O documento discute os problemas ambientais relacionados ao crescimento urbano no Brasil. A população urbana mundial está crescendo rapidamente e mais da metade da população já vive em cidades. No Brasil, a ocupação urbana historicamente ocorreu de forma desordenada e excludente, levando a problemas como falta de saneamento básico, lixões a céu aberto, enchentes e moradias precárias. O planejamento urbano brasileiro é frequentemente fragmentado e não contempla a cidade como um todo.

1. Qualidade Ambiental
Aula 6 – Planejamento Urbano e
Ambiental

2. População urbana e rural no mundo
1900 - De cada dez pessoas, apenas uma morava
em área urbana.
2030 – De cada dez pessoas, seis viverão nas
cidades

3. População urbana e rural no mundo

4. População urbana e rural no mundo
Mais da metade da população mundial já esta
vivendo em cidades. Esse número é de 3,3
bilhões de pessoas, deve ultrapassar a marca dos
5 bilhões em 2030. No começo do século XX a
população urbana não ultrapassava de 220
milhões de pessoas.
No Brasil a marca já ultrapassa os 85% da
população, maior que a dos EUA (81%) e menor
que a Argentina (90%).

5. Crescimento populacional e ocupação
urbana
O crescimento populacional vem alterando as
paisagens das e a aglomeração humana está por
toda parte. O homem vem ocupando todos os
espaços, muitas vezes sem utilizar nenhum
critério racional ou técnico, apenas utilizando a
necessidade como forma de subsistir. Estas
ocupações, muitas vezes predatórias do espaço,
transformam e modificam a dinâmica natural.

6. Ocupação urbana no Brasil
No Brasil, o crescimento urbano sempre se deu
com a exclusão social, resultado da ausência do
Estado em cumprir com o seu papel de agente
regulador e implementador de políticas públicas.
Como produto resultante de relações sociais, as
cidades não poderiam deixar de expressar essa
realidade social e econômica.

7. Ocupação urbana no Brasil - Histórico
No Brasil, a primeira intervenção do Estado sobre
a questão habitacional se inicia com a vinda da
família real para o país em meados do século
XIX. A configuração do espaço começa a ser
transformada e a instalação da nobreza no Brasil
exigia a adequação das e maior uso dos
instrumentos urbanísticos. Na ocasião a nobreza
tomou simplesmente as melhores habitações,
sendo os moradores obrigados a desocupar e dar
lugar aos recém-chegados.

8. Ocupação urbana no Brasil - Histórico
Com o passar dos anos a falta de planejamento
trouxe graves problemas, pois os escravos livres
não tinham lugar para se instalar, e a Lei da
Terra, impedia as aquisições das terras
brasileiras de forma legal por estes novos
trabalhadores.

9. Sabe se que houve a ocupação predatória e
indiscriminada de áreas ambientalmente
sensíveis, o que favorecia a expansão do
território associada à segregação, discriminação,
exploração ambiental e social do nosso país.

10. Ocupação urbana no Brasil
Durante toda a história da urbanização brasileira
observa-se a exclusão e a segregação como um
dos principais fatores da decadência das cidades.
Os espaços urbanos hoje são marcados por
enormes diferenças, sobretudo diferenças
econômicas.

11. Ocupação urbana no Brasil
SEGREGAÇÃO
ESPACIAL
FAVELA DE
PARAISÓPOLIS
BEM AO LADO DE
CONDOMÍNIOS
FECHADOS DA
PARTE RICA DO
MORUMBI
http://boomerangpeople.blogspot.com/2010/07/segregacao-socioespacial-e-exclusao.html

12. Ocupação urbana no Brasil
A distribuição dos investimentos públicos no
espaço urbano está estruturada na força política
dos grupos sociais e econômicos ali localizados.
A pressão macroeconômica para o corte dos
gastos públicos provocou retrocessos nas metas
de universalização em diversos serviços públicos
urbanos.
Há ainda resistência da máquina pública à
concretização dos direitos à cidade e à moradia.

13. Ocupação urbana no Brasil
A crise urbana ambiental é quase inevitável, pois
ainda existem muitas ações a serem
desenvolvidas e o problema ganha maior
amplitude quando as ações já desenvolvidas não
suprem as necessidades das cidades, e as
intervenções quando acontecem servem apenas
para remediar algum determinado problema.

