1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESCOLA NORMAL SUPERIOR
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(LICENCIATURA)
MANAUS
2013
2. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
iii
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Cleinaldo de Almeida Costa
Reitor
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas
Vice-Reitor
Fabiana Lucena Oliveira
Pró-Reitora de Planejamento
Marcos André Ferreira Estácio
Pró-Reitor de Administração
Luciano Balbino dos Santos
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Maria Paula Gomes Mourão
Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa
Carlossandro Carvalho de Albuquerque
Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários
Samara Barbosa de Menezes
Pró-Reitora Adjunta de Interiorização
Carlos Eduardo de Souza Gonçalves
Coordenadoria Geral da Qualidade do Ensino
Joab Grana Reis
Coordenadora
Coordenação de Apoio ao Ensino (PROGRAD)
Francisca das C. Pires de Oliveira
Gerente
Coordenação de Apoio ao Ensino (PROGRAD)
Maria de Nazaré Lima Ribeiro
Assessora II
Coordenação de Apoio ao Ensino (PROGRAD)
e-mails:
coordapoioaoensino.prograd@gmail.com
cae@uea.edu.br
3. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
iv
Maria Astrid Rocha Liberato
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas
Núcleo Docente Estruturante
Maria Astrid Rocha Liberato
Cleusa Suzana Araújo
Francisca da Silva Ferreira
Ieda Hortêncio Batista
Jair Max Furtunato Maia
Katell Uguen
Colaboradora
Sônia Maciel da Rosa Osman
4. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO...............................................................................................1
2. CONTEXTO INSTITUCIONAL ............................................................................3
2.1 DADOS DE IDENTICAÇÃO E BASE LEGAL................................................3
2.2 MISSÃO DA UEA..........................................................................................4
2.3 PERFIL INSTITUCIONAL .............................................................................4
2.4 DADOS SOCIOECONÔMICOS DA REGIÃO ...............................................5
2.5 BREVE HISTÓRICO DA UEA.......................................................................6
2.6 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...............................................................7
2.6.1. Programas de Pós-Graduação da UEA ..................................................11
2.7 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA .........................................12
2.7.1 Sistema Curricular....................................................................................12
2.7.2 Regime Letivo ..........................................................................................12
2.7.3 Acesso aos Cursos de Graduação...........................................................13
2.7.4 Matrícula ..................................................................................................15
2.7.5 Sistema de Avaliação...............................................................................16
2.7.6 Aproveitamento de Estudos .....................................................................17
2.7.7 Biblioteca .................................................................................................17
2.7.8 Recursos de Informática ..........................................................................17
2.7.9 Sistema de Gestão Acadêmica................................................................18
2.8 Fonte de Recursos da UEA.........................................................................19
3 CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO..................................................................20
3.1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CURSO.................................................20
3.2 JUSTIFICATIVA E CONCEPÇÃO DO CURSO ..........................................21
3.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA....................................27
3.4 POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO CURSO ..........................31
3.4.1 Ensino......................................................................................................31
3.4.2 Extensão..................................................................................................33
3.4.3 Pesquisa e Inovação................................................................................35
3.5 OBJETIVOS DO CURSO............................................................................37
3.5.1 Objetivo Geral ..........................................................................................37
3.5.2 Objetivos Específicos...............................................................................37
3.6 PERFIL DO EGRESSO...............................................................................38
3.7 ÁREA DE ATUAÇÃO ..................................................................................40
3.8 CARACTERIZAÇÃO DO CURSO...............................................................41
3.8.1 Fundamentação Legal .............................................................................41
5. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
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vi
3.8.2 Sistema Curricular....................................................................................42
3.8.3 Regime Letivo ..........................................................................................43
