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Território e Sociedade
Planejamento Territorial
Vitor Vieira Vasconcelos
Universidade Federal do ABC
São Bernardo do Campo
Maio, 2020
Texto base para leitura:
ACHEAMPONG, R. A. O Conceito de
Planejamento Territorial e o Sistema
de Planejamento. Em: Spatial
Planning in Ghana, Switzerland:
Springer Nature. The Urban Book
Series, 2019.
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Nunn S. Public and private built investment in the new economy: exploring regional differences,
1990–2000. Journal of Urban Planning and Development. 2004;130(3):125-132
Maruani T, Amit-Cohen I. Open space planning models: A review of approaches and methods.
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AVELINO, G.; BIDERMAN, C.; DA SILVA, G. P. A Concentração eleitoral nas eleições paulistas: medidas e aplicações. Revista Dados, v. 54, n. 1, 2011
BRAGA, M. D. S. S., AMARAL, O. E. Implicações do processo de seleção de candidatos na competição partidária: o caso brasileiro. Revista de Sociologia e
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FEPAM. 2001. “Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Taquari-Antas - Diretrizes regionais para o
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Maricato, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. Em: VAINER, C., ARANTES, O.,
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Maricato, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. Em: VAINER, C., ARANTES, O.,
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Pereira, W. 2019. Programa de Metas e Controle Social. USP, Prefeitura de São Paulo.
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Ribeiro, R.M. A exploração em cavas de areia no vale do Paraíba: atores e conflitos – estudo
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Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto,
Natal, Brasil, pp.25-30.
Planejamento territorial
e mediação de conflitos
“Ocupe Estelita – 7 anos em 7 minutos”
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Atividade
Com base no texto, no conteúdo de aula
e no vídeo, discuta e exemplifique como
o planejamento territorial envolve
negociações de poder entre governo,
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Dúvidas?
Comentários?
Obrigado!
Vitor Vieira Vasconcelos
vitor.v.v@gmail.com

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Planejamento territorial

  • 1. Território e Sociedade Planejamento Territorial Vitor Vieira Vasconcelos Universidade Federal do ABC São Bernardo do Campo Maio, 2020
  • 2. Texto base para leitura: ACHEAMPONG, R. A. O Conceito de Planejamento Territorial e o Sistema de Planejamento. Em: Spatial Planning in Ghana, Switzerland: Springer Nature. The Urban Book Series, 2019.
  • 3. Conteúdo ● Abordagens de planejamento territorial ● Instrumentos e estudos de caso ● Participação social no planejamento territorial
  • 4. Para que serve o planejamento territorial? ● Onde e como é melhor ocupar o território ● Onde investir os recursos no território ● Como aumentar o poder sobre o território ● Como resolver conflitos territoriais
  • 5. Quem faz planejamento territorial? ● Governo ● Empresas ● Movimentos sociais Articulação X Conflito Nunn S. Public and private built investment in the new economy: exploring regional differences, 1990–2000. Journal of Urban Planning and Development. 2004;130(3):125-132 Maruani T, Amit-Cohen I. Open space planning models: A review of approaches and methods. Landscape and Urban Planning. 2007;81(1-2):1-13
  • 6. Onde ocorre o planejamento territorial? ● Escalas – Nacional – Estadual – Municipal Metropolitano Blocos econômicos Global
  • 7. Unidades de planejamento ● Limites governamentais – País Estado Município ● Bacias Hidrográficas Sub-bacias ● Unidade de conservação ● Regiões de influência de empreendimentos – Cadeia de produção – Mercado consumidor – Impactos socioambientais
  • 8. Tipos de planejamento territorial ● Vinculante / normativo ● Estímulo econômico ● Informativo ● Propositivo – Atração de investimentos – Aplicação dos recursos existentes Stefanović, N., Josimović, B. and Hristić, N.D., 2018. Models of Implementation of Spatial Plans: Theoretical Approach and Case Studies for Spatial Plans for the Special Purpose Area. In An Overview of Urban and Regional Planning. IntechOpen.
  • 9. Ciclo de planejamento e gestão Diagnóstico Propostas Implementação Monitoramento
  • 10. Planos com base territorial ● Planos orçamentários governamentais ● Planos diretores municipais ● Planos setoriais municipais: – Habitação – Mobilidade – Saneamento
  • 11. Planos territoriais ambientais ● Zoneamento ecológico-econômico ● Avaliação ambiental estratégica ● Planos de bacia hidrográfica ● Planos de manejo de unidades de conservação ● Estudos de impacto ambiental
  • 12. Planejamento espacial empresarial Modelo de localização industrial de Alfred Weber Weber, Alfred. 1909. Theory of Industrial Location. Рипол Классик. Matéria prima Fonte de energia Mercado consumidor Custo de transporte Local ótimo
  • 13. Planejamento espacial empresarial Regiões de influência e competição Áreas de influência de empresas de logística https://desktop.arcgis.com/en/arcmap/latest/extensions/network-analyst/what-is-network-analyst-.htm Onde seria melhor abrir uma nova empresa de logística?