14. Problemas urbanos e ambientais
O saneamento ambiental (acesso a água,
afastamento de esgotos e coleta de lixo) ainda
não foi universalizado, apesar do aumento
recente dos investimentos.
Municípios - Com algum serviço de saneamento básico
Brasil
Rede geral de
Distribuição de
água
Rede coletora
de esgoto
Manejo de
resíduos
sólidos
Manejo de
águas pluviais
5564
Municípios
5 531
3 069
5 562
5 256
PNSB, 2008 - IBGE

15. Problemas urbanos e ambientais –
Esgotamento Sanitário

16. É importante ressaltar que a estatística de acesso à
rede coletora de esgoto refere-se apenas à
existência do serviço no município, sem
considerar a extensão da rede, a qualidade do
atendimento, o número de domicílios atendidos,
ou se o esgoto, depois de recolhido, é tratado

17. Problemas urbanos e ambientais Resíduos
Observando-se a destinação final dos resíduos, os
vazadouros a céu aberto (lixões) constituíram o
destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos
municípios brasileiros
Destino final dos resíduos sólidos, por unidades de destino dos
resíduos (%)
ANO
Vazadouro a céu aberto
Aterro controlado
Aterro sanitário
2008
50,8
22,5
27,7
PNSB, 2008 - IBGE

18. Problemas urbanos e ambientais Resíduos
A geração de resíduos sólidos domiciliares no
Brasil é de cerca de 0,6kg/hab./dia e mais
0,3kg/hab./dia de resíduos de varrição,
limpeza de logradouros e entulhos.
Dos 5.565 municípios existentes no Brasil,
56,6% (em 2008 o percentual foi de 55,9%)
afirmaram contar com iniciativas de coleta
seletiva.

19. Porém, muitas vezes essas atividades de coleta
seletiva praticadas pelos municípios resumem-se
à disponibilização de pontos de entrega
voluntária à população ou na simples
formalização de convênios com cooperativas de
catadores para a execução dos serviços.

20. Problemas urbanos e ambientais - Água
Dos 5 564 municípios brasileiros existentes em
2008, 5 531 (99,4%) realizavam abastecimento
de água por rede geral de distribuição em pelo
menos um distrito ou parte dele.
O fato de um município informar a existência de
rede geral de abastecimento de água o inclui
neste
universo,
independentemente
da
cobertura, eficiência, volume e qualidade da
água distribuída.

21. Problemas urbanos e ambientais –
Drenagem
O sistema de drenagem tem importância
fundamental no planejamento das cidades, dado
que consiste no controle do escoamento das
águas de chuva, para evitar os efeitos adversos
que podem representar sérios prejuízos à saúde,
à segurança e ao bem-estar da sociedade.
Tal sistema de drenagem contempla pavimentação
de ruas, implantação de redes superficial e
subterrânea de coleta de águas pluviais e
destinação final de efluentes.

22. Problemas urbanos e ambientais –
Drenagem
Percentual de municípios que sofreram inundações e/ou
alagamentos , por fatores agravantes (%)
Fatores
Brasil
Dimensionamento Inadequado de Projeto
30,7
Obstrução de bueiros/ bocas de lobo, etc.
45,1
Obras Inadequadas
31,7
Ocupação intensa e desordenada do solo
43,1
Lençol freático Alto
15,8
Interferência física no sistema de drenagem
18,6
Desmatamento
21,3
Lançamento inadequado de resíduos sólidos
30,7
Outro
19,3
PNSB, 2008 - IBGE

23. Comparação dos aspectos da água no
meio urbano
Países
desenvolvidos
Países em desenvolvimento
Abastecimento de
Água
Cobertura total
Grande cobertura; tendência de redução da
disponibilidade devido à contaminação das
fontes; grande quantidade de perdas na rede
Saneamento
Grande Cobertura na Falta de rede e estações de tratamento; as que
coleta e tratamento dos existem não conseguem coletar esgoto como
efluentes
Projetado.
Drenagem
Urbana
Os
aspectos
Impactos
quantitativos
sem
solução;
quantitativos
estão
Impactos devido à qualidade da água não
controlados; Gestão da
foram identificados.
qualidade da água
Inundações
Ribeirinhas
Medidas de controle
não-estruturais como Grandes prejuízos por falta de política de
seguro e zoneamento controle
de inundação
Infraestrutura
urbana

