A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
Curso Para Administradores Dos Munipios Urbanas 2013. Módulo 6 - Mercados de Terrenos para Autoconstrucao. Apresentador: Allan Cain. Por do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).
Mais da metade da população de Luanda ainda vive em assentamentos informais musseques. Um quadro de acompanhamento adequado para a Nova Agenda Urbana deve ir além rastrear a entrega da habitação pelo Estado. Nossa pesquisa de co-produção reconheceu a entrega significativa de moradias pelo Estado, na verdade excedendo seus objetivos. O Programa Nacional de Urbanismo e Habitação junto com o sector privado e cooperativos entregou 236.767 unidades com subsídios do Estado durante 2009 - 2015. No entanto, a produção de habitação social construída informalmente, sem o apoio do Estado, foi estimada em 218.418. Portanto, a produção social das pessoas entregou quase o mesmo volume de habitação que todos os outros setores combinados.
O “Direito à Cidade" emergiu no processo do Habitat III, como uma demanda dos grupos da sociedade civil activa, em campanhas de justiça social urbana, em torno de questões como: gentrificação, expulsões forçadas, refugiados, a privatização do espaço público e a criminalização dos sem-abrigo.
A sociedade civil é chamada pela Nova Agenda Urbana a incentivar os governos nacionais e locais para cuidarem de seus habitantes mais vulneráveis, em vez de atenderem somente o sector privado.
O direito à cidade é uma síntese dos direitos humanos existentes, que podem incentivar os governos a cumprir com as suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.
Mercados de Terra Urbana e Microfinanças para Habitação em Angola - Faculdade de Economica da Universidade Agostinho Neto, 13 Maio, 2013, apresentador Allan Cain, director do Development Workshop.
O “Direito à Cidade" emergiu no processo do Habitat III, como uma demanda dos grupos da sociedade civil activa, em campanhas de justiça social urbana, em torno de questões como: gentrificação, expulsões forçadas, refugiados, a privatização do espaço público e a criminalização dos sem-abrigo.
Após a independência, com a guerra que durou até 2002, registou-se uma grande alteração na distribuição da população angolana, de realçar os seguintes aspectos:
por um lado, como resultado de fluxos em direcção a outros países incluindo os vizinhos,
por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em direcção a cidades de pequeno e médio porte.
provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de pequenas e medias cidades em direcção as grandes cidades.
Allan Cain, Arquitecto e Director da Development Workshop e Representantes das Cooperativas Habitacionais Njango Yeto, Nosso Zimbo, Lar do Patriota e outras, foram os convidados do Debate à Sexta feira do dia 24 de Fevereiro de 2017 que decorreu em forma de uma mesa redonda cujo o tema em análise foi: A Contribuição do Sector de Cooperativa Habitacional em Angola na diminuição do déficit Habitacional. – A primeira abordagem, com a prelecção do Sr. Allan Cain cingiu-se sobra a histórias das cooperativas em Angola; a segunda apresentação, com a Prelecção da Sr.ª Arquitecta Maria Fernanda Pereira ( da Cooperativa Nosso Zimbo) falou da sua Instituição e do seu contributo na diminuição do déficit habitacional no seio dos quadros e funcionários do Ministério das Finanças de Angola.
Curso Para Administradores Dos Munipios Urbanas 2013. Módulo 6 - Mercados de Terrenos para Autoconstrucao. Apresentador: Allan Cain. Por do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).
Mais da metade da população de Luanda ainda vive em assentamentos informais musseques. Um quadro de acompanhamento adequado para a Nova Agenda Urbana deve ir além rastrear a entrega da habitação pelo Estado. Nossa pesquisa de co-produção reconheceu a entrega significativa de moradias pelo Estado, na verdade excedendo seus objetivos. O Programa Nacional de Urbanismo e Habitação junto com o sector privado e cooperativos entregou 236.767 unidades com subsídios do Estado durante 2009 - 2015. No entanto, a produção de habitação social construída informalmente, sem o apoio do Estado, foi estimada em 218.418. Portanto, a produção social das pessoas entregou quase o mesmo volume de habitação que todos os outros setores combinados.
O “Direito à Cidade" emergiu no processo do Habitat III, como uma demanda dos grupos da sociedade civil activa, em campanhas de justiça social urbana, em torno de questões como: gentrificação, expulsões forçadas, refugiados, a privatização do espaço público e a criminalização dos sem-abrigo.
A sociedade civil é chamada pela Nova Agenda Urbana a incentivar os governos nacionais e locais para cuidarem de seus habitantes mais vulneráveis, em vez de atenderem somente o sector privado.
O direito à cidade é uma síntese dos direitos humanos existentes, que podem incentivar os governos a cumprir com as suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.
Mercados de Terra Urbana e Microfinanças para Habitação em Angola - Faculdade de Economica da Universidade Agostinho Neto, 13 Maio, 2013, apresentador Allan Cain, director do Development Workshop.
O “Direito à Cidade" emergiu no processo do Habitat III, como uma demanda dos grupos da sociedade civil activa, em campanhas de justiça social urbana, em torno de questões como: gentrificação, expulsões forçadas, refugiados, a privatização do espaço público e a criminalização dos sem-abrigo.
