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REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013
REBESREVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
GVAA - GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS - POMBAL - PB
REVISÃO DE LITERATURA
A importância do projeto político pedagógico no desenvolvimento das ações da escola
José Ozildo dos Santos
Diplomado em Gestão Pública, membro da equipe técnica da empresa Soluções Consultoria & Projetos
Email: ozildoroseliasolucoes@hotmail.com
Rosélia Maria de Sousa dos Santos
Diplomada em Gestão Pública, integrante da equipe técnica da empresa Soluções Consultoria & Projetos
Email: roseliasousasantos@hotmail.com
Almair de Albuquerque Fernandes
Mestrando em Sistema Agroindustrial, Universidade Federal de Campina Grande.
Email: almairalburquerque@hotmail.com
Marcos Antônio Duvirgens Gomes
Aluno do Curso de Gestão Pública, do Centro Universitário UNINTER
E-mail: marcosemas2012@hotmail.com
Resumo: Trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, no qual procurou-se discutir a importância do Projeto
Político Pedagógico no desenvolvimento das ações realizadas no âmbito da escola. O projeto político pedagógico é um
conjunto de metas comuns que objetiva intervir na realidade escolar, traduzindo a vontade de mudar e mostrando o que
de concreto deve ser trabalhado. Em outras palavras, ele permite avaliar o que foi feito e projetar mudanças, no contexto
escolar, previndo todas as atividades da escola, sejam elas pedagógicas ou administrativas. Em seu contexto, o projeto
político pedagógico deve ter por meta a missão de auxiliar na construção de uma escola democrática, que seja capaz de
contemplar vontades da comunidade que assiste, tanto na sua elaboração quanto na sua operacionalização. A construção
desse instrumento exige bastante da comunidade. Para esse processo tornar-se realidade é preciso que haja no seio da
escola uma ampla articulação, envolvendo os diferentes segmentos que compõem a comunidade escolar. Na construção
do projeto político pedagógico deve-se considerar que a instituição precisa estar além da legislação e o meio sócio-
geopolítico-econômico em que se insere. Políticas e diretrizes, objetivos e metas devem ser formulados de forma
interdependente para todos os setores da instituição.
Palavras-chaves: Projeto Político Pedagógico. Comunidade Escolar. Ações Pedagógicas.
Abstract: This is a study of bibliographic nature in which it was sought to discuss the importance of Project Political
development of actions taken within the school. The political pedagogical project is a set of common goals that aims to
intervene in the school, reflecting the desire to change and showing what concrete should be worked. In other words, it
allows us to evaluate what was done and design changes in the school context, previndo all school activities, whether
teaching or administrative. In its context, the political pedagogical project should have a goal of mission to assist in
building a democratic school, which is capable of accomplishing desires of the community that assists both in its
preparation and in its operation. The construction of this instrument requires a lot of community. For this process to
become a reality there needs to be within a comprehensive school articulation, involving different segments that make
up the school community. In building the political pedagogical project should be considered that the institution needs to
be beyond the law and socio-geopolitical-economic context in which it operates. Policies and guidelines, goals and
objectives should be formulated in an interdependent way for all sectors of the institution.
Keywords: Educational Policy Project. Community School. Pedagogical actions.
1 Introdução
Nas últimas duas décadas, a escola vem passando
por profundas transformações, movida pela necessidade
de formar um indivíduo mais capacitado para atender as
exigências do mercado de trabalho e da própria sociedade,
que vem se caracterizando cada fez mais pelo uso e
valorização das informações.
Entretanto, as transformações que operam no
seio da escolar pública também refletiram no seu processo
de gestão, que, em cumprimento aos dispositivos contidos
na Constituição de 1988, vem se distanciando do modelo
tradicional e se aproximando da gestão democrática,
abrindo espaço para todos os segmentos de sua
comunidade, participarem de decisões e ações de forma
coletiva.
José Ozildo dos Santos 22
REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013
Na construção de seu processo de autonomia, a
escola tem priorizado a elaboração e a efetivação do
Projeto Político Pedagógico, por entender que o mesmo é
um instrumento elaborado de forma participativa por
todos os segmentos da instituição.
Definido como um processo permanente de
reflexão e discussão dos problemas da escola, o PPP
possibilita a descoberta e utilização de alternativas viáveis
à efetivação das ações pedagógicas e administrativas da
escola, pois é elaborado tomando por base a dimensão de
globalidade e totalidade da educação.
Por sua natureza e importância, o PPP não se
resume a um simples documento escrito, que formaliza as
concepções, objetivos, conteúdos, metodologia de
trabalho e sistemática de avaliação de uma escola.
Possuindo uma construção permanente, ao mesmo tempo
em que ele acompanha, é acompanhado pela prática
pedagógica cotidianamente.
Fruto de uma ação coletiva da comunidade
escolar, o PPP pode ser visto com uma espécie de
passaporte para a autonomia da escola. Pois, ele integra
essa instituição à comunidade, trazendo-a esta última para
o interior da escola, proporcionando a uma maior
participação em todas as ações desenvolvida nesse
contexto.
Em síntese, o PPP é um instrumento de ação
política-pedagógica, pois possibilita a manifestação dos
desejos e aspirações da comunidade no que diz respeito à
educação dos jovens e das crianças. Tal instrumento foi
instituído pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/96).
Passados quase quatorze anos, pesquisadores,
estudiosos da educação, professores e demais
profissionais que atuam nas unidades escolares ainda
possuem dúvidas quanto a vários aspectos do PPP.
Por essa razão, o PPP vem sendo objeto de
estudos e de pesquisas, por parte de vários autores a
exemplo de Veiga (1998); André (2001); Libâneo (2001);
Vasconcellos (2002), entre outros. Mesmo assim, é um
tema que sendo tratado com pouca importância pelas
escolas.
Através do PPP pode-se vislumbrar um ensino de
melhor qualidade, pois o mesmo possibilita
operacionalizar o funcionamento da escola com
autonomia. No entanto, na implantação desse instrumento
auxiliar algumas escolas enfrentam sérios desafios.
O presente trabalho tem por objetivo geral
mostrar a importância do Projeto Político Pedagógico no
desenvolvimento das ações da escola.
2 Revisão de Literatura
2.1 A normatização do Projeto Político Pedagógico
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº
9.394/96) estabelece que a escola possua a capacidade de
planejar e organizar sua ação política e pedagógica a
partir da gestão participativa em todos os segmentos da
comunidade escolar (corpo técnico-administrativo,
docentes, alunos, pais e comunidade), num processo
dinâmico e articulado.
Nesse sentido, informa Brito (1997, p. 112) que:
O Artigo 12 da Lei 9394/96 define a
incumbência dos estabelecimentos de ensino,
dentre elas elaborar e executar sua proposta
pedagógica. O artigo 14 trata da gestão
democrática do ensino público na educação
básica, incluindo a participação de profissionais
da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola e das comunidades escolar
e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Desta forma, percebe-se que a LDB deixa
explícita a ideia de que a escola não pode prescindir da
reflexão sobre a intencionalidade educativa. Respeitando
as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a escola
deve elaborar seu PPP de forma participativa.
