1. O documento discute a evolução do ensino profissional em Portugal e Espanha, comparando especialmente as regiões de Barcelona e Lisboa. 2. Existem diferenças na regulação e governança dos sistemas educacionais dos dois países, com Portugal tendo mais centralização e Espanha mais descentralização. 3. Em Barcelona, o ensino profissional é subdividido em nível superior e médio, proporcionando mais estratificação social através da formação. Já em Lisboa a formação é mais unificada.

1. Módulo:
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:
A ESCOLA ENQUANTO ORGANIZAÇÃO
Tema: Medidas de Reforma na Prática Educativa
Ensino Profissional nas
Escolas Públicas,
necessidade de reforma!
Por: Jorge Artur Rodrigues Almeida Rita
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

2. 1. Introdução
2.1. Entrada na 2.2. Relação
2. Indicadores 2.3. Os
Universidade e com o
Internacionais (o nossos
entrada no Ensino mercado de
que diz a OCDE) Professores
Secundário trabalho
3. Evolução histórica
dos Sistemas
Educativos
4. Evolução do
Ensino Profissional
em Portugal
5. Estudo comparado
6. Desafios à Escola 6.1. Medidas de
Pública Reforma

3. 2. Indicadores Internacionais (o que diz a
OCDE)
 Os governos estão a prestar cada vez mais atenção a comparações
internacionais.
 A Direção de Educação da OCDE publica anualmente no Education at a
Glance indicadores comparáveis ​a nível internacional.
 Permitem visualizar e discutir o desempenho de países e, em conjunto
com críticas da OCDE projetar políticas para apoiar e avaliar os
esforços que os governos estão a realizar nas reformas educativas e
políticas.

4. 2.1. Entrada na Universidade e entrada no Ensino
Secundário
 Nos países da OCDE, estima-se que uma média de 84% dos jovens na atualidade vai
completar o ensino secundário, situando Portugal, numa faixa etária de menores de
25 anos, acima dos 65%, como indicado na figura.
Percentagem de alunos graduados no ensino secundário (ISCED 3)
por idade
Fonte: Adaptado de Education at a Glance 2012, p.53

5. No ano de 2010 a que se refere a figura anterior, Portugal atravessou uma
medida politica baseada nas “Novas Oportunidades”. Pretendia abranger
toda a população com o ensino secundário. Dai as taxas de graduação
nesta figura serem acima dos 100%, pois proporcionou uma oportunidade
para os indivíduos que abandonaram a escola sem o diploma do
secundário.
Percentagem de alunos graduados no ensino secundário
(ISCED 3) por programa Programa
País
Geral Vocacional
Alemanha 40% 47%
Contudo, podemos visualizar R. Checa 22% 57%
nesta tabela, a percentagem Finlândia 46% 94%
Áustria 18% 76%
de alunos graduados no Bélgica 36% 69%
ensino secundário orientados Irlanda 72% 68%
pelo tipo de programa Luxemburgo 30% 41%
Suíça 72% 74%
Portugal 68% 36%
Espanha 48% 43%
OCDE 50% 46%
EUA(21) 45% 54%
G20 51% 30%
Fonte: Adaptado de Education at a
Glance 2012, p.53

6.  Abaixo da média - Alemanha, Áustria e Espanha com uma média de 30% de jovens
que terminam este ensino. Todavia, espera-se que acima desta média, acima dos
40%, se encontrem os países como Dinamarca, República Checa, Finlândia e
Polónia. Portugal situa-se na média da OCDE, entre 30 a 40%.
 No entanto, será de analisar a importância que o diploma de ensino superior tem
na projeção social destes jovens em cada país.
Percentagem de alunos graduados no ensino superior (ISCED
5)
Fonte: Adaptado de Education at a Glance 2012,
p.60

7. Como Azevedo (1999, p.114), afirma, “ o capital cultural é um
bem económico e por isso os grupos sociais conflituam entre
si, adotando diferentes estratégias de mobilidade social com
base no sistema escolar, suscetíveis de reproduzirem ou de
elevarem um certo “status” social”.
A posição cultural de um diploma em determinados países,
varia conforme a sua posição social e económica.

8. 2.2. Relação com o mercado de trabalho
Nos países da OCDE, os
indivíduos com pelo menos o
ensino secundário têm uma
maior probabilidade de ser
contratados do que pessoas
sem o ensino secundário. Em
média, as taxas de emprego
variam entre 70 a 75%.