  • 15. Planejamento político-eleitoral territorial Planejamento para manutenção do poder sobre o território Política dos coronéis – Voto de cabresto – Currais Eleitorais
  • 16. Planejamento político- orçamentário-eleitoral territorial ● Deputados alinhados com o poder executivo recebem mais verbas para suas regiões ● Eleitores de cidades grande são mais voláteis: muitos candidatos ● Candidatos defendem seus grotões eleitorais – Eleitores de cidades menores têm poucos candidatos e votos – Se não elegerem ninguém, ficam sem recursos AVELINO, G.; BIDERMAN, C.; DA SILVA, G. P. A Concentração eleitoral nas eleições paulistas: medidas e aplicações. Revista Dados, v. 54, n. 1, 2011 BRAGA, M. D. S. S., AMARAL, O. E. Implicações do processo de seleção de candidatos na competição partidária: o caso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, 21(46), 33-43, 2013.
  • 17. Planejamento espacial de campanhas eleitorais Campanha de Donald Trump: - Big Data de redes sociais - Foco em regiões “indecisas” - Campanha adaptada às características de cada local DemocratasRepublicanos Mudança de 2012 a 2016
  • 18. Planejamento espacial de campanhas eleitorais DemocratasRepublicanos Mudança de 2016 a 2018 Retomada democrata nas eleições do legislativo em 2018
  • 19. Eu quero acabar com a pobreza do país! Me façam um mapa para eu saber onde investir os nossos recursos! Planejamento territorial dos investimentos para redução de desigualdades
  • 20. Mas com esse mapa eu não consigo saber quantos pobres tem cada Estado!
  • 21.
  • 22. Êpa! Mas os Estados não têm a mesma área!
  • 23.
  • 24. Reflexão O que se busca com o planejamento territorial é uma redução das desigualdades sociais ou das desigualdades espaciais no território? Por quê? Como essas desigualdades estão relacionadas?
  • 25. Escolas de Planejamento Territorial ● Correção das falhas de mercado – Redução das desigualdades territoriais ● Criação de polos de desenvolvimento – Aproveitar as características de algumas regiões se desenvolverem – Aumenta desigualdade territorial – Ajustamento por migrações Vainer, Carlos B. "Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação." Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 9, no. 1 (2007): 9.
  • 26. Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Potencialidade social Vulnerabilidade natural O que fazer com essa região que tem baixo potencial social e alta vulnerabilidade natural?
  • 27. Planejamento Competitivo ● Guerra de lugares: atrair investimentos ● Governo nacional: – Grandes obras de infraestrutura (rodovias, transposições, energia) para estimular investimentos privados ● Governo municipal: marketing da cidade – Turismo e grandes eventos – Cidades inteligentes Vainer, Carlos B. "Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação." Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 9, no. 1 (2007): 9.
  • 28. Guerra Fiscal Bortolin, Nelson. 2019. Reforma tributária acaba com guerra fiscal. Folha de Londrina. https://www.folhadelondrina.com.br/economia/reforma-tributaria-acaba-com-guerra-fiscal-2960555e.html
  • 29. Eixos nacionais de integração e desenvolvimento (ENID) TAVARES, J. C. Eixos: novo paradigma do planejamento regional? Os eixos de infraestrutura nos PPA´s nacionais, na Iirsa e na macrometrópole paulista. Cad. Metrop., São Paulo, v. 18, n. 37, p. 671-695, 2016 . BOURLEGAT, C. A. L. Eixos de integração e desenvolvimento, rota de integraçao latino-americana e turismo: território de Mato Grosso do Sul e franjas fronteiriças. Interações (Campo Grande), Campo Grande, v. 20, , p. 107-123, 2019
  • 30. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. SECRETARIA DA CASA CIVIL. EMPLASA (2014). Plano de Ação da Macrometrópole Paulista. 2013-2040: cenários e desafios da macrometrópole. 1ª edição. Volume 3. São Paulo, Emplasa.
