O documento discute o conceito de projeto político pedagógico (PPP), definindo-o como um plano para antever um futuro diferente do presente, construído de forma coletiva e voltado para a formação do cidadão. O PPP deve ter princípios como igualdade, qualidade e democracia, e abordar tópicos como concepção de educação, objetivos, estrutura organizacional e processo de avaliação e tomada de decisões.