Após a independência, com a guerra que durou até 2002, registou-se uma grande alteração na distribuição da população angolana, de realçar os seguintes aspectos:
por um lado, como resultado de fluxos em direcção a outros países incluindo os vizinhos,
por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em direcção a cidades de pequeno e médio porte.
provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de pequenas e medias cidades em direcção as grandes cidades.
Allan Cain, Arquitecto e Director da Development Workshop e Representantes das Cooperativas Habitacionais Njango Yeto, Nosso Zimbo, Lar do Patriota e outras, foram os convidados do Debate à Sexta feira do dia 24 de Fevereiro de 2017 que decorreu em forma de uma mesa redonda cujo o tema em análise foi: A Contribuição do Sector de Cooperativa Habitacional em Angola na diminuição do déficit Habitacional. – A primeira abordagem, com a prelecção do Sr. Allan Cain cingiu-se sobra a histórias das cooperativas em Angola; a segunda apresentação, com a Prelecção da Sr.ª Arquitecta Maria Fernanda Pereira ( da Cooperativa Nosso Zimbo) falou da sua Instituição e do seu contributo na diminuição do déficit habitacional no seio dos quadros e funcionários do Ministério das Finanças de Angola.
Allan Cain apresentou o Direito à Cidade e a produção social de habitat na Conferência Nacional de Angola para o Dia das Cidades. A pesquisa da Development Workshop demonstra que mais habitação foi construída socialmente por pessoas com seus próprios recursos do que o total combinado de Estado e setor privado durante a última década
Descentralização da Administração do Estado;
Financiamento de governos subnacionais ;Responsabilidades dos governos subnacionais; Projectos de apoio ao desenvolvimento local e seu financiamento;Estágio Comunitário;Projecto de Desenvolvimento Local Kwenda;Orçamento Participativo
Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM); Oportunidades e Desafios.
Allan Cain, Arquitecto e Director geral da Development Workshop, foi o prelector no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola , com o tema: Produção Social de Habitat no Fórum Urbano Mundial em Kuala Lumpur". Ao longo da apresentação, o prelector, abordou questões sobre a Produção Social de Habitat, caracterizado por uma grande acção voluntária de agências e pessoas. Refere-se a um processo pelo qual uma rede de partes interessadas determinam colectivamente a produção e /ou melhorias das condições dos seus próprios habitat (moradia e ambiente de vida). Uma vez que a Nova Agenda Urbana, destaca importantes desafios urbanos e questões que as cidades contemporâneas estão enfrentando, como planejar e gerenciar as cidades e aldeias para o desenvolvimento sustentável.
Palestra ministrada pela presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Virgínia Duailibe, na abertura da 6ª Conferência de Marketing Imobiliário, no dia 27 de junho de 2011.
"Estratégias de Fomento Habitacional e o Papel do Sector Privado". A apresentação foi feita pela a Presidenta da APIMA, Sra. Branca Espírito Santo.
Desde já dizer, que a apresentação foi feita também na Conferência sobre Tributação em Angola. Essencialmente a apresentação cingiu-se nos seguintes componentes:
-Enquadramento
-As empresas privadas que intervêm nos macroprocessos de uma promoção imobiliária
-Constrangimentos e desafios para o investimento no mercado habitacional
-Os incentivos fiscais para o mercado imobiliário
-Conclusões e recomendações
Em termos de enquadramento foi feito um pequena viajem a volta da legislação vigentes e que vieream dar suporte a melhor enquadramento jurdíco sector da Habitação em Angola. Por outro lado também nop concerne aos intervinentes nos macroprocessos realçou-se as partes enquadrantes destes processos (Terrenos, Projectos, Financiamento, Construção, Vendas, Gestão e Manutenção).
Falou-se ainda de algusn constargimentos como:
-Escassez de terrenos disponíveis e infrestruturados
-Burocracia excessiva na regularização jurídica
-Morosidade na resolução de conflitos
-Preços especulativos
No que se refere aos incentivos fiscais foi abordado as questões ligadas ao Imposto para o Rendimento (IPU), Detenção de Imóveis e Isenções.
Por fim foram apresentadas as conclusões e recomendações, que eis:
A rápida urbanização que se assiste em Angola, representa um grande desafio no tocante a disponibilização de habitação e correspondentes infraestruturas . Uma aplicação cuidada do processo de PPP pode contribuir para o aumento da oferta habitacional e uma melhoria da gestão e manutenção tanto da habitação, como das infraestruturas, entretanto regista-se a inexistência de um quadro claro da forma de participação do sector privado no programa de Habitação Social.
A subdimensão da capacidade da indústria nacional de materiais de construção e a excessiva burocracia para os licenciamentos requeridos, concorrem para os elevados custos de construção de um empreendimento.
A incerteza sobre a situação Jurídica dos imóveis, bem como as dificuldades na sua regularização, constituem desafios a vencer, para se aumentar a confiança dos investidores no sector imobiliário. De igual modo a morosidade nas decisões Judicias, em caso de litígio, apresenta-se como um constrangimento no sector
Formação continua dos trabalhadores e melhoria do reforço organizacional das empresas do cluster habitação.
