O documento apresenta um Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil no Brasil. Ele define metas de qualidade para o desenvolvimento integral das crianças e objetivos socializadores para esta etapa educacional. O Referencial está organizado em dois volumes cobrindo Formação Pessoal e Social e Conhecimento do Mundo, incluindo seis eixos como Movimento, Música e Matemática.