3.8.4 Vagas Autorizadas...................................................................................43
3.8.5 Conceito Preliminar de Curso (CPC) .......................................................44
3.8.6 Turno de Funcionamento.........................................................................45
3.8.7 Carga Horária do Curso...........................................................................45
3.8.8 Prazo de Integralização Curricular...........................................................45
3.8.9 Currículo ..................................................................................................46
3.8.9.1 Eixo Curricular e Componentes Curriculares Correspondentes ......................51
3.9 ESTÁGIOS..................................................................................................62
3.9.1 Estágio Curricular Supervisionado...........................................................65
3.9.2 Estágio Profissionalizante ........................................................................75
3.10 ATIVIDADES COMPLEMENTARES.........................................................80
3.11 TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO.............................................82
3.11.1 Trabalho de Conclusão de Curso I – TCC I ...........................................82
3.11.2 Trabalho de Conclusão de Curso II – TCC II .........................................83
3.11.3 Trabalho de Conclusão de Curso III – TCC III .......................................83
3.11.4 Trabalho de Conclusão de Curso IV – TCC IV ......................................83
3.11.5 Atribuições do Professor-orientador.......................................................83
3.10.6 Entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC .........................84
3.11.7 Constituição das Bancas Examinadoras................................................84
3.11.8 Avaliação dos Trabalhos........................................................................84
3.11.9 Arquivamento dos Trabalhos de Conclusão Curso................................85
3.12 EMENTAS.................................................................................................85
3.13 DINÂMICA E METODOLOGIA DO ENSINO.............................................85
3.14 ARTICULAÇÃO ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.................89
3.15 PROGRAMA DE MONITORIA..................................................................90
3.16 MOBILIDADE ACADÊMICA......................................................................90
3.17 FORMAÇÃO CONTINUADA.....................................................................93
3.18 ATENDIMENTO AO DISCENTE...............................................................94
3.19 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) NO
PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM.................................................95
3.20 MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL..................................................95
3.21 CORPO DOCENTE, TUTORIAL E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO...........95
3.22 NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE)........................................96
3.23 COORDENADOR DO CURSO ................................................................98
6. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
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3.24 AÇÕES DECORRENTES DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DO
CURSO.....................................................................................................98
4. INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CURSO ..................99
5. AVALIAÇÃO DO PPC .....................................................................................105
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................107
APÊNDICE A - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS E OPTATIVAS – EMENTAS ...109
APÊNDICE B - EQUIVALÊNCIAS CURRICULARES ENTRE O PROJETO
PEDAGÓGICO DE 2006 E O PROJETO PEDAGÓGICO DE 2013....................198
ANEXO A - RESOLUÇÃO 66/2008 – CEE-AM...................................................205
ANEXO B - PARECER 58/08 – CEE-AM............................................................207
7. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
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1
1. APRESENTAÇÃO
Encontra-se registrado, neste documento, o resultado do trabalho coletivo na
reformulação do projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, sob a
coordenação do Núcleo Docente Estruturante (NDE), com a participação dos segmentos
docente, discente e técnico-administrativo da Escola Normal Superior/Manaus da
Universidade do Estado do Amazonas, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei 9.394/96) que dispõe, dentre outros:
Artigo 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – Elaborar e
executar sua proposta pedagógica; [...]. Artigo 13. Os docentes incumbir-se-ão
de: I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino; [...]. Artigo 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às
universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: I. Criar,
organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior
previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o
caso, do respectivo sistema de ensino; II – Fixar os currículos de seus cursos e
programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes; [...] (BRASIL, 1996).
