O documento discute o sistema de pensões chileno e a reforma da previdência no Brasil. Apresenta informações demográficas e econômicas sobre o Chile e Brasil e analisa as três dimensões da questão previdenciária: demográfico-atuarial, econômico-fiscal e político-social. Também descreve o sistema de previdência brasileiro e chileno, incluindo a possibilidade de uma reforma estrutural no Brasil adotando um modelo de capitalização.
No mundo real da educação brasileira, dois temas se destacam na agenda de políticas públicas em 2019: a renovação do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, com validade prevista até o final do próximo ano; e a implementação da Reforma do Ensino Médio, aprovada pelo Congresso em 2017.
Este seminário abordará os dois temas em painéis separados, com a participação de educadores experimentados na gestão pública, em distintos governos e diversos níveis da federação.
MARIZA ABREU
Bacharel em Direito e História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é consultora legislativa aposentada da Câmara dos Deputados, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Movimento Todos pela Educação. Foi professora do ensino básico, consultora do MEC e secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.
No mundo real da educação brasileira, dois temas se destacam na agenda de políticas públicas em 2019: a renovação do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, com validade prevista até o final do próximo ano; e a implementação da Reforma do Ensino Médio, aprovada pelo Congresso em 2017.
Este seminário abordará os dois temas em painéis separados, com a participação de educadores experimentados na gestão pública, em distintos governos e diversos níveis da federação.
MARIZA ABREU
Bacharel em Direito e História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é consultora legislativa aposentada da Câmara dos Deputados, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Movimento Todos pela Educação. Foi professora do ensino básico, consultora do MEC e secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.
O SUS completou 30 anos de existência com grandes desafios a enfrentar em face das aceleradas mudanças demográficas e epidemiológicas da população brasileira e das possibilidades abertas pela incorporação de novas tecnologias à medicina. Nesse contexto, se coloca a necessidade de repensar e redefinir padrões de coordenação entre as diferentes esferas de governo, relações entre os distintos atores públicos, privados, filantrópicos e não governamentais que atuam no setor, modelos de gestão e provimento dos serviços de saúde.
O objetivo deste seminário, que reunirá especialistas em políticas públicas e gestores, é identificar e discutir as mudanças necessárias a que o SUS ofereça respostas eficientes, eficazes e equitativas às demandas de saúde da população brasileira.
Erno Harzheim
Médico, é secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, onde é secretário executivo substituto. É professor associado do Departamento de Medicina Social e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da UFRGS. Foi secretário municipal de Saúde de Porto Alegre (2017-2018).
FGV / IBRE – Financiamento das metas de gasto público em educação do Plano Nacional de Educação - Paulo Martins. Confira mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1uhtuWP
Brasil necesita viviendas, Habitação Social no Brasil
Inês Magalhães
Secretária Nacional de Habitação
Ministério das Cidades, Negocios en Brasil, infraestructuras en Brasil, viviendas Brasil
Apresentação 2016 consad - tecnologia aplicada a auditoriaRonald Balbe
Apresentação no mais importante Seminário sobre Administração Pública no Brasil; Presentation at the most important Seminar on Public Administration in Brazil; Presentação no más importante Seminario sobre Administración Pública no Brasil
Cálculo do Fluxo de Caixa Atuarial para Planos de Previdência do Tipo Benefíc...Felipe Pontes
Artigo apresentado no XIII Congresso USP de Iniciação Científica.
O artigo pode ser baixado aqui: http://congressousp.fipecafi.org/arquivos/TrabalhosAprovados-2016-pdfs/153.pdf
O SUS completou 30 anos de existência com grandes desafios a enfrentar em face das aceleradas mudanças demográficas e epidemiológicas da população brasileira e das possibilidades abertas pela incorporação de novas tecnologias à medicina. Nesse contexto, se coloca a necessidade de repensar e redefinir padrões de coordenação entre as diferentes esferas de governo, relações entre os distintos atores públicos, privados, filantrópicos e não governamentais que atuam no setor, modelos de gestão e provimento dos serviços de saúde.
O objetivo deste seminário, que reunirá especialistas em políticas públicas e gestores, é identificar e discutir as mudanças necessárias a que o SUS ofereça respostas eficientes, eficazes e equitativas às demandas de saúde da população brasileira.
Erno Harzheim
Médico, é secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, onde é secretário executivo substituto. É professor associado do Departamento de Medicina Social e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da UFRGS. Foi secretário municipal de Saúde de Porto Alegre (2017-2018).
