O documento discute as perspectivas econômicas do Brasil, incluindo crescimento do PIB, investimento, inflação e políticas de desenvolvimento sustentável. Ele também fornece dados sobre a execução do PAC e taxas de juros SELIC.

1. OS RUMOS DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL Recife, 11 de agosto de 2011. Pedro Eugênio Deputado Federal PT/PE

2. OS RUMOS DO DESENVOLVIMENTO O Brasil apresenta boas perspectivas de crescimento econômico em médio e longo prazos. Esse cenário é resultado do esforço adotado na implementação de políticas públicas de cunho econômico e social que permitiram ao país retomar o processo de crescimento com sustentabilidade, distribuição de renda e inclusão social

3. CRESCIMENTO DO PIB Crescimento de 1,3% do PIB, no primeiro trimestre de 2011, em relação ao trimestre anterior mostra a expansão da economia em ritmo sustentável. Fontes: IBGE Ministério da Fazenda Dados em: % variação em relação ao trimestre anterior, com ajuste sazonal Crescimento do PIB (%T/T-1 com ajuste sazonal)

4. INVESTIMENTO CRESCE MAIS QUE O PIB O investimento continua como principal determinante do crescimento econômico. No primeiro trimestre de 2011, a formação bruta do capital fixo registrou expansão de 17,1% no acumulado em quatro trimestres, enquanto o PIB cresceu 6,2% na mesma base de comparação. Dados em: % anual, acumulado em 4 trimestres. * 1T 2011. Fonte:IBGE / Ministério da Fazenda Investimento – FBCF (% a.a, acumulado em 4 trimestres

5. INFLAÇÃO A partir de 2005, a inflação vem se mantendo dentro dos intervalos mantidos pelo regime de metas. De acordo com projeções do Banco Central do Brasil (Relatório de Inflação de junho de 2011), a variação do IPCA deverá ficar em torno de 5,8% em 2011, percentual acima do centro da meta (4,5%), mas ainda abaixo do limite superior e 6,5%. Inflação: IPCA (% a.a) Inflação IPCA Meta de Inflação Limites Superior e inferior Dados em % anual * De acordo com o Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil (Junho 2011). Fontes: IBGE / BCB / Ministério da Fazenda

6. DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE Exemplos : Adoção de políticas de valorização real do salário mínimo. Regime tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas, através do Simples. 3. Ampliação e concessão de crédito para agricultura familiar através do Pronaf. Bolsa Família. Ampliação e crédito de longo prazo às nossas empresas através do BNDES, CEF, BNB e BASA, criando condições ao avanço do investimento privado voltado para o mercado interno. Ampliação e sistematização do Investimento Público, através do PAC. Inclusão social na educação: Novas universidades e extensões e Cefetes e ProUni

7. EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2007 - 2010 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado Balanço do PAC 1

8. EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 Balanço do PAC 2 - Data de referência: 30/06/2011 Valores do Fundo de Marinha Mercante,Financiamento Habitacional / SBPE e Minha Casa, Minha Vida correspondente ao contratado. OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado

9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 OGU Fiscal de Seguridade Execução Orçamentária até 27 de julho de 2011. Dotação Total de 2011 Empenho até 27 de julho e 2011. Pagamento Dotação 2011, até 27/07/2011 Pagamento RAP 2010 até 27/07/2011. Não inclui Minha Casa, Minha Vida Fonte : SOF

10. SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA QUANTO FOI GASTO COM A DÍVIDA? COMO TORNÁ-LA PRODUTIVA? . Usando títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna – DPMFi em operações de securitização com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura econômica e social.