Fiscalização do cumprimento da regra de emprego da força de trabalho nacional nos projectos de construção em curso no País.
João Carlos Luís, Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, da KIXICREDITO, esteve no Espaço do Debate à Sexta Feira do dia 15 de Janeiro de 2016, a partir das 15h00 no escritório sede da Development Workshop, a falar das experiencias na implementação do Projecto Kixicasa principalmente na província do Huambo onde que o projectos já tem os seus frutos. Falou também das formas de financiamento e de adesão tanto no Huambo como em Luanda.
O governo angolano comprometeu-se com a Nova Agenda Urbana em Quito Equador, em outubro de 2016, que irá garantir, que cidades e assentamentos humanos sejam lugares onde todas as pessoas podem gozar de direitos e oportunidades iguais, bem como de suas liberdades fundamentais.
Allan Cain, Dierector Geral da Development Workshop Angola (DW), Foi o prelector no Espaço do Debate a Sexta feira. Ao longo da sua abordagem, falou sobre a Economia informal Urbana, uma vez que nas últimas décadas, Angola tem passado por um processo de urbanização extremamente rápida, onde a economia informal tem sido dominada por mulheres e muitas delas chefes de famílias. São elas que garantem a subsistência das mesmas através do mercado informal. Sendo assim a DW defende a reforma das políticas públicas no mercado informal através de pesquisa-ação e divulgação dos resultados.
Curso Para Administradores Dos Munipios Urbanas, Maio 2013. Módulo 5: Financiamento de Infra-estrutura Urbana. Presentador: Development Workshop Director, Allan Cain. Por: Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).
O Espaço de Debate à Sexta Feira teve como convidado o Senhor João Domingos, Educador Social, Licenciado em Direito pela FDUAN, Pós graduado em Direito Autárquico e Finanças Locais, trabalhador sénior da Development Workshop Angola como Gestor do Sector de Governação Urbana e Pesquisa. Durante a abordagem, fez uma análise dos projectos executados no âmbito do OP do munícipe e seu envolvimento, bem como relação dos projectos financiados pelo OP dos munícipes com outros projectos de desenvolvimento local.
Carlos Lopes, pesquisador e professor da Universidade, fez uma apresentação com o tema: nível de penetração no mercado de KixiCredito e de Satisfação do Cliente. Dr. Carlos Lopes foi conduzir uma investigação de Desenvolvimento Worskhop de KixiCredito sobre estes temas. Em sua apresentação, ele se dirigiu especificamente questões relacionadas com o estudo realizado nos distritos de Luanda, sobre o acesso ao micro-crédito da população, como os beneficiários usar vários daqueles empréstimos, e como é o follow-through por agentes de crédito do KixiCredito desde o início para o processo de crédito final.
O orador também mostrou em sua apresentação que o número de clientes que têm emprestado de KixiCredito como meio de acesso ao crédito, tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. O estudo também demonstrou como KixiCredito tem crescido a nível do país para 14 províncias de Angola.
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
A DÍVIDA PÚBLICA E O SEU IMPACTO PARA A CLASSE TRABALHADORA NO BRASIL
Maria Lucia Fattorelli
BRASIL
9ª Maior Economia Mundial
IMENSAS POTENCIALIDADES -ABUNDÂNCIA
•Maior reserva de Nióbio do mundo
•Terceira maior reserva de petróleo
•Maior reserva de água potável do mundo
•Maior área agriculturável do mundo
•Riquezas minerais diversas e Terras Raras
•Riquezas biológicas: fauna e flora
•Extensão territoriale mesmo idioma
•Clima favorável
•Potencial energético, industrial e comercial
•Riqueza humana e cultural
A dívida pública brasileira - Quem quer conversar sobre isso?
http://goo.gl/a58pXS
Spotniks, o caso Equador e a história de Rafael Correa.
http://goo.gl/1PUhdA
O caso grego: O fogo grego moderno que pode nos dar esperanças contra a ilegítima, odiosa, ilegal, inconstitucional e insustentável classe financeira.
http://goo.gl/23eU5o
Trechos do Livro "Confissões de um Assassino Econômico" de John Perkins
http://goo.gl/Fuduj2
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
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Descentralização da Administração do Estado;
Financiamento de governos subnacionais ;Responsabilidades dos governos subnacionais; Projectos de apoio ao desenvolvimento local e seu financiamento;Estágio Comunitário;Projecto de Desenvolvimento Local Kwenda;Orçamento Participativo
Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM); Oportunidades e Desafios.
Allan Cain, Arquitecto e Director geral da Development Workshop, foi o prelector no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola , com o tema: Produção Social de Habitat no Fórum Urbano Mundial em Kuala Lumpur". Ao longo da apresentação, o prelector, abordou questões sobre a Produção Social de Habitat, caracterizado por uma grande acção voluntária de agências e pessoas. Refere-se a um processo pelo qual uma rede de partes interessadas determinam colectivamente a produção e /ou melhorias das condições dos seus próprios habitat (moradia e ambiente de vida). Uma vez que a Nova Agenda Urbana, destaca importantes desafios urbanos e questões que as cidades contemporâneas estão enfrentando, como planejar e gerenciar as cidades e aldeias para o desenvolvimento sustentável.
