Condicionantes naturais e ambientais - 26/06/2012

633 visualizações

Publicada em

Apresentação feita na mesa sobre Zoneamentos Costeiro e Agrícola no primeiro SEMINÁRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA em 26 DE JUNHO DE 2012

Publicada em: Governo e ONGs
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
633
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
8
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Condicionantes naturais e ambientais - 26/06/2012

  1. 1. I SEMINARIO TECNICO DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA REGIÃO DE FLORIANÓPOLIS CONDICIONANTES NATURAIS E AMBIENTAIS Florianópolis, 26 de junho de 2012 Jorge Rebollo Squera SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SPG DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DCID
  2. 2. HISTÓRICO RESUMIDO DE PLANOS E PROGRAMAS DE PLANEJAMENTO FISICO TERRITORIAL E COSTEIRO - SANTA CATARINA DÉCADA DE 1980-1990 : O COMPONENTE AMBIENTAL Com a consolidação da questão ambiental, constatou-se a necessidade de integrar as propostas de desenvolvimento, com instrumentos de ordenamento territorial que atendam à sustentabilidade dos recursos naturais. 1988:CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 21 ) e CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART.138) preceituam a integração entre desenvolvimento e ordenamento territorial. Lei nº 6938, de 31/08/81 Política Nacional de Meio Ambiente zoneamento ambiental = instrumento de planejamento Lei 7661/1988; Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) DÉCADA DE 1990-2000 : PRIMEIRAS REALIZAÇÕES 1991-1998 PLANOS BÁSICOS DE DESENVOLVIMENTO SEPLAN,SDM + FECAM 1998-2001 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO para as REGIOES HIDROGRÁFICAS – SDM 1995; DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO LITORAL DE SANTA CATARINA.; Convenio com o IBGE 1998, projeto “APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO COSTEIRO nos Municípios da Península de Porto Belo e Entorno e da Foz dos rios Camboriú e Itajaí”; Convenio com a UNIVALI
  3. 3. DÉCADA DE 2000 até o presente: BUSCA DA INTEGRAÇÃO Importância quanto a: - criar uma mesma linguagem para as ações do Estado no planejamento regional. - Proporcionar diretrizes para os processos de planejamento municipal e urbano. Decreto 01 de 28 dezembro 2001; Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do ZEE do território Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a execução do ZEE (Consorcio ZEE-Brasil). Lei 4.297 de 10 de julho de 2002, regulamenta o art. 9° da Lei 6.938/81 estabelecendo critérios para o ZEE do Brasil..... Decreto Federal 5.300/2004 Regulamenta a Lei 7661/1988 do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Lei Estadual nº. 13.553/2005, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC), e Decreto n° 5.010/2006 que a regulamenta e estabelece estratégias, metas e instrumentos para implantar o PEGC. 2009- 2010 : Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e dos Planos de Gestão da Zona Costeira. Coordenação SPG- contratada Consultoria Ambiens. Busca de recursos junto ao Governo Federal para elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico das regiões do Estado
  4. 4. PRIMEIRA PARTE PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO GRANDE FLORIANÓPOLIS
  5. 5. Preocupação por implantar um processo de desenvolvimento sustentável, integrado, descentralizado e participativo. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDM) Convenio : FECAM Apoio técnico e financeiro: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA-SAE 1995 - 1998 PLANOS BÁSICOS DE DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO (PBDEE)
