O documento discute a agenda do governo de Pernambuco para enfrentar a crise, com foco em educação, saúde, segurança, infraestrutura e geração de empregos. Ele apresenta dados sobre monitoramento de metas, investimentos em áreas como saneamento e transporte, e crescimento econômico entre 2003-2008.

2. SEMINÁRIO O BRASIL E A CRISE: UMA AGENDA PARA PERNAMBUCO Apresentação SEPLAG 17/03/2009

4. Ciclos de Monitoramento Concluídos 5 Número de Reuniões Realizadas 54 Número de horas reuniões de monitoramento 212 Total de Metas Prioritárias 142 Total de Desdobramentos 706 Total de Encaminhamentos Gerados 808 Bases adequadas para o desenvolvimento da cidadania e igualdade de oportunidades Ampliar o acesso à educação, melhorar sua qualidade e valorizar a cultura Melhorar a atenção à saúde, com foco no atendimento integral Prevenir e reduzir a violência e a criminalidade Promover a cidadania e aumentar a empregabilidade, reduzindo as desigualdades Dotação universalizada e moderna de bens e serviços de infra-estrutura Universalizar o acesso à água, ao esgotamento sanitário e melhorar a habitabilidade e a mobilidade Aumentar e qualificar a infra-estrutura para o desenvolvimento Equilíbrio regional, com geração de conhecimento e responsabilidade ambiental Implantar empreendimentos estruturadores e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos Estruturar e modernizar a base científica, tecnológica e priorizar a proteção ambiental Governo focado no atendimento às demandas do cidadão, com responsabilidade financeira – Equilíbrio Fiscal Dinâmico Equilibrar receitas e despesas Valorizar o servidor e aumentar a capacidade de implementar políticas públicas VISÃO DE FUTURO Desenvolvimento social equilibrado e melhoria das condições de vida do povo pernambucano FOCOS PRIORITÁRIOS ESTRATOS MAIS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PREMISSA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DA AÇÃO DO GOVERNO 1ª data pactuada dd/mm

6. Bases adequadas para o desenvolvimento da cidadania e igualdade de oportunidades Dotação universalizada e moderna de bens e serviços de infra-estrutura Equilíbrio regional, com geração de conhecimento e responsabilidade ambiental Governo focado no atendimento às demandas do cidadão, com responsabilidade financeira – Equilíbrio Fiscal Dinâmico FOCOS PRIORITÁRIOS Ampliar o acesso à educação, melhorar sua qualidade e valorizar a cultura Melhorar a atenção à saúde, com foco no atendimento integral Prevenir e reduzir a violência e a criminalidade Promover a cidadania e aumentar a empregabilidade, reduzindo as desigualdades Universalizar o acesso à água, ao esgotamento sanitário e melhorar a habitabilidade e a mobilidade Aumentar e qualificar a infra-estrutura para o desenvolvimento Implantar empreendimentos estruturadores e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos Estruturar e modernizar a base científica, tecnológica e priorizar a proteção ambiental Equilibrar receitas e despesas Valorizar o servidor e aumentar a capacidade de implementar políticas públicas VISÃO DE FUTURO Desenvolvimento social equilibrado e melhoria das condições de vida do povo pernambucano ESTRATOS MAIS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PREMISSA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DA AÇÃO DO GOVERNO

8. Evolução da arrecadação de ICMS Em milhares de reais Fonte: Balancete da SEFAZ 0 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 2008 2007 2006 1.000 Aumento de 2008 em relação a 2006 28,4 % 4.929,1 5.510,3 6.325,4

9. Evolução da arrecadação da Dívida Ativa Em milhões de reais Fonte: PGE 0 80 60 50 40 30 20 2008 2007 2006 10 70 Aumento de 2008 em relação a 2006 220,8 % 24 44,5 77

10. 0 120 100 80 60 40 20 jun mai abr mar fev jan jul ago dez Ganhos capturados 2008 - Valor acumulado Economia em despesas correntes Em milhões de reais Fonte: SECGE set out nov 25,8 21,1 12,0 4,7 2,7 1,2 30,3 38,1 104,7 56,8 76,1 97,0

11. 2007 110,4 2008 559,2 Demonstrativo de disponibilidade de caixa Poder Executivo Em milhares de reais Fonte: Balanço SEFAZ 600 - 100 500 400 300 200 100 0 - 400 - 200 - 300 2002 - 111,3 2003 - 307,7 2004 - 310,8 2005 - 139,3 2006 - 84,0

12. 2003 2008 2007 2006 2005 2004 Evolução da captação de convênios e operações de crédito Poder Executivo Em milhares de reais Fonte: E-fisco 450 400 350 300 250 150 500 200 100 50 0 Fontes 102 – 242 (convênios) Fonte 103 296,4 30,7 295 70,6 243 65,6 261 69,5 461,9 213,4 202,4 80,8

13. Compesa Suape Copergás R$ 118 milhões Comparativo de investimentos e inversões Em milhares de reais Fonte: E-fisco 2008 2007 MÉDIA 2003-2006 0 1.200 1.000 800 600 400 200 601,70 652,60 1.017,10

15. Comparativo de Investimento em SUAPE Em milhares de reais Valores corrigidos pelo IGP-di Fonte: E-fisco 0 150 120 90 60 MÉDIA 2007-08 MÉDIA 2003-06 30 Aumento da média de 2007-08 em relação à média 2003-06 232,9% 43,4 144,5