Palestra ministrada pela presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Virgínia Duailibe, na abertura da 6ª Conferência de Marketing Imobiliário, no dia 27 de junho de 2011.
"Estratégias de Fomento Habitacional e o Papel do Sector Privado". A apresentação foi feita pela a Presidenta da APIMA, Sra. Branca Espírito Santo.
Desde já dizer, que a apresentação foi feita também na Conferência sobre Tributação em Angola. Essencialmente a apresentação cingiu-se nos seguintes componentes:
-Enquadramento
-As empresas privadas que intervêm nos macroprocessos de uma promoção imobiliária
-Constrangimentos e desafios para o investimento no mercado habitacional
-Os incentivos fiscais para o mercado imobiliário
-Conclusões e recomendações
Em termos de enquadramento foi feito um pequena viajem a volta da legislação vigentes e que vieream dar suporte a melhor enquadramento jurdíco sector da Habitação em Angola. Por outro lado também nop concerne aos intervinentes nos macroprocessos realçou-se as partes enquadrantes destes processos (Terrenos, Projectos, Financiamento, Construção, Vendas, Gestão e Manutenção).
Falou-se ainda de algusn constargimentos como:
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Por fim foram apresentadas as conclusões e recomendações, que eis:
A rápida urbanização que se assiste em Angola, representa um grande desafio no tocante a disponibilização de habitação e correspondentes infraestruturas . Uma aplicação cuidada do processo de PPP pode contribuir para o aumento da oferta habitacional e uma melhoria da gestão e manutenção tanto da habitação, como das infraestruturas, entretanto regista-se a inexistência de um quadro claro da forma de participação do sector privado no programa de Habitação Social.
A subdimensão da capacidade da indústria nacional de materiais de construção e a excessiva burocracia para os licenciamentos requeridos, concorrem para os elevados custos de construção de um empreendimento.
A incerteza sobre a situação Jurídica dos imóveis, bem como as dificuldades na sua regularização, constituem desafios a vencer, para se aumentar a confiança dos investidores no sector imobiliário. De igual modo a morosidade nas decisões Judicias, em caso de litígio, apresenta-se como um constrangimento no sector
Formação continua dos trabalhadores e melhoria do reforço organizacional das empresas do cluster habitação.
Fiscalização do cumprimento da regra de emprego da força de trabalho nacional nos projectos de construção em curso no País.
João Carlos Luís, Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, da KIXICREDITO, esteve no Espaço do Debate à Sexta Feira do dia 15 de Janeiro de 2016, a partir das 15h00 no escritório sede da Development Workshop, a falar das experiencias na implementação do Projecto Kixicasa principalmente na província do Huambo onde que o projectos já tem os seus frutos. Falou também das formas de financiamento e de adesão tanto no Huambo como em Luanda.
O governo angolano comprometeu-se com a Nova Agenda Urbana em Quito Equador, em outubro de 2016, que irá garantir, que cidades e assentamentos humanos sejam lugares onde todas as pessoas podem gozar de direitos e oportunidades iguais, bem como de suas liberdades fundamentais.
Allan Cain, Dierector Geral da Development Workshop Angola (DW), Foi o prelector no Espaço do Debate a Sexta feira. Ao longo da sua abordagem, falou sobre a Economia informal Urbana, uma vez que nas últimas décadas, Angola tem passado por um processo de urbanização extremamente rápida, onde a economia informal tem sido dominada por mulheres e muitas delas chefes de famílias. São elas que garantem a subsistência das mesmas através do mercado informal. Sendo assim a DW defende a reforma das políticas públicas no mercado informal através de pesquisa-ação e divulgação dos resultados.
Curso Para Administradores Dos Munipios Urbanas, Maio 2013. Módulo 5: Financiamento de Infra-estrutura Urbana. Presentador: Development Workshop Director, Allan Cain. Por: Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).
O Espaço de Debate à Sexta Feira teve como convidado o Senhor João Domingos, Educador Social, Licenciado em Direito pela FDUAN, Pós graduado em Direito Autárquico e Finanças Locais, trabalhador sénior da Development Workshop Angola como Gestor do Sector de Governação Urbana e Pesquisa. Durante a abordagem, fez uma análise dos projectos executados no âmbito do OP do munícipe e seu envolvimento, bem como relação dos projectos financiados pelo OP dos munícipes com outros projectos de desenvolvimento local.
Carlos Lopes, pesquisador e professor da Universidade, fez uma apresentação com o tema: nível de penetração no mercado de KixiCredito e de Satisfação do Cliente. Dr. Carlos Lopes foi conduzir uma investigação de Desenvolvimento Worskhop de KixiCredito sobre estes temas. Em sua apresentação, ele se dirigiu especificamente questões relacionadas com o estudo realizado nos distritos de Luanda, sobre o acesso ao micro-crédito da população, como os beneficiários usar vários daqueles empréstimos, e como é o follow-through por agentes de crédito do KixiCredito desde o início para o processo de crédito final.
O orador também mostrou em sua apresentação que o número de clientes que têm emprestado de KixiCredito como meio de acesso ao crédito, tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. O estudo também demonstrou como KixiCredito tem crescido a nível do país para 14 províncias de Angola.