FGV / IBRE – Financiamento das metas de gasto público em educação do Plano Nacional de Educação - Paulo Martins. Confira mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1uhtuWP
Brasil necesita viviendas, Habitação Social no Brasil
Inês Magalhães
Secretária Nacional de Habitação
Ministério das Cidades, Negocios en Brasil, infraestructuras en Brasil, viviendas Brasil
Apresentação 2016 consad - tecnologia aplicada a auditoriaRonald Balbe
Apresentação no mais importante Seminário sobre Administração Pública no Brasil; Presentation at the most important Seminar on Public Administration in Brazil; Presentação no más importante Seminario sobre Administración Pública no Brasil
Cálculo do Fluxo de Caixa Atuarial para Planos de Previdência do Tipo Benefíc...Felipe Pontes
Artigo apresentado no XIII Congresso USP de Iniciação Científica.
O artigo pode ser baixado aqui: http://congressousp.fipecafi.org/arquivos/TrabalhosAprovados-2016-pdfs/153.pdf
regulamento de uniformes do colegio da policia militar do estado do tocantins regulamento de uniformes do colegio da policia militar do estado do tocantins regulamento de uniformes do colegio da policia militar do estado do tocantins regulamento de uniformes do colegio da policia militar do estado do tocantins regulamento de uniformes do colegio da policia militar do estado do tocantins regulamento de uniformes do colegio da policia militar do estado do tocantins regulamento de uniformes do colegio da policia militar do estado do tocantins
Slides Lição 10, CPAD, Desenvolvendo uma Consciência de Santidade, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 10, CPAD, Desenvolvendo uma Consciência de Santidade, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Lições Bíblicas, 2º Trimestre de 2024, adultos, Tema, A CARREIRA QUE NOS ESTÁ PROPOSTA, O CAMINHO DA SALVAÇÃO, SANTIDADE E PERSEVERANÇA PARA CHEGAR AO CÉU, Coment Osiel Gomes, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, de Almeida Silva, tel-What, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique, https://ebdnatv.blogspot.com/
Projeto de articulação curricular:
"aLeR+ o Ambiente - Os animais são nossos amigos" - Seleção de poemas da obra «Bicho em perigo», de Maria Teresa Maia Gonzalez
América Latina: Da Independência à Consolidação dos Estados NacionaisValéria Shoujofan
Aula voltada para alunos do Ensino Médio focando nos processos de Independência da América Latina a partir dos antecedentes até a consolidação dos Estados Nacionais.
proposta curricular para educação de jovens e adultos- Língua portuguesa- anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Planejamento de unidades letivas para professores da EJA da disciplina língua portuguesa- pode ser trabalhado nos dois segmentos - proposta para trabalhar com alunos da EJA com a disciplina língua portuguesa.Sugestão de proposta curricular da disciplina português para turmas de educação de jovens e adultos - ensino fundamental. A proposta curricular da EJa lingua portuguesa traz sugestões para professores dos anos finais (6º ao 9º ano), sabendo que essa modalidade deve ser trabalhada com metodologias diversificadas para que o aluno não desista de estudar.
Atividade - Letra da música "Tem Que Sorrir" - Jorge e MateusMary Alvarenga
A música 'Tem Que Sorrir', da dupla sertaneja Jorge & Mateus, é um apelo à reflexão sobre a simplicidade e a importância dos sentimentos positivos na vida. A letra transmite uma mensagem de superação, esperança e otimismo. Ela destaca a importância de enfrentar as adversidades da vida com um sorriso no rosto, mesmo quando a jornada é difícil.
Livro de conscientização acerca do autismo, através de uma experiência pessoal.
O autismo não limita as pessoas. Mas o preconceito sim, ele limita a forma com que as vemos e o que achamos que elas são capazes. - Letícia Butterfield.
CIDADANIA E PROFISSIONALIDADE 4 - PROCESSOS IDENTITÁRIOS.pptxMariaSantos298247
O presente manual foi concebido como instrumento de apoio à unidade de formação de curta duração – CP4 – Processos identitários, de acordo com o Catálogo Nacional de Qualificações.