24. Problemas urbanos e ambientais Impermeabilização
URBANIZAÇÃO

25. Bacia Hidrográfica Urbana

26. Problemas urbanos e ambientais Moradia
O déficit habitacional em 2007 era de seis milhões de
moradias, em 2010 foi para 5,572 milhões. A maior
concentração do déficit – 96,6% do total – abrange
famílias com renda inferior a cinco salários mínimos
(R$ 2.550).
A maior parte do déficit habitacional está concentrada
na Região Sudeste – 36,9% do total ou 2,1 milhões
de moradias. A Região Nordeste é a região com o
segundo maior déficit habitacional do país: 2
milhões de domicílios ou 35,1% do total.

27. Problemas urbanos e ambientais Moradia
Se por um lado temos o déficit habitacional, de
outro lado temos a conseqüência desse déficit: a
provisão inadequada de moradias, ou seja, os
assentamentos precários.
Mais de 12 milhões de brasileiros estão sujeitos a
morar em ambientes muitas vezes insalubres,
sem acesso a serviços e recursos que possam
melhorar sua condição e qualidade de vida.
Qualidade essa que implica também no acesso a
educação, renda e saúde.

28. Problemas urbanos e ambientais Moradia
Diante da enorme demanda por moradias, muitas
famílias buscam alternativas ilegais para suprir
suas necessidades; o local que muitas pessoas
ficam sujeitas a morar é muitas vezes área de
risco, como encostas de morros, próximo a rios e
córregos e sujeitos a todos os tipos de risco.
Desvalorizadas pelo mercado imobiliário, as
várzeas acabaram sendo o local mais procurado
pela população carente, próximas muitas vezes
dos centros e de fácil acesso aos serviços e
comércios.

29. Problemas urbanos e ambientais Moradia
Muitos assentamentos precários estão em áreas
protegidas por leis como as APPs – Áreas de
Preservação Permanente .
O problema dos assentamentos precários se
agrava nas APPs já que em algumas capitais
brasileiras como “Natal, Recife e São Paulo, mais
de 50% dos moradores de favelas estão
assentados
em
Áreas
de
Preservação
Permanente”.

30. Exemplo de uma bacia hidrográfica com
diferentes tipos de corpos hídricos, com as
faixas de preservação das APP.

31. Problemas urbanos e ambientais
O planejamento urbano ocorre, mas muitas vezes
de forma segmentada, ou seja, não é pensando a
cidade como todo, mas sim a partir de projetos e
intervenções que ocorrem segundo interesses
políticos ou interesses de determinadas classes
sociais e locais

32. Problemas urbanos e ambientais –
Bairros decadentes
artureduardo.blogspot.com
oglobo.globo.com

33. Problemas urbanos e ambientais –
Tráfego Intenso
contagiros.wordpress.com
reporterbrasil.org.br

34. Problemas urbanos e ambientais – Ilhas
de Calor
bioterra.blogspot.com

35. Problemas urbanos e ambientais Resíduos
ricardo5150.blogspot.com
g1.globo.com

36. Problemas urbanos e ambientais –
Poluição Difusa
A poluição difusa vem da lavagem da
atmosfera e da superfície
A qualidade da água pluvial varia
com o tempo de chuva

37. Problemas urbanos e ambientais –
Chuvas Ácidas
http://pifirajo2.blogspot.com
/
http://juliana-fonseca.blogspot.com/2009_11_01_archive.html

38. Problemas urbanos e ambientais –
Poluição dos Rios
Exemplos: lixo, erosão, lançamentos
diretos, destinação de recursos à
outras atividades

39. Problemas urbanos e ambientais Desmatamento
http://blogs.jovempan.uol.com.br/meioambiente/tag/desmatamento
http://oskaras.com/tag/desmatamento
/
/

40. Problemas urbanos e ambientais Planejamento
O planejamento urbano é o primeiro passo para
garantirmos uma cidade sustentável.
Através do planejamento é possível conhecer a
realidade a ser enfrentada, avaliar a situação atual e
propor ações adequadas para o futuro. Neste
contexto
se
assemelha
ao
sentido
de
desenvolvimento sustentável, já que procura
desenvolver ações onde possa garantir um futuro
com qualidade de vida respeitando as pessoas e
preservando o meio ambiente para as futuras
gerações