Na opinião de Veiga (2001, p. 275):
[...] mais que um documento burocrático
contemplado na LDB (9394/96), o PPP é um
meio de engajamento coletivo para integrar ações
dispersas, criar sinergias no sentido de buscar
soluções, alternativas para diferentes momentos
do trabalho pedagógico - administrativo.
É importante destacar que o PPP não pode e nem
deve ser visto como um instrumento burocrático,
elaborado para satisfazer uma exigência legal. No
contexto escolar ele deve ser reconhecido como um
instrumento capaz de dar um novo significado à atuação
da escola, bem como às ações realizadas em seu interior.
Veiga (2001), Vasconcellos (2002) e André
(2001), afirmam que o Projeto Político Pedagógico deve
ser um instrumento diagnóstico e de transformação da
realidade escolar, construído coletivamente.
O PPP existe para estruturar as propostas que
norteiem as práticas educacionais. E, como instrumento
de inovação em qualquer nível de ensino, pode ter um
caráter regulatório ou emancipatório.
Acrescenta ainda Veiga (2003), que como
diretriz de um processo inovador regulatório, o PPP estará
atrelado à preocupação com a padronização, com a
uniformidade, com o controle burocrático e com um
planejamento centralizado. Ou seja, ele se constituirá em
um documento programático que reúne as principais
ideias, fundamentos, orientações curriculares e
organizacionais de uma instituição educativa,
condensados de forma crítica. É importante destacar,
como bem lembra Freire (1996) que, por sua natureza, o
PPP será sempre processo inacabado. No entanto, possui
um caráter contínuo: ele vai se construindo ao longo do
percurso de cada instituição de ensino.
2.2 Projeto Político Pedagógico: A construção de um
conceito
O Projeto Político Pedagógico é um documento
que se constitui, tomando o seu sentido etimológico, em
um plano geral para a educação.
Para Veiga (2001, p. 110), o PPP:
É um instrumento de trabalho que mostra o que
vai ser feito, quando, de que maneira, por quem
José Ozildo dos Santos 23
REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013
para chegar a que resultados. Além disso,
explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes
da educação nacional com a realidade da escola,
traduzindo sua autonomia e definindo seu
compromisso com a clientela. É a valorização da
identidade da escola e um chamamento à
responsabilidade dos agentes com as
racionalidades interna e externa. Esta ideia
implica a necessidade de uma relação contratual,
isto é, o projeto deve ser aceito por todos os
envolvidos, daí a importância de que seja
elaborado participativa e democraticamente.
Completando sua definição, o referido autor
acrescenta que o PPP não é um conjunto de planos e
projetos de professores, nem somente um documento que
trata das diretrizes pedagógicas da instituição educativa,
mas um produto específico que reflete a realidade da
escola, situada em um contexto mais amplo que a
influência e que pode ser por ela influenciado.
Desta forma, pode-se perceber que o PPP é um
instrumento que permite, em sua totalidade, imprimir na
ação educativa da instituição educacional uma maior
transparência.
Observa Silva (2003, p. 31), que:
[...] o projeto pedagógico é um instrumento de
trabalho que ilumina princípios filosóficos,
define políticas, harmoniza as diretrizes da
educação nacional com a realidade da escola,
racionaliza e organiza ações, dá voz aos atores
educacionais, otimiza recursos materiais e
financeiros, facilita a continuidade
administrativa, mobiliza diferentes setores na
busca de objetivos comuns e, por ser domínio
público, permite constante acompanhamento e
avaliação.
Nesse sentido, o PPP é um instrumento que
busca a melhoria da qualidade do ensino através de
reestruturação da proposta curricular da escola. Ele traça
o roteiro de ações efetivas, que priorizam a qualificação
profissional do educador.
Segundo Veiga (1998), o projeto político-
pedagógico deve ser norteado por ponderações acerca de
três pressupostos: filosófico sociológico; epistemológico e;
didático-metodológico.
Acrescenta ainda Silva (2000), que o PPP, pode
também ser visto como um conjunto de diretrizes e
estratégias, que expressam e orientam a prática político-
pedagógica de uma escola.
Ainda de acordo com Veiga (2001), os
princípios norteadores do PPP são os seguintes:
a) igualdade de condições para acesso e
permanência na escola;
b) qualidade;
c) gestão democrática;
d) liberdade; e
e) valorização do magistério.
Quanto ao primeiro princípio, deve-se ressaltar
que a igualdade de oportunidades requer mais que a
expansão quantitativa de ofertas. Para que isto ocorra é
preciso ampliar o atendimento, mantendo-se a qualidade.
Esta, não pode ser privilégio de minorias econômicas e
sociais.
Por sua vez, a gestão democrática, deve abranger
as dimensões pedagógica, administrativa e financeira.
Quanto à liberdade, esta está associada à ideia de
autonomia. Por outro lado, a valorização do magistério
está estreitamente vinculada à qualidade do ensino
ministrado na escola.
O PPP pode ser visto como uma ação
intencional, que é resultado de um trabalho coletivo. Ele é
um conjunto de metas comuns que objetiva intervir na
realidade escolar, traduzindo a vontade de mudar e
mostrando o que de concreto deve ser trabalhado. Em
outras palavras, o PPP permite avaliar o que foi feito e
projetar mudanças, no contexto escolar.
Dissertando sobre a importância da existência do
projeto político pedagógico na escola, Demo (1998, p.
248), assim se refere:
Existindo projeto pedagógico próprio, torna-se
bem mais fácil planejar o ano letivo, ou rever e
aperfeiçoar a oferta curricular, aprimorar
expedientes avaliativos, demonstrando a
capacidade de evolução positiva crescente. É
possível lançar desafios estratégicos, como:
diminuir a repetência, introduzir índices
crescentes de melhoria qualitativa, experimentar
didáticas alternativas, atingir posição de
excelência.
Deve-se ressaltar que o Projeto Político-
Pedagógico prevê todas as atividades da escola, sejam
elas pedagógicas ou administrativas. Em seu contexto, o
PPP deve ter por meta a missão de auxiliar na construção
de uma escola democrática, que seja capaz de contemplar
vontades da comunidade que assiste, tanto na sua
elaboração quanto na sua operacionalização.
Entende Veiga (2001, p. 13), que o Projeto
Político Pedagógico “é a própria organização do trabalho
pedagógico da escola como um todo, sendo construído e
vivenciado em todos os momentos, por todos os
envolvidos com o processo educativo da escola”.
Nesse mesmo sentido, Demo (1998, p. 248),
esclarece que:
Existindo projeto pedagógico próprio, torna-se
bem mais fácil planejar o ano letivo, ou rever e
aperfeiçoar a oferta curricular, aprimorar
expedientes avaliativos, demonstrando a
capacidade de evolução positiva crescente. É
possível lançar desafios estratégicos, como:
diminuir a repetência, introduzir índices
crescentes de melhoria qualitativa, experimentar
didáticas alternativas, atingir posição de
excelência.