2. SERGIO RANGEL
Academia Nacional de Seguros e Previdência - ANSP
Acadêmico e Diretor Regional (PR, SC e RS)
Diretor e coordenador da Cátedra de Previdência Complementar Fechada
Atividade Docente
Prof. e ex-coordenador do curso de Ciências Atuariais da Universidade Federal do RS - UFRGS
Prof. do Curso MBA em Previdência Complementar da ESPM/RS
C. Atuariais (UFRGS)
MSc. Economia (UFRGS)
PgDip. Life Insurance/Annuities (SITC/Zurich)
rangel@mirador360.com.br
Mirador Atuarial
Consultor Sênior Atuarial
Representação Institucional
Membro do Instituo Brasileiro de Atuária - IBA
Membro da Comissão Nacional de Atuária - CNA
3. Agenda
• Estrutura demográfica dos países
• Três dimensões da questão previdenciária
• Peculiaridades do Sistema de Previdência Social Brasileiro
• Capitalização na Previdência Social
• Correlações entre os Sistemas: Brasil e Chile
• Perspectivas
4.
5. POPULAÇÃO DO
BRASIL EM 2019
210 MILHÕES
POPULAÇÃO DO
CHILE EM 2019
19 MILHÕES
Fonte: IBGE e Instituto Nacional de Estadisticas - INE
6. PIB em 2018
Fonte: FMI. PIB calculado com paridade de poder de compra em abril de 2018.
US$ 3,28 Trilhões (8ª posição no ranking mundial)
US$ 477 Bilhões (44ª posição no ranking mundial)
7. Fonte: FMI. Elaboração Valor Data. PIB calculado com paridade de poder de compra.
PIB per capta em 2018 (em US$)
60%
maior que o
PIB per capta
do Brasil
8. IDH em 2018
79ª posição no ranking mundial (entre a Venezuela e o Azerbaijão)
Fonte: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2018. Organização das Nações Unidas (ONU).
44ª posição no ranking mundial (entre o Bahrein e a Hungria)
11. Estudo do BID
Banco Interamericano
de Desenvolvimento
Fonte: BID/2019. Melhores gastos para melhores vidas: como a América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos.
13. Previsão de
Gastos com
Previdência
(em % do PIB)
pelo BID
Fonte: BID/2019. Melhores gastos para melhores vidas: como a
América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos.
14. Chile passou por uma reforma
ESTRUTURAL em seu sistema
Previdenciário na década de 1980
16. Em 1995 no INSS havia um
equilíbrio entre receitas e
despesas, que representavam
4,6% do PIB
Em 2016 esses percentuais
foram de 5,7% (receita) e
8,1% (despesa)
Em 21 anos o INSS passou de
equilíbrio para um déficit de
2,4% do PIB
19. A Previdência Social aqui no Brasil
está ainda ligada ao emprego
formal e ao salário
Conceito de
Seguridade e
Bem-Estar Social
moldado sobre a
base de
Emprego
Trabalho nem
sempre será
Emprego
21. RPC, onde se situam
as EFPC e as
EAPC/Seguradoras
Pilar 1: Assistencial Público Redistributivo
Pilar 3: Previdenciário Privado
Pilar 2: Previdenciário Público
Contributivo e
facultativo
Contributivo e
obrigatório Regime de
Repartição
(PAYG)
RGPS, SPSM, e a maior
parte dos RPPS
Regime de
Capitalização para
benefícios
continuados
Regime de Contas
Correntes
BPC e boa parte da
Previdência Rural
23. Paramétrica
Sugere a modificação alguns parâmetros do
sistema atual, mantendo tanto suas bases conceituais
quanto os mecanismos de financiamento
Foco: redução do Passivo Previdenciário
Essência das medidas: postergar as datas de aposentadoria
e reduzir valor dos benefícios
28. Art. 202. O regime de Previdência Privada, de caráter
complementar e organizado de forma autônoma em relação
ao Regime Geral de Previdência Social, será facultativo,
baseado na constituição de reservas
que garantam o benefício contratado, e regulado por Lei
Complementar.
Constituição Federal
29. Lei Complementar nº 109/2001
§ 1o do Art. 18 - O regime financeiro de
Capitalizaçãoé obrigatório para os benefícios
de pagamento em prestações que sejam programadas
e continuadas.
30. Governo Dilma criou em 2013 o Regime de Previdência
Complementar - RPC para os servidores públicos
Reforma facultativa para os novos servidores (o RPPS assume
os benefícios até o teto do RGPS)
EFPC estruturada na forma de fundação, de natureza pública,
com personalidade jurídica de direito privado e autonomia
administrativa, financeira e gerencial
Regime de Capitalização
Contribuição Definida (CD)
31. Seria criar um novo modelo para o 2º Pilar?
No mesmo formato da
Previdência Complementar Brasileira?
