Thomaz Ramalho, Laureado em Arquitectura e Urbanismo pela USP (São Paulo – Brasil), Mestre em Desenvolvimento Urbano e Internacional pela IUAV (Veneza-Itália), é representante do UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos em Angola. Fez uma sinopse da actual agenda Habitat, que foi definida em 1996 para países da América Latina, Ásia e África, que compõe as questões da criação de um futuro urbano melhor, promoção de assentamentos humanos ambientalmente e socialmente sustentáveis, participação pública, planeamento territorial e habitação digna para todos.

1. O Habitat III e
a Nova Agenda Urbana
TEMAS ESTRATÉGICOS E REFLEXÕES
Debate à Sexta-feira – DW CEDOC
Luanda, 20 de Novembro de 2015
THOMAZ RAMALHO
Human Settlements Officer – UN-Habitat

2. Conteúdo
Conteúdo da Apresentação:
- ONU-Habitat: presença e mandato
- Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e
Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III)
- O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
- Construindo uma Nova Agenda Urbana

3. A ONU-Habitat trabalha em prol de um futuro urbano
melhor. Sua missão é promover assentamentos humanos
ambientalmente e socialmente sustentáveis e habitação
digna para todos.
ONU-Habitat: presença e mandato

4. Conferências Habitat
Habitat I
Conferência das
Nações Unidas sobre
Assentamentos Humanos
Habitat II
Segunda Conferência das
Nações Unidas sobre
Assentamentos Humanos
Habitat III
Conferência das
Nações Unidas sobre
Habitação e Desenvolvimento
Urbano Sustentável
1976
Vancouver
1996
Instambul
2016
Quito
Declaração de Vancouver
Plano de Ação de
Vancouver
64 recomendações em 6 domínios:
- Políticas e Estratégias Territoriais
- Planeamento Territorial
- Habitação, Infraestrutura e Serviços
- Terra
- Participação Pública
- Instituições e Gestão
Declaração de Istambul
Agenda Habitat
Compromissos:
- Habitação digna para todos
- Desenvolvimento de assentamentos
humanos sustentáveis
- Participação do setor privado e
comunitário
- Igualdade de género
- Financiamento para habitação e
assentamentos humanos
- Cooperação Internacional
“Nova Agenda Urbana"
?

5. Construindo uma Nova Agenda Urbana
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

6. Construindo uma Nova Agenda Urbana
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.1 até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço
acessível, e aos serviços básicos e urbanizar os
assentamentos informais
11.2 até 2030, proporcionar o acesso a sistemas
de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis
e a preço acessível para todos, melhorando a
segurança rodoviária por meio da expansão
dos transportes públicos, com especial atenção
para as necessidades das pessoas em situação
de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas
com deficiência e idosos

7. Construindo uma Nova Agenda Urbana
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.3 até 2030, aumentar a urbanização
inclusiva e sustentável, e as capacidades para
o planeamento e gestão de assentamentos
humanos participativos, integrados e
sustentáveis, em todos os países
11.4 fortalecer esforços para proteger e
salvaguardar o patrimônio cultural e natural do
mundo

8. Construindo uma Nova Agenda Urbana
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.5 até 2030, reduzir significativamente o
número de mortes e o número de pessoas
afetadas por catástrofes e substancialmente
diminuir as perdas econômicas diretas causadas
por elas em relação ao PIB global, incluindo os
desastres relacionados à água, com o foco em
proteger os pobres e as pessoas em situação de
vulnerabilidade
11.6 até 2030, reduzir o impacto ambiental
negativo per capita das cidades, inclusive
prestando especial atenção à qualidade do ar,
gestão de resíduos municipais e outros

9. Construindo uma Nova Agenda Urbana
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.7 até 2030, proporcionar o acesso universal
a espaços públicos seguros, inclusivos,
acessíveis e verdes, aos espaços públicos
verdes, particularmente para as mulheres e
crianças, pessoas idosas e pessoas com
deficiência
11.a apoiar relações econômicas, sociais e
ambientais positivas entre áreas urbanas,
periurbanas e rurais, reforçando o
planeamento nacional e regional de
desenvolvimento

10. Construindo uma Nova Agenda Urbana
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.b até 2020, aumentar substancialmente o
número de cidades e assentamentos humanos
adotando e implementando políticas e planos
integrados para a inclusão, a eficiência dos
recursos, mitigação e adaptação às alterações
climáticas, a resiliência a desastres; e
desenvolver e implementar, de acordo com o
“Sendai Framework” para a redução do risco de
desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico
do risco de desastres em todos os níveis
11.c apoiar os países menos desenvolvidos,
inclusive por meio de assistência técnica e
financeira, para construções sustentáveis e
resilientes, utilizando materiais locais

11. Construindo uma Nova Agenda Urbana
Dez “Policy Units” dos Comités Preparatórios (Prepcom):
• Direito à Cidade, e Cidades para Todos
• Quadro sóciocultural urbano
• Políticas Nacionais Urbanas
• Governação Urbana e Desenvolvimento instritucional e de capacidades
• Finanças Municipais e Sistemas Fiscais Locais
• Estratégias Urbanas Espaciais: Mercado de terras e segregação
• Estratégia de Desenvolvimento Económico Urbano
• Ecologia urbana e Resiliência
• Serviços urbanos aliados à tecnologia
• Políticas habitacionais

12. Construindo uma Nova Agenda Urbana
Temas estratégicos
• Do Direito à Moradia ao Direito à Cidade para Todos
• Transporte público, transporte não motorizado e equidade
• Cidades para pessoas
• Cidade e diversidade: o “resgate” do espaço público
• Planeamento regional e ordenamento do território (papel central da água)
• Conexões socioeconómicas entre o meio rural e o urbano
• Dimensão metropolitana: planeamento, gestão e financiamento
• Descentralização e governação local
• Participação pública e comunitária
• Financiamento e empoderamento dos governos locais
• Financiamento para o desenvolvimento (Agenda de Ação de Adis Abeba)
• Planeamento e Orçamento Participativo

13. Construindo uma Nova Agenda Urbana
Temas estratégicos
• Captura de mais valia imobiliária (outorga onerosa do direito de construir)
• Acesso à terra e direito intermédios e evolutivos de posse da terra (ZEIS)
• Regularização fundiária e reurbanização de assentamentos informais
• Economia Verde e Desenvolvimento sustentável inclusivo (conservação do
ambiente + erradicação da pobreza)
• Prosperidade das cidades: IPC ou CPI
• Resiliência, redução de riscos e mudanças climáticas
• Cidades inteligentes (smarts cities) e Inclusão digital
• Habitação no centro da Agenda (“Housing at the center”)
• Habitação incremental
• Tecnologias locais x produção em escala
• Mercado imobiliário e produção de habitação social

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