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Aspectos Teóricos e Estudo de Caso do PLANEJAMENTO URBANO Leana Carolina Ferreira Marcos José Setim PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO URBANA
Estudo de Caso Introdução Começo dos anos 70: Publicação de duas obras de influência do  pensamento marxista 72 =  A Questão Urbana  de Castells 73 =  A Justiça Social  de Harvey (precedidos das obras do filósofo Lefebvre, como  O Direito à Cidade,   O Pensamento Marxista e a Cidade,  e  A revolução Urbana ) Souza, 2004
Estudo de Caso Introdução Autores marxistas divergências mantidas entre si de diversos temas UNIFICADOS na denúncia do PU como: Instrumento a serviço da manutenção do status quo capitalista O planejamento, então, teria por missão criar as condições para sobrevivência do sistema a longo prazo. Souza, 2004
Estudo de Caso Introdução As críticas conservadoras começaram a avolumar-se e houve um enfraquecimento do planejamento pela  popularização do termo gestão . O que remete a uma substituição de um planejamento forte por um planejamento fraco (muita gestão e pouco planejamento). Souza, 2004.
Estudo de Caso Introdução Gestão = administração dos recursos e problemas  aqui e agora , operando no  curto e médio prazos , o hiperprivilegiamento da ideia de gestão em detrimento de um planejamento consistente representa o triunfo do  imediatismo  e da miopia dos ideólogos ultraconcervadores do ‘mercado livre’. Souza, 2004.
Estudo de Caso Planejamento  x  Gestão Por mais importante que seja a gestão (aqui e agora)  não  se pode  abdicar  do planejamento (conduzir consciente). Negar o planejamento é negar a possibilidade de  escolher o futuro , é aceitá-lo seja ele qual for. Souza, 2004.
Estudo de Caso Planejamento  x  Gestão Não são termos intercambiáveis, possuem  referência temporal distintas . Planejar  = futuro Tentar prever a evolução de um fenômeno ou tentar  simular  os desdobramentos de um processo, com objetivo de precaver-se contra problemas. Gestão = presente Administrar uma situação dentro dos recursos disponíveis no presente com vistas as  necessidades imediatas . Souza, 2004.
O que é planejamento P lanejamento é “um  método  de aplicação,  contínuo  e  permanente , destinado a resolver,  racionalmente , os problemas que afetam uma sociedade situada em determinado espaço, em determinada época, através de uma  previsão ordenada  capaz de antecipar suas ulteriores conseqüências”. Ferrari, 1977, p.  3 Estudo de Caso
O que é planejamento “ Podemos definir planejamento como o conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os  objetivos  desejados, tendo em vista os  recursos  disponíveis e os  fatores   externos  que podem influir nesse processo”. planejamento reconhece, localiza, as tendências ou as propensões naturais (locais e regionais) Duarte, 2007, p.  22 Estudo de Caso
O que é planejamento O planejamento “identifica as vocações locais e regionais, estabelece as regras de ocupação de solo, define as principais  estratégias  e  políticas  do município e explicita as restrições, as proibições e as limitações que deverão ser observadas para manter e aumentar a  qualidade de vida  para seus munícipes”. Rezende; Castor, 2006,  p.  1 Estudo de Caso
O que é planejamento Os  objetivos  do planejamento são importantes Não pode ser restrito a uma  disciplina específica Sociologia, engenharias, administração etc. motivam a equipe; determinam amplitude e profundidade; são balizas orientadoras para ajustes necessários; Recursos  disponíveis devem ser levados em consideração Duarte, 2002, pp. 21-23 Estudo de Caso
O que é planejamento O planejamento não é um fim em sim mesmo. É meio para se atingir um fim.  jamais  poderá ser considerado  definitivo ; É racional, ou seja: exeqüível, adequada ao próprio fim, eficaz, coerente e politicamente aceitável Prevê e faz uma  intervenção  orientando o  curso  dos acontecimentos Ferrari, 1977, pp. 4-13 Estudo de Caso
Planejamento Urbano A prática do planejamento nos municípios tem objetivo: corrigir distorções administrativas; facilitar a gestão municipal; alterar condições indesejáveis para a comunidade local; Remover empecilhos institucionais; e Assegurar a viabilização de propostas estratégicas. Rezende, Ultramari, 2007 Estudo de Caso
Estudo de Caso Planejamento Urbano São quatro os elementos fundamentais de qualquer atividade de planejamento: pensamento orientado para o  futuro ; escolha entre  alternativas ; considerações de limites,  restrições  e  potencialidades , considerando de prejuízos e benefícios; possibilidade de diferentes cursos de  ação , os quais dependem de condições e circunstâncias variáveis. Souza, 2004.
