O documento descreve a guerra civil em Portugal entre liberais e absolutistas entre 1823-1834. Os liberais, liderados por D. Pedro, defendiam uma monarquia constitucional enquanto os absolutistas, liderados por D. Miguel, queriam restaurar a monarquia absoluta. Após vários confrontos, D. Pedro desembarcou no Porto em 1832 com exilados liberais e iniciou um cerco que durou dois anos, até a derrota final dos absolutistas na Convenção de Évora-Monte em 1834.

2. Descreve os acontecimentos que marcaram a guerra civil em Portugal Indica os princípios defendidos na Carta Constitucional

3. O Liberalismo em Portugal enfrentou problemas : A nível externo : Oposição da Santa Aliança constituída pela Rússia, Áustria e Prússia que pretendiam eliminar os vestígios da Revolução Francesa Bloqueio comercial ao nosso país pelos países defensores do Absolutismo Apoio financeiro e militar aos absolutistas portugueses

4. Liberais Absolutistas Defendiam Monarquia Liberal ou Constitucional Defendiam Reposição da Monarquia Absoluta Apoios Rainha D. Carlota Joaquina e seu filho mais novo (D. Miguel) Burgueses comerciantes proprietários juízes médicos advogados Nobreza e Clero

5. Datas Acontecimentos 1823 Vilafrancada 1824 Abrilada 1826 (Março) Morte de D. João VI 1826 Promulgação da Carta Constitucional 1827 D. Miguel jura a Carta Constitucional 1828 D. Miguel é aclamado rei e governa de forma absolutista 1831 D. Pedro abdica do trono a favor do seu filho (D. Pedro II) 1832 Início da Guerra civil 1834 Convenção de Évora- Monte

6. Proclamação de D. Miguel, Vila Franca, em 27 de Maio de 1823 (adaptação) "Portugueses: É tempo de quebrar o férreo jugo em que vivemos (…) A força dos males nacionais, já sem limites, não me deixa escolha (…) Em lugar dos primitivos direitos nacionais que vos prometeram recuperar em 24 de Agosto de 1820, deram-vos a sua ruína e o Rei reduzido a um mero fantasma; (…) a nobreza (…) à qual deveis a vossa glória nas terras de África e nos mares da Ásia, reduzida ao abatimento e despojada do brilho que outrora obtivera do reconhecimento real; a religião e os seus ministros, objecto de mofa e de escárnio (…) Acho-me no meio de valentes e briosos portugueses, decididos como eu a morrer ou a restituir a Sua Majestade a sua liberdade e autoridade (…) Não hesiteis, eclesiásticos e cidadãos de todas as classes, vinde auxiliar a causa da religião, da realeza e de vós todos e juremos não tornar a real mão, senão depois de Sua Majestade ser restituído à sua autoridade."

7. Dona Carlota Joaquina e D. Miguel recusam-se a jurar a Constituição Revolta em Vila Franca por 2 regimentos portugueses destacados para defender a fronteira, aos quais se juntou D. Migue l Fracasso graças à intervenção de D. João VI que fez algumas cedências: Anunciou uma nova Constituição Remodelou o governo que passou a integrar liberais moderadores Nomeou D. Miguel comandante supremo do exército

8. Abrilada (30 de Abril) Revolta liderada por D. Miguel em Lisboa com o objectivo de obrigar o rei a abdicar Fracassou e o rei exonerou D. Miguel de todas as funções e foi condenado ao exílio

9. A Morte de D. João VI provocou um grande clima de instabilidade devido à questão da sucessão: -D- Pedro ,o herdeiro da coroa era imperador do Brasil -D. Miguel era defensor do Absolutismo e estava exilado na Áustria D. Pedro assumiu – se como herdeiro da coroa o que provocou o descontentamento do Brasil que receava perder a sua independência -Promulgou a Carta Constitucional (15 de Junho)

10. D. Pedro abdicou do direito à Coroa em função da sua filha Maria da Glória com apenas 7 anos de idade Celebrou um casamento entre a filha e D. Miguel que deveria governar como regente e jurar a Carta Constitucional D. Miguel , em 1828 fez-se aclamar rei absoluto e iniciou uma política de repressão sobre os liberais que foram obrigados a fugir do país (França. Inglaterra). Dissolveu as Cortes e decretou a nulidade dos poderes de D. Pedro e da Carta Constitucional

11. D. Pedro abdicou do trono brasileiro, junta-se aos liberais que se encontravam nos Açores e organiza uma revolta com o objectivo de restabelecer o Liberalismo.