No contexto educacional, o PPP não é modismo
e nem tampouco deve ser um documento para ficar
engavetado na direção da escola. Por sua natureza e
importância, ele ultrapassar o conceito de simples
agrupamento de planos de ensino e atividades
José Ozildo dos Santos 24
REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013
diversificadas, pois constitui- se num instrumento de
trabalho que indica um rumo, uma direção e construído
com a participação de todos (ANDRÉ, 2001).
2.3 O processo de construção do projeto político
pedagógico
A elaboração do PPP não pode ser entendida
como um instrumento burocrático, pois ele dá um novo
significado à escola, na medida em que sua construção se
dá a partir da necessidade de estruturar propostas que
norteiem as práticas educacionais.
Veiga (2001), tratando da construção de um
Projeto Político Pedagógico, afirma que o mesmo deve
apresentar as seguintes características:
a) ser processo participativo de decisões;
b) preocupar-se em instaurar uma forma de
organização de trabalho pedagógico que desvele os
conflitos e as contradições;
c) explicitar princípios baseados na autonomia da
escola, na solidariedade entre os agentes educativos e no
estímulo à participação de todos no projeto comum e
coletivo;
d) conter opções explícitas na direção de superar
problemas no decorrer do trabalho educativo voltado para
uma realidade específica; e,
e) explicitar o compromisso com a formação do
cidadão.
Nesse sentido, o PPP pode ser visto como um
caminho traçado coletivamente, que define-se como ação
que é anteriormente pensada, idealizada.
Abordando o processo de elaboração do PPP,
destaca Bussmann (1998, p. 37), que:
[...] não se trata meramente de elaborar um
documento, mas fundamentalmente, de implantar
um processo de ação-reflexão, ao mesmo tempo
global e setorizado, que exige o esforço conjunto
e a vontade política da comunidade escolar
consciente da necessidade e da importância desse
processo para a qualificação da escola, de sua
prática, e consciente, também, de que seus
resultados não são imediatos.
O PPP não é somente uma carta de intenções,
nem apenas uma exigência de ordem administrativa. Ele
deve expressar a reflexão, e o trabalho realizado em
conjunto por todos os profissionais da escola, no sentido
de atender às diretrizes do sistema nacional de Educação,
bem como às necessidades locais e específicas da escola.
Ele representa “a concretização da identidade da escola e
do oferecimento de garantias para um ensino de
qualidade” (ANDRE, 2001, p. 188).
Na concepção de Libâneo (2001, p. 125), o
projeto pedagógico “deve ser compreendido como
instrumento e processo de organização das escolas”,
tendo em conta as características do instituído e do
instituinte.
Complementando esse pensamento,
Vasconcellos (1995, p. 143) afirma que o PPP:
É um instrumento teórico-metodológico que visa
ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da
escola, só que de uma forma refletida,
consciente, sistematizada, orgânica e, o que é
essencial, participativa. E uma metodologia de
trabalho que possibilita re-significar a ação de
todos os agentes da instituição.
Assim sendo, percebe-se que o PPP norteia o
curso das reflexões e ações que constituem o cotidiano
escolar, possibilitando que as potencialidades da
instituição sejam equacionadas.
Na concepção de André (2001, p. 189), o PPP “é
político no sentido de compromisso com a formação do
cidadão para um tipo de sociedade”.
Partindo desse princípio pode-se dizer que o
referido projeto é político porque expressa uma
intervenção em determinada direção. No entanto, é
também pedagógico porque possibilita a efetivação da
intencionalidade da escola, que pode ser entendida como
a formação do cidadão participativo, responsável,
compromissado, crítico e criativo. Assim, como processo
pedagógico, o PPP realiza uma reflexão sobre a ação dos
homens na realidade, explicando suas determinações.
Em sua essência, o PPP possui a missão de
orientar e de conduzir o presente e o futuro. Sua
qualificação política é assumida por sua natureza
pedagógica, pois não há ação pedagógica que não seja
política. Por sua própria natureza, pode-se entender que o
PPP representa uma intenção, uma ação deliberada, ou
melhor, uma estratégia.
Na opinião de Veiga (1998, p. 13):
Para que a construção do projeto político
pedagógico seja possível, não é necessário
convencer os professores, a equipe escolar e os
funcionários a trabalhar mais ou mobilizá-los de
forma espontânea, mas propiciar situações que
lhes permitam aprender a pensar e a realizar o
fazer pedagógico de forma coerente.
A construção do PPP o Projeto Político
Pedagógico exige bastante da comunidade. Para esse
processo tornar-se realidade é preciso que haja no seio da
escola uma ampla articulação, envolvendo os diferentes
segmentos que compõem a comunidade escolar.
Para Rossa (2000), a elaboração do projeto
político-pedagógico é uma forma de ressignificação da
instituição educativa, sendo o documento final apenas um
dos produtos do processo de elaboração.
Abordando esse processo de construção
Vasconcelos (2002, p. 21), afirma que “é o projeto que
vai articular, no interior da escola, a tensa vivência da
descentralização e através disto permitir o dialogo
consistente e fecundo com a comunidade, e mesmo com
os órgãos dirigentes”.
Contudo, mesmo sabendo-se que o PPP deva ser
construído com a efetiva participação da comunidade
escolar, em muitas escolas isto não ocorre. E, por não ser
feito de forma participativa, o PPP acaba não se
concretizando, deixando de ser um instrumental para a
José Ozildo dos Santos 25
REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013
vivência democrática e não servindo como mecanismo
auxiliar para conquista da autonomia da escola.
Informam Issa e Saraiva (2008, p. 90), que:
Como um instrumento elaborado coletivamente,
com o envolvimento de todos os protagonistas da
comunidade escolar, ligado às necessidades e
possibilidades da realidade onde a escola está
inserida, o PPP deve ser referendado por todo o
grupo, dinamizado por uma gestão inovadora e
ser um referencial para mudanças que visem
ações educativas de qualidade.
Por ser um processo participativo, a elaboração
do PPP pressupõe que o mesmo seja elaborado
coletivamente por todos os protagonistas da comunidade
escolar. No entanto, mesmo que o município ou sua
secretaria de educação elabore o referido projeto, este não
deverá ser determinado ou outorgado por instâncias
superiores à escola. Deve, portanto, ser amplamente
discutido pela comunidade educativa envolvida para que a
mesma possa tornar-se protagonista de sua elaboração e
este, seja fruto de uma decisão compartilhada.
Afirma Veiga (2001, p. 13) que “a construção do
PPP propicia a vivência democrática necessária para a
participação de todos os membros da comunidade escolar
e o exercício da cidadania”.
Desta forma, por se constituir num documento
democrático na tomada de decisões, o PPP deve ter a
função de organizar o trabalho pedagógico, envolvendo
desde a sala de aula até as demais relações da escola, num
contexto social.
Na construção do PPP deve considerar que a
instituição precisa estar além da legislação e o meio
sócio-geopolítico-econômico em que se insere. Políticas e
diretrizes, objetivos e metas devem ser formulados de
forma interdependente para todos os setores da instituição.