Estudo de Caso Planejamento Urbano Quin to  elemento : é  acrescentado  quanto outras pessoas estão envolvidas preocupação com a resolução de conflitos de interesses . Souza, 2004.
Estudo de Caso Etapas do planejamento urbano “ O planejamento é um  processo  cujo resultado, sempre  parcial , é o plano. O plano tem  partes ; o planejamento,  etapas ”. As etapas são: Diagnóstico Prognóstico Propostas Gestão urbana Duarte, 2007, p. 24-25
Estudo de Caso Etapas do planejamento urbano A  primeira  etapa incluí: pesquisa; análise; diagnose; prognose; pré-plano; plano básico e programação. A  segunda  etapa incluí: realização ou execução; controle e fiscalização; avaliação, revisão e atualização. Ferrari, 1977,  p. 41
Estudo de Caso Etapa: diagnóstico Análise da situação compondo um cenário existente análise dos dados disponíveis ou coletados +  intenção (objetivo) Depende dos dados disponíveis ou a serem coletados O inventário é integrante do diagnóstico Duarte, 2007, p. 27
Estudo de Caso Etapa: pesquisa, análise e diagnose Pesquisa coleta de dados existentes Análise transforma os dados brutos da pesquisa em documentos, tabelas, gráficos. o objetivo da análise é identificar os problemas e aspectos a fim de melhorar sua compreensão. Diagnose “ O julgamento da problemática, levantada pesquisa e conhecida pela análise, dá-se no nome de diagnose ou diagnóstico da situação atual”  Ferrari, 1977, pp.41-48
Estudo de Caso Etapa: prognóstico “ [...] considerando a situação atual da cidade, sua história e tendências, se nada for feito,  como esta cidade será amanhã ? Essa etapa do planejamento é chamada de prognóstico” Não é futurologia, achismo. Duarte, 2007, p. 27
Estudo de Caso Etapa: prognose É a fase que transforma o  diagnóstico da situação presente  em  diagnóstico da situação futura antecipar  a resolução de problemas futuros não são apresentadas soluções para os problemas presentes Ferrari, 1977, pp.41-48
Estudo de Caso Etapa: propostas “ O planejamento traz conceitos, metodologias e instrumentos para fazer de um futuro  previsível  um futuro possível,  desejado ”. É o que  torna  o futuro previsível em possível. Considera aspectos  como infra-estrutura, melhoria da qualidade de vida, mudanças de leis, uso e ocupação do solo. Metas objetivos, estratégias e ações Duarte, 2007, p.30
Estudo de Caso Etapa: pré-plano, plano básico e programação Pré-plano: é um plano  piloto  a ser apresentado ao povo e aos políticos Plano básico: é o plano  final , mas não definitivo. plano longo e médio prazo. Plano de ação ou programação contempla áreas urbanas ou rurais; planos gerais ou implantações de  curto prazo  e setoriais Ferrari, 1977, p.41-47
Estudo de Caso Etapa: gestão urbana Gestão urbana é “um conjunto de instrumentos, atividades, tarefas e funções que visam a assegurar o bom funcionamento de uma cidade” (DUARTE, 2007 apud Acioly e Davidson). É a gestão do processo de planejamento a fim de responder as  demandas  dos diversos atores  envolvidos Duarte, 2007, p. 33
Estudo de Caso Etapa: execução, controle e fiscalização, avaliação, revisão e atualização realização: é a fase na qual o plano passa do campo  teórico  para o  prático controle e fiscalização: é onde se controla o andamento da programação e a fiscalização das obras a fim de  evitar distorções entre plano e realidade . avaliação, revisão e atualização: compara o estado atual da realidade com o estado atual previsto tentando identificar  distorções inevitáveis  que resultarão em revisões no plano. Ferrari, 1977, p. 41-47
Estudo de Caso Dimensões do planejamento urbano As dimensões do planejamento são: econômica; social; ambiental;  infra-estrutural; gerencial; e territorial. Não se trata de uma divisão teórica e sim  prática . Duarte, 2007, p. 58
Estudo de Caso Desafios do planejamento urbano Perda de envolvimento com a cidade pela  segregação urbana  e  auto-segregação Segregação urbana população que não tem condições de morar próxima aos centros mas que dependem dele para o trabalho tornando cidade vizinhas apenas “dormitórios”. Auto-segregação Pessoas de auto poder aquisitivo se agrupando em condomínios fechados Duarte, 2007, p. 157