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9ª Maior Economia Mundial
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A dívida pública brasileira - Quem quer conversar sobre isso?
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A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
O Espaço de Debate à Sexta Feira teve como convidadas as Senhoras Albertina Maketa, Psicologa e Professora, Licenciada em Psicologia Criminal e Mestranda em Ciências Jurídico-Forense, e Chiara Nanema, Licenciada em Economia pelo Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO), Pesquisadora e actualmente trabalha na Development Workshop Angola.
Durante a abordagem serão respondidas questões como: em que momento surgem os conflitos entre casais separados? Como ficam os filhos diante destes conflitos? mediante este dilema há a probalibidade de ambos progenitores perderem a guarda dos filhos?
O Espaço de Debate à Sexta Feira recebeu o Sr. Paulo Moreira Arquitecto e Investigador, formado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Doutorado em London Metropolitan University, é editor do livro Critical Neighborhoods – The Architecture of Contested Communities. Tem promovido projectos, iniciativas de projectos e pesquisas relacionadas a carência urbana e social, em contextos independentes e institucionais. De uma forma coesa, vai apresentar a sua mais recente obra intitulada "Arquitetura em comunidades contestadas", que abarca o entendimento da arquitetura como uma profissão multifacetada, e que combina o conhecimento técnico com a interação social
Vacinação contra a Covid-19 nas comunidades do município do Icolo e Bengo, província de Luanda no âmbito do Projecto Covid-19: Prevenção Comunitária em Angola.
O Espaço de Debate à Sexta feira teve como convidado o Sr. Leonel Manuel, Licenciado em Serviço Social pelaFSS da Universidade de Luanda, formador adjunto num seminário de Técnicas de Sensibilização e Advocacia Social no âmbito do projeto: VAMOS VOTA, membro da Associação Cultural e Recreativa de Angola (ASCRA), autor do artigo científico: O Contributo do Assistente Social para as famílias no acesso ao registo de crianças menores de 5 anos, Ex-estagiário do Programa de Estágio Profissional e Comunitário da DW, edição 2021/2022, actualmente colaborador da DW. Na sua abordagem realçou sobre a actuação do Assistente Social nas ONGs, fazendo um paralelo sobre as experiências vividas enquanto estagiário e as actividades desenvolvidas no Projecto Covid-19: Prevenção Comunitária em Angola no município do Cazenga até Abril de 2022 e actualmente no município do Icolo e Bengo.
O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado Carlos Cambuta, Mestre em Governação e Políticas Públicas e Director-Geral da ADRA - Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente, irá abordar o tema em epigrafe. Entre outros pontos, ao longo sua abordagem reflectimos sobre, como foi o envolvimento das Organizações da Sociedade Civil no processo de consulta para difinição das prioridades das comunidades, que metodologias de consulta foram utilizadas, que actores foram consultados e quais foram os critérios de selecção dos mesmos actores, que prioridades definidas nas comunidades, existe algum mecanismo de monitoramento para atestar que estas prioridades definidas estarão reflectidas no próximo ciclo orçamental e a sua execução?
O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado o Sr. João Domingos, Gestor do Sector de Governação Urbana e Pesquisa da DW, Formado em Direito pela FDUA, pós-graduado em Direito Autárquico e Finanças Locais pelo Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação da mesma Universidade, possue uma ampla experiência em pesquisa acção e monitoria de políticas públicas nas temáticas de Habitação, direito de posse de terra, desenvolvimento local e empreendedorismo juvenil.
A sua abordagem resulta de um estudo de caso realizado no Bairro da Marconi em Luanda focado em como contribuir nas abordagens de melhoria dos assentamentos informais a fim de permitir uma abordagem de maior inclusão comunitária e integração das diferentes visões de desenvolvimento local, à caminho dos ODS 11.
O Espaço do Debate à Sexta feira, tem como convidado o Sr. Bernardo Castro, Director Executivo da Organização Não Governamental Angolana Rede Terra, um dos cofundadores do Sindicatos de professores do ensino Não universitários, Mestre em Adaptações às Alterações Climáticas pela UAB (Universidade Aberta de Portugal) e especialista em questões Fundiárias.
Ao longo da sua abordagem, fará uma incursão sobre os meandros das questões que motivaram a presente recolha e discussão das contribuições sobre a proposta de revisão da Lei de Terra angolana a que a organização está engajada no sentido de colher subsídios para a sua revisão legislativa tendo em conta a sustentabilidade social, ambiental, económica e cultural da terra.
O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidados a Srª. Elsa Sitageleka, Psicóloga, Motivadora emocional, Professora e Empreendedora e a Srª Benedita Alentejo Psicóloga educacional, Professora e Educadora Motivacional, onde abordard sobre o tema "A comunicação dos pais para com os filhos na formação da personalidade". Entre outos pontos a sua explanação cingir-se-á no seguinte: A função da família e sua importância no desenvolvimento do indivíduo, A interação entre pais e filhos, A influência dos pais na personalidade dos filhos, Personalidade, Importância das regras na educação dos filhos, A comunicação dos pais para com os filhos na formação da personalidade e o papel da educação na formação da personalidade.
Projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”
A Development Workshop Angola (DW) em parceria com a Empresa Pública de Águas e Saneamento do Bié (EPAS) deu início ao lançamento oficial do projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”, em cerimónia oficial realizada na cidade do Cuito, aos 25 de Junho de 2021. Acto semelhante foi promovido no dia 24 de Junho de 2021 no município do Chinguar.
Participaram aos eventos, os Administradores dos Municipios do Chinguar e Cuito, o PCA da EPAS, Administradores Distritais e Comunais, Técnicos das Administrações e da EPAS, Autoridades Tradicionais, Órgãos de Comunicação social, Convidados e Técnicos da DW.
O projecto enquadra-se no âmbito da implementação do Programa Águas Resilientes na Bacia do Rio Cubango-Okavango (BRCO); financiado pela USAID através da Chemonics International, para apoio ao treinamento em matérias de gestão comunitária para projectos de Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (infraestruturas para uso privado não são consideradas).
O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como prelector o Docente Universitário Maurício Ganduglia, Arquitecto - Post-master em Culturas construtivas e desenvolvimento sustentável, Membro Associado CRATERRE, Chaire UNESCO, e Coordenador de Projetos e Programas de Formação em construção com materiais locais nas comunidades. A sua apresentação focou-se nas experiências de formação e construção com materiais locais para criar capacidades e conhecimentos para desenvolver a vida de uma maneira segura e sustentável. As experiências a apresentar, desenvolveu-se em vários continentes países e culturas; com actividades adaptadas à formação profissional, técnicos médios, engenheiros, arquitectos e técnicos superiores de construção civil.
A sua apresentação focou-se nas experiências de formação e construção com materiais locais para criar capacidades e conhecimentos para desenvolver a vida de uma maneira segura e sustentável. As experiências a apresentar, desenvolveu-se em vários continentes países e culturas; com actividades adaptadas à formação profissional, técnicos médios, engenheiros, arquitectos e técnicos superiores de construção civil.
O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como prelectora Sylvia Croese, Doutorada em Sociologia, Investigadora no Centro de Cidades Africanas e Trabalha em projectos de pesquisa sobre a Governação, Localização e Implementação de Políticas Globais de Desenvolvimento Urbano, particularmente os ODSs. Abordou sobre o tema: “A Co-produção de Conhecimento Urbano para a melhoria dos Assentamentos Informais” A apresentação baseaou nos resultados do estudo desenvolvido nas cidades de Luanda (Angola) e Maputo (Moçambique) no âmbito do projecto LIRA "Co-produzir o conhecimento urbano: a caminho da realização do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 11".
O Espaço de Debate à sexta feira, teve como prelector o Docente Horácio Nelson, Formador Nacional em Projecto de alfabetização do método Dom Bosco e jurista.
Que abordou sobre o tema: "O papel das Comissões de Moradores nas autarquias locais"
A sua apresentação focau-se nos seguintes aspectos:
Função da planificação das actividades das comissões de moradores
Comunicação interativa como meio de auscultação para dirimir os problemas do bairro
Democratização das decisões
Democratização das decisões
Principais competências e funções das comissões de moradores face as autarquias locais
Aspirações dos cidadãos com as CM perspectivando as autarquias locais
Desafios das comissões de moradores perante autarquias locais
Conceito sobre as CM e autarquias locais
Relação das CMs com as pessoas da sua jurisdição
Gestão de bairros uma perspectiva democrática
Relatório de atividades do Instituto Oncoguia2022Oncoguia
Apresentamos o nosso relatório anual, onde divulgamos os principais resultados e atividades de 2021, reforçando nosso comprometimento com a transparência e a ética.
Diretriz - Sociedade Militar - o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do
Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022,
Allan Cain - Habitacao para quem - Conferência Casa Própria - draft 2 (1).pdf
1. Habitação para quem?
Quem beneficia da habitação social em Angola?
Quem fica para trás?
Apresentado à
Conferência Casa Própria
pelo
Allan Cain
Development Workshop
Luanda - 27-28 Abril 2023
2. Política e prática de habitação social
• A Development Workshop e seus parceiros comunitários estão a
monitorar a implementação em Angola da Nova Agenda Urbana
(NAU) e do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS-11)
• Em 2009 habitação em Angola foi tida como um dos sectores
prioritarios por via do lançamento do “Programa Nacional de
Urbanização e Habitação (PNUH)” em que visava construir
1 milhão de unidades e reduzir o déficits habitacional na órdem
de 50% com o suporte das receitas provenientes do sector de
petrolífero e da linhas de crédito da China e outros pais.
• A presente apresentação visa avaliar os resultados alcançados pelo
PNUH nos seus difentes subprogramas, bem como comparar com
a produção social de habitat sem apoio estatal, e ilustrar algumas
experiências na urbanização de musseques em Angola.
• Por fim, deixaremos algumas recomendações com base nas lições
aprendidas com nossa pesquisa.
3. Objetivo da pesquisa
• A pesquisa foi motivada na base na experiência da DW na
implementação do Observatório Nacional Urbano de Angola,
denominado Sistema Nacional de Informação Urbana e Territorial
(SNIT).
