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Algumas considerações sobre o sistema previdenciário brasileiro e reforma. - Paulo Tafner (UCAM)

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Paulo Tafner, Professor da Universidade Cândido Mendes, fala sobre aspectos técnicos da Reforma da Previdência no Seminário "Reforma da Previdência: Análise da PEC 287/2016", no dia 20 de fevereiro de 2017.
- Vídeo: https://youtu.be/6iyLVBzutS8?t=1h4m26s
- Site do Seminário da Reforma da Previdência: http://bit.ly/2qSD6An
- Site da FGV EPGE: www.fgv.br/epge

Publicada em: Economia e finanças
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Algumas considerações sobre o sistema previdenciário brasileiro e reforma. - Paulo Tafner (UCAM)

  1. 1. Algumas considerações sobre o sistema previdenciário brasileiro e reforma Paulo Tafner Seminário Reforma da Previdência Centro Cultural da FGV Rio de Janeiro – Fevereiro de 2017.
  2. 2. A DEMOGRAFIA E AS LEIS FUNDAMENTAIS DA ECONOMIA NÃO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO NENHUMA CONSTITUIÇÃO
  3. 3. Vamos começar com algumas projeções da reforma da previdência proposta A PEC 287
  4. 4. REFORMAS CRUCIAIS: IMPACTOS DAS MEDIDAS SOBRE A TRAJETÓRIA DE GASTOS Ano Regra Atual Idade Mínima Desindexação ao SM Acumulação benefícios Aposentadoria Especial 2016 7,7% 7,7% 7,7% 7,7% 7,7% 2020 10,1% 9,9% 9,7% 8,9% 9,3% 2025 12,2% 11,6% 11,3% 10,6% 11,4% 2030 14,8% 12,7% 13,6% 13,0% 13,9% 2035 16,8% 14,1% 15,6% 14,8% 15,8% 2040 18,0% 14,5% 16,0% 15,8% 16,9% 2045 19,0% 14,7% 16,6% 16,7% 17,8% 2050 19,2% 14,7% 16,6% 16,9% 18,1% 2055 19,2% 14,5% 16,4% 16,8% 18,0% 2060 18,8% 13,5% 16,8% 17,3% 17,6% IMPACTO ESTIMADO -27,9% -10,6% -8,1% -6,1% MÉDIA BRASIL Evolução da Despesa Previdenciária como proporção do PIB – (2% a.a)
  5. 5. REFORMAS CRUCIAIS: IMPACTOS DAS MEDIDAS SOBRE A TRAJETÓRIA DE GASTOS Ano Regra Atual Idade Mínima Desindexação ao SM Acumulação benefícios Aposentadoria Especial 2016 7,7% 7,7% 7,7% 7,7% 7,7% 2020 10,1% 9,9% 9,7% 8,9% 9,3% 2025 12,2% 11,6% 11,3% 10,6% 11,4% 2030 14,8% 12,7% 13,6% 13,0% 13,9% 2035 16,8% 14,1% 15,6% 14,8% 15,8% 2040 18,0% 14,5% 16,0% 15,8% 16,9% 2045 19,0% 14,7% 16,6% 16,7% 17,8% 2050 19,2% 14,7% 16,6% 16,9% 18,1% 2055 19,2% 14,5% 16,4% 16,8% 18,0% 2060 18,8% 13,5% 16,8% 17,3% 17,6% IMPACTO ESTIMADO -27,9% -10,6% -8,1% -6,1% MÉDIA BRASIL Evolução da Despesa Previdenciária como proporção do PIB – (2% a.a) A IDADE MÍNIMA É O MAIS PODEROSO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA TRAJETÓRIA DA DESPESA PREVIDENCIÁRIA
  6. 6. EXCELENTE NOTÍCIA Esperança de vida total e por sexo ao nascer e aos 60 anos no Brasil: 1980 – 2010 EM MÉDIA A CADA 3 ANOS A ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER AUMENTOU 1 ANO. E AOS 60 ANOS, AUMENTOU 1 ANO A CADA 5 ANOS Esperança de sobrevida 1980 2010 Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Ao nascer 58,4 65,5 62,0 71,6 78,8 75,3 Ganho no período 13,2 13,3 13,3 Ganho (%) no período 22,6% 20,3% 21,5% Aos 60 anos 13,9 17,6 15,8 20,1 23,6 21,9 Ganho no período (anos) 6,2 6,0 6,1 Ganho no período (%) 44,6% 34,1% 38,6%
  7. 7. Previdência Social – Fatos E isso foi só o começo! Em 2000 eram 8 ativos para cada inativo. Em 2060 serão apenas 2.