Estudo de Caso Desafios do planejamento urbano Político-administrativas incompreensão dos objetivos por parte dos políticos; falta de verbas orçamentárias; estrutura obsoletados órgãos governamentais. Técnicas ausência de terminologia uniforme; confusão nas atribuições dos diferentes técnicos; e pouca experiência no processo. Éticas Ferrari, 1977, p. 41-47
Estudo de Caso Desafios do planejamento urbano Esvaziamento das áreas centrais pulverização em vários centros; infra-estruturas abandonadas nos centros; redução de investimentos nos centros (tanto públicos quanto privados). A cidade e o mercado interesses opostos entre o público e o privado; busca de um trabalho conjunto; riscos: ausência de objetivos e instrumentos para lidar com o mercado; propina e barganha. Duarte, 2007, pp. 158 -166
Estudo de Caso Desafios do Planejamento Urbano Desafios para uma perspectiva socialmente crítica do planejamento e da gestão urbana: valorização das  dimensões política e tecnico-científica  do planejamento e da gestão; exame ponderado dos  instrumentos  de planejamento e de gestão urbana; reflexão do significado e do alcance da ‘ participação popular’ ; contextualização  do planejamento. Souza, 2004.
Estudo de Caso Quem faz o planejamento urbano O planejamento urbano congrega  diferentes profissionais , não colaboram apenas arquitetos, mas profissionais de diferentes formações. Arquitetos praticam uma modalidade específica de planejamento urbano. O urbanismo pertence ao arquitetos. Urbanismo e planejamento urbano não são sinônimos . Souza, 2004.
Estudo de Caso Quem faz o planejamento urbano Planejamento urbano é mais amplo do que as expressões urbanismo e desenho urbano. Esses último são incluídos no planejamento urbano. Contudo, essas diferenças não significam rivalidades entre os profissionais, mas sim remete a um  aprendizado mútuo  entre os diferentes profissionais, como cientistas profissionais e arquitetos. Souza, 2004.
Estudo de Caso Estatuto da Cidade O  Estatuto da Cidade  não trata apenas da terra urbana, mas sim assume um enfoque holístico a lei inclui:  diretrizes e preceitos sobre planos e planejamento urbano , sobre gestão urbana e regulação estatal, fiscal e jurídica (em especial sobre as propriedades fundiárias e imobiliárias), regularização da propriedade informal, participação social nos planos, orçamentos, leis complementares e gestão urbana, parcerias público-privadas, entre outros temas. Carvalho; Rossbach, 2010.
Estudo de Caso Estatuto da Cidade Com base nas diretrizes federais sobre o desenvolvimento urbano e sobre a propriedade privada da terra e imóveis, o  planejamento  e a gestão urbanos foram  remetidos para a esfera municipal.   É no município, por meio da lei do  Plano Diretor  ou legislação complementar, que serão definidos os  conceitos  e quais serão as  situações a serem submetidas a sanções de instrumentos  previstos no Estatuto da Cidade.  A autonomia municipal é muito grande na legislação brasileira. Carvalho; Rossbach, 2010.
Estudo de Caso Estatuto da Cidade Capítulo II. dos  instrumentos  da política urbana Art. 4º Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos: I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; III –  planejamento municipal Lei 10.257/2001.
Estudo de Caso Estatuto da Cidade Capítulo II. dos instrumentos da política urbana III –  planejamento municipal , em especial: a) plano diretor; b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; c) zoneamento ambiental; d) plano plurianual; e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual; f) gestão orçamentária participativa; g) planos, programas e projetos setoriais; h) planos de desenvolvimento econômico e social. Lei 10.257/2001.
Estudo de Caso Estatuto da Cidade Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. § 1º O  plano diretor  é parte  integrante  do processo de  planejamento municipal , devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.  Art. 41 – obrigações Art. 42 – conteúdo mínimo Lei 10.257/2001.