Nesse sentido, ressalta ainda Veiga (1998, p.10),
que:
Para que possam construir esse projeto, é
necessário que as escolas reconhecendo sua
história e a relevância de sua contribuição, façam
autocrítica e busquem uma nova forma de
organização do trabalho pedagógico que reduza
os efeitos da divisão do trabalho, da
fragmentação e do controle hierárquico.
Na construção do PPP, é fundamental que se
leve em consideração a realidade que circunda a escola,
observando-se seus aspectos econômico-político-sociais.
Pois, estes afetam a vida, assim como também afeta a sua
realidade interna específica, o seu funcionamento,
possibilidades e limites. Não levar em consideração tais
aspectos pode fazer com que o projeto político-
pedagógico falhe em seus resultados planejados.
Pensar no projeto político-pedagógico sob o viés
do planejamento participativo, evolve superar a visão
conservadora e extrapolar o centralismo burocrático e ter
como meta a unicidade entre a teoria e a prática; a ação
consciente e organizada da escola; participação efetiva da
comunidade escolar e reflexão coletiva; articulação da
escola, família e da comunidade (VEIGA, 2001).
É importante destacar que quando o PPP é
originado no seio da coletividade docente, discente,
administrativa e segmentos da sociedade, ele fornece uma
identidade à instituição. E, quando a escola possui uma
identidade, ela possui condições de representar melhor o
seu papel, tornando-se um espaço onde as experiências
acumuladas possam se manifestar.
2.4 O Projeto Político Pedagógico e a Autonomia da
Escola
Nas últimas décadas, a autonomia da escola é um
tema que vem sendo a pauta de discussões interessantes,
patrocinadas por estudiosos e pesquisadores da educação
brasileira. Esse movimento intensificou-se após a
promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(Lei nº 9.394/96), que abriu possibilidades e esperanças
de mudanças, no contexto educacional. Entre essas
mudanças, pode ser citado o PPP, visto também como um
instrumento capaz de fortalecer da autonomia das escolas.
Na visão de Vasconcelos (2002, p. 21):
O Projeto tem uma importante contribuição no
sentido de ajudar a conquistar e consolidar a
autonomia da escola, criar um clima, um ethos
onde professores e equipe se sintam responsáveis
por aquilo que lá acontece, inclusive em relação
ao desenvolvimento dos alunos. De certa forma,
é o Projeto que vai articular, no interior da escola,
a tensa vivência da descentralização e, através
disto, permitir o diálogo consistente e fecundo
com a comunidade e com os órgãos dirigentes.
No contexto educacional, a autonomia depende
muito da ousadia e da capacidade de aglutinação da
comunidade que forma a unidade escolar em
experimentar o novo. No entanto, para se conseguir a
autonomia escolar é preciso percorrer um longo caminho,
passando pela construção da confiança na escola, pela
capacidade dela mesma resolver seus próprios problemas
e ser capaz de superar as dificuldades surgidas em seu
meio, encontrando e apontando os melhores caminhos
para a sua clientela.
Deve-se reconhecer que a construção do
processo de autonomia da escola não é algo fácil. Pois,
parece haver dentro das escolas várias forças educacionais,
que atuam em diversos sentidos, dificultando a
determinação de uma resultante que permita a todos
caminharem numa direção só, conquistando a autonomia.
Para ter uma identidade própria e ser capaz de
superar os problemas da comunidade a que pertence, a
escola precisa conquistar sua autonomia. A efetivação e o
desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico pode dá
à escola uma identidade própria.
Esclarece Veiga (2001, p. 33), que “é preciso
entender o Projeto Político Pedagógico da escola como
uma reflexão do seu cotidiano. Para tanto, ele precisa de
um tempo razoável de reflexão-ação, para se ter um
mínimo necessário a consolidação de sua proposta”.
José Ozildo dos Santos 26
REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013
Analisando essa citação pode-se perceber que o
Projeto Político Pedagógico, requer a continuidade das
ações numa visão descentralizada. No âmbito da escola,
ele produz a democratização do processo de tomada de
decisões, instalando assim, um processo coletivo de
avaliação, possuidor de características emancipatórias.
Ademais, independente da instituição de ensino,
a eficiência do PPP depende, em parte, do compromisso
dos envolvidos em executá-lo.
Paro (2000), afirma para uma efetivação maior
de um Projeto Político Pedagógico, é necessário que haja
uma gestão escolar articulada com a transformação social.
Nesse sentido, cabe ao gestor escolar, de maneira
eficiente e prática, envolver todos os segmentos da escola
(professores, alunos, pais, funcionários e comunidade),
influenciando-os e ajudando-os positivamente para
participarem da ações e protagonizarem as mudanças, que
se fizeram necessárias para que a escola
cresça/desenvolva-se, tornando-se capaz de oferecer uma
educação de qualidade.
3 Considerações Finais
O projeto político pedagógico deve ser algo
sólido e abrangente para poder ser o fio conduto de todas
as atividades de uma escola. No caso especifico do CIEP
II, seu PPP não pode ser considerado como um
instrumento condutor de todas as atividades ali
desenvolvidas. O referido projeto, embora possuindo
objetivos, ações e metas, não apresenta uma metodologia
clara a ser seguida, nem tão pouco possui um calendário
escolar.
Para servir como um instrumento norteador das
atividades desenvolvidas pela escola, o referido PPP
deveria conter, pelo menos, uma matriz curricular,
apresentar uma proposta curricular voltada para as
modalidades de ensino ali desenvolvidas, focalizando o
conteúdo específico e sua modalidade de avaliação.
Na presente pesquisa ficou demonstrando que a
maioria dos professores e da equipe de gestão, entende
que é necessário a construção de um novo PPP para a
referida escola. E, que isto poderá melhorar a prática
pedagógica desenvolvida na referida escola, trazendo para
a sala de aula, temas/assuntos da própria comunidade,
servindo de elo de ligação aluno-escola-comunidade. E
mais, ampliar o relacionamento escola-comunidade e
comunidade-gestor.
A análise do material bibliográfico selecionado
para fundamentar o presente trabalho permitiu
compreender que isso é possível. E, que o gestor possui
um papel muito importante nesse processo, cabendo-lhe o
papel abrir espaço para todos os funcionários e pais de
alunos, dando, desta forma, um caráter mais democrático
ao referido instrumento. A presente pesquisa, além de
revelar a necessidade de melhorar/ampliar o PPP da
escola que serviu como campo de pesquisa, também
permitiu entender que o PPP é o passaporte para a
autonomia da escola, e, que esta se consolida quando a
escola adota a gestão participativa como prática. E mais,
que nem o PPP e nem tampouco a gestão democrática,
reduzem o papel do gestor.
O PPP possibilita um ensino de melhor
qualidade, visto que o mesmo operacionaliza o
funcionamento da escola com autonomia.
Lamentavelmente, a maioria das escolas dá pouca
importância a esse instrumento de construção coletiva,
que também pode ser visto como um instrumento de
construção da cidadania e da democracia, visto que é um
documento que possui considerações/sugestões oriundas
de todos os segmentos da escola.