R$ 1,7trilhões administrados
por EFPC (Fundos de Pensão) e EAPC/Seguradoras
32. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão)
Fonte: SUSEP. Base 12/2018 Fonte: PREVIC. Base 12/2018
15 EAPCs
119 Seguradoras
254 EFPCs
33. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Fonte: SUSEP Fonte: PREVIC
13milhões de
Segurados/Participantes/Assistidos
em 12/2018
3,5milhões de
Participantes/Assistidos
em 12/2018
Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão)
34. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
R$ 876bilhões
recursos garantidores em 03/2019
Fonte: SUSEP Fonte: PREVIC
R$ 859bilhões
recursos garantidores em 03/2019
Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão)
Com VGBL
35. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Fonte: SUSEP Fonte: PREVIC
80% dos recursos 40% dos recursos
Aberta (EAPC e Seguradoras) Fechada (EFPC /Fundos de Pensão)
Concentração do mercado: Concentração do mercado:
36. Alterar o Regime de
Financiamento para
Capitalização
seria uma Reforma
Estrutural?
39. Capitalização Nocional
Também internacionalmente por sistema de
Contribuição Definida Nocional (Notional Defined Contribution - NDC)
Nasceu na Suécia na década de 1990
Mais adiante, países como a Noruega, Itália, Letônia,
Polônia, Mongólia, Quirquistão, Lituânia, entre outros,
também acabaram trilhando caminho similar
40. Sistema baseado em contas nocionais/virtuais,
fictícias, que não possuem lastro financeiro
Uma conta nocional/virtual é uma conta escritural,
formada pelas contribuições individuais realizadas
pelo/para o segurado ao longo de sua vida laboral
Cada segurado tem uma conta individual, que seria uma
espécie de “caderneta de poupança virtual”
41. Tais contas individuais não são necessariamente
incrementadas pela rentabilidade dos investimentos (pois
esses não existem), mais sim pela variação do PIB ou da
massa salarial ou do salário médio nacional
42. Na data de aposentadoria, o valor do
benefício será calculado em função
do saldo existente na conta individual
(nocional/virtual)
Utiliza-se a Esperança de Sobrevida
do segurado naquele instante, dentre
outras hipóteses
A partir de então, o Benefício
Previdenciário é geralmente
atualizado por índice inflacionário
Conversão do
Saldo Virtual
em Benefício
44. O Sistema de Contribuição
Definida Nocional (CDN) tem sua
estrutura na modalidade de CD,
com financiamento dos
benefícios em regime de PAYG
45. Prós e Contras
Sistema de Capitalização Nocional - CDN
Não teria o custo de transição, visto que o sistema seria mantido,
na prática, com o financiamento via regime PAYG
O sistema continuaria, portanto, exposto ao impacto do risco demográfico
(dependência intergeracional) e de mutação do mercado de trabalho
Os benefícios seriam proporcionais ao histórico contributivo, incorporando
uma certa justiça “pseudoatuarial”
Por outro lado, tais benefícios deixam de ser definidos, passando a ser
indefinidos (CD), com valores fortemente correlacionados com o histórico
de contribuições e com a rentabilidade virtual a ser adicionada nas contas
48. AFPS não pagam Benefícios Vitalícios
Sistema de anuittes com as Seguradoras realmente
funciona no Chile
Resolução CNSP nº 370/18: condições para operação
de Seguradoras especializadas em anuidades
O Brasil está caminhando para a flexibilização do
Resseguro: EAPCs e EFPCs
50. Queda da rentabilidade dos recursos garantidores
Problema atual no Brasil (pós-emprego)
Desigualdades entre homens e mulheres
Falta de um primeiro pilar mais robusto
Educação Financeira baixa
Custos das AFPS
53. Segundo dados do DATASUS (Ministério da Saúde),
no RS e em SC, entre 2010 e 2015, foram
registrados 1.174suicídios de pessoas com
mais de 70 anos de idade.
Ou seja, a frequência de suicídios de idosos no RS+SC
superou em 25% a frequência catastrófica Chilena!
54. Os Chilenos contribuem com 1/3 do que Brasileiros
contribuem para o RGPS
No Brasil, a contribuição é 8% a 11% dos empregados
+ 20% do empregador
E se o sistema de Capitalização Chileno tivesse tido 3 X
mais contribuições?
Reflexão
Sistema de Pensões do Chile