41. Ações possíveis - Cidades Sustentáveis
Para uma cidade sustentável é necessário planejála e organizá-la pautadas sobre as seguintes
dimensões (Sachs):
Dimensão social: maior equidade na distribuição de
renda e bens;
Dimensão econômica: gerenciamento dos recursos e
de fluxo constante de investimento públicos e privados;

42. Ações possíveis - Cidades Sustentáveis
Dimensão ecológica: uso potencial de recursos dos diversos
ecossistemas, com o mínimo de danos ao meio ambiente;
Dimensão espacial: uma configuração rural-urbana mais
equilibrada
e uma melhor distribuição territorial dos
assentamentos humanos e das atividades econômicas;
Dimensão cultural: mudança dentro da continuidade cultural, e
que traduzam conceito normativo de ecodesenvolvimento em um
conjunto de soluções específicas para o local, o ecossistema, a
cultura e a área.

43. Ações possíveis - Participação
A participação da sociedade é um importante
instrumento para compreender a função de cada
segmento público e assim poder atuar
participando de cobranças quanto à ausência do
Estado ou na fiscalização quando o Estado tende
a privilegiar determinados grupos sociais. É
preciso fiscalizar as atividades do Estado pois
muitas vezes seu papel no urbano é favorecendo
os interesses dos dominantes e os dominados
estão sujeitos aos próprios interesses do Estado.

44. Ações possíveis - Participação
Instrumentos que auxiliam na garantia de uma
cidade mais justa e equilibrada, exemplo:
• Plano Diretor;
• Agenda 21;
• Agendas Locais de Desenvolvimento;
• Conselho de Cidades;
• Entre outros.

45. Ações possíveis - Planejamento
- Elaboração e implementação de planos de ação nas
micro bacias – não somente legislação, mas obras de
saneamento, urbanismo, habitação, além de
mecanismos de controle.
A bacia hidrográfica é um elemento estruturador para
projetos de drenagem e de esgotos. Ao mesmo
tempo, incorpora as áreas consolidadas, as áreas
periurbanas e as áreas rurais de um município ou
metró-pole, possibilitando uma visão abrangente e
integrada dos problemas, atores e soluções.

46. Ações possíveis
- Arborização Urbana em grande escala - calçadas,
escolas, outros equipamentos públicos e
propriedades privadas para prevenção dos
efeitos das mudanças climáticas globais,
especialmente nos litorais e nas áreas
periurbanas e rurais para reduzir a energia dos
ventos e temporais. A agricultura urbana pode
ser promovida, como um elemento de segurança
alimentar e autonomia.

47. Ações possíveis
- Universalização da mobilidade urbana através de
melhoria das opções de transporte coletivo –
especialmente nas cidades médias, grandes e
metrópoles, com impacto enorme na saúde
pública e na vegetação urbana e periurbana
devido ao lançamento de poluentes. O
transporte, especialmente o urbano, tem grande
potencial para os MDL devido a possibilidades
de controle do desperdício de energia, do
aumento da poluição e das possibilidades de uso
de combustíveis limpos

48. Ações possíveis
- Disseminação de uma cultura de planejamento e
gestão urbana para o interesse público.
Ampliação e aprimoramento dos serviços de
limpeza pública, coleta e de tratamento de
esgotos, coleta e destinação final do lixo.

49. Ações possíveis
- Urbanização, adequação de assentamentos
precários e moradias para o saneamento das
cidades. Mudança na concepções dos projetos
urbanos vislumbrem obras que sanem os
problemas e que conseqüentemente dêem
condições para mudança social.

50. Ações possíveis
- Disseminação da cultura da cidade sustentável,
proteger as áreas verdes em sentido amplo
(produção agrícola, parques, clubes de campo,
hotéis, sítios naturais, mananciais e áreas
ecologicamente
sensíveis);
alcançar
o
adensamento, ou compactação da área
metropolitana: reduzir o espraiamento dirigindo
o crescimento populacional para as áreas
urbanas já existentes.