4 Referências
ANDRÉ, M. E. D. O projeto pedagógico como suporte
para novas formas de avaliação. In: CASTRO, Amélia
Domingues de; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de
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Campinas, SP: Papirus, 1998.
DEMO, Pedro. Desafios modernos da educação. 7 ed.
Petrópolis: Vozes, 1998.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes
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1996.
ISSA, Maria Helena Cuppari; SARAIVA, Rosália Alvim.
Projeto político-pedagógico de escolas infantis: a gestão
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Goiânia: Alternativa, 2001.
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pública. São Paulo: Ática, 1997.
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A importância do projeto político pedagógico no desenvolvimento das ações da escola

  • 1. REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013 REBESREVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE GVAA - GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS - POMBAL - PB REVISÃO DE LITERATURA A importância do projeto político pedagógico no desenvolvimento das ações da escola José Ozildo dos Santos Diplomado em Gestão Pública, membro da equipe técnica da empresa Soluções Consultoria & Projetos Email: ozildoroseliasolucoes@hotmail.com Rosélia Maria de Sousa dos Santos Diplomada em Gestão Pública, integrante da equipe técnica da empresa Soluções Consultoria & Projetos Email: roseliasousasantos@hotmail.com Almair de Albuquerque Fernandes Mestrando em Sistema Agroindustrial, Universidade Federal de Campina Grande. Email: almairalburquerque@hotmail.com Marcos Antônio Duvirgens Gomes Aluno do Curso de Gestão Pública, do Centro Universitário UNINTER E-mail: marcosemas2012@hotmail.com Resumo: Trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, no qual procurou-se discutir a importância do Projeto Político Pedagógico no desenvolvimento das ações realizadas no âmbito da escola. O projeto político pedagógico é um conjunto de metas comuns que objetiva intervir na realidade escolar, traduzindo a vontade de mudar e mostrando o que de concreto deve ser trabalhado. Em outras palavras, ele permite avaliar o que foi feito e projetar mudanças, no contexto escolar, previndo todas as atividades da escola, sejam elas pedagógicas ou administrativas. Em seu contexto, o projeto político pedagógico deve ter por meta a missão de auxiliar na construção de uma escola democrática, que seja capaz de contemplar vontades da comunidade que assiste, tanto na sua elaboração quanto na sua operacionalização. A construção desse instrumento exige bastante da comunidade. Para esse processo tornar-se realidade é preciso que haja no seio da escola uma ampla articulação, envolvendo os diferentes segmentos que compõem a comunidade escolar. Na construção do projeto político pedagógico deve-se considerar que a instituição precisa estar além da legislação e o meio sócio- geopolítico-econômico em que se insere. Políticas e diretrizes, objetivos e metas devem ser formulados de forma interdependente para todos os setores da instituição. Palavras-chaves: Projeto Político Pedagógico. Comunidade Escolar. Ações Pedagógicas. Abstract: This is a study of bibliographic nature in which it was sought to discuss the importance of Project Political development of actions taken within the school. The political pedagogical project is a set of common goals that aims to intervene in the school, reflecting the desire to change and showing what concrete should be worked. In other words, it allows us to evaluate what was done and design changes in the school context, previndo all school activities, whether teaching or administrative. In its context, the political pedagogical project should have a goal of mission to assist in building a democratic school, which is capable of accomplishing desires of the community that assists both in its preparation and in its operation. The construction of this instrument requires a lot of community. For this process to become a reality there needs to be within a comprehensive school articulation, involving different segments that make up the school community. In building the political pedagogical project should be considered that the institution needs to be beyond the law and socio-geopolitical-economic context in which it operates. Policies and guidelines, goals and objectives should be formulated in an interdependent way for all sectors of the institution. Keywords: Educational Policy Project. Community School. Pedagogical actions. 1 Introdução Nas últimas duas décadas, a escola vem passando por profundas transformações, movida pela necessidade de formar um indivíduo mais capacitado para atender as exigências do mercado de trabalho e da própria sociedade, que vem se caracterizando cada fez mais pelo uso e valorização das informações. Entretanto, as transformações que operam no seio da escolar pública também refletiram no seu processo de gestão, que, em cumprimento aos dispositivos contidos na Constituição de 1988, vem se distanciando do modelo tradicional e se aproximando da gestão democrática, abrindo espaço para todos os segmentos de sua comunidade, participarem de decisões e ações de forma coletiva.
  • 2. José Ozildo dos Santos 22 REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013 Na construção de seu processo de autonomia, a escola tem priorizado a elaboração e a efetivação do Projeto Político Pedagógico, por entender que o mesmo é um instrumento elaborado de forma participativa por todos os segmentos da instituição. Definido como um processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola, o PPP possibilita a descoberta e utilização de alternativas viáveis à efetivação das ações pedagógicas e administrativas da escola, pois é elaborado tomando por base a dimensão de globalidade e totalidade da educação. Por sua natureza e importância, o PPP não se resume a um simples documento escrito, que formaliza as concepções, objetivos, conteúdos, metodologia de trabalho e sistemática de avaliação de uma escola. Possuindo uma construção permanente, ao mesmo tempo em que ele acompanha, é acompanhado pela prática pedagógica cotidianamente. Fruto de uma ação coletiva da comunidade escolar, o PPP pode ser visto com uma espécie de passaporte para a autonomia da escola. Pois, ele integra essa instituição à comunidade, trazendo-a esta última para o interior da escola, proporcionando a uma maior participação em todas as ações desenvolvida nesse contexto. Em síntese, o PPP é um instrumento de ação política-pedagógica, pois possibilita a manifestação dos desejos e aspirações da comunidade no que diz respeito à educação dos jovens e das crianças. Tal instrumento foi instituído pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Passados quase quatorze anos, pesquisadores, estudiosos da educação, professores e demais profissionais que atuam nas unidades escolares ainda possuem dúvidas quanto a vários aspectos do PPP. Por essa razão, o PPP vem sendo objeto de estudos e de pesquisas, por parte de vários autores a exemplo de Veiga (1998); André (2001); Libâneo (2001); Vasconcellos (2002), entre outros. Mesmo assim, é um tema que sendo tratado com pouca importância pelas escolas. Através do PPP pode-se vislumbrar um ensino de melhor qualidade, pois o mesmo possibilita operacionalizar o funcionamento da escola com autonomia. No entanto, na implantação desse instrumento auxiliar algumas escolas enfrentam sérios desafios. O presente trabalho tem por objetivo geral mostrar a importância do Projeto Político Pedagógico no desenvolvimento das ações da escola. 