Estudo de Caso Diversidade de Planejamentos Plano Diretor Municipal Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Planejamento Estratégico Municipal Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Plano M. de Habitação e Regularização Fundiária Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Plano Plurianual
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Estudo de Caso Questões para reflexão Como efetivamente  gerir  o processo de planejamento urbano visando a  continuidade  em um sistema que pode sofrer drásticas alterações de 4 em 4 anos? Apenas com o diagnóstico (análise da situação atual + objetivo subjacente) é possível efetivamente prever algo ou identificar tendências sem considerar as diversas relações entre os atores envolvidos?
Estudo de Caso Referências BRAGA, Roberto. Plano Diretor Municipal: três questões para discussão.  Caderno do Departamento de Planejamento . Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP. Vol. 1, n. 1, 1995. CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Anaclaudia (orgs).  O Estatuto da Cidade comentado .  São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. 120 p.  DUARDE, Fabio.  Planejamento urbano . Ipbex, Curitiba, 2007. ECOTÉCNICA Tecnologia e Consultoria.  Plano Diretor Municipal de Rio Branco do Sul  (diagnóstico). 2010.
Estudo de Caso Referências ESTATUTO DA CIDADE.  Estatuto da Cidade : guia para implantação pelos municípios e cidadãos. 2ª ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicação, 2002. FERRARI, Célson.  Curso de planejamento municipal integrado . Pioneira Editora, São Paulo, 1977. REZENDE, Denis A; Castor, B. V. J.  Planejamento estratégico municipal : empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas: 2.ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2006. Rezende, Denis A.; ULTRAMARI, Clóvis. Plano Diretor e Planejamento Estratégico Municipal: introdução teórico-conceitual.  RAP . Rio de Janeiro. Mar/abr, 2007.
Estudo de Caso Referências SOUZA, Marcelo Lopes de.  Mudar a cidade : uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 3ª ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2004. 560 p. TOLEDO o município que queremos.  Plano de Gestão . 2010 [?]¹. ¹ provável data.

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Planejamento Urbano - Aspectos Teóricos

  • 1. Aspectos Teóricos e Estudo de Caso do PLANEJAMENTO URBANO Leana Carolina Ferreira Marcos José Setim PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO URBANA
  • 2. Estudo de Caso Introdução Começo dos anos 70: Publicação de duas obras de influência do pensamento marxista 72 = A Questão Urbana de Castells 73 = A Justiça Social de Harvey (precedidos das obras do filósofo Lefebvre, como O Direito à Cidade, O Pensamento Marxista e a Cidade, e A revolução Urbana ) Souza, 2004
  • 3. Estudo de Caso Introdução Autores marxistas divergências mantidas entre si de diversos temas UNIFICADOS na denúncia do PU como: Instrumento a serviço da manutenção do status quo capitalista O planejamento, então, teria por missão criar as condições para sobrevivência do sistema a longo prazo. Souza, 2004
  • 4. Estudo de Caso Introdução As críticas conservadoras começaram a avolumar-se e houve um enfraquecimento do planejamento pela popularização do termo gestão . O que remete a uma substituição de um planejamento forte por um planejamento fraco (muita gestão e pouco planejamento). Souza, 2004.
  • 5. Estudo de Caso Introdução Gestão = administração dos recursos e problemas aqui e agora , operando no curto e médio prazos , o hiperprivilegiamento da ideia de gestão em detrimento de um planejamento consistente representa o triunfo do imediatismo e da miopia dos ideólogos ultraconcervadores do ‘mercado livre’. Souza, 2004.
  • 6. Estudo de Caso Planejamento x Gestão Por mais importante que seja a gestão (aqui e agora) não se pode abdicar do planejamento (conduzir consciente). Negar o planejamento é negar a possibilidade de escolher o futuro , é aceitá-lo seja ele qual for. Souza, 2004.
  • 7. Estudo de Caso Planejamento x Gestão Não são termos intercambiáveis, possuem referência temporal distintas . Planejar = futuro Tentar prever a evolução de um fenômeno ou tentar simular os desdobramentos de um processo, com objetivo de precaver-se contra problemas. Gestão = presente Administrar uma situação dentro dos recursos disponíveis no presente com vistas as necessidades imediatas . Souza, 2004.