• A pesquisa teve como objectivo de avaliar a situação da pobreza
urbana e a implementação dos ODS e da NAU em relação à
implementação do PNUH pelo governo.
• Os principais actores para implementar PNUH habitação social
foram:
• O Estado – 12.0%
• O sector privado – 11.5%
• Cooperativas habitacionais - 8%
• Auto construção dirigida - 68,5%
• Embora o PNUH visasse promover o desenvolvimento social urbano,
incluindo a requalificação dos musseques.
• Mas as únicas metas claramente articuladas estavam direcionadas ao
incremento do número de unidades habitacionais.
4. Mapeamento participativo e pontuação de pobreza
• DW coleta do dados comunitários
regularmente para monitorar mudanças
nos indicadores locais de pobreza; As
pontuações de pobreza variam de 0 a 100,
indicando a probabilidade de estar acima
ou abaixo da linha de pobreza.
5. Procura e déficit de moradia
• A demanda por habitação e serviços urbanos básicos, acumulado ao
longo de quarenta anos de guerra civil era enorme.
• Angola tornou-se um dos países com urbanização mais rápida de
África, com mais de 66% da população a viver nas cidades em 2020,
• O governo na 2009 estimou que o déficit real de moradias era de
aproximadamente de 1,9 milhões de unidades, e INE apontava que
90% das moradias urbanas estavam abaixo dos padrões aceitavés.
• Hoje o BM estima que o défice é 2,5 milhões.
6. Programa Nacional de Urbanização e
Habitação
Setor de habitação pública Setor privado
Cooperativas de
habitação
Autoconstrução dirigida pelo estado
7. Remoção de musseques e renovação urbana
• Mais da metade da população de Luanda
ainda vive em assentamentos informais
musseques;
• A abordagem oficial do governo para a
remoção ou renovação de musseques é a
estratégia "bola de neve", para
progressivamente formalizar e densificar
bairros em etapas, reciclando residentes.
• Mas na prática em Luanda principalmente
envolve a remoção de residentes para
periferia, demolição das habitações e
expropriação para projectos comerciais.
• Um modelo alternativo, baseado na
experiência do Brasil, foi testado em dois
distritos de Luanda, envolvendo a melhoria
in-situ de serviços e infra-estruturas.
8. Resultados – “sucesso e falhas”
Actores no PNUH Metas planejadas
Realizações
contra metas
Resultados
contra
Planejado
Unidades Percentagem Unidades Percentagem
Habitação pública
estatal
122.000 12.0 % 189.372 155,2% Meta excedida
Sector privado 115.000 11.5 % 37.029 32,2% Resultados
parcialmente
subsidiado
Habitação
Cooperativa
80.000 8% 10.366 13% Resultado fraco
Auto-Construção
Dirigido
685.000 68,5% ? ? 104.357 lotes
distribuídos
Total 1.000.000 100% 236.767 23,7% 42,8% se os
lotes
forem contados
Produção social
Sem apoio do Estado
000 218.418 Nao planejado
9. Quem se beneficiou de Subsídios do Estado?
Mesmo para os beneficiários de subsídios, a recessão
nos últimos cinco anos resultou no declínio da capacidade
ou de vontade de pagar suas rendas.
10. Principais constatações
• A entrega de moradias pelo Estado, superou suas metas até 2016;
• O sector privado atendia à elite do mercado e era financiado por
parcerias público-privadas, frequentemente subsidiado pelo estado;
• O sector das cooperativas habitacionais teve um desempenho muito
fraco;
• A principal falha do programa foi a falta de apoio na modalidade da
auto-construção dirigida, que foi estabelecido a entrega de dois
terços das moradias pelo PNUH, mas provavelmente atingiu menos
de 20% da meta;
• Ao mesmo tempo, independentemente do PNUH, a produção social
de moradias continuou sem assistência do Estado, e produziu quase
o equivalente em número de moradias.
11. Produção social de habitat
• A produção social de habitações não teve apoio formal do estado.
Entranto, gerou quase o mesmo numero de habitações que todos os
outros sectores do PNUH combinados.
• A Produção Social (auto construção não-dirigida) não foi financiada
pelo estado. As construções das habitações foram mediante as
poupanças das próprias familias;
• A habitação é construída de forma incremental e transacionada
informalmente;
• A terra é adquirida no mercado informal sem títulos de propriedade,
portanto, não é elegível para hipotecas bancárias;
• Os “auto-construtores” tentam regularizar suas habitações por meio
de petições às administrações locais, o que normalmente leva anos.
12. Quem são os produtores de habitat?
Outro municipio em
Luanda
76.6% Mesmo Bairro
4.6%
Sem resposta
0.3%
Outro país
0.5%
Outra província
18.0%
• A maioria dos
produtores de
habitação são
dos outros
municípios da
província de
Luanda 76,6%
• 18% provêm de
outras províncias
• Apenas 4,6%
estão no mesmo
bairro.
