Política de Mobilidade Urbana 
Clarisse Linke, Diretora ITDP Brasil 
UCT, 3 de setembro de 2014
Fonte: Urban Age – LSE 2013 
75% produção econômica global 
75% emissão de CO2 
60-80% consumo de energia 
2000-2030 
Dupl...
Crescimento 
na 
frota 
global 
de 
veículos 
2000-­‐2050 
3,000.0 
2,500.0 
2,000.0 
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Demanda por sistemas de transporte é maior que a capacidade 
de planejamento e investimento em infraestrutura
Investimento em transporte é míope e nada sustentável
Quanto mais espaço criamos para os 
carros… 
• Mais a cidade se espraia 
• Mais motivos para usar o carro 
• Menos investi...
Como as pessoas vão se deslocar diariamente? 
Como lidar com os efeitos colaterais do modelo atual?
AVOID 
SHIFT 
IMPROVE 
Evitar o deslocamento 
Mudar para modos mais 
eficientes 
Aprimorar a eficiência 
energética
• 2030: 90% da população nas cidades 
• 20% aumento da taxa de motorização em 5 anos 
• 2030: 70% aumento na frota de veíc...
Lei de Mobilidade Urbana – 12.587/12 
Art. 5 
II – desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões 
socioeconomicas...
Princípios 
• Acessibilidade universal; 
• Desenvolvimento sustentável; 
• Equidade no acesso ao transporte público coleti...
Prioridades 
• Não-motorizados sobre 
motorizados 
• Transporte público coletivo sobre 
individual motorizado
Fonte: Ministério das Cidades
Paradigma rodoviarista 
• 1920, Washington Luís: “Governar é abrir estradas” 
• Indústria automobilística: central no proc...
Duelo de princípios: 
Política de mobilidade urbana 
vs. 
Políticas econômicas e de desoneração tributária 
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Transporte espelhando a desigualdade de classes 
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• Pouca articulação, formação e prática de planejamento 
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% moradia % trabalho 
Fonte: Censo 2010, RAIS
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5 Processo de planejamento 
Processos de planejamento necessitam de: 
• Transparência 
• Investimento no planejamento 
• P...
Priorizar o planejamento tanto quanto as obras 
• Equipes capacitadas para: 
– Elaboração dos planos 
– Avaliação dos plan...
Investimento gradual vs. cataclísmico 
6 
• Grandes investimentos – força poderosa de declínio ou 
regeneração das cidades...
Como buscar a participação da sociedade civil na elaboração 
dos planos? 
Como negociar a prática curto-prazista com diálo...
Plano é obrigatório, e deve ser 
participativo 
• Abril de 2015, deverá ser elaborado e integrar o Plano Diretor. É 
obrig...
Instrumentos de participação 
Lei Mobilidade Urbana não tratou a forma como deverá ser a participação. Deve 
portanto segu...
Acionamento de mecanismos de direito 
• Denúncia no Conselho da Cidade – para que tome as medidas cabíveis, de 
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Política Nacional de Mobilidade Urbana - Desafios e Oportunidades
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Política Nacional de Mobilidade Urbana - Desafios e Oportunidades

  1. 1. Política de Mobilidade Urbana Clarisse Linke, Diretora ITDP Brasil UCT, 3 de setembro de 2014
  2. 2. Fonte: Urban Age – LSE 2013 75% produção econômica global 75% emissão de CO2 60-80% consumo de energia 2000-2030 Duplica população urbana Triplica espaço ocupado
  3. 3. Crescimento na frota global de veículos 2000-­‐2050 3,000.0 2,500.0 2,000.0 1,500.0 1,000.0 500.0 -­‐ (ICCT) 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 Africa Middle East Rest of Asia-­‐Pacific Australia South Korea India Japan China Rest of Europe Russia EU-­‐27 Rest of LaPn America Brazil Mexico Canada U.S. Frota de veículos (milhões) Ano
  4. 4. Demanda por sistemas de transporte é maior que a capacidade de planejamento e investimento em infraestrutura
  5. 5. Investimento em transporte é míope e nada sustentável
  6. 6. Quanto mais espaço criamos para os carros… • Mais a cidade se espraia • Mais motivos para usar o carro • Menos investimos no transporte coletivo • E mais espaço e infraestrutura precisamos criar para os carros DEMANDA INDUZIDA
  7. 7. Como as pessoas vão se deslocar diariamente? Como lidar com os efeitos colaterais do modelo atual?