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação, o Conselho
Nacional de Educação (CNE) buscou garantir a flexibilidade, a criatividade e a
responsabilidade das instituições de ensino superior na elaboração de suas propostas
curriculares, em consonância com a Lei 10.172/2001 (Plano Nacional de Educação), que
define nos objetivos e metas [...]:
11. Estabelecer, em nível nacional, diretrizes curriculares que
assegurem a necessária flexibilidade e diversidade nos programas oferecidos
pelas diferentes Instituições de Ensino Superior, de forma a melhor atender às
necessidades diferenciais de suas clientelas e às peculiaridades das regiões nas
quais se inserem.(BRASIL, 2001)
No Parecer CNE/CES 776/97 consta que as Diretrizes Curriculares se constituem em
orientações para a elaboração dos currículos que devem ser respeitadas por todas as
instituições de ensino superior. Este parecer instituiu também princípios a serem observados
na construção das Diretrizes Curriculares, de forma a assegurar a flexibilidade e a qualidade
da formação a ser oferecida, quais sejam:
1) Assegurar às instituições de ensino superior ampla liberdade na composição da
carga horária a ser cumprida para a integralização dos currículos, assim como
na especificação das unidades de estudos a serem ministradas;
8. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
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2
2) Indicar os tópicos ou campos de estudo e demais experiências de ensino-
aprendizagem que comporão os currículos, evitando ao máximo a fixação de
conteúdos específicos com cargas horárias pré-determinadas, as quais não
poderão exceder 50% da carga horária total dos cursos;
3) Evitar o prolongamento desnecessário da duração dos cursos de graduação;
4) Incentivar uma sólida formação geral, necessária para que o futuro graduado
possa vir a superar os desafios de renovadas condições de exercício
profissional e de produção do conhecimento, permitindo variados tipos de
formação e habilitações diferenciadas em um mesmo programa;
5) Fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa
individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades de
extensão […] (CNE/CES 776/97).
O Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas da Universidade do Estado do
Amazonas, reformulado pelo Núcleo Docente Estruturante Interunidade e Núcleo Docente
Estruturante da Escola Normal Superior/Manaus, visa cumprir a finalidade institucional
centrada no trinômio “Ensino-Pesquisa-Extensão”, com estratégias que respondam às
necessidades da sociedade amazonense na busca de melhor qualificar seus recursos humanos,
na busca de desenvolver suas potencialidades e garantir a qualidade de vida de seus cidadãos.
O presente documento garante a formação de profissionais aptos a aplicar seu
conhecimento e tecnologias disponíveis ao magistério do uso racional sustentável dos
recursos naturais, associados à manutenção e equilíbrio dos ecossistemas, ao saneamento e
saúde humana, objetivando a preservação da vida em todas as suas formas, nos espaços
formais e não-formais de educação.
A reformulação deste Projeto Pedagógico vem a idealizar propósitos de formação
profissional singular e diferenciada que coadunam com a demanda contemporânea regional,
nacional e mundial, priorizando os princípios éticos alicerçados na percepção global e
integradora da natureza, da qual o Ser Humano é indissociável.
Desta forma, esta proposta não pode ser considerada definitiva e, assim, devendo ser
permanentemente discutida e reconstruída, em consonância com as Diretrizes Curriculares
Nacionais, com as recomendações dos Conselhos Federal e Regional de Biologia, com as
demandas do mercado de trabalho e com a dinâmica dos acontecimentos, pelos docentes,
discentes e comunidade envolvidos nesse importante Projeto. Esperando assim melhorar não
paenas a avaliaçãoo do Curso no ENAD, mas ofertando um profissional competitivo e melhor
qualificado.
9. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
3
2. CONTEXTO INSTITUCIONAL
2.1 DADOS DE IDENTICAÇÃO E BASE LEGAL
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi instituída através do Decreto
21.666, de 1º de fevereiro de 2001, autorizada pela Lei Estadual 2.637, de 12 de janeiro de
2001, com a natureza jurídica de Fundação Pública integrante da Administração Indireta do
Poder Executivo Estadual, vinculada para efeito de controle e supervisão de suas atividades, à
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e inscrita no Ministério da
Fazenda sob CNPJ 04.280.196/0001-76; sendo uma instituição pública de ensino, pesquisa e
extensão, com autonomia didática, científica, administrativa e de gestão financeira e
patrimonial; com atuação nas Áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias, Educação,
Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Saúde, Linguística, Letras e
Artes, e Interdisciplinar.