9. Nos países germânicos e nórdicos são onde existe maior probabilidade de
os jovens graduados no ensino secundário vocacional encontrar emprego,
e nos países mediterrâneos acontece o inverso.
Expectativas no mercado de trabalho por orientação educativa, após o ensino secundário
(ISCED 3)
Emprego Desemprego Inativos
País
Vocacional Geral Vocacional Geral Vocacional Geral
Alemanha 72,2 59,8 6,9 8,3 17,1 34,8
R.Checa 74,9 67,6 6,2 6,5 20,2 27,7
Finlândia 73,7 73,4 7,8 6,9 21,1 21,2
Áustria 78,2 75,2 3,4 4,5 19 21,3
Bélgica 76,8 68,9 6 8 18,2 25,1
Irlanda 66 66,7 16,7 12,1 20,8 24,1
Luxemburgo 72,9 73 3,3 2,4 24,6 25,2
Suíça 80,7 71,9 4,9 6,2 15,1 23,3
Portugal 79,4 83,3 9,9 8,6 11,9 8,9
Espanha 69,4 68,6 17,1 17,6 16,4 16,7
OCDE 75,5 70,7 7,7 7,8 18,2 23,3
Fonte: Adaptado de Education at a Glance 2012,
p.138

10. Como podemos depreender através da figura, também é maior nestes
países (germânicos e nórdicos) o investimento na educação de nível
secundário, logo, o retorno educativo é consequentemente maior.
Despesa na Educação Secundária (ISCED 3)
Fonte: Education at a Glance 2012, p.219

11. 2.2. Os nossos Professores
O impacto dos professores na profissão, tendo em conta o seu salário, o número de
horas de trabalho e até, o rácio de estudantes por professor.
Portugal situa-se abaixo do nível médio da OCDE, revelando-nos um pouco sobre a
motivação destes profissionais, contradizendo, com países como Luxemburgo, onde a
contribuição dos salários é equiparada ao retorno educativo da sua formação.
Contribuição de vários fatores por salário dos professores no Ensino Secundário
(ISCED 3)
Fonte: Education at a Glance 2012, p.297

12. 3. Evolução histórica dos Sistemas
Educativos
 No contexto europeu, conforme Jackson discute em Merino, Casal e Garcia
(2006), a relação entre as vertentes académicas e profissionais gerou três
tipos ou modelos de sistemas educativos:
Tracked • sistema de vias separadas (países germânicos),
com o ensino secundário dividido em vias
system académicas e profissionais sem ligação entre si
Unified • sistema unificado (países nórdicos), com o
ensino secundário integrado e uma diferenciação
system muito reduzida de vias
• sistema interligado (existente em França em
Linked Espanha e Portugal), ensino secundário com
vertentes separadas mas apresentando ligações
system ou pontos de contacto entre as diferentes
vertentes

13. Tudo isto, segundo Merino e Garcia (2006), origina uma desigualdade
educativa por várias razões:
• usada pelas escolas na distinção e estratificação
Descriminação social dos indivíduos, que destacaram Baudelot
e Establet (1976) nos seus estudos
• social e desigualdade social, tendo em conta a
Atraso estratificação legitimada pelas escolas
• escolar, legitimada e absorvida pelos nossos
jovens, segundo o capital cultural adquirido e
Segregação inato em algumas classes sociais, retratado
inicialmente por Pierre Boudieu
• e desfavorecimento de alguns grupos,
legitimados num determinado campo, que
Vulnerabilidade segundo Basil Bernstein, ocorre sob um código
ou condicionamento linguístico que retrata estes
grupos

14.  As culturas ocidentais submetidas a mudanças, vão alterando os critérios
do seu fundamento, fazendo surgir novos problemas, trajetórias, práticas,
numa sociedade cada vez mais globalizada. O desajuste provocado por este
ritmo diferencial de mudanças mobiliza e contrapõe-se a uma constante
adaptabilidade e flexibilidade do sistema ensino.
Esquema conceptual da (di)(com)vergência no ensino na
Europa
Fonte: Silva 2012,p.nd

15. 4. Evolução do Ensino Profissional em
Portugal
Reformas Compreensivas (1970 – 2006)
Portugal atravessou alguns períodos de referência crítica nas Políticas de
Educação. Neste trabalho interessa, sobretudo, analisar os períodos
decorridos entre 1974 e 2006.
Em 1985 surge a estrutura de cinco níveis de formação.

17.  Período decorrido entre 1974 e 2006.
1974 • Encerramento do Ensino Técnico na via Secundário inferior
• Reconhece-se a via técnica mas visualizada no Ens. Sec.
1983 superior
1985 • Estrutura de 5 níveis
• Lei de Bases do Sistema Educativo
1986 • Criação cursos Técnico Profissionais no Sist. Sec. Superior
Cursos Profissionais
*Criação FP –
1989 • Primeira reforma curricular – Dec Lei 289/89
1993 • Escolas Prof. oferecem formação virada para a vida ativa
1998 • Grupo de Missão – EFA
• Dec Lei 74/2004 alarga o EP às Escolas Públicas
2004 • Criação dos CEF – Despacho 453/04 *Reformulação dos planos
de estudo
2005 • Novas Oportunidades - CNO

18. A Iniciativa Novas Oportunidades em 2005, o aumento da oferta de Cursos
Profissionais e o aumento da participação dos jovens em cursos de dupla
certificação ao nível do secundário.
Taxa de abandono precoce
Fonte – INE, extraído em Maio de 2011

19. 5. Estudo comparado
 Tanto em Espanha como em Portugal, as tradições políticas
e institucionais caracterizam-se pela centralização no
Estado e são “formas débiles de asociasón social y que
aparecen vinculados con formas relativamente
centralizadas de administración educativa”, como afirmam
Green, Wolf e Leney (1999, p.33).

20. Existem diferenças na regulação e governação destes dois países, que
caracterizam os seus sistemas de Educação e Formação Profissional.
Apesar da convergência das reformas de ensino nestes dois países, existem
parâmetros de divergência quantitativos e qualitativos.
Formas de descentralização no sistema de ensino em Portugal e em Espanha
PORTUGAL ESPANHA
Formas de descentralização
Municipal Conselho de Escola Conselho de Escola do Centro
Dispersão de
Conselho Nacional de Educação, Conselho de Escola de Estado e o
poderes dos
Nacional e o Conselho para Cooperação Conselho Geral de Formação
atores sociais
do Ensino Superior - Empresas Profissional em Espanha
Poder a nível regional - Comunidade Autónomas
Oficinas de Educação em todas
Desconcentração Regional Direções Regionais de Educação as Províncias de Comunidades
Autónomas
Fonte – Adaptado de Green, Wolf e Leney
(1999)

21. De que forma é equacionado/interpretado o
ensino profissional na educação nas regiões de
Barcelona e Lisboa?
1 - O sistema de ensino profissional na Catalunha é subdividido em
formação profissional superior e média, que configura uma estratificação
social diferente, logo recontextualização social através da formação, que
não acontece em Lisboa;

22. 2 - O percurso formativo na Catalunha é diferente do de Lisboa
Diferença entre os cursos profissionais em Lisboa e Barcelona
LISBOA BARCELONA
Acesso com o diploma de escolaridade obrigatória Acesso com o diploma da ESO – 10
– 9 anos anos, ou Bachillerato
Diploma de estudos secundários (acesso à CFGM (com exame de acesso ao CFGS)
Universidade com exame específico de disciplina
Dois anos – 1200 H
do ensino regular) - 3 anos – 3100 H
CFGS (em alguns cursos acesso direto á
Universidade) - Dois anos – 1200 H
Fonte: Adaptado de, Silva
(2012)

23. 3 - Na Catalunha existe uma maior percentagem de população juvenil, do
que em Lisboa.
fluxo migratório de populações estrangeiras.
diferença entre a naturalidade dos pais.
Nacionalidade dos alunos inquiridos
Barcelona Lisboa na Catalunha e em Lisboa
Espanhol
86% Portuguesa 82%
a
Outra 14% Outra 18%
Nacionalidade dos pais Barcelona Lisboa
dos alunos inquiridos Mãe Pai Mãe Pai
na Catalunha e em
Lisboa Espanhola 86% 86% Portuguesa 71% 66%
Outra 14% 14% Outra 29% 32%
Não sabe 1% 2%
Fonte: Dados dos inquéritos online, Silva