  • 8. O que é planejamento P lanejamento é “um método de aplicação, contínuo e permanente , destinado a resolver, racionalmente , os problemas que afetam uma sociedade situada em determinado espaço, em determinada época, através de uma previsão ordenada capaz de antecipar suas ulteriores conseqüências”. Ferrari, 1977, p. 3 Estudo de Caso
  • 9. O que é planejamento “ Podemos definir planejamento como o conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os objetivos desejados, tendo em vista os recursos disponíveis e os fatores externos que podem influir nesse processo”. planejamento reconhece, localiza, as tendências ou as propensões naturais (locais e regionais) Duarte, 2007, p. 22 Estudo de Caso
  • 10. O que é planejamento O planejamento “identifica as vocações locais e regionais, estabelece as regras de ocupação de solo, define as principais estratégias e políticas do município e explicita as restrições, as proibições e as limitações que deverão ser observadas para manter e aumentar a qualidade de vida para seus munícipes”. Rezende; Castor, 2006, p. 1 Estudo de Caso
  • 11. O que é planejamento Os objetivos do planejamento são importantes Não pode ser restrito a uma disciplina específica Sociologia, engenharias, administração etc. motivam a equipe; determinam amplitude e profundidade; são balizas orientadoras para ajustes necessários; Recursos disponíveis devem ser levados em consideração Duarte, 2002, pp. 21-23 Estudo de Caso
  • 12. O que é planejamento O planejamento não é um fim em sim mesmo. É meio para se atingir um fim. jamais poderá ser considerado definitivo ; É racional, ou seja: exeqüível, adequada ao próprio fim, eficaz, coerente e politicamente aceitável Prevê e faz uma intervenção orientando o curso dos acontecimentos Ferrari, 1977, pp. 4-13 Estudo de Caso
  • 13. Planejamento Urbano A prática do planejamento nos municípios tem objetivo: corrigir distorções administrativas; facilitar a gestão municipal; alterar condições indesejáveis para a comunidade local; Remover empecilhos institucionais; e Assegurar a viabilização de propostas estratégicas. Rezende, Ultramari, 2007 Estudo de Caso
  • 14. Estudo de Caso Planejamento Urbano São quatro os elementos fundamentais de qualquer atividade de planejamento: pensamento orientado para o futuro ; escolha entre alternativas ; considerações de limites, restrições e potencialidades , considerando de prejuízos e benefícios; possibilidade de diferentes cursos de ação , os quais dependem de condições e circunstâncias variáveis. Souza, 2004.
  • 15. Estudo de Caso Planejamento Urbano Quin to elemento : é acrescentado quanto outras pessoas estão envolvidas preocupação com a resolução de conflitos de interesses . Souza, 2004.
  • 16. Estudo de Caso Etapas do planejamento urbano “ O planejamento é um processo cujo resultado, sempre parcial , é o plano. O plano tem partes ; o planejamento, etapas ”. As etapas são: Diagnóstico Prognóstico Propostas Gestão urbana Duarte, 2007, p. 24-25
  • 17. Estudo de Caso Etapas do planejamento urbano A primeira etapa incluí: pesquisa; análise; diagnose; prognose; pré-plano; plano básico e programação. A segunda etapa incluí: realização ou execução; controle e fiscalização; avaliação, revisão e atualização. Ferrari, 1977, p. 41
  • 18. Estudo de Caso Etapa: diagnóstico Análise da situação compondo um cenário existente análise dos dados disponíveis ou coletados + intenção (objetivo) Depende dos dados disponíveis ou a serem coletados O inventário é integrante do diagnóstico Duarte, 2007, p. 27
  • 19. Estudo de Caso Etapa: pesquisa, análise e diagnose Pesquisa coleta de dados existentes Análise transforma os dados brutos da pesquisa em documentos, tabelas, gráficos. o objetivo da análise é identificar os problemas e aspectos a fim de melhorar sua compreensão. Diagnose “ O julgamento da problemática, levantada pesquisa e conhecida pela análise, dá-se no nome de diagnose ou diagnóstico da situação atual” Ferrari, 1977, pp.41-48
  • 20. Estudo de Caso Etapa: prognóstico “ [...] considerando a situação atual da cidade, sua história e tendências, se nada for feito, como esta cidade será amanhã ? Essa etapa do planejamento é chamada de prognóstico” Não é futurologia, achismo. Duarte, 2007, p. 27