51. Ações possíveis
- Exigência de separação e reciclagem dentro do
processo produtivo é fundamental para criar
condições econômicas de comercialização dos
materiais recicláveis como matéria prima,
diminuindo a pressão sobre recursos naturais não
renováveis, alem de água e energia. Os principais
geradores de resíduos são as atividades industriais e
os centros comerciais. Para isso é preciso que o país
crie uma política de garantia de preços para os
recicladores, fazendo com que a matéria prima
reciclada seja mais barata para o industrial que a
retirada da natureza pela primeira vez.

52. Ações possíveis
- Implantação de sistemas de reciclagem de
entulhos para diminuir o uso das matérias
primas dos materiais de construção retiradas de
forma impactante da natureza – areia, pedra,
argilas, metais etc e a carga energética para a sua
produção – cimento, tijolo, telhas e outros
elementos cerâmicos. A implantação de usinas
de reciclagem deve ser inserida nas operações de
requalificação de cidades.

53. Ações possíveis
- Acessibilidade: um outro aspecto importante a
ser planejado ao construir casas e vias urbanas é
a acessibilidade na qual se destaca a necessidade
de adequar em alguns pontos da casa ou das vias
públicas as necessidades físicas temporárias ou
permanentes da população.

54. Ações possíveis
- Comunidade e segurança: bairros dotados de
serviços e infraestruturas, variedade de tipologia
habitacional a fim de que o bairro possa ser
dinâmico com diferentes grupos econômicos,
espaços de recreação agradáveis, cinturões
agrícolas protegidos contra avanços de outras
áreas, sistemas interconectados de rotas,
drenagens naturais; conservar os recursos
naturais e minimizar os desperdícios, com
aproveitamento de sombras visando o uso
adequado de energia elétrica.

55. Ações possíveis
- Fundos de vale urbanos precisam ser estudados
para elaboração de projetos de intervenção que
tragam maior equilíbrio entre a recuperação e
conservação ambiental e a funcionalidade
urbana.

56. Ações possíveis
- Investimentos em medidas simples para combate de
poluição difusa. Porém é necessário combater esses
males na fonte, ou seja, deve haver coleta diária de
lixo em toda a cidade, coleta seletiva, manutenção
periódica de equipamentos e materiais que possam
produzir resíduos, minimizar o uso de produtos que
geram poluição, fazer a varrição de ruas e vias para
evitar o entupimento de bocas de lobo e um trabalho
de educação ambiental para que se reforce
constantemente a importância de se preservar os
recursos naturais e o meio ambiente urbano.

57. Ações possíveis
- O conceito de drenagem urbana sustentável visa
reconhecer a complexidade das relações entre: os ecossistemas naturais; - o sistema urbano
artificial; e - a sociedade.umas ações da
drenagem urbana sustentável se dão em toda a
bacia hidrográfica

58. Para refletir
A
implantação de atividades poluentes ou
incômodas depende da capacidade de resistência
dos moradores e proprietários e sua capacidade
de influência política. Essas condições colocam a
necessidade de uma compreensão política da
dinâmica urbana, através da compreensão da
natureza dos conflitos sociais expressos no meio
urbano.

59. Referências Bibliográficas
GEPAM, Gerenciamento Participativo das Áreas de Mananciais em Santo André, São Paulo, Brasil. Prefeitura
Municipal de Santo André; Agência Canadense para o desenvolvimento Internacional. “Áreas
Ambientalmente Sensíveis e Regularização Fundiária” São Paulo, Annablume, 2004.
CALHEIROS, R. de Oliveira et al. Preservação e Recuperação das Nascentes. Piracicaba: Comitê das Bacias
Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.
BUENO, Laura M. M. et al., Moradia Social em área de mananciais – Coleção do Projeto Gepam – A
Experiência de Santo André, Annablume, São Paulo, 2004
OLIVEIRA, Giovanna Ortiz de. Assentamentos precários em áreas ambientalmente sensíveis: políticas
públicas e recuperação urbana e ambiental em Campinas/ Giovanna Ortiz de Oliveira. - Campinas: PUCCampinas, 2009.
Sachs, Ignacy, Estratégias de transformação para o século XXI Para pensar o desenvolvimento sustentável.
Editora 1993
Reflexões sobre o futuro da sustentabilidade urbana com base em um enfoque socioambiental Laura
Machado de Mello Bueno. Cadernos Metropoles 19 1º Semestre 2008
Cidades sustentáveis: possibilidade ou auto-engano? Laura Machado de Mello Bueno
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf