O documento discute três fatores que ameaçam a sustentabilidade da segurança social em Portugal: 1) a crise econômica que aumenta o desemprego e reduz receitas; 2) o envelhecimento demográfico que aumenta gastos com pensões; e 3) a necessidade de reformar o sistema de pensões devido ao crescente número de idosos.

1. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a Sua
SustentabilidadeSustentabilidade
Trabalho de Grupo
Serviço Social 3º ano
(Pós Laboral)
ISCSP/UTL
• Filipe de Freitas LealFilipe de Freitas Leal
• Manuela LopesManuela Lopes

2. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a Sua
SustentabilidadeSustentabilidade
• As grandes questões de hoje:
• A sustentabilidade com que paradigma
• A crise económica e as políticas financeiras
• A onda grisalha ou o envelhecimento
demográfico.
• O aumento do desemprego
• A subida da Taxa de emigração
• Necessidades, receitas e despesas públicas
• A nova ordem e a nova cultura intergeracional

3. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a Sua
SustentabilidadeSustentabilidade
• As grandes questões de hoje:
Como funcionam as reformas que recebem os nossos
pais e avós?
De onde vem o dinheiro?
Quem paga e quem recebe?

4. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a Sua
SustentabilidadeSustentabilidade
• A sustentabilidade com que paradigma
Igualdade X Equidade
Antes de mais é preciso
compreender uma coisa
interessante:
A grande maioria das pessoas,
pensam que as suas reformas
estão num cofre que vai sendo
guardado pelo Estado e que irão
receber o que já lhe pertencia,
mas com juros.

5. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a Sua
SustentabilidadeSustentabilidade
• A sustentabilidade com que paradigma
Nada mais errado:
O sistema de financiamento da
Segurança Social Portuguesa, é
baseado num modelo que é
suportado por três partes, os
contribuintes, as empresas, ambas
as partes com contribuições
obrigatórias à fonte, e temos os
Estado que contribui diretamente
do Orçamento de Estado

6. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a Sua
SustentabilidadeSustentabilidade
• A sustentabilidade com que paradigma
A Funcionalidade objetiva da
Segurança Social numa distribuição
que pretende ser justa e equitativa, com
o intuito de:
Proteger os trabalhadores e as suas
famílias no desemprego, incapacidade
para o trabalho, morte; na falta de
meios de subsistência;
Proteger as famílias através da
compensação de encargos familiares;

7. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a Sua
SustentabilidadeSustentabilidade
• A crise económica e as políticas financeiras
A crise económica é um dos fatores
que agrava a situação de financiamento
e sustentabilidade da segurança social.
Com a crise surge fundamentalmente o
desemprego, a queda de receita e o
aumento dos encargos sociais do
Estado.

8. A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a Sua
SustentabilidadeSustentabilidade
• A onda grisalha ou o envelhecimento demográfico.
Outro fator é a chamada:
Onda Grisalha

9. O Envelhecimento DemográficoO Envelhecimento Demográfico
• O envelhecimento demográfico traz consequências
socioeconómicas para os países europeus requerendo a
implementação de políticas eficazes na resposta a estas mutações.
• O papel da União Europeia nos alertas e directivas que procuram
atenuar os efeitos desta temática.
• - Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Novembro de 2008,
sobre o futuro dos sistemas de segurança social e das pensões.
• - Análise Anual do Crescimento relativa a 2011 efetuada pela
Comissão.
• - Europeia – recomendações específicas para cada país-membro,
no que se refere ao sistema de pensões.
• - Análise Anual do Crescimento para 2012 - salientar a necessidade
de reformas exaustivas.
A Segurança Social e a Sua
Sustentabilidade

10. Portugal x IrlandaPortugal x Irlanda
• O envelhecimento da população portuguesa implica um
aumento sustentado da despesa em pensões dos
sistemas públicos – número crescente de idosos com
pensões e com esperança média de vida maior.
• A Irlanda, apresenta um ritmo de crescimento natural
muito elevado não apresentando, actualmente,
problemas de envelhecimento demográfico mas sim a
médio prazo.
A Segurança Social e a Sua
Sustentabilidade

11. Portugal x IrlandaPortugal x Irlanda
• O Memorando de Entendimento português
• - não prevê condicionalidades específicas no que
respeita à reforma do sistema de pensões na sua
globalidade;
• - prevê condicionalidades específicas no que se refere
ao lado da despesa da política orçamental.
A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a Sua
SustentabilidadeSustentabilidade

12. • Trabalho académico realizado para a cadeira de:
- IPS Introdução às Políticas Sociais.
• Realizado por Filipe de Freitas Leal e Manuela Lopes.
• Sob a orientação da Professora Doutora Vitória Mourão.
Alunos do 3º Ano do Curso de Serviço Social
ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
UTL – Universidade Técnica de Lisboa
A Segurança Social e a SuaA Segurança Social e a Sua
SustentabilidadeSustentabilidade