  8. 8. 8 Taxas de variação de grupos etários e população por década (% a.a.) Fonte: IBGE – elaboração do autor DINÂMICA DEMOGRÁFICA Períodos Grupos etários (taxa média de variação) Ano População em 106 0 - 14 15-59 60 e + 80 e + 90 e + TOTAL TOTAL 0 - 14 15 -59 80 e + 90 e + 2000 2000 173,4 52,1 107,1 1,8 0,3 2000/10 -0,43 1,63 3,25 4,21 3,31 1,20 2010 195,5 49,9 126,0 2,7 0,4 2011/20 -1,19 0,95 4,10 4,43 6,55 0,82 2020 212,1 44,3 138,5 4,1 0,7 2021/30 -1,20 0,28 3,56 4,69 5,44 0,51 2030 223,1 39,3 142,3 6,5 1,3 2031/40 -1,02 -0,27 2,70 4,98 5,39 0,22 2040 228,2 35,4 138,5 10,6 2,1 2041/50 -1,06 -0,78 2,06 3,52 5,26 -0,08 2050 226,3 31,8 128,0 15,0 3,6 2051/60 -1,16 -0,96 1,02 2,44 3,50 -0,37 2060 218,2 28,3 116,3 19,1 5,0
  9. 9. 9 Taxas de variação de grupos etários e população por década (% a.a.) Fonte: IBGE – elaboração do autor DINÂMICA DEMOGRÁFICA Períodos Grupos etários (taxa média de variação) Ano População em 106 0 - 14 15-59 60 e + 80 e + 90 e + TOTAL TOTAL 0 - 14 15 -59 80 e + 90 e + 2000 2000 173,4 52,1 107,1 1,8 0,3 2000/10 -0,43 1,63 3,25 4,21 3,31 1,20 2010 195,5 49,9 126,0 2,7 0,4 2011/20 -1,19 0,95 4,10 4,43 6,55 0,82 2020 212,1 44,3 138,5 4,1 0,7 2021/30 -1,20 0,28 3,56 4,69 5,44 0,51 2030 223,1 39,3 142,3 6,5 1,3 2031/40 -1,02 -0,27 2,70 4,98 5,39 0,22 2040 228,2 35,4 138,5 10,6 2,1 2041/50 -1,06 -0,78 2,06 3,52 5,26 -0,08 2050 226,3 31,8 128,0 15,0 3,6 2051/60 -1,16 -0,96 1,02 2,44 3,50 -0,37 2060 218,2 28,3 116,3 19,1 5,0 O numero de crianças cai à metade; a População em Idade Ativa cresce 9%, mas a população de 80 anos ou mais cresce 10,6 vezes e a de 90 anos ou mais cresce 16,7 vezes. Serão muito mais benefícios e por muito mais tempo
  10. 10. Mudança demográfica Gráfico 1A – População segundo grupos etários (número de indivíduos) - Brasil: 2000 Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013). 52,11 107,11 12,72 8,42 ativos para cada inativo
  11. 11. Mudança demográfica Gráfico 1G – População segundo grupos etários (número de indivíduos) - Brasil: 2060 Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013). 28,33 116,29 56,45 2,06 ativos para cada inativo Serão 5,02 nonagenários e mais de 500 mil centenários
  12. 12. Previdência Social – O caso brasileiro Gastamos demais: Evolução e gastos em perspectiva comparada
  13. 13. Previdência Social – Brasil: fatos Trajetória do envelhecimento e dos gastos previdenciários (% PIB) no Brasil – 1988-2015 MEXICO 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 6,0% 7,0% 8,0% 9,0% 10,0% 11,0% 12,0% 1988 1995 2000 2005 2010 2015 6,52 11,7 3,4 11,2 80% de aumento 229% de aumento Percentagem de idosos (60 anos +) no total da população % P I B O GASTO CRESCEU 3 VEZES MAIS RÁPIDO DO QUE O ENVELHECIMENTO
  14. 14. Previdência Social – Brasil: os fatos País jovem com gasto elevado Gastos previdenciários (como proporção do PIB) e percentagem de idosos na população – diversos países 2011-2015 BRASIL POLONIA ÁUSTRIA ITÁLIA ALEMANHA GEORGIA MEXICOMONGOLIA KWAIT BOLIVIA JAPÃO Percentagem de idosos (60 anos +) no total da população % P I B
  15. 15. Previdência Social – Fatos Escolhas equivocadas
  16. 16. Grandes números (Despesas em R$ bilhão 2012-16) APOSENTADORIA - TC 13 VEZES A DESPESA COM TRANSPORTE APOSENTADORIA – IDADE URBANA 07 VEZES O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 50 VEZES A DESPESA COM SANEAMENTO TODO O GASTO COM SAÚDE APOSENTADORIA – IDADE RURAL PENSÃO POR MORTE