12. Na Ilha Terceira, que nunca aceitou o governo de D. Miguel, foram-se reunindo, em volta do antigo monarca D. Pedro, que tinha renunciado à coroa portuguesa em favor da filha D. Maria, os refugiados e oposicionistas ao regime absolutista. E foi, portanto, dessa ilha que partiu a esquadra 1832. A 27 de Junho zarpa de Ponta Delgada uma esquadra comandada por D. Pedro IV. O seu objectivo: Portugal. que, a 7 de Julho, é avistada no Porto. D. Pedro, bem na senda da tradição liberal do Vintismo, desejava a restauração do liberalismo a partir da cidade do Porto.

13. À frente destes homens, designados muitas das vezes por "Exército Libertador", encontrava-se o tenente-coronel Schwalbach e os coronéis Henrique da Silva Fonseca e António Pedro Brito. Exército que, significativamente, era composto por múltiplos nomes que viriam a ficar famosos na história do liberalismo, do pensamento e da cultura nacional, como sejam Alexandre Herculano, Almeida Garrett, José Estêvão e Mouzinho da Silveira.

14. Ao anoitecer do dia 7 de Julho de 1832 instala-se o pânico entre as forças militares e as autoridades absolutistas do Porto. A esquadra liberal estava à vista, para grande surpresa dos miguelistas que nunca haviam previsto uma invasão por este ponto do país. No entanto, D. Pedro avança com a sua armada em direcção a Vila do Conde. Era aí que planeara o desembarque.

15. Tal ocorrerá ao princípio da tarde desse dia na Praia dos Ladrões, em Arnosa de Pampelido, no limite das freguesias de Lavra e Perafita.

16. As estradas que ligavam o Porto a Vila do Conde encontravam-se igualmente tomadas e os liberais estavam também em condição de observar as movimentações que as forças absolutistas estacionadas em Leça realizariam. Às seis horas da tarde D. Pedro desembarca em Pampelido e, às nove horas, já todo o Exército Libertador se encontrava em terra. Caç. 5 Marinha

17. O Batalhão de Caçadores 5 acampa no Largo da Feira de Pedras Rubras. Nessa noite D. Pedro pernoita em casa do proprietário Manuel Andrade. Aí ficaria cercado durante praticamente dois anos, o qual ficou conhecido como o "Cerco do Porto" – um dos episódios finais da luta entre miguelistas e liberais que se saldou pelo definitivo triunfo dos ideais democráticos sobre as opções absolutistas. Os apoiantes de D. Pedro fizeram uma investida por mar sobre o Algarve e seguiram rumo a Lisboa e derrotaram as forças de D. Miguel. O cerco é levantado e em 1834 dá-se o confronto final entre liberais e absolutistas. Estes são derrotados e D. Miguel assina a Convenção de Évora- Monte e parte para o exílio.

18. Na baía de Sines, D. Miguel embarcou numa fragata inglesa com destino ao Brasil. D.Miguel foi expulso de Portugal 1834 É o triunfo da Monarquia Constitucional que irá manter-se em Portugal até 1910 D. Maria II

19. Lê a carta constitucional na pág. 87

20. Constituição -Documento elaborado numa assembleia democraticamente eleita que depois é submetida à aceitação pelo rei Carta Constitucional Documento elaborado pelo rei e proposta à Nação ( Cortes) para aceitação

21. Princípios da Carta Constitucional -Estabelece a existência de 4 poderes: o poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial. O poder legislativo compete às Cortes com a sanção do Rei constituído por 2 câmaras : a Câmara dos deputados eleita por sufrágio indirecto, por indivíduos do sexo masculino com determinada renda anual -Câmara dos Pares constituídos por nobres, clero , príncipe real nomeados a título vitalício e hereditário Poder executivo atribuído ao rei , exercido através de ministros nomeados por ele Poder moderador pertence ao rei : o rei pode nomeara Câmara dos Pares; convocar e dissolver as cortes; nomear e demitir o Governo; vetar a título definitivo as resoluções das Cortes O poder judicial é independente e será composto de juízes e jurados