16. Infraestrutura Acesso Rodo-Ferroviário Cais 5 Adaptação PGL-1 Ilha de Tatuoca Dragagem

17. Infraestrutura PE-625 Vicinal Jucati PE-090 PE-283 VPE-329 PE-520 BR 101 BR 408 PE-425 PE-60 BR-104 Estradas

18. Gasoduto Recife/Caruaru Infraestrutura DI Petrolina, Araripina e Caruaru Gasoduto

19. Obras do Prodetur Infraestrutura Ciclovia Porto Galinhas Rodovia Porto Maracaípe Ponta de Pedra / Catuama SAE Tamandaré

20. Comparativo de Investimento e Inversões em recursos hídricos e saneamento Em milhares de reais Valores corrigidos pelo IGP-di Fonte: E-fisco 0 240 200 160 120 80 MÉDIA 2007-08 MÉDIA 2003-06 40 Aumento da média de 2007-08 em relação à média 2003-06 254,6% 62,3 220,9

21. Adutora do Oeste Adutora de Pirapama Adutora do Pajeú Adutora do Agreste Água Adutoras

22. Água Abastecimento

23. Saneamento Esgotamento Sanitário

24. Habitabilidade

25. Capilé e Saramandaia Passarinho Ilha de Deus Habitabilidade

26. Habitabilidade

27. Pres. Kennedy Viaduto Pan Nordestina Estrada da Batalha Mobilidade Abreu e Lima TIP Xambá Barro Sta. Luzia Cabo PE-22

29. Empreendimentos Estruturadores Empreendimentos em consolidação

30. Arranjos Produtivos

31. Arranjos Produtivos Abatedouros

32. Arranjos Produtivos Gesso Vitivinicultura Moda Laticínios Caprino-ovinocultura Caprino-ovinocultura Centros Tecnológicos

33. Base Científica Editais da FACEPE

34. Gravatá Olinda Muribeca Ipojuca Meio Ambiente Aterros Sanitários

35. Santa Cruz Beberibe Serinhaém Meio Ambiente APA

36. Taxa de crescimento do PIB de Pernambuco 2003 a 2008 Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM 7,0% 0% 6,0% 5,0% 4,0% 3,0% 2,0% 1,0% -1,0% 2003 -0,6 2004 4,1 2005 4,2 2006 5,1 2007 5,3 2008 7,0

37. 15,0% 10,0% 5,0% 0% -5,0% -10,0% 2003 2008 2007 2006 2005 2004 PIB de Pernambuco - Agropecuária 2003 a 2008 Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM 6,9 10,0 10,1 -7,6 9,3 10,0% 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% 0% 2003 2008 2007 2006 2005 2004 PIB de Pernambuco - Indústria 2003 a 2008 Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% 0% 2003 2008 2007 2006 2005 2004 -2,0% PIB de Pernambuco - Serviços 2003 a 2008 Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM 0,5 6,1 0,4 4,2 5,7 11,1 6,4 -0,5 3,0 4,4 4,6 4,9 6,2

39. Municípios com ações de manutenção realizadas nas escolas estaduais - 2008 Municípios com escolas adequadas ao padrão mínimo - 2008 Municípios com escolas contempladas com obras de reforma das cobertas - 2008

40. Saúde Metropolitano Norte Hospital Miguel Arraes Metropolitano Sul Hospital Dom Hélder Câmara Metropolitano Oeste Pelópidas Silveira Dom Hélder Câmara Miguel Arraes

41. Saúde Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 1 Unidade 1 Unidade 18 Unidades

42. Segurança Hospital Penitenciário de custódia e tratamento psiquiátrico Divisão do Presídio Aníbal Bruno Penitenciária de Paratibe

43. Segurança Cadeia Pública Cadeia Pública Cadeia Pública Cadeia Pública Cadeia Pública Cadeia Pública

44. Cidadania

46. Segurança Inclusão sócio-econômica Paulista Joana Bezerra/Coque Peixinhos Boa Viagem/Imbiribeira Pina/Brasília Teimosa Barra de Jangada Ponte dos Carvalhos Ibura Nova Descoberta Várzea Prazeres

47. Segurança Goiana Palmares Cordeiro Casa Forte Várzea Jaboatão Caruaru Ouricuri Limoeiro Garanhuns Petrolina Sta. Maria Boa Vista

48. Educação Surubim Limoeiro Carpina Jaboatão Timbaúba Goiana Sertânia CEFET Caruaru CEFET Garanhuns CEFET Ouricuri CEFET Salgueiro Escolas Técnicas

49. Análise da curva de CVLI dos últimos 04 anos em Pernambuco Taxa CVLI/100.000 habitantes – Valores acumulados Fonte: Infopol-SQRFV-GOE/GACE/SDS + 5,2% + 2,9% -2,0% -2,6%

50. 0 60 50 40 30 20 10 SE PB AL PI RN PE Evolução de emprego no Nordeste 2008 Em milhares de postos de trabalho gerados Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM - IBGE MA BA CE 11,0 9,9 3,3 11,3 13,5 52,8 19,3 41,0 41,4

51. 16,0% 14,0% 12,0% 10,0% 8% 2003 2008 2007 2006 2005 2004 Histórico de desemprego na RMR Em média % de desemprego 2003 a 2008 Fonte: Agência CONDEPE/FIDEM - IBGE 13,2 12,7 13,8 14,6 12,0 9,3