24. A diferença ainda existente entre géneros. Destacando-se já uma maior
percentagem de população feminina na Catalunha. No entanto, uma das
orientações a nível europeu é de que se deve tentar igualar em termos de
género a população escolar neste tipo de formação;
Género dos alunos inquiridos na Catalunha e em Lisboa
Catalunha
Portugal (Lisboa)
(Barcelona)
Masculino 74% 79%
Feminino 26% 21%
Fonte: Dados dos inquéritos online, Silva
(2012)

25. 4 - Os gastos na educação e PIB, que são despendidos na Catalunha são
superiores aos despendidos em Lisboa, o que configura:
 Uma maior motivação por parte das famílias;
 Um maior investimento social;
 Uma maior formação dos professores, levando a um maior
investimento na carreira.
5 - Na Catalunha o ensino profissional é ministrado em escolas
específicas criadas para o efeito…
Institut Escola del
Treball

26. Em Portugal o ensino profissional está também nas escolas públicas
misturado com o ensino regular. Observaram-se resultados controversos,
que apenas se explicam pela maior exigência dos formandos da Catalunha.
Dados dos inquéritos online sobre instalações e competência dos professores na
Catalunha e em Lisboa.
Fonte – Inquéritos online, Silva (2012)

27. 6 - A contratação de professores na Catalunha é feita de forma diferente
daquela praticada em Portugal.
Em entrevistas efetuadas a Diretores de escolas na Catalunha foi um dos
principais problemas referidos. Também poderá ser um motivo das
respostas aos inquéritos por parte dos alunos de insatisfação
Visita à: EMAV – Escola de Mitjans Audiovisuals

31. 7 - As perspetivas dos jovens da Catalunha após a finalização de um percurso
de Ensino Profissional são mais ambiciosas que a dos Portugueses.
Dados dos inquéritos online “Que pensa fazer depois de terminar de estudar?”
formandos na Catalunha e em Lisboa
Fonte – Inquéritos online, Silva (2012)

32. 6. Desafios à Escola Pública
Cabe agora, depois de exposta a situação atual e sua
comparação com outras realidades, propor uma reforma
no sentido de tentar melhorar o Ensino Profissional em
Portugal, dando-lhe um carater mais globalizante como
pretendido pela OCDE e Banco Mundial.
Aponto de seguida cinco propostas de alteração, ou
mesmo de uma reforma do nosso sistema de Ensino
Profissional.

33. 6.1. Medidas de Reforma
1 - A primeira proposta centra-se no Ensino Secundário Obrigatório.
o 12º ano ensino obrigatório
o Apenas dois capitais culturais distintos
Criação de um nível de estudos intermedio promovendo, tal como na
Catalunha, um Ensino Profissional de nível superior. Teríamos assim,
técnicos de qualificação profissional superior e média que criariam
uma nova oferta, estratificando o capital cultural e as grandes
diferenças sociais.

34. 2 - Maior participação entre o tecido empresarial e o poder local.
o Componente de Formação Técnica ministrada por profissionais da área,
ou afins
Esta componente deverá ser lecionada preferencialmente nas empresas,
por profissionais das mesmas, sendo para isso celebrados acordos de
parcerias entre escolas e empresas, o que só traria vantagens para a
credibilização das formações ministradas, como para as empresas que
estariam a apostar nos seus futuros quadros de pessoal.

35. 3 - Ensino Profissional público, estar a ser ministrado nas mesmas
escolas que o ensino regular
o Ambiente escolar
o “Facilitismo” do ensino regular
Criar escolas públicas com a exclusividade de Ensino Profissional.
Está facilitado devido à criação dos Agrupamentos de Escolas.
Criando um ambiente nitidamente favorável ao funcionamento
destes cursos, em que os alunos respirassem uma atmosfera de
trabalho e profissionalismo técnico.

36. 4 - O corpo docente
o Papel importantíssimo
o Desempenho e desenvolvimento dos nossos formandos
o Formados adequadamente no sentido da responsabilidade de
formação de jovens para o nosso tecido empresarial.
Assim, o corpo docente estaria adstrito unicamente a esta tipologia
de ensino e com formação adequada ao mesmo.

37. 5 - Os períodos escolares
o O ensino regular divide-se em 3 períodos
o Realidade do EP é por módulos
Um período escolar no ensino profissional deveria ser de um ano
letivo sem interrupções, sem períodos de avaliação definidos, mas
com reuniões da equipa pedagógica periódicas, tal como previsto
atualmente por Dec. Lei, mas também com a função de ir recolhendo
avaliações à medida que os módulos curriculares vão sendo
lecionados.