11. A Taxa juros relativa ao mês de julho de 2011, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de agosto de 2011, é de 0,97% (1995 a 2002) TAXA DE JUROS SELIC 1,745 1,39% 1,20% 1,60% 2,40% 2,97% 1,80% 2,78% Dezembro 1,54% 1,39% 1,22% 1,39% 2,63% 3,04% 1,80% 2,88% Novembro 1,65% 1,53% 1,29% 1,38% 2,94% 1,67% 1,86% 3,09% Outubro 1,38% 1,32% 1,22% 1,49% 2,49% 1,59% 1,90% 3,32% Setembro 1,44% 1,60% 1,41% 1,57% 1,48% 1,59% 1,97% 3,84% Agosto 1,54% 1,50% 1,31% 1,66% 1,70% 1,60% 1,93% 4,02% Julho 1,33% 1,27% 1,39% 1,67% 1,60% 1,61% 1,98% 4,04% Junho 1,41% 1,34% 1,49% 2,02% 1,63% 1,58% 2,01% 4,25% Maio 1,48% 1,19% 1,30% 2,35% 1,71% 1,66% 2,07% 4,26% Abril 1,37% 1,26% 1,45% 3,33% 2,20% 1,64% 2,22% 2,60% Março 1,25% 1,02% 1,45% 2,38% 2,13% 1,67% 2,35% 3,63% Fevereiro 1,53% 1,27% 1,46% 2,18% 2,67% 1,73% 2,58% 0,00% Janeiro 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 Mês/Ano

12. A Taxa juros relativa ao mês de julho de 2011, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de agosto de 2011, é de 0,97% (2003 a 2011) TAXA DE JUROS SELIC - 0,93% 0,73% 1,12% 0,84% 0,99% 1,47% 1,48% 1,37% Dezembro - 0,81% 0,66% 1,02% 0,84% 1,02% 1,38% 1,25% 1,34% Novembro - 0,81% 0,69% 1,18% 0,93% 1,09% 1,415 1,21% 1,64% Outubro - 0,85% 0,69% 1,10% 0,80% 1,06% 1,50% 1,25% 1,68% Setembro - 0,89% 0,69% 1,02% 0,99% 1,26% 1,66% 1,29% 1,77% Agosto 0,97% 0,86% 0,79% 1,07% 0,97% 1,17% 1,51% 1,29% 2,08% Julho 0,96% 0,79% 0,76% 0,96% 0,91% 1,18% 1,59% 1,23% 1,86% Junho 0,99% 0,75% 0,77% 0,88% 1,03% 1,28% 1,59% 1,23% 1,97% Maio 0,84% 0,67% 0,84% 0,90% 0,94% 1,08% 1,415 1,18% 1,87% Abril 0,92% 0,76% 0,97% 0,84% 1,05% 1,42% 1,53% 1,38% 1,78% Março 0,84% 0,89% 0,86% 0,80% 0,87% 1,15% 1,22% 1,08% 1,83% Fevereiro 0,86% 0,66% 1,05% 0,93% 1,08% 1,43% 1,38% 1,27% 1,97% Janeiro 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Mês/Ano

13. Assim, sobre os tributos e contribuições federais, relativos a fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/95, os juros de mora deverão ser cobrados, no mês de AGOSTO/2011, nos percentuais abaixo indicados, conforme o mês em que se venceu o prazo legal para pagamento: TAXA DE JUROS SELIC - Acumulados - 7,38 16,75 26,25 38,07 49,32 63,45 81,01 96,15 117,31 Dez - 8,31 17,48 27,37 38,91 50,31 64,92 82,49 97,52 119,05 Nov - 9,12 18,14 28,39 39,75 51,33 66,30 83,74 98,86 120,59 Out - 9,93 18,83 29,57 40,68 52,42 57,71 84,95 100,50 122,24 Set - 10,78 19,52 30,67 411,48 53,48 69,21 86,20 102,18 123,62 Ago 1,00 11,67 20,21 31,69 42,47 54,74 70,87 87,49 103,95 125,06 Jul 1,97 12,53 21,00 32,76 43,44 55,91 72,38 88,78 106,03 126,60 Jun 2,93 13,32 21,76 33,72 44,35 57,09 73,97 90,01 107,89 127,93 Mai 3,92 14,07 22,53 34,60 45,38 58,37 75,47 91,24 109,86 129,34 Abr 4,76 14,74 23,37 35,50 46,32 59,45 76,88 92,42 111,73 130,82 Mar 5,68 15,50 24,34 3634 47,37 60,87 78,41 93,80 113,51 132,19 Fev 6,52 16,09 25,20 37,14 48,24 62,02 79,63 94,88 115,34 133,44 Jan 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 Ano/Mês