  17. 17. Incentivos incorretos
  18. 18. Incentivos incorretos - Aposentadoria Tabela 3 – Idades de aposentadoria em países selecionados – 24 países Fonte: Cechin e Cechin (2007, atualizado pelo autor /b Prevista para 2033; /c Previsto para 2027; / d Para mulheres apenas em 2020 País Homem Mulher Igualdade gêneros /a País Homem Mulher Igualdade gêneros /a Alemanha 65 65 SIM Grécia 65 60 Argentina 65 60 Holanda 65 65 SIM Austrália 65 60 Hungria 62 62 SIM Áustria 65 65 SIM Islândia 67 67 SIM Chile 65 60 Itália 65 60 Coréia do Sul /a 65 65 SIM México 65 65 SIM Costa Rica 62 60 Noruega 67 67 SIM Dinamarca 67 67 SIM Peru 65 65 SIM El Salvador 60 55 Polônia 65 60 Espanha 65 65 SIM Portugal 65 65 SIM Estados Unidos /b 67 67 SIM Reino Unido /c 65 65 SIM Finlândia 65 65 SIM Suíça 65 65 SIM
  19. 19. Incentivos incorretos - Aposentadoria Tabela 3 – Idades de aposentadoria em países selecionados – 24 países Fonte: Cechin e Cechin (2007, atualizado pelo autor /b Prevista para 2033; /c Previsto para 2027; / d Para mulheres apenas em 2020 País Homem Mulher Igualdade gêneros /a País Homem Mulher Igualdade gêneros /a Alemanha 65 65 SIM Grécia 65 60 Argentina 65 60 Holanda 65 65 SIM Austrália 65 60 Hungria 62 62 SIM Áustria 65 65 SIM Islândia 67 67 SIM Chile 65 60 Itália 65 60 Coréia do Sul /a 65 65 SIM México 65 65 SIM Costa Rica 62 60 Noruega 67 67 SIM Dinamarca 67 67 SIM Peru 65 65 SIM El Salvador 60 55 Polônia 65 60 Espanha 65 65 SIM Portugal 65 65 SIM Estados Unidos /b 67 67 SIM Reino Unido /c 65 65 SIM Finlândia 65 65 SIM Suíça 65 65 SIM Homens e mulheres têm a mesma idade de aposentadoria em três de cada quatro desses países.
  20. 20. Incentivos – Aposentadoria - Brasil Tabela 4 – Idades de aposentadoria - Brasil - 2014 Fonte: Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social.2013 Aposentadoria Urbano Rural Total Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Por idade 66 62 61 57 63 59 Por tempo de contribuição 55 52 54 51 55 52 Por invalidez 52 53 50 47 52 53 Representa menos de 25% das aposentadorias, consome, porém, mais de 45% dos gastos. Além disso ..... R$ 863 R$ 1.776
  21. 21. Incentivos – Aposentadoria - Brasil Tabela 4 – Idades de aposentadoria - Brasil - 2014 Fonte: Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social.2013 Aposentadoria Urbano Rural Total Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Por idade 66 62 61 57 63 59 Por tempo de contribuição 55 52 54 51 55 52 Por invalidez 52 53 50 47 52 53 Representa menos de 25% das aposentadorias, consome, porém, mais de 45% dos gastos. Além disso ..... R$ 863 R$ 1.776 Ou seja, quem se aposenta por idade são os pobres e se aposentam aos 66 anos, se homem e aos 62, se mulher. Quem se aposenta por TC são os trabalhadores mais instruídos, que ganham mais, que estão menos sujeitos ao desemprego e à informalidade
  22. 22. Contribuição e benefício: um castelo de cartas Com uma alíquota de 32% consegue compor 135 salários, o que equivale a pouco mais de 11 anos de aposentadoria integral. Receberá, porém, em média 312 benefícios. Há 177 benefícios recebidos, sem cobertura O caso das mulheres é ainda mais grave: terá composto apenas 116 salários, suficiente para menos de 10 anos de recebimento de benefício. Mas receberá , em média 390 benefícios. Há 274 benefícios recebidos, sem cobertura contributiva.
