O documento discute a necessidade de reforma da previdência no Brasil devido ao envelhecimento da população e ao desequilíbrio entre ativos e inativos. Aponta que a relação de dependência demográfica está aumentando e que os gastos previdenciários representam 14% do PIB. Também analisa os sistemas de repartição e capitalização e aspectos relevantes para reformar os regimes próprios de previdência social.

1. Perspectivas de Reforma da Previdência 26º Encontro Regional da APEPREM Ourinhos - SP, 07 de dezembro de 2010

8. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Fatores Determinantes do Valor do Gasto Previdenciário Razão de Dependência Demográfica – População de 65 anos ou mais em relação à população em idade ativa (15 a 64 anos) Albânia – 12,6 Alemanha – 27,2 Argélia – 6,9 Argentina – 16,0 Austrália – 18,7 Áustria – 24,2 Azerbaijão – 10,4 Bielorrússia – 20,9 Brasil – 9,1 Bulgária – 24,3 Burundi – 5,4 Canadá – 18,8 Cazaquistão – 12,2 Chile – 11,9 China – 10,6 Colômbia – 7,9 Costa Rica – 8,7 Dinamarca – 22,5 Egito – 7,7 Equador – 9,3 Eslovênia – 21,9 Espanha – 23,8 Estados Unidos – 18,4 Estônia – 23,9 Finlândia – 23,5 França – 25,5 Grécia – 26,6 Guatemala – 8,2 Holanda – 20,7 Hungria – 21,9 Irlanda – 15,9 Israel – 16,3 Japão – 28,8 Letônia – 24,4 Lituânia – 22,6 Macedônia – 15,8 Nigéria – 5,7 Noruega – 23,0 Polônia – 18,2 Portugal – 25,1 Reino Unido – 24,1 Rep.Dominicana – 6,5 Rep. Eslovaca – 19,9 Rep. Tcheca – 19,9 Romênia – 21,0 Senegal – 5,8 Suécia – 26,3 Suíça – 23,2 Tunísia – 9,2 Turquia – 8,3 Ucrânia – 23,0 Uruguai – 21,2

9. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Fatores Determinantes do Valor do Gasto Previdenciário Gastos com Previdência em Relação ao PIB (%) Albânia – 4,6 Alemanha – 12,1 Argélia – 2,1 Argentina – 6,2 Austrália – 5,9 Áustria – 14,9 Azerbaijão – 3,0 Bielorrússia – 10,6 Brasil – 14,0 Bulgária – 8,9 Burundi – 0,2 Canadá – 5,4 Cazaquistão – 4,9 Chile – 2,9 China – 2,7 Colômbia – 1,1 Costa Rica – 4,2 Dinamarca – 8,8 Egito – 2,5 Equador – 1,4 Eslovênia – 10,1 Espanha – 10,9 Estados Unidos – 7,5 Estônia – 6,1 Finlândia – 12,1 França – 13,4 Grécia – 11,9 Guatemala – 0,7 Holanda – 11,1 Hungria – 11,0 Irlanda – 4,6 Israel – 5,9 Japão – 6,9 Letônia – 8,2 Lituânia – 6,2 Macedônia – 8,7 Nigéria – 1,5 Noruega – 8,2 Polônia – 13,9 Portugal – 10,0 Reino Unido – 10,3 Rep.Dominicana – 0,8 Rep. Eslovaca – 7,4 Rep. Tcheca – 8,5 Romênia – 7,1 Senegal – 1,5 Suécia – 11,1 Suíça – 13,4 Tunísia – 4,2 Turquia – 7,1 Ucrânia – 15,4 Uruguai – 15,0

10. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Fatores Determinantes do Valor do Gasto Previdenciário Aposentadoria como % da Renda per capita Albânia – 36,4 Alemanha – 62,8 Argélia – 75,0 Argentina – 60,1 Austrália – 37,3 Áustria – 69,3 Azerbaijão – 51,4 Bielorrússia – 31,2 Brasil – 59,4 Bulgária – 39,3 Burundi – 57,4 Canadá – 54,3 Cazaquistão – 23,0 Chile – 56,1 China – 32,1 Colômbia – 72,2 Costa Rica – 76,1 Dinamarca – 46,7 Egito – 45,0 Equador – 55,3 Eslovênia – 49,3 Espanha – 54,1 Estados Unidos – 33,0 Estônia – 56,7 Finlândia – 57,4 França – 52,6 Grécia – 85,6 Guatemala – 27,6 Holanda – 48,5 Hungria – 33,6 Irlanda – 77,9 Israel – 48,1 Japão – 33,9 Letônia – 47,6 Lituânia – 21,3 Macedônia – 91,6 Nigéria – 40,5 Noruega – 49,9 Polônia – 61,2 Portugal – 44,6 Reino Unido – 50,1 Rep.Dominicana – 42,0 Rep. Eslovaca – 44,5 Rep. Tcheca – 37,0 Romênia – 34,1 Senegal – 85,0 Suécia – 78,0 Suíça – 44,4 Tunísia – 89,5 Turquia – 56,0 Ucrânia – 30,9 Uruguai – 64,1

11. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Fatores Determinantes do Valor do Gasto Previdenciário Contribuintes como % da Força de Trabalho Albânia – 40,7 Alemanha – 87,9 Argélia – 38,9 Argentina – 34,9 Austrália – 92,6 Áustria – 86,8 Azerbaijão – 52,0 Bielorrússia – 97,0 Brasil – 56,4 Bulgária – 64,0 Burundi – 3,3 Canadá – 68,3 Cazaquistão – 35,4 Chile – 56,2 China – 17,6 Colômbia – 20,7 Costa Rica – 62,5 Dinamarca – 91,4 Egito – 65,0 Equador – 30,9 Eslovênia – 86,0 Espanha – 91,2 Estados Unidos – 92,2 Estônia – 76,0 Finlândia – 91,2 França – 90,1 Grécia – 81,9 Guatemala – 16,4 Holanda – 100,0 Hungria – 77,0 Irlanda – 100,0 Israel – 82,0 Japão – 92,8 Letônia – 60,5 Lituânia – 70,7 Macedônia – 49,0 Nigéria – 1,3 Noruega – 95,3 Polônia – 68,0 Portugal – 94,7 Reino Unido – 96,2 Rep.Dominicana – 26,8 Rep. Eslovaca – 70,9 Rep. Tcheca – 85,0 Romênia – 55,0 Senegal – 4,1 Suécia – 87,1 Suíça – 100,0 Tunísia – 48,2 Turquia – 33,2 Ucrânia – 67,5 Uruguai – 37,1

22. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS Alemanha Viúva menor de 45 anos: 25% do valor Viúva com 45 ou mais: 55% do valor Bélgica Viúva com 45 anos ou mais: 80% do valor Viúva com aposentadoria: 10% do valor Espanha Viúva com qualquer idade: 52% do valor Viúva com aposentadoria: 70% do valor França Viúva com 52 anos ou mais: 54% do valor

23. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS Noruega Viúva qualquer idade: 100% do valor Viúva com outra renda: até 50% do valor Portugal Viúva com qualquer idade: 60% do valor Rússia Viúva com 55 anos ou mais, desde que sem renda Suécia Viúva até 65 anos: 55% do valor

24. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS Argentina Viúva sem filho: 70% do valor Viúva com filho: 100% do valor Chile Viúva sem filho: 60% do valor Viúva com filho: 80% do valor Costa Rica Viúva até 50 anos: 50% do valor Viúva de 51 a 60 anos: 60% do valor Viúva com mais de 60 anos: 70% o valor

25. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS - Propostas Primeiro Pilar – Público – Solidariedade Intergeracional - Administrado pelo Estado – organismo arrecadador -Garantia de Aposentadoria Mínima, benefício definido, financiado por contribuições patronais e dos segurados - Financiamento das aposentadorias dos Inativos através dos tributos - Amparo a um determinado nível de remuneração – Renda Inferior a 50% do TSB.

26. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS - Propostas Segundo Pilar – Privado Obrigatório – Poupança Individual - Regime Organizado sob a forma de capitalização individual, com contribuições e filiação obrigatórias, administrado por entidades privadas com fins lucrativos - Adesão obrigatória para os que percebem renda superior a 50% do TSB até 100% do TSB - Filiação permitida aqueles que possuam menos de 40 anos e tenham renda inferior a 50% do TSB – Contribuição calculada sobre 50% da sua renda e incentivo equivalente a 50% no cálculo do seu benefício base (1º pilar)

27. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS - Propostas Terceiro Pilar – Privado Facultativo – Poupança Voluntária - Previdência Complementar, também privada e sob a forma de capitalização, com contribuições voluntárias - Renda Superior a 100% do TSB – na parte que exceda a esse valor - Abrangência obrigatória a todos os segurados com menos de 40 anos à data da reforma e aos novos ingressos após a reforma

28. www.cepps.org Perspectivas de Reforma da Previdência Aspectos Relevantes na Reforma dos RPPS - Propostas Regras de Transição - Regras de Transição para os segurados com mais de 40 anos de idade na data da reforma que não tenham direito a aposentadoria pelas regras vigentes - Cobertura de Direitos Adquiridos mediante o pagamento de algum tipo de benefício previdenciário compensatório - Aposentadoria Proporcional aos anos trabalhados e a idade do segurado independente da renda

29. [email_address] www.previdenciadoservidor.com.br Perspectivas de Reforma da Previdência Ourinhos, 07 de dezembro de 2010