14. Assim, sobre os tributos e contribuições federais, relativos a fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/95, os juros de mora deverão ser cobrados, no mês de AGOSTO/2011, nos percentuais abaixo indicados, conforme o mês em que se venceu o prazo legal para pagamento: TAXA DE JUROS SELIC - Acumulados 134,97 151,05 167,24 190,26 215,84 238,19 262,66 Dezembro 136,36 152,25 168,84 192,66 218,81 239,99 265,44 Novembro 137,75 153,47 170,23 195,29 281,85 241,79 268,32 Outubro 139,28 154,76 171,61 198,23 223,52 243,65 271,41 Setembro 140,60 155,98 173,10 200,72 225,11 245,55 274,73 Agosto 142,20 157,39 174,67 202,20 226,70 247,52 278,57 Julho 143,70 158,70 176,33 203,90 228,30 249,45 282,59 Junho 144,97 160,09 178,00 205,50 229,91 251,43 286,63 Maio 146,31 161,58 180,02 207,13 231,49 253,44 290,88 Abril 147,50 162,88 182,37 208,84 233,15 255,51 295,14 Março 148,76 164,33 185,70 211,04 234,79 257,73 297,73 Fevereiro 149,78 165,78 188,08 213,17 236,46 260,08 301,37 Janeiro 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 Ano/Mês

15. TAXA DE JUROS SELIC INCIDENTE SOBRE AS QUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA A emissão do Darf para pagamento das quotas do IRPF, nas Agências Bancárias ou por meio de Pagamento Eletrônico, pode ser feita com o Programa para Cálculo e Emissão do Darf das Quotas do IRPF. Para o pagamento de quotas do IRPF em atraso, inclusive as de exercícios anteriores, também podem ser emitidos Darf, atualizados com os respectivos acréscimos legais, utilizando-se os mesmos programas acima. Lembramos, por oportuno, que a 5ª (quinta) quota do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) relativo ao ano-calendário 2010, cujo pagamento deve ser efetuado até o dia 31 de agosto de 2011, está sujeita ao acréscimo de 3,92% , a título de juros, devendo esse valor constar do campo 09 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

16. QUAIS OS DESAFIOS DA ATUAL CONJUNTURA E DE LONGO PRAZO PARA O PAÍS? A CRISE INTERNACIONAL TORNA-SE CRÔNICA. COMO ATUAR NA CRISE? DIVERSIFICAR AINDA MAIS AS EXPORTAÇÕES (DADOS DA DIVERSIFICAÇÂO); COMBATER A ENTRADA DE CAPITAL ESPECULATIVO A QUESTÃO CAMBIAL i – Medidas recentes ii – Taxação de Exportados iii - Investimento em Ciência &Tecnologia – mais competitividade iv - Ações anti dumping v - Ações dos Fundos Soberanos aplicados em ativos financeiros no exterior em áreas de interesse estratégico E DE BAIXO RISCO..

17. QUAIS OS DESAFIOS DA ATUAL CONJUNTURA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS PARA O PAÍS? Fortalecer ainda mais.o Mercado Interno i – Aprofundar o modelo de distribuição de renda com crescimento ii – Agricultura Familiar – modernização revolucionar assentamentos iii – Agricultura Familiar e Agricultura Empresarial - revolucionar os perímetros irrigados. iv – Micro e Pequenas Empresas - Modernização/Formalizar v – Revolucionar o conteúdo da Educação vi – Expandir fortemente as cadeias produtivas da Cultura vii – Manter expansão do SM maior que o PIB viii - Forte e crescente investimento em infraestrutura social e econômica.

18. COMO FINANCIAR? A) Queda da Taxa de Juros i – Quadro comparativo Brasil e outros países ii – Curva da taxa de juros básica no Brasil versus taxa de juros média A curva da Selic está deslocada para cima. Aproveitar a crise internacional e ajustar rapidamente B) Securitização da Dívida

19. CONCLUSÃO Diminuir os desequilíbrios regionais e as desigualdade sociais é o grande desafio para tornar o Brasil um país de Todos .

20. OBRIGADO! Pedro Eugênio www.pedroeugenio.org.br E-mail: [email_address]