1) O documento discute abordagens para melhorar assentamentos informais em Luanda, Angola. 2) Foi apresentado por João Domingos em uma consulta pública em 16 de julho de 2021. 3) A pesquisa mostrou que processos participativos que incluem as comunidades locais podem permitir maior inclusão e integração de diferentes visões de desenvolvimento.

1. “Consulta Pública nas abordagens
para melhoria dos Assentamentos
Informais em Luanda"
Apresentado ao debate a sexta feita
Por: João Domingos
16.07.2021

2. Parceria entre HSRC e DW financiado pela ICSU
O projecto é um dos 10 projectos sobre o avanço do ODS
11 em África
Liderando pesquisa Integrada
para Agenda 2030 em Africa
LIRA

3. Indicador: 11.1.1 Proporção da
população urbana que vive em favelas,
assentamentos informais ou habitação
inadequada
Linha de base INE: 41%
Quadro de referência
Não deixar ninguém para trás
11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a
preço acessível, e aos serviços básicos, e melhorar as condições nos bairros
de lata
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as
capacidades para o planeamento e gestão participativos, integrados e
sustentáveis de assentamentos humanos, em todos os países
Instrumentos internacionais: Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948 e do Pacto Internacional
sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de
1966.
Art. 85 da CRA: Direito à
habitação e à qualidade
de vida

4. • Entrevistas
• Grupos focais
• Mapas participativos
• Inception workshop com Stakeholders
• Caminhadas transversais
• Workshop de validação
Metodologia da pesquisa

6. Tamanho médio da família = 7.5 persons
Média de membros que trabalham em período integral = 1.5
Proporção de idade = 63% (15 – 59 anos)
(35% abaixo 15 anos / 4% acima de 60 anos)
Dados gerais dos agregados
Kimbundo Bacongo Ambundos Other Total
Grupo Etnico 56% 32% 6% 6% 100%
Masculino Feminino Total
Genero 44% 56% 100%
Não casado
União de
Facto Casado Viuvo(a)
Estado civil 36% 54% 6% 4%

7. Acesso a habitação
Herança
32%
compra
14%
Renda
26%
Auto-
construç
ão
28%
Como conseguiu o
acessso a casa?
Direitos de ocupação ?
Declaração 56%
Acordo Verbal 30%
Recibo 4%
Não tem documentos 6%
Outros 4%
Como financiou a sua casa?*
Emprestimo Formal(Cedito) 4.76%
Recursos proprios 76.19%
Recusa-se a responder 19.05%
*21 respostas
Rendimentos e negocios em
casa
Despesa mensal media familiar*
De 20,000kz a 40,000kz por
mês 4.5%
De 40,000kz a 60,000kz por
mês 36.4%
De 60,000kz a 80,000kz por
mês 36.4%
De 80,000kz a 100,000kz
por mês 13.6%
De 150,000kz a 200,000kz
por mês 4.5%
Acima de 250,000kz por mês4.5%
Total 100%

8. Cont.
Não
56%
Sim
44%
Utiliza a sua casa para
algum negocio?
Lucro medio do negocio em
casa: 20,000 kz

9. O tipo de material utilizado nestas zonas lhe atribuem uma característica diferente
do musseque?
Qualidade da habitação

10. TIPOLOGIAS CATEGORIAS
POPULAÇÃO
(estimado 2016)
% do total da
população
A Centro Urbano Antigo Mais de 35 anos 165 693 2%
B
Novas Urbanizações e
Condomínios
Nova, Pós Guerra 1,699,500 24%
C Bairro Popular Mais de 35 anos 53,200 1%
D Zonas de Habitação Social Nova, Pós Guerra 210,400 3%
E Áreas de Auto-construção Dirigida Nova, Pós Guerra 173 500 2%
F Musseques em Transição Pós Independência 150,300 2%
G Musseques Ordenados Mais de 35 anos 642 900 9%
H Musseques Antigos Mais de 35 anos 2 312 701 40%
I Musseques Periféricos Pós Independência 1 978 000 28%
J Assentamentos Rurais 235 900 3%
K Zona Industrial 2 957 0,05%
Total 6 986 100 100%
Tipologias de Assentamentos em Luanda

11. Aproximadamente um terço dos agregados
familiares (32%) têm acesso a instalação
sanitária adequada. Relatório Final do IIMS
2015-2016. Actualização do indicador: INE,
IDREA 2018-2019; IIMS 2020/2021.
Mais de metade (69%) dos agregados familiares
residentes em áreas urbanas não têm acesso a
fonte de água para beber apropriada e sanitários.
Fonte de dados: INE, IIMS 2015-2016
Potencial fonte de dados: INE, IDREA 2018-
2019.
Acesso a serviços e níveis de satisfação
Pouco mais de metade da população (54%) tem acesso a
fontes de água apropriada para beber, sendo 66% nas áreas
urbanas e 32% nas áreas rurais.
Relatório Final do IIMS 2015-2016; Actualização do indicador:
INE, IDREA 2018-2019; IIMS 2020/2021.
Valor de linha de base

12. Prioridades na Melhoria da Vizinhança
Principais prioridades constam:
Infraestrutura pública, segurança
da posse, gestão de resíduos
sólidos

13. Conclusões gerais
• A pesquisa permitiu perceber que se as abordagens de melhoria dos
assentamentos informais ter como um dos pilares chaves processos participativos
poderá permitir maior inclusão comunitária e integração das diferentes visões de
desenvolvimento local, à caminho dos ODS 11.
• Apesar da PNUH ter definido que 70% da actuação seria focado na requalificação
e auto-construção, pouco investimento em infraestrutura pública foi feito nestas
áreas.
• A pesquisa permitiu perceber que os moradores têm vontade em investir na
melhoria das suas habitações, entretanto, a falta de atribuição de um direito
fundiário reconhecido e registável agravado por processos administrativos
burocráticos e a pouca disponibilidade de informação não estimula as
comunidades a iniciarem os processos para obtenção dos seus direitos. “ Sem
segurança Jurídica não há investimento”
• A pesquisa permitiu perceber a necessidade de conciliar-se as prioridades
definidas pelas comunidades com os planos locais e intervenção nas periferias.

14. Cont.
• A pesquisa não pretende dizer que o modelo de investimento do Estado em
construção de cidades não propicia vantagens, mais permitiu perceber a
necessidade de considerar que no desenho das politicas sobre habitação a
melhoria dos assentamentos informais, a requalificação sejam integradas
integradas no processo de produção habitacional.
• A pesquisa permitiu perceber que as intervenções para melhoria dos
assentamentos informais podem ser mais efectivas se explorarem os objectivos
dos agregados familiares, questões de segurança da posse, organização
comunitária, o papel das estruturas de governação local e outras prioridades das
comunidades.
• Há necessidade de melhorar a coordenação institucional entre os diferentes
actores que intervêm no processo de melhoria dos assentamentos
• O Estado deve mapear que zonas nos assentamentos estarão sujeitas de
intervenção de requalificação ou de reconversão ou alojamento., e antecipar,
preparer as comunidades. É necessário compatibilizar os interesses de investidores
nestas areas ou de projectos de interesse público com as comunidades.

15. “Vamos dar mais
atenção aos
musseques, com
“pequenas
iniciativas de
grande impacto
na vida das
populações”.
Luther Rescova