O documento descreve as atividades da UN-Habitat em Angola desde 2011, incluindo a assinatura de um acordo de cooperação com o governo angolano, o estabelecimento de um escritório e envolvimento em fóruns e conselhos. A UN-Habitat tem trabalhado em projetos normativos como o Atlas da Urbanização de Angola e em projetos operacionais de melhoria de infraestruturas e assentamentos informais. O documento também descreve a Política Nacional de Habitação de Angola.

1. UN-HABITAT EM
ANGOLA

2. UN-Habitat Angola
Acordo de cooperação
Governo da República de
Angola – UN-Habitat
2011
2015
Abertura do Escritório
UN-Habitat na véspera
do Dia Mundial das
Cidades 2016
Angola membro do
Conselho de Governação
ONU-Habitat
2019
Angola membro do
Conselho Executivo ONU-
Habitat
2018
Fóruns Nacionais
Urbanos
2017
Estabelecimento do
Programa-País

3. Trabalhos Normativos
Atlas da Urbanização de Angola
Política Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo
Política Nacional de Habitação

4. Trabalhos Operacionais
Assistência técnica em melhorias das Infraestruturas de Justiça Juvenis de
5 províncias
Exercícios práticos para apoio à revisão do REGEU – Código de Obras de
Angola –introdução da resiliência, sustentabilidade, acessibilidade universal
e padrões e parâmetros mais adequados para habitação social,
autoconstrução dirigida e assistida, habitação evolutiva e requalificação de
musseques
Assistência técnica para
• Requalificação e Prevenção de
Musseques
• Autoconstrução Dirigida e Assistida

5. Conexto e Sinergias
Plano Local
de Habitação
PSUP
Estrategia
nacional de
melhoria de
assentamento
s informais
Política
Nacional de
Habitação
PDN
2018-
2022
Política
Plano/Estratégia
Instrumentos
Programa
Plano
estratégico
local
Fundos
geridos pela
comunidade
Estrategias
de
financiamento
Participação
associativismo
comunitário
Perfil do
Sector da
Habitação
Plano
Nacional de
Habitação
Resposta
ao COVID
PNUH, outras
iniciativas

6. POLÍTICA
NACIONAL DE
HABITAÇÃO

7. 19 May 2021 UNITED NATIONS HUMAN SETTLEMENTS PROGRAMME
6
AGENDA GLOBAL DA HABITAÇÃO
ABORDAGEM HABITAÇÃO NO CENTRO – PLANO ESTRATÉGICO 2020-25
Habitação no Centro é a posição oficial para
abordar questões de habitação, adoptada pelo
Conselho de Governação da ONU-Habitat.
Fornece princípios orientadores para políticas e
estratégias holísticas a se usar no sector
habitacional, como um vector de pobreza e
desigualdades espaciais, e para impulsionar o
desenvolvimento urbano sustentável.

8. A Política Nacional de Habitação visa criar condições favoráveis que
garantam o acesso à habitação adequada e condigna para todos por meio
de diferentes modalidades, de forma inclusiva, transparente, justa e
equitativa, que promova o desenvolvimento socioeconómico e auto-
sustentável
Visão e princípios
Princípios:
1. Direito à habitação
2. Participação
3. Planeamento urbano integrado
4. Sustentabilidade habitacional
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO

9. POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
1. Contextualização e enquadramento institucional
2. Base em evidências e monitoria com transparência
3. Modalidades de provisão e acesso habitacional
4. Indústria da construção e desenvolvimento socioeconómico
5. Financiamento habitacional
6. Quadro jurídico-legal
Objectivos gerais

10. Estratégia de Implementação
Instrumentos de implementação
 Definição de planos habitacionais a nível nacional e local
 Sistemas de informação
 Outros instrumentos: código de edificações, políticas e planos de ordenamento do território
Definição de ações e intervenções
 Como definir acções que implementam os princípios e orientações políticas?
Monitorização e avaliação
 Estrutura do processo de seguimento da implementação da PNH
Governação
 Definição das responsabilidades de cada actor (sector público, privado e sociedade civil)
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO

11. www.facebook.com/UNHabitatAngola