  • 21. Estudo de Caso Etapa: prognose É a fase que transforma o diagnóstico da situação presente em diagnóstico da situação futura antecipar a resolução de problemas futuros não são apresentadas soluções para os problemas presentes Ferrari, 1977, pp.41-48
  • 22. Estudo de Caso Etapa: propostas “ O planejamento traz conceitos, metodologias e instrumentos para fazer de um futuro previsível um futuro possível, desejado ”. É o que torna o futuro previsível em possível. Considera aspectos como infra-estrutura, melhoria da qualidade de vida, mudanças de leis, uso e ocupação do solo. Metas objetivos, estratégias e ações Duarte, 2007, p.30
  • 23. Estudo de Caso Etapa: pré-plano, plano básico e programação Pré-plano: é um plano piloto a ser apresentado ao povo e aos políticos Plano básico: é o plano final , mas não definitivo. plano longo e médio prazo. Plano de ação ou programação contempla áreas urbanas ou rurais; planos gerais ou implantações de curto prazo e setoriais Ferrari, 1977, p.41-47
  • 24. Estudo de Caso Etapa: gestão urbana Gestão urbana é “um conjunto de instrumentos, atividades, tarefas e funções que visam a assegurar o bom funcionamento de uma cidade” (DUARTE, 2007 apud Acioly e Davidson). É a gestão do processo de planejamento a fim de responder as demandas dos diversos atores envolvidos Duarte, 2007, p. 33
  • 25. Estudo de Caso Etapa: execução, controle e fiscalização, avaliação, revisão e atualização realização: é a fase na qual o plano passa do campo teórico para o prático controle e fiscalização: é onde se controla o andamento da programação e a fiscalização das obras a fim de evitar distorções entre plano e realidade . avaliação, revisão e atualização: compara o estado atual da realidade com o estado atual previsto tentando identificar distorções inevitáveis que resultarão em revisões no plano. Ferrari, 1977, p. 41-47
  • 26. Estudo de Caso Dimensões do planejamento urbano As dimensões do planejamento são: econômica; social; ambiental; infra-estrutural; gerencial; e territorial. Não se trata de uma divisão teórica e sim prática . Duarte, 2007, p. 58
  • 27. Estudo de Caso Desafios do planejamento urbano Perda de envolvimento com a cidade pela segregação urbana e auto-segregação Segregação urbana população que não tem condições de morar próxima aos centros mas que dependem dele para o trabalho tornando cidade vizinhas apenas “dormitórios”. Auto-segregação Pessoas de auto poder aquisitivo se agrupando em condomínios fechados Duarte, 2007, p. 157
  • 28. Estudo de Caso Desafios do planejamento urbano Político-administrativas incompreensão dos objetivos por parte dos políticos; falta de verbas orçamentárias; estrutura obsoletados órgãos governamentais. Técnicas ausência de terminologia uniforme; confusão nas atribuições dos diferentes técnicos; e pouca experiência no processo. Éticas Ferrari, 1977, p. 41-47
  • 29. Estudo de Caso Desafios do planejamento urbano Esvaziamento das áreas centrais pulverização em vários centros; infra-estruturas abandonadas nos centros; redução de investimentos nos centros (tanto públicos quanto privados). A cidade e o mercado interesses opostos entre o público e o privado; busca de um trabalho conjunto; riscos: ausência de objetivos e instrumentos para lidar com o mercado; propina e barganha. Duarte, 2007, pp. 158 -166
  • 30. Estudo de Caso Desafios do Planejamento Urbano Desafios para uma perspectiva socialmente crítica do planejamento e da gestão urbana: valorização das dimensões política e tecnico-científica do planejamento e da gestão; exame ponderado dos instrumentos de planejamento e de gestão urbana; reflexão do significado e do alcance da ‘ participação popular’ ; contextualização do planejamento. Souza, 2004.
  • 31. Estudo de Caso Quem faz o planejamento urbano O planejamento urbano congrega diferentes profissionais , não colaboram apenas arquitetos, mas profissionais de diferentes formações. Arquitetos praticam uma modalidade específica de planejamento urbano. O urbanismo pertence ao arquitetos. Urbanismo e planejamento urbano não são sinônimos . Souza, 2004.
  • 32. Estudo de Caso Quem faz o planejamento urbano Planejamento urbano é mais amplo do que as expressões urbanismo e desenho urbano. Esses último são incluídos no planejamento urbano. Contudo, essas diferenças não significam rivalidades entre os profissionais, mas sim remete a um aprendizado mútuo entre os diferentes profissionais, como cientistas profissionais e arquitetos. Souza, 2004.