2 Revisão de Literatura 2.1 A normatização do Projeto Político Pedagógico A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) estabelece que a escola possua a capacidade de planejar e organizar sua ação política e pedagógica a partir da gestão participativa em todos os segmentos da comunidade escolar (corpo técnico-administrativo, docentes, alunos, pais e comunidade), num processo dinâmico e articulado. Nesse sentido, informa Brito (1997, p. 112) que: O Artigo 12 da Lei 9394/96 define a incumbência dos estabelecimentos de ensino, dentre elas elaborar e executar sua proposta pedagógica. O artigo 14 trata da gestão democrática do ensino público na educação básica, incluindo a participação de profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Desta forma, percebe-se que a LDB deixa explícita a ideia de que a escola não pode prescindir da reflexão sobre a intencionalidade educativa. Respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a escola deve elaborar seu PPP de forma participativa. Na opinião de Veiga (2001, p. 275): [...] mais que um documento burocrático contemplado na LDB (9394/96), o PPP é um meio de engajamento coletivo para integrar ações dispersas, criar sinergias no sentido de buscar soluções, alternativas para diferentes momentos do trabalho pedagógico - administrativo. É importante destacar que o PPP não pode e nem deve ser visto como um instrumento burocrático, elaborado para satisfazer uma exigência legal. No contexto escolar ele deve ser reconhecido como um instrumento capaz de dar um novo significado à atuação da escola, bem como às ações realizadas em seu interior. Veiga (2001), Vasconcellos (2002) e André (2001), afirmam que o Projeto Político Pedagógico deve ser um instrumento diagnóstico e de transformação da realidade escolar, construído coletivamente. O PPP existe para estruturar as propostas que norteiem as práticas educacionais. E, como instrumento de inovação em qualquer nível de ensino, pode ter um caráter regulatório ou emancipatório. Acrescenta ainda Veiga (2003), que como diretriz de um processo inovador regulatório, o PPP estará atrelado à preocupação com a padronização, com a uniformidade, com o controle burocrático e com um planejamento centralizado. Ou seja, ele se constituirá em um documento programático que reúne as principais ideias, fundamentos, orientações curriculares e organizacionais de uma instituição educativa, condensados de forma crítica. É importante destacar, como bem lembra Freire (1996) que, por sua natureza, o PPP será sempre processo inacabado. No entanto, possui um caráter contínuo: ele vai se construindo ao longo do percurso de cada instituição de ensino. 2.2 Projeto Político Pedagógico: A construção de um conceito O Projeto Político Pedagógico é um documento que se constitui, tomando o seu sentido etimológico, em um plano geral para a educação. Para Veiga (2001, p. 110), o PPP: É um instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira, por quem
  • 3. José Ozildo dos Santos 23 REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013 para chegar a que resultados. Além disso, explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso com a clientela. É a valorização da identidade da escola e um chamamento à responsabilidade dos agentes com as racionalidades interna e externa. Esta ideia implica a necessidade de uma relação contratual, isto é, o projeto deve ser aceito por todos os envolvidos, daí a importância de que seja elaborado participativa e democraticamente. Completando sua definição, o referido autor acrescenta que o PPP não é um conjunto de planos e projetos de professores, nem somente um documento que trata das diretrizes pedagógicas da instituição educativa, mas um produto específico que reflete a realidade da escola, situada em um contexto mais amplo que a influência e que pode ser por ela influenciado. Desta forma, pode-se perceber que o PPP é um instrumento que permite, em sua totalidade, imprimir na ação educativa da instituição educacional uma maior transparência. Observa Silva (2003, p. 31), que: [...] o projeto pedagógico é um instrumento de trabalho que ilumina princípios filosóficos, define políticas, harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, racionaliza e organiza ações, dá voz aos atores educacionais, otimiza recursos materiais e financeiros, facilita a continuidade administrativa, mobiliza diferentes setores na busca de objetivos comuns e, por ser domínio público, permite constante acompanhamento e avaliação. Nesse sentido, o PPP é um instrumento que busca a melhoria da qualidade do ensino através de reestruturação da proposta curricular da escola. Ele traça o roteiro de ações efetivas, que priorizam a qualificação profissional do educador. Segundo Veiga (1998), o projeto político- pedagógico deve ser norteado por ponderações acerca de três pressupostos: filosófico sociológico; epistemológico e; didático-metodológico. Acrescenta ainda Silva (2000), que o PPP, pode também ser visto como um conjunto de diretrizes e estratégias, que expressam e orientam a prática político- pedagógica de uma escola. Ainda de acordo com Veiga (2001), os princípios norteadores do PPP são os seguintes: a) igualdade de condições para acesso e permanência na escola; b) qualidade; c) gestão democrática; d) liberdade; e e) valorização do magistério. Quanto ao primeiro princípio, deve-se ressaltar que a igualdade de oportunidades requer mais que a expansão quantitativa de ofertas. Para que isto ocorra é preciso ampliar o atendimento, mantendo-se a qualidade. Esta, não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais. Por sua vez, a gestão democrática, deve abranger as dimensões pedagógica, administrativa e financeira. Quanto à liberdade, esta está associada à ideia de autonomia. Por outro lado, a valorização do magistério está estreitamente vinculada à qualidade do ensino ministrado na escola. O PPP pode ser visto como uma ação intencional, que é resultado de um trabalho coletivo. Ele é um conjunto de metas comuns que objetiva intervir na realidade escolar, traduzindo a vontade de mudar e mostrando o que de concreto deve ser trabalhado. Em outras palavras, o PPP permite avaliar o que foi feito e projetar mudanças, no contexto escolar. Dissertando sobre a importância da existência do projeto político pedagógico na escola, Demo (1998, p. 248), assim se refere: Existindo projeto pedagógico próprio, torna-se bem mais fácil planejar o ano letivo, ou rever e aperfeiçoar a oferta curricular, aprimorar expedientes avaliativos, demonstrando a capacidade de evolução positiva crescente. É possível lançar desafios estratégicos, como: diminuir a repetência, introduzir índices crescentes de melhoria qualitativa, experimentar didáticas alternativas, atingir posição de excelência. Deve-se ressaltar que o Projeto Político- Pedagógico prevê todas as atividades da escola, sejam elas pedagógicas ou administrativas. Em seu contexto, o PPP deve ter por meta a missão de auxiliar na construção de uma escola democrática, que seja capaz de contemplar vontades da comunidade que assiste, tanto na sua elaboração quanto na sua operacionalização. Entende Veiga (2001, p. 13), que o Projeto Político Pedagógico “é a própria organização do trabalho pedagógico da escola como um todo, sendo construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola”. Nesse mesmo sentido, Demo (1998, p. 248), esclarece que: Existindo projeto pedagógico próprio, torna-se bem mais fácil planejar o ano letivo, ou rever e aperfeiçoar a oferta curricular, aprimorar expedientes avaliativos, demonstrando a capacidade de evolução positiva crescente. É possível lançar desafios estratégicos, como: diminuir a repetência, introduzir índices crescentes de melhoria qualitativa, experimentar didáticas alternativas, atingir posição de excelência. No contexto educacional, o PPP não é modismo e nem tampouco deve ser um documento para ficar engavetado na direção da escola. Por sua natureza e importância, ele ultrapassar o conceito de simples agrupamento de planos de ensino e atividades
