Previdência Social

1.330 visualizações

Publicada em

2 semestre prof telma

Publicada em: Educação
  • Seja o primeiro a comentar

Previdência Social

  1. 1. OFICINA EM SERVIÇO SOCIAL I2º SEMESTRE 2015 SLIDE 2
  2. 2. Seguridade Social A Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, nominado de "Da Ordem Social", traz em seu Capítulo II, disposições relativas à Seguridade Social.
  3. 3. Seguridade Social Seguridade Social - um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
  4. 4. Saúde  A Saúde vem garantida pela Carta Magna como direito de todos e dever do estado, que deve ser garantida mediante ações que visem reduzir os riscos de doença e seus agravamentos.  O acesso aos programas de Saúde Pública necessariamente devem seguir os princípios da igualdade e universalidade do atendimento. Logo neste campo o acesso deve ser garantido a todos e de forma igual, sem qualquer tipo de contribuição, de forma que o atendimento público à saúde deve ser gratuito.
  5. 5. Assistência Social  A Assistência Social por sua vez, tem como princípios informativos a gratuidade da prestação e basicamente a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, bem como aos deficientes e a reintegração ao mercado de trabalho daqueles que necessitarem.  Note-se que a diferença primordial entre as atividades da saúde e da assistência social, é que esta tem um espectro menor, ou seja, a saúde tem o caráter de universalidade mais amplo do que o previsto para a assistência social.
  6. 6. Assistência Social A assistência social visa garantir meios de subsistência às pessoas que não tenham condições de suprir o próprio sustento, dando especial atenção às crianças, idosos e deficientes, independentemente de contribuição à seguridade social. A mais autêntica forma de assistência social é a prevista no art. 203, V da Constituição Federal, onde fica garantido o valor de um salário mínimo mensal à pessoa “portadora de” deficiência e ao idoso que comprovem não ter meios de prover a própria subsistência, ou tê-la provida por sua família.
  7. 7. Previdência Social A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
  8. 8. Previdência Social Os princípios e diretrizes da Previdência Social são a universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição; valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de contribuição, corrigidos monetariamente; preservação do valor real dos benefícios e previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.
  9. 9. Previdência Social  conceito de Previdência Social traz em si o caráter de contributividade, no sentido de que só aqueles que contribuírem terão acesso aos benefícios previdenciários.  o acesso aos planos de previdência é universal, no sentido de que qualquer pessoa poderá ter acesso, mas, condição para ser considerado segurado é que contribua, ajudando assim a manter o sistema.
  10. 10. História da Previdência Social  Existência desde a época mais remota – Roma e Grécia  Instituições mutualistas = auxílio mútuo  Lei dos pobres – 1601 (Inglaterra)  Auxílio das instituições religiosas aos necessitados
  11. 11. Séc. XIX – primeiras leis de proteção ao trabalhador 1883 – Seguro doença 1884 – Seguro acidente de trabalho 1889 –Seguro invalidez e velhice 1891 – Primeira Constituição a conter a expressão “aposentadoria”
  12. 12. Dois modelos de Previdência 1- Inglês – Beveridgiano  II Guerra Mundial Assistência ao mínimo necessário Centralidade na saúde e assistência
  13. 13. Dois modelos de Previdência 2- Alemão – Bismarckiano  Renda aos trabalhadores em momento de risco social (ausência do trabalho)  Benefícios custeados pelos trabalhadores, empregadores e Estado  Os benefícios tinham o objetivo de evitar tensões sociais
  14. 14. Formalização da Previdência México – Constituição (1917) Alemanha – Constituição (1919) Estado como responsável por prover a subsistência do cidadão OIT (1919) – a Seguridade Social é a proteção que a sociedade proporciona.
  15. 15. Formalização da Previdência Brasil Necessidade de implantação de instituições de seguro social (Santa Casa) 1835 – criação da primeira entidade privada (Montepio Geral)
  16. 16. Formalização da Previdência  Constituição de 1891 – primeira a conter a expressão “aposentadorias”  Lei Eloy Chaves – primeira norma a instituir a Previdência Social (CAP)  1930 – unificação das CAPs – IAPs  1937 – Constituição – a expressão “Seguro Social” foi usada pela primeira vez.
  17. 17. Formalização da Previdência Carta Magna de 1934 – forma de custeio Constituição de1946 – aboliu a expressão “seguro social”, dando ênfase nata da República à expressão “previdência social”
  18. 18. CONCEITO Seguridade social é um conjunto de princípios, normas e instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social. (http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page _id=1309)
  19. 19. Referências ARAUJO, Francisco Carlos da Silva. Seguridade Social, Teresina, ano 11, n. 1.272, 25 dez 2006. Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9 311. Acesso em: 23 jan. 2010 BRAGA, L.;CABRAL, M.S.R. Serviço social na Previdência: trajetória, projetos profissionais e saberes. São Paulo: Cortez, 2007 BRASIL. Ministério da Previdência Social. Disponível em www.previdenciasocial.gov.br. Acesso em 24 ago. 2010 CARTAXO, A.M.B. A reforma da Previdência Social brasileira na década de 90 – um estudo de suas determinações sócio históricas. São Paulo: Cortez, 2007 CARTAXO, A.M.B; CABRAL, M.S.R. O processo de desconstrução e reconstrução do projeto profissional de serviço social na previdência – um registro de resistência e luta dos assistentes sociais. In: BRAGA, L.;CABRAL, M.S.R. Serviço social na Previdência: trajetória, projetos profissionais e saberes. São Paulo: Cortez, 2007 CFESS. Matriz Teórico-metodológica do Serviço Social na Previdência Social. Brasília DF: MPAS, 1994

×