  23. 23. Contribuição e benefício: um castelo de cartas Com uma alíquota de 32% consegue compor 135 salários, o que equivale a pouco mais de 11 anos de aposentadoria integral. Receberá, porém, em média 312 benefícios. Há 177 benefícios recebidos, sem cobertura O caso das mulheres é ainda mais grave: terá composto apenas 116 salários, suficiente para menos de 10 anos de recebimento de benefício. Mas receberá , em média 390 benefícios. Há 274 benefícios recebidos, sem cobertura contributiva. SE FOR PROFESSOR OU PROFESSORA O DESEQUILÍBRIO SERÁ AINDA MAIOR
  24. 24. Incentivos incorretos – Pensão (1) Tabela 5 – Regras de Pensão por morte – Alguns países - Europa Espanha Contribuição: 15 anos Fato: Morte por acidente ou doença Valor: 52% sem criança 72% se tiver criança Cessa: novo casamento ou aposentadoria Acumulação: Não permite Suíça Contribuição: 1 ano Fato: Viúva com ou sem filho Divorciada com filho Valor: máximo 80% Cessa: com aposentadoria ou outro casamento Acumulação: Não permite Suécia Contribuição: 5 anos Fato: Viúvas até 65 anos Valor: 55% sem criança filhos até 18 anos Cessa: novo casamento ou aposentadoria ou 65 Acumulação: Não permite Finlândia Contribuição: 5 anos Fato: Morte por acidente ou doença Valor: máximo 75% depende idade óbito Cessa: novo casamento ou aposentadoria Acumulação: 6 meses
  25. 25. Incentivos incorretos – Pensão (2) Tabela 5 – Regras de Pensão por morte – Alguns países - América Argentina Contribuição: 2,5 anos Fato: Morte por acidente ou doença. 5 anos mat. Valor: 50% sem criança 70% se tiver criança Cessa: Vitalício Acumulação: Sim, parcial Canadá Contribuição: 3 anos Fato: Viúva 60-64 anos Antes se filho menor Valor: 37,5% 60% se filho menor Cessa: com aposentadoria outro casamento, 65 Acumulação: Não permite México Contribuição: 5 anos Fato: Viúvas. Casada > 5 anos Valor: 50% sem criança 20% p/filho até 100% Cessa: novo casamento ou aposentadoria Acumulação: 6 meses Estados Unidos Contribuição: 15 anos Fato: Viúva ou divorciada casamento > 10 anos Valor: máximo 75% depende idade óbito Cessa: novo casamento Acumulação: Sim, parcial
  26. 26. Incentivos – Pensão – Brasil (3) Tabela 6 – Pensão por Morte - Brasil América Contribuição Outros requisitos Valor Prazo Brasil mínimo 18 Viúva - 2 anos casamento ou união estável 100% - com filhos 3 anos - < 21 anos contribuições 100% - sem filhos 6 anos - 21 a 26 anos 10 anos - 27 a 29 anos 15 anos - 30 a 40 anos 20 anos - 41 a 43 anos Vitalícia - 44 ou mais Permite acumulação integral
  27. 27. Incentivos incorretos - Acumulação Acumulação de benefícios - Brasil Situação Total Masculino Feminino 1992 2001 2013 1992 2001 2013 1992 2001 2013 Apenas pensionistas 60,4 59,6 52,4 47,6 44,4 41,1 61,3 61,0 54,1 Acumulam outra renda 39,6 40,4 47,6 52,4 55,6 58,9 38,7 39,0 45,9 Pensionistas que são aposentados 8,3 16,6 28,2 7,8 15,3 29,0 8,3 16,7 28,1 Pensionistas que trabalham 29,7 20,8 16,1 42,2 33,6 23,7 28,8 19,6 14,9 Pensionistas que são aposentados e trabalham 1,6 3,0 3,3 2,3 6,8 6,2 1,5 2,6 2,9 Total de pensionistas 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
  28. 28. Previdência Social – Projeções Mantidas as regras atuais, em poucos anos, o Brasil gastará entre 18% e 21% do PIB somente com o INSS podendo atingir 25% considerados os regimes próprios.