  • 4. José Ozildo dos Santos 24 REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013 diversificadas, pois constitui- se num instrumento de trabalho que indica um rumo, uma direção e construído com a participação de todos (ANDRÉ, 2001). 2.3 O processo de construção do projeto político pedagógico A elaboração do PPP não pode ser entendida como um instrumento burocrático, pois ele dá um novo significado à escola, na medida em que sua construção se dá a partir da necessidade de estruturar propostas que norteiem as práticas educacionais. Veiga (2001), tratando da construção de um Projeto Político Pedagógico, afirma que o mesmo deve apresentar as seguintes características: a) ser processo participativo de decisões; b) preocupar-se em instaurar uma forma de organização de trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições; c) explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos no projeto comum e coletivo; d) conter opções explícitas na direção de superar problemas no decorrer do trabalho educativo voltado para uma realidade específica; e, e) explicitar o compromisso com a formação do cidadão. Nesse sentido, o PPP pode ser visto como um caminho traçado coletivamente, que define-se como ação que é anteriormente pensada, idealizada. Abordando o processo de elaboração do PPP, destaca Bussmann (1998, p. 37), que: [...] não se trata meramente de elaborar um documento, mas fundamentalmente, de implantar um processo de ação-reflexão, ao mesmo tempo global e setorizado, que exige o esforço conjunto e a vontade política da comunidade escolar consciente da necessidade e da importância desse processo para a qualificação da escola, de sua prática, e consciente, também, de que seus resultados não são imediatos. O PPP não é somente uma carta de intenções, nem apenas uma exigência de ordem administrativa. Ele deve expressar a reflexão, e o trabalho realizado em conjunto por todos os profissionais da escola, no sentido de atender às diretrizes do sistema nacional de Educação, bem como às necessidades locais e específicas da escola. Ele representa “a concretização da identidade da escola e do oferecimento de garantias para um ensino de qualidade” (ANDRE, 2001, p. 188). Na concepção de Libâneo (2001, p. 125), o projeto pedagógico “deve ser compreendido como instrumento e processo de organização das escolas”, tendo em conta as características do instituído e do instituinte. Complementando esse pensamento, Vasconcellos (1995, p. 143) afirma que o PPP: É um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. E uma metodologia de trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os agentes da instituição. Assim sendo, percebe-se que o PPP norteia o curso das reflexões e ações que constituem o cotidiano escolar, possibilitando que as potencialidades da instituição sejam equacionadas. Na concepção de André (2001, p. 189), o PPP “é político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade”. Partindo desse princípio pode-se dizer que o referido projeto é político porque expressa uma intervenção em determinada direção. No entanto, é também pedagógico porque possibilita a efetivação da intencionalidade da escola, que pode ser entendida como a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Assim, como processo pedagógico, o PPP realiza uma reflexão sobre a ação dos homens na realidade, explicando suas determinações. Em sua essência, o PPP possui a missão de orientar e de conduzir o presente e o futuro. Sua qualificação política é assumida por sua natureza pedagógica, pois não há ação pedagógica que não seja política. Por sua própria natureza, pode-se entender que o PPP representa uma intenção, uma ação deliberada, ou melhor, uma estratégia. Na opinião de Veiga (1998, p. 13): Para que a construção do projeto político pedagógico seja possível, não é necessário convencer os professores, a equipe escolar e os funcionários a trabalhar mais ou mobilizá-los de forma espontânea, mas propiciar situações que lhes permitam aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente. A construção do PPP o Projeto Político Pedagógico exige bastante da comunidade. Para esse processo tornar-se realidade é preciso que haja no seio da escola uma ampla articulação, envolvendo os diferentes segmentos que compõem a comunidade escolar. Para Rossa (2000), a elaboração do projeto político-pedagógico é uma forma de ressignificação da instituição educativa, sendo o documento final apenas um dos produtos do processo de elaboração. Abordando esse processo de construção Vasconcelos (2002, p. 21), afirma que “é o projeto que vai articular, no interior da escola, a tensa vivência da descentralização e através disto permitir o dialogo consistente e fecundo com a comunidade, e mesmo com os órgãos dirigentes”. Contudo, mesmo sabendo-se que o PPP deva ser construído com a efetiva participação da comunidade escolar, em muitas escolas isto não ocorre. E, por não ser feito de forma participativa, o PPP acaba não se concretizando, deixando de ser um instrumental para a
  • 5. José Ozildo dos Santos 25 REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013 vivência democrática e não servindo como mecanismo auxiliar para conquista da autonomia da escola. Informam Issa e Saraiva (2008, p. 90), que: Como um instrumento elaborado coletivamente, com o envolvimento de todos os protagonistas da comunidade escolar, ligado às necessidades e possibilidades da realidade onde a escola está inserida, o PPP deve ser referendado por todo o grupo, dinamizado por uma gestão inovadora e ser um referencial para mudanças que visem ações educativas de qualidade. Por ser um processo participativo, a elaboração do PPP pressupõe que o mesmo seja elaborado coletivamente por todos os protagonistas da comunidade escolar. No entanto, mesmo que o município ou sua secretaria de educação elabore o referido projeto, este não deverá ser determinado ou outorgado por instâncias superiores à escola. Deve, portanto, ser amplamente discutido pela comunidade educativa envolvida para que a mesma possa tornar-se protagonista de sua elaboração e este, seja fruto de uma decisão compartilhada. Afirma Veiga (2001, p. 13) que “a construção do PPP propicia a vivência democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania”. Desta forma, por se constituir num documento democrático na tomada de decisões, o PPP deve ter a função de organizar o trabalho pedagógico, envolvendo desde a sala de aula até as demais relações da escola, num contexto social. Na construção do PPP deve considerar que a instituição precisa estar além da legislação e o meio sócio-geopolítico-econômico em que se insere. Políticas e diretrizes, objetivos e metas devem ser formulados de forma interdependente para todos os setores da instituição. Nesse sentido, ressalta ainda Veiga (1998, p.10), que: Para que possam construir esse projeto, é necessário que as escolas reconhecendo sua história e a relevância de sua contribuição, façam autocrítica e busquem uma nova forma de organização do trabalho pedagógico que reduza os efeitos da divisão do trabalho, da fragmentação e do controle hierárquico. Na construção do PPP, é fundamental que se leve em consideração a realidade que circunda a escola, observando-se seus aspectos econômico-político-sociais. Pois, estes afetam a vida, assim como também afeta a sua realidade interna específica, o seu funcionamento, possibilidades e limites. Não levar em consideração tais aspectos pode fazer com que o projeto político- pedagógico falhe em seus resultados planejados. Pensar no projeto político-pedagógico sob o viés do planejamento participativo, evolve superar a visão conservadora e extrapolar o centralismo burocrático e ter como meta a unicidade entre a teoria e a prática; a ação consciente e organizada da escola; participação efetiva da comunidade escolar e reflexão coletiva; articulação da escola, família e da comunidade (VEIGA, 2001). É importante destacar que quando o PPP é originado no seio da coletividade docente, discente, administrativa e segmentos da sociedade, ele fornece uma identidade à instituição. E, quando a escola possui uma identidade, ela possui condições de representar melhor o seu papel, tornando-se um espaço onde as experiências acumuladas possam se manifestar. 2.4 O Projeto Político Pedagógico e a Autonomia da Escola Nas últimas décadas, a autonomia da escola é um tema que vem sendo a pauta de discussões interessantes, patrocinadas por estudiosos e pesquisadores da educação brasileira. Esse movimento intensificou-se após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), que abriu possibilidades e esperanças de mudanças, no contexto educacional. Entre essas mudanças, pode ser citado o PPP, visto também como um instrumento capaz de fortalecer da autonomia das escolas. Na visão de Vasconcelos (2002, p. 21): O Projeto tem uma importante contribuição no sentido de ajudar a conquistar e consolidar a autonomia da escola, criar um clima, um ethos onde professores e equipe se sintam responsáveis por aquilo que lá acontece, inclusive em relação ao desenvolvimento dos alunos. De certa forma, é o Projeto que vai articular, no interior da escola, a tensa vivência da descentralização e, através disto, permitir o diálogo consistente e fecundo com a comunidade e com os órgãos dirigentes. No contexto educacional, a autonomia depende muito da ousadia e da capacidade de aglutinação da comunidade que forma a unidade escolar em experimentar o novo. No entanto, para se conseguir a autonomia escolar é preciso percorrer um longo caminho, passando pela construção da confiança na escola, pela capacidade dela mesma resolver seus próprios problemas e ser capaz de superar as dificuldades surgidas em seu meio, encontrando e apontando os melhores caminhos para a sua clientela. Deve-se reconhecer que a construção do processo de autonomia da escola não é algo fácil. Pois, parece haver dentro das escolas várias forças educacionais, que atuam em diversos sentidos, dificultando a determinação de uma resultante que permita a todos caminharem numa direção só, conquistando a autonomia. Para ter uma identidade própria e ser capaz de superar os problemas da comunidade a que pertence, a escola precisa conquistar sua autonomia. A efetivação e o desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico pode dá à escola uma identidade própria. Esclarece Veiga (2001, p. 33), que “é preciso entender o Projeto Político Pedagógico da escola como uma reflexão do seu cotidiano. Para tanto, ele precisa de um tempo razoável de reflexão-ação, para se ter um mínimo necessário a consolidação de sua proposta”.
  • 6. José Ozildo dos Santos 26 REBES (Pombal – PB, Brasil), v. 3, n. 1, p. 21-26, jan.-mar., 2013 Analisando essa citação pode-se perceber que o Projeto Político Pedagógico, requer a continuidade das ações numa visão descentralizada. No âmbito da escola, ele produz a democratização do processo de tomada de decisões, instalando assim, um processo coletivo de avaliação, possuidor de características emancipatórias. Ademais, independente da instituição de ensino, a eficiência do PPP depende, em parte, do compromisso dos envolvidos em executá-lo. Paro (2000), afirma para uma efetivação maior de um Projeto Político Pedagógico, é necessário que haja uma gestão escolar articulada com a transformação social. Nesse sentido, cabe ao gestor escolar, de maneira eficiente e prática, envolver todos os segmentos da escola (professores, alunos, pais, funcionários e comunidade), influenciando-os e ajudando-os positivamente para participarem da ações e protagonizarem as mudanças, que se fizeram necessárias para que a escola cresça/desenvolva-se, tornando-se capaz de oferecer uma educação de qualidade. 3 Considerações Finais O projeto político pedagógico deve ser algo sólido e abrangente para poder ser o fio conduto de todas as atividades de uma escola. No caso especifico do CIEP II, seu PPP não pode ser considerado como um instrumento condutor de todas as atividades ali desenvolvidas. O referido projeto, embora possuindo objetivos, ações e metas, não apresenta uma metodologia clara a ser seguida, nem tão pouco possui um calendário escolar. Para servir como um instrumento norteador das atividades desenvolvidas pela escola, o referido PPP deveria conter, pelo menos, uma matriz curricular, apresentar uma proposta curricular voltada para as modalidades de ensino ali desenvolvidas, focalizando o conteúdo específico e sua modalidade de avaliação. Na presente pesquisa ficou demonstrando que a maioria dos professores e da equipe de gestão, entende que é necessário a construção de um novo PPP para a referida escola. E, que isto poderá melhorar a prática pedagógica desenvolvida na referida escola, trazendo para a sala de aula, temas/assuntos da própria comunidade, servindo de elo de ligação aluno-escola-comunidade. E mais, ampliar o relacionamento escola-comunidade e comunidade-gestor. A análise do material bibliográfico selecionado para fundamentar o presente trabalho permitiu compreender que isso é possível. E, que o gestor possui um papel muito importante nesse processo, cabendo-lhe o papel abrir espaço para todos os funcionários e pais de alunos, dando, desta forma, um caráter mais democrático ao referido instrumento. A presente pesquisa, além de revelar a necessidade de melhorar/ampliar o PPP da escola que serviu como campo de pesquisa, também permitiu entender que o PPP é o passaporte para a autonomia da escola, e, que esta se consolida quando a escola adota a gestão participativa como prática. E mais, que nem o PPP e nem tampouco a gestão democrática, reduzem o papel do gestor. O PPP possibilita um ensino de melhor qualidade, visto que o mesmo operacionaliza o funcionamento da escola com autonomia. Lamentavelmente, a maioria das escolas dá pouca importância a esse instrumento de construção coletiva, que também pode ser visto como um instrumento de construção da cidadania e da democracia, visto que é um documento que possui considerações/sugestões oriundas de todos os segmentos da escola. 4 Referências ANDRÉ, M. E. D. O projeto pedagógico como suporte para novas formas de avaliação. In: CASTRO, Amélia Domingues de; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de (Orgs). Ensinar a ensinar. São Paulo, 2001. BRITO, Ana Rosa Peixoto de. LDB da conciliação possível à lei proclamada. Belém: Graphitte, 1997. BUSSMANN, A. C.. O projeto político-pedagógico e a gestão da escola. In: VEIGA, I. P. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1998. DEMO, Pedro. Desafios modernos da educação. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1998. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários á prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. ISSA, Maria Helena Cuppari; SARAIVA, Rosália Alvim. Projeto político-pedagógico de escolas infantis: a gestão como base para sua construção e efetivação. Ciênc. Let., Porto Alegre, n. 43, p. 85-98, jan./jun. 2008. LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola. Goiânia: Alternativa, 2001. PARO. Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997. ROSSA, L.. Armadilhas do projeto político-pedagógico. Revista de Educação AEC. Brasília, DF, n. 117, out./dez. de 2000. SILVA, Ana Célia Bahia. Projeto pedagógico: instrumento de gestão e mundança Belém: UNAMA, 2000. SILVA, Eurides Brito da (Org.). A educação básica pós- LDB. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo. São Paulo: Libertat, 1995. _______. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2002. VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Escola: Espaço do projeto político-pedagógico. Campinas-SP: Papirus, 1998 ________. Projeto político pedagógico: uma construção possível. São Paulo: Cortez, 2001.