  8. 8. AVOID SHIFT IMPROVE Evitar o deslocamento Mudar para modos mais eficientes Aprimorar a eficiência energética
  9. 9. • 2030: 90% da população nas cidades • 20% aumento da taxa de motorização em 5 anos • 2030: 70% aumento na frota de veículos • Perda de transporte público na divisão modal em 25% nos últimos anos • 6º maior emissor de GEE • 2030: emissões aumentarão em 60% • Protestos de junho 2013 • Lei da Mobilidade Urbana – Planos Municipais de Mobilidade
  10. 10. Lei de Mobilidade Urbana – 12.587/12 Art. 5 II – desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconomicas e ambientais Art. 6 II – prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público sobre o transporte individual motorizado Art.7 IV – promover o desenvolvimento sutentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconomicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades
  11. 11. Princípios • Acessibilidade universal; • Desenvolvimento sustentável; • Equidade no acesso ao transporte público coletivo; • Eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte e na circulação urbana; • Segurança nos deslocamentos; • Justa distribuição dos benefícios e ônus no uso dos diferentes modos; • Equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros.
  12. 12. Prioridades • Não-motorizados sobre motorizados • Transporte público coletivo sobre individual motorizado
  13. 13. Fonte: Ministério das Cidades
  14. 14. Paradigma rodoviarista • 1920, Washington Luís: “Governar é abrir estradas” • Indústria automobilística: central no processo de industrialização no Brasil • Cidades constatemente ajustadas para receber carros • Modelo de urbanização que produz e reproduz a cultura do automóvel • Transporte público: um “mal necessário” para as pessoas que não possuem uma alternativa • Considerações sobre os impactos e externalidades do auto-centrismo ainda muito tímidas, pouca massa crítica 1
  15. 15. Duelo de princípios: Política de mobilidade urbana vs. Políticas econômicas e de desoneração tributária Qual a prioridade, esvaziar os pátios das montadoras ou melhorar a qualidade de vida nas cidades? 2
  16. 16. Transporte espelhando a desigualdade de classes 1.46 1.69 2.04 2.4 4.08 4.5 4 3.5 3 2.5 2 1.5 1 0.5 0 -2 sm 2-5 sm 5-10 sm 10-20 sm +20 sm Viagens diárias Renda mensal (salários mínimos) Source: PDTU 2003 2.37 + viagens 3
  17. 17. Articulação 4 entre transporte e uso do solo • Pouca articulação, formação e prática de planejamento transdisciplinar • Uso do solo = mero input no processo de estimativa de demanda para contínua redefinição da oferta • Agenda metropolitana esvaziada – clareza no papel das atribuições dos entes federativos
  18. 18. Um plano de mobilidade urbana adequado é, na verdade, um plano bem feito de uso e ocupação de solo
  19. 19. 27 8 38 14 38 4 16 22 13 18 % moradia % trabalho Fonte: Censo 2010, RAIS
  20. 20. 27 8 4 38 50 km = 2-3hr commute one way 90% of all developments for lower bracket in the West Zone (total 59,000 units) Target group: 0-3 min salaries (<USD 930/month/hh) % living % working
  21. 21. 5 Processo de planejamento Processos de planejamento necessitam de: • Transparência • Investimento no planejamento • Participação popular Como é decidido onde investir? • Critérios transparentes de análise e seleção • Padrões de qualidade • O que são bons planos? • Quais os requisitos para cidades grandes, médias e pequenas • Como avaliar performance (impaco ambiental, social, econômico)
  22. 22. Priorizar o planejamento tanto quanto as obras • Equipes capacitadas para: – Elaboração dos planos – Avaliação dos planos – Acompanhamento • Seria possível… – 3-5% do PAC para elaboração de planos? – Fundo rotativo de empréstimos às cidades?
  23. 23. Investimento gradual vs. cataclísmico 6 • Grandes investimentos – força poderosa de declínio ou regeneração das cidades • Investimentos cataclísmicos para operações urbanas, grandes projetos de requalificação podem destruir a complexidade do tecido urbano, dispersar seus habitantes, eliminar o comércio local.
  24. 24. Como buscar a participação da sociedade civil na elaboração dos planos? Como negociar a prática curto-prazista com diálogo? 7
  25. 25. Plano é obrigatório, e deve ser participativo • Abril de 2015, deverá ser elaborado e integrar o Plano Diretor. É obrigatório. • Como parte do Plano Diretor, se aplicam todas as penalidades referentes à ausência ou parcialidade do mesmo. • Art. 52 da Lei 10.257/2001 --> determina a possibilidade do Prefeito incorrer em improbidade administrativa quando impedir ou deixar de garantir: – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos para a elaboração do Plano Diretor
  26. 26. Instrumentos de participação Lei Mobilidade Urbana não tratou a forma como deverá ser a participação. Deve portanto seguir os parâmetros do Estatuto da Cidade. Art. 43. Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos: I – órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; II – debates, audiências e consultas públicas; III – conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; IV – iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
  27. 27. Acionamento de mecanismos de direito • Denúncia no Conselho da Cidade – para que tome as medidas cabíveis, de recomendações, fiscalização e a tomada de ações políticas, entre elas, a mediação da solução. • Denúncia ao Ministério Público - que pode ser feita por qualquer pessoa, para que o mesmo avalie se cabe a instauração de Inquérito Civil, que é a apuração dos fatos. Se entender cabível, pode propor Ação Civil Pública. • Proposta de lei de iniciativa popular - ainda existe essa possibilidade onde a população podera

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