  • 33. Estudo de Caso Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade não trata apenas da terra urbana, mas sim assume um enfoque holístico a lei inclui: diretrizes e preceitos sobre planos e planejamento urbano , sobre gestão urbana e regulação estatal, fiscal e jurídica (em especial sobre as propriedades fundiárias e imobiliárias), regularização da propriedade informal, participação social nos planos, orçamentos, leis complementares e gestão urbana, parcerias público-privadas, entre outros temas. Carvalho; Rossbach, 2010.
  • 34. Estudo de Caso Estatuto da Cidade Com base nas diretrizes federais sobre o desenvolvimento urbano e sobre a propriedade privada da terra e imóveis, o planejamento e a gestão urbanos foram remetidos para a esfera municipal. É no município, por meio da lei do Plano Diretor ou legislação complementar, que serão definidos os conceitos e quais serão as situações a serem submetidas a sanções de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. A autonomia municipal é muito grande na legislação brasileira. Carvalho; Rossbach, 2010.
  • 35. Estudo de Caso Estatuto da Cidade Capítulo II. dos instrumentos da política urbana Art. 4º Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos: I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; III – planejamento municipal Lei 10.257/2001.
  • 36. Estudo de Caso Estatuto da Cidade Capítulo II. dos instrumentos da política urbana III – planejamento municipal , em especial: a) plano diretor; b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; c) zoneamento ambiental; d) plano plurianual; e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual; f) gestão orçamentária participativa; g) planos, programas e projetos setoriais; h) planos de desenvolvimento econômico e social. Lei 10.257/2001.
  • 37. Estudo de Caso Estatuto da Cidade Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. § 1º O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal , devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas. Art. 41 – obrigações Art. 42 – conteúdo mínimo Lei 10.257/2001.
  • 38. Estudo de Caso Diversidade de Planejamentos Plano Diretor Municipal Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Planejamento Estratégico Municipal Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Plano M. de Habitação e Regularização Fundiária Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Plano Plurianual
  • 39. Estudo de Caso Plano Diretor É o plano de diretrizes, assim este plano contêm: diretrizes ; metas ; e programas As diretrizes do plano devem dirigir a política urbana. Braga, 1995
  • 40. Estudo de Caso Plano Diretor Os princípios constitucionais fundamentais norteadores do Plano Diretor são: da função social da propriedade; do desenvolvimento sustentável; das funções sociais da cidade; da igualdade e da justiça social; da participação popular. Estatuto da Cidade, Lei 2002.
  • 41. Estudo de Caso Plano Diretor O Plano Diretor é eminentemente político, cujo objetivo se concentra em dar transparência e democratizar a política urbana. Aspectos do Plano Diretor: característica política (deve apresentar equilíbrio entre a visibilidade técnica e política); transparência (à política urbana=“livro de regras no jogo da cidadania”); democratização (participação da sociedade). Braga, 1995
  • 42. Estudo de Caso Questões para reflexão Como efetivamente gerir o processo de planejamento urbano visando a continuidade em um sistema que pode sofrer drásticas alterações de 4 em 4 anos? Apenas com o diagnóstico (análise da situação atual + objetivo subjacente) é possível efetivamente prever algo ou identificar tendências sem considerar as diversas relações entre os atores envolvidos?
  • 43. Estudo de Caso Referências BRAGA, Roberto. Plano Diretor Municipal: três questões para discussão. Caderno do Departamento de Planejamento . Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP. Vol. 1, n. 1, 1995. CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Anaclaudia (orgs). O Estatuto da Cidade comentado . São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. 120 p. DUARDE, Fabio. Planejamento urbano . Ipbex, Curitiba, 2007. ECOTÉCNICA Tecnologia e Consultoria. Plano Diretor Municipal de Rio Branco do Sul (diagnóstico). 2010.
  • 44. Estudo de Caso Referências ESTATUTO DA CIDADE. Estatuto da Cidade : guia para implantação pelos municípios e cidadãos. 2ª ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicação, 2002. FERRARI, Célson. Curso de planejamento municipal integrado . Pioneira Editora, São Paulo, 1977. REZENDE, Denis A; Castor, B. V. J. Planejamento estratégico municipal : empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas: 2.ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2006. Rezende, Denis A.; ULTRAMARI, Clóvis. Plano Diretor e Planejamento Estratégico Municipal: introdução teórico-conceitual. RAP . Rio de Janeiro. Mar/abr, 2007.
  • 45. Estudo de Caso Referências SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade : uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 3ª ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2004. 560 p. TOLEDO o município que queremos. Plano de Gestão . 2010 [?]¹. ¹ provável data.