  • 31. Ranking de Cidades Inteligentes IESE Cities in Motion Index Ranking Mundial de Cidades Inteligentes
  • 32. Plano Diretor ● Direcionamento das políticas públicas Plano Estratégico ● Mostra potenciais parcerias público-privadas ● Busca por investimentos
  • 33. Avaliação Estratégica Ambiental Romanelli, J.P., Picoli, R.A. and da SILVA, L.G.M., 2017. Avaliação socioambiental de pequenas centrais hidrelétricas: Uma proposta para o aprimoramento das avaliações vigentes no Brasil. Espacios, 38(7), p.10. Viabilidade de projetos de barragens
  • 34. Avaliação Estratégica Ambiental Viabilidade de projetos de barragens EPE. 2015. Plano decenal de expansão de energia 2024. Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Brasília. Menor Impacto Maiorbenefício
  • 35. Avaliação Estratégica Ambiental Viabilidade de projetos de barragens FEPAM. 2001. “Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Taquari-Antas - Diretrizes regionais para o licenciamento ambiental de hidrelétricas”. http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/Taquari-Antas/default.htm
  • 36. As Ideias fora do Lugar ● Planos como discursos ideais, prometendo algo à população, mas fazendo apenas o que interessa aos financiadores de campanha eleitoral ● O governo não tem capacidade de cobrar as normas ● Flexibilidade devido ao lobby e corrupção O Lugar fora das Ideias ● Regras não são aplicadas na cidade informal ● Clientelismo político para urbanização de assentamentos precários Maricato, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. Em: VAINER, C., ARANTES, O., MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Vozes: 2013.
  • 37. Níveis de participação social no planejamento ● Informar ● Consulta facultativa/obrigatória ● Recomendação (exige resposta da administração) ● Co-gestão (conselhos) ● Delegação (autonomia em setores) ● Auto-gestão (objetivos e controles) Maiorparticipação
  • 38. Plano de Ação em vez de Plano Diretor ● Participação popular para definir os investimentos e sua prioridade ● Foco em ajudar as pessoas, e não em interesses por lobby ● Transparência na execução Maricato, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. Em: VAINER, C., ARANTES, O., MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Vozes: 2013.
  • 39. Política de participação social do Município de São Paulo Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo (CPOP) https://fotospublicas.com/prefeitura-de-sao-paulo-iniciou-nesta-quarta-29-o-ciclo-de-cursos-para-formacao-de-conselheiros-conselho-de-planejamento-e-orcamento-participativo/pref_sp_participativo48/
  • 40. Política de participação social do Município de São Paulo Orçamento e Planejamento Participativo (2014) https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/Caderno_CPPO(2).pdf
  • 41. Política de participação social do Município de São Paulo Monitoramento dos projetos Pereira, W. 2019. Programa de Metas e Controle Social. USP, Prefeitura de São Paulo.
  • 42. Política de participação social do Município de São Paulo Monitoramento independente pela sociedade https://2017.deolhonasmetas.org.br/
  • 43. Política de participação social do Município de São Paulo Oficinas para participação social https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/governo_aberto_na_cidade_de_sao_paulo/index.php?p=253369
  • 44. Planejamento territorial para mediação de conflitos ● Vale do Rio Paraíba do Sul ● Conflito Mineração de areia Abastecimento público de água
  • 45. Risco de transbordamento das cavas para o rio Ribeiro, R.M. A exploração em cavas de areia no vale do Paraíba: atores e conflitos – estudo de caso de Jacareí e São José dos Campos. Dissertação de Mestrado. UNIVAP, 2010.
  • 46. Mediação dos conflitos territoriais no Vale do Rio Paraíba do Sul ● Grupo de trabalho coordenado pela Secretaria estadual de Meio Ambiente de São Paulo – Governo (estado e municípios) – Sindicato dos Mineradores de Areia – Organizações da sociedade civil – Universidades
  • 47. Zoneamento Ambiental para Mineração de Areia na várzea do Rio Paraíba do Sul Trecho: Jacareí - Pnhamonhangaba
  • 48. Monitoramento das cavas por sensoriamento remoto Simi, R., Simi Junior, R. and Rudorff, B.F.T., 2009. Monitoramento e Análise da Evolução das Cavas de Areia na Várzea do Rio Paraíba do Sul. Anais XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil, pp.25-30.
  • 49. Planejamento territorial e mediação de conflitos “Ocupe Estelita – 7 anos em 7 minutos” https://youtu.be/J_YsiBuBWDY Atividade Com base no texto, no conteúdo de aula e no vídeo, discuta e exemplifique como o planejamento territorial envolve negociações de poder entre governo, empresas e sociedade civil