  29. 29. Incentivos incorretos e seus impactos na poupança
  30. 30.  A taxa de reposição da renda é virtualmente de 100% O valor do teto é quase igual à renda média dos trabalhadores; e ....  O teto está situado no percentil 92 do rendimento médio dos homens e no percentil 96 do rendimento médio das mulheres
  31. 31. Como financiar o sistema se teremos apenas 2 ativos para sustentar cada inativo? MUITA PRODUTIVIDADE
  32. 32. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 Produtoportabalhador(USmilde2011)/ano Evolução da Produtividade média do trabalho – Alguns países (1950-2014) O desafio da produtividade – Como estamos? CHINA BRASIL Argentina CHILEKOREA JAPÃO Em 1987 Brasil e Coréia tinham a mesma produtividade. Em 2014 a produtividade coreana já era mais do dobro da brasileira.
  33. 33. Taxa média anual de crescimento da produtividade média do trabalho – Ásia 2000-2014 O desafio da produtividade – Como estamos? -5,0 -4,0 -3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0 Oman Brunei Syrian Kuwait Saudi Arabia Bahrain Qatar Israel Japan Cyprus Pakistan Islamic Iran Maldives Jordan Singapore Malaysia Turkey Nepal Kyrgystan Korea Thailand Philippines Russian Azerbajan Indonesia Uzbekistan Bhutan VietNam Cambodia Tajikistan Sri Lanka Mongolia Kazakhstan Bangladesh India Turkmenistan China MÉDIA ÀSIA MÉDIA BRASIL
  34. 34. Taxa média anual de crescimento da produtividade média do trabalho – América do Sul 2000-2014 -1,0 -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 Venezuela Brasil Argentina Chile Colombia Equador Uruguai Suriname Paraguai Peru O desafio da produtividade – Como estamos?
  35. 35. -4 -2 0 2 4 6 8 10 Zimbabwe Madagascar Libéria Comorro Costa do Marfim República Centro Africana Gabão Togo Benin Guinea Guine Bissau Burundi Camarões Niger Suazilândia Senegal Gambia Mali Mauritânia Namíbia Dijbout Brasilville Quenia Africa do Sul Egito Botswana Tunisia Malavi Congo Cabo Verde São Tomé e Principe Burkina Faso Sudão Ilhas Mauricios Lesoto Marrocos Zambia Uganda Serra Leoa Tanzania Gana Moçambique Ruanda Chade Etiópia Nigeria Angola Guine Equatorial O desafio da produtividade – Como estamos? Taxa média anual de crescimento da produtividade média do trabalho – Países da África – 2001-2011 MÉDIA BRASIL MÉDIA ÁFRICA
  36. 36. Bônus demográfico, produtividade e o bonde da história...
  37. 37. PRODUTIVIDADE: Oferta de mão de obra – O Bônus População brasileira segundo recortes etários: 1900-2060 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060 i n i d v í d u o s ( m i l h ã o ) Entre 15 e 59 anos Até 14 e 60 anos ou mais 65 milhões Inicio do Bônus 2021
  38. 38. ISSO JÁ SE PERDEU Produtividade e o Bônus desperdiçado Mantida a tendência vamos perder o que resta de bônus demográfico INÍCIO DO BÔNUS HIPERINFLAÇÃO AJUSTE MACRO População e produtividade em número índice A ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO PELA DEMANDA
  39. 39. EM SÍNTESE: NÃO TEMOS MAIS TEMPO A PERDER ... É hora de reformas
  40. 40. Obrigado. paulo.tafner@gmail.com

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