O documento apresenta as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil no Brasil. A educação infantil é a primeira etapa da educação básica oferecida em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos. O currículo deve garantir às crianças acesso a processos de aprendizagem por meio de interações, brincadeiras e atividades individuais e coletivas.