  6. 6. PRINCIPAIS AMBIENTES DO RELEVO 0 a 200m: planícies litorâneas e fluviais 200- 400m: encostas da serra; altas declividades: 400 -800m: serras do leste catarinense Acima de 800m: patamares do Alto Itajaí REGIAO METROPOLITANA da GRANDE FLORIANOPOLIS
  7. 7. ZONAS NÚCLEO: UCs já instituidas legalmente e APPs , segundo legislação. - proteção integral dos recursos naturais; - desenvolvimento da pesquisa cientifica e - recuperação das áreas degradadas. ZONAS TAMPÃO - Garantir a integridade das zonas núcleo. ZONAS DE TRANSIÇÃO Áreas externas da Reserva - incentivados o uso sustentado da terra e as atividades de pesquisa úteis à região localizada no entorno da Reserva da Biosfera. CONDICIONANES DA VEGETAÇÃO
  8. 8. MANANCIAIS
  9. 9. Porcentagem pequena de áreas com aptidão para culturas anuais (classes 1 e 2). Potencial para política florestal e fruticultura CLASSE 1 BOA para culturas anuais. CLASSE 2 REGULAR para culturas anuais. CLASSE 3 BOA para culturas permanentes (florestas e fruticultura) CLASSE 4 REGULAR para culturas permanentes. (florestas ,fruticultura e manejo sustentado) CLASSE 5 PRESERVAÇÃO CAPACIDADE DOS SOLOS (APTIDÃO AGRÍCOLA)
  10. 10. DINAMICA POPULACIONAL
  11. 11. CIRCULAÇÃO E TRANSPORTES
  12. 12. RELATÓRIO 1. ANALISE DA SITUAÇÁO ATUAL 2. DIAGNOSTICO 3. PROPOSTAS 4. ESTRATEGIA P/DESENVOLVIMENTO PRODUTOS
  13. 13. MAPA MACROZONEAMENTO APP - AUR – ARUR - AURB PRODUTOS RELATÓRIO
  14. 14. Macro zoneamento: Condicionantes da legislação ambiental
  15. 15. SEGUNDA PARTE ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO COSTEIRO LITORAL CENTRAL
  16. 16. PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO COSTEIRO Região Costeira N° 3 - Litoral central
  17. 17. Zonas predominantes de preservação segundo a legislação ambiental
  18. 18. REVISÃO ATUAL
  19. 19. PRIMEIRA QUESTÃO NATUREZA E MORFOLOGIA URBANA
  20. 20. OCUPAÇÃO DE VALES - Aplicação da norma ambiental que define faixas de amortecimento para as propostas de urbanização dos vales: -recomendar densidades urbanas decrescentes ao se aproximar às margens dos rios e às encostas dos morros. -preferencia para os usos de baixo impacto (de lazer, turísticos ou comunitários) .
  21. 21. Densidades urbanas crescentes a medida que a cidade vai se afastando dos ecossistemas de maior fragilidade (praias, dunas, manguezais, restingas, encostas, áreas de preservação, etc.). Essa proposta de áreas urbanas de baixa densidade representa a transposição para o planejamento urbano do critério ambiental que define as zonas de transição junto a áreas naturais a serem conservadas. OCUPAÇÃO DO LITORAL
  22. 22. 2ª. QUESTÃO: A OCUPAÇÃO URBANA NO TERRITORIO POPULAÇÃO DENSIDADES URBANAS: MANCHAS URBANAS PERÍMETROS URBANOS
  23. 23. CENSO 2010 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR MUNICIPIOS O MENOR: Anitápolis 3.214 O MAIOR: Florianópolis 421.203
  24. 24. POPULAÇÃO: PROJEÇÕES DEMOGRÁFICAS - Ano 2030
  25. 25. MANCHAS URBANAS DENSIDADES Anos 2.000, 2.010 e 2.030 (projeções ) •Referencia: • áreas urbanas consolidadas D : 50 hab/ha Resolução CONAMA Nº 303, de 20/03/ 2002 (ANEXO I)
  26. 26. PARÂMETROS MÍNIMOS DE URBANIZAÇÃO: RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002 Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. XIII - área urbana consolidada: aquela que atende aos seguintes critérios: a) definição legal pelo poder público; b) existência de, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana: 1. malha viária com canalização de águas pluviais, 2. rede de abastecimento de água; 3. rede de esgoto; 4. distribuição de energia elétrica e iluminação pública ; 5. recolhimento de resíduos sólidos urbanos; 6. tratamento de resíduos sólidos urbanos; e c) densidade demográfica superior a cinco mil habitantes por km2. (equivale a 50 hab/há.) I