13. Como eles adquirem e garantem a terra?
Outra
0.0%
Cartao de morador
0.7%
Acordo foi publicado
1.5%
Recibo da utilidade
publica
1.0%
Licença de
arrematação
0.2%
Registro Predial
0.5%
Direito de Superfície
0.5%
Titulo de ocupação
precario
5.6%
Testemunhado por
tecnico do governo
6.8%
Croquis de Localização
7.3%
Recebi uma declaração
49.1%
Contrato de compra e
venda
12.2%
Nenhum documento
14.4%
• Declaração de compra e
venda
• Contrato de venda
• Croquis de Localização
• Título da ocupação
precaria
• Direito de superfície
• Registo predial
• Licença de ocupação
Apenas 6,8% da amostra total tem a posse legalizada de
acordo com a legislação vigente.
Um total de 61,3% da amostra compraram suas terras no
mercado informal.
15. Como se financia a habitação e quem pagou?
Uma maioria crescente de habitações são
financiadas por famílias através da
poupança das próprias famílias e
empréstimos de amigos ou empregadores.
Fonte de auto-financiamento da habitação
Financiamento do Estado à habitação em queda desde 2007
16. Receio dos Bancos vai investir na habitação
• A falta de uma legislação fundiária clara e de uma lei
hipotecária que permitisse usar a propriedade como garantia
• Os longos períodos de empréstimo que o banco precisa
esperar para recuperar seus investimentos
• A falta de uma política do Governo para subsidiar o crédito à
habitação
• Falta de documentos de título pela maioria dos clientes
• Falta de uma cultura cliente de pagamento de dívidas
Algumas das razões que os bancos apresentaram
para justificar a sua relutância em conceder crédito à
habitação foram as seguintes:
17. Mercado Potencial para Microcrédito Habitacional
O microfinanciamento habitacional tenta preencher a
lacuna entre os programas de subsídios do governo e
o setor tradicional, adaptando os princípios do
financiamento de microempresas
Nicho para Microfinanças
18. Vantagens do microfinanciamento em um
ambiente de posse inseguro
• Os riscos de reembolso são reduzidos por empréstimos com prazos
mais curtos e valores menores
• Oportunidades de um grande mercado não atendido de clientes
normalmente 'não bancários'
• Permite que a instituição de microcrédito trabalhe com a maioria das
pessoas que não possuem título completo
• Não requer acesso a fontes de financiamento de longo prazo
• Promove o financiamento de tecnologia simplificada de habitação
incremental
19. Instituição de Microfinanças
• A primeira Instituição
Financeira não bancária de
Angola, KixiCredito, foi
lançada em 2006 para
atender clientes pobres que
não têm acesso aos bancos
comerciais.
• Cerca de 20 mil clientes
activos, dos quais mais de
52% de mulheres, beneficiam
actualmente de empréstimos
através de uma rede de 31
agências em 17 das 18
províncias de Angola, tendo
desembolsado Kz10.200
milhões equivalentes USD20
milhões em 2022.
20. KixiCasa é o produto habitacional da KixiCrédito que
oferece aos clientes empréstimos para melhorar suas
casas ou construir casas evolutivas que podem ser
melhoradas ao longo de vários ciclos de empréstimo.
Casa
22. HabiTerra - gestão de habitação
• A HabiTerra fornece serviços de desenvolvimento urbano
vinculados à entrega de moradias de baixo custo,
incluindo:
• Planejamento urbano participativo (nível periurbano e de bairro)
• Layouts de solo urbano: em zonas de expansão e zonas de
requalificação.
• Mobilização social para empoderamento comunitário.
• Gestão de terras por meio de cadastros urbanos
• Provisão de direitos fundiários seguros em termos legais e
socialmente legítimos
23. HabiTerra responde a um mercado imenso e amplamente inexplorado
de serviços é o setor de habitação construída pelo proprietário e de baixo
custo, que está previsto para atender 68% do ambicioso programa de 1
milhão de casas do governo angolano.
HabiTerra - gestão de habitação
24. Conclusões e recomendações - 1
• Com uma fraca cultura de avaliação de desempenho de projetos,
Angola, geralmente, não consegue tirar lições para projetos futuros;
• O monitoramento precisa ir além do contagem dos números de
entrega de moradias;
• O excesso de confiança do PNUH sobre a produção de habitação
convencional não atendeu às necessidades habitacionais dos pobres;
• Suas necessidades poderia ser melhor atendidas apoiando a produção
social de moradias e melhorando os assentamentos informais.
• Revisão da Lei de Terras - Simplificação do direito à terra para
habitação
• Promover a captura de valores de terras para benefício público e
habitação
• Promoção de acesso a lotes infraestruturados para autoconstrução.
25. Conclusões e recomendações - 2
• A dependência do PNUH sobre empreteiros estrangeiros contribuiu
para a dívida angolana. 27% da dívida à China foram investidos em
habitação no valor de US$ 5943 milhões,
• Angola perdeu a oportunidade de gerar empregos locais ; e para fazer
investimentos nas indústrias locais de materiais de construção.
• A produção social pode ser estimulada pela simplificação da
administração de terras, e a reforma da legislação de financiamento
habitacional podem apoiar o desenvolvimento de um mercado
hipotecário functional;
• A demanda ainda reprimida por habitação em Angola significa que o
mercado imobiliário ainda pode se tornar um motor econômico;
• Uma nova política de habitação deve ser adaptada basiada nas lições
anteriores, tanto sucessos quanto fracassos.