  27. 27. PERIMETROS URBANOS E DENSIDADES
  28. 28. TIJUCAS MANCHA URBANA 1044 ha PERIMETRO URBANO 4847 ha PER. X 50 242.350 hab POP 2030 70.000 hab GOV. CELSO RAMOS 718 ha 4672 ha 233.600 hab 20.000 hab BIGUAÇU 1415 ha 6136 ha 306.800 hab 100.000 hab SAO JOSE 3263 ha 6558 ha 327.900 hab 300.000 hab FLORIANOPOLIS 7891 ha 17630 ha 881.500 hab 680.000 hab PALHOÇA 3550 ha 6162 ha 308.100 hab 220.000 hab
  29. 29. 3ª QUESTÃO: TENDENCIAS DE OCUPAÇÃO URBANA CENARIO 2030
  30. 30. 0 50 100 hab
  31. 31. 0 50 100 hab
  32. 32. 0 50 100 hab
  33. 33. PROPOSIÇÕES : - Distribuir os contingentes populacionais projetados para 20 anos, com equilíbrio espacial e densidades adequadas. - Revisar os perímetros urbanos, definindo áreas a urbanizar (com densidade mínima de 50 hab./há) e áreas remanescentes que podem funcionar como reserva futura. (vg. Medida Provisória Nº 547, de 11/10/2011;ANEXO I). - Definir as diretrizes de crescimento urbano equilibrado do Aglomerado Urbano de Florianópolis (Biguaçú, São José e Palhoça), buscando diminuir as pressões sobre a Ilha de Santa Catarina e os ecossistemas característicos da região. - Definir centralidades com densidades sociais e ambientais adequadas, facilitando seu acesso para o transporte coletivo.
  34. 34. ANEXOS
  35. 35. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Art. 5º A Lei nº 10.257, de 2001, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos: "Art. 42-A. Os municípios que possuam áreas de expansão urbana deverão elaborar Plano de Expansão Urbana no qual constarão, no mínimo: I - demarcação da área de expansão urbana; II - delimitação dos trechos com restrições à urbanização e dos trechos sujeitos a controle especial em função de ameaça de desastres naturais; III - definição de diretrizes específicas e de áreas que serão utilizadas para infraestrutura, sistema viário, equipamentos e instalações públicas, urbanas e sociais; IV - definição de parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover a diversidade de usos e contribuir para a geração de emprego e renda; V - a previsão de áreas para habitação de interesse social por meio da demarcação de zonas especiais de interesse social e de outros instrumentos de política urbana, quando o uso habitacional for permitido; VI - definição de diretrizes e instrumentos específicos para proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural; e VII - definição de mecanismos para garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização do território de expansão urbana e a recuperação para a coletividade da valorização imobiliária resultante da ação do Poder Público. § 1º Consideram-se áreas de expansão urbana aquelas destinadas pelo Plano Diretor ou lei municipal ao crescimento ordenado das cidades, vilas e demais núcleos urbanos, bem como aquelas que forem incluídas no perímetro urbano a partir da publicação desta Medida Provisória. § 2º O Plano de Expansão Urbana deverá atender às diretrizes do Plano Diretor, quando houver. II
  36. 36. PROPOSIÇÕES : - Distribuir os contingentes populacionais projetados para 20 anos, com equilíbrio espacial e densidades adequadas. - Revisar os perímetros urbanos, definindo áreas a urbanizar (com densidade mínima de 50 hab./há) e áreas remanescentes que podem funcionar como reserva futura. (vg. Medida Provisória Nº 547, de 11/10/2011;ANEXO I). - Definir as diretrizes de crescimento urbano equilibrado do Aglomerado Urbano de Florianópolis (Biguaçú, São José e Palhoça), buscando diminuir as pressões sobre a Ilha de Santa Catarina e os ecossistemas característicos da região. - Definir centralidades com densidades sociais e ambientais adequadas, facilitando seu acesso para o transporte coletivo.

×