Possui personalidade jurídica de direito público, com foro em Manaus e jurisdição em
todo território do Amazonas, gozando de autonomia didático-científico, disciplinar,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, sendo regida pelo seu Estatuto, aprovado
pelo Decreto 21.963, de 27 de julho de 2001. E para isso, dispõe de uma estrutura
organizacional com base na gestão em órgãos colegiados de deliberação coletiva, dirigida por
um Reitor, com o auxílio de um Vice-Reitor, de Pró-Reitores, de órgãos de assistência e
assessoramento e de órgãos suplementares, nomeados por ato do Poder Executivo. O
credenciamento da UEA se deu pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-AM), através da
Resolução 006/01 – CEE-AM, de 17 de janeiro de 2001, e retificada pela Resolução 159/02 –
CEE/AM, de 03 de dezembro de 2002.
Sua sede e foro estão localizados na cidade de Manaus, onde estão instalados os
principais órgãos e serviços administrativos de apoio às unidades acadêmicas e núcleos,
localizados na capital e interior do Estado do Amazonas. A Reitoria da UEA encontra-se
localizada na Avenida Djalma Batista, 3578 – Bairro Flores, Manaus (AM), CEP 69.050-030,
tendo como Reitor o Prof. Dr. Cleinaldo de Almeida Costa, telefone: (92) 3214-5774, e-mail:
gabinetechefia@uea.edu.br.
10. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
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2.2 MISSÃO DA UEA
“Promover a educação, desenvolvendo conhecimento científico, particularmente sobre
a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade, e
de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região; ministrar cursos de grau
superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo o
território do Estado; realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o
indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao
homem e ao meio ambiente amazônicos; participar na colaboração, execução e
acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a
prestação de serviços” (UEA 2012).
2.3 PERFIL INSTITUCIONAL
A instituição está centrada no ensino-pesquisa-extensão universitária e caracterizada
pelo compromisso social de instituição pública, busca constituir-se, através de seu amplo
atendimento educacional no Estado, como agente de transformação da sociedade amazonense,
tendo por finalidade (AMAZONAS, 2001):
a) Promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico,
particularmente sobre a Amazônia brasileira e continental, conjuntamente com
os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a
qualidade dos recursos humanos existentes na região;
b) Ministrar cursos de nível superior, com ações que objetivem a expansão do
ensino e da cultura em todo o território do Estado do Amazonas;
c) Realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no
processo evolutivo e incentivando o conhecimento científico relacionado ao
homem e ao ambiente amazônico;
d) Participar da elaboração, execução e do acompanhamento das políticas de
desenvolvimento governamental, inclusive com a prestação de serviços;
e) Promover e estimular o conhecimento da tecnologia da informação; e
f) Cooperar com universidades e outras instituições científicas, culturais e
educacionais brasileiras e internacionais, promovendo o intercâmbio científico
e tecnológico.
11. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
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2.4 DADOS SOCIOECONÔMICOS DA REGIÃO
O Estado do Amazonas possui 1.559.161,682 km² de extensão, correspondendo a
40,6% da Região Norte; 18,45% do território brasileiro e 31% da área total da Amazônia
Brasileira, sendo o maior Estado da República Federativa do Brasil.
É banhado pela Bacia Amazônica, maior bacia hidrográfica do mundo, abrangendo
cerca de 6,5 milhões de km², da América do Sul e 4,8 milhões de km², no Brasil. O Rio
Amazonas, com 7.100 km, considerado o maior rio do planeta em extensão e em volume de
água, é o principal rio da Bacia Amazônica, recebendo água de importantes afluentes como o
rio Negro, o rio Purus, o rio Madeira, rio Japurá, rio Juruá, rio Tapajós, entre outros. Estima-
se que na Bacia Amazônica exista cerca de 2.500 espécies de peixes, equivalente a 75% das
espécies do Brasil em água doce e 30% da ictiofauna mundial.
Segundo o IBGE (2010), a população do Estado do Amazonas é de 3.480.937
habitantes, equivalente a 1,68% da população Brasileira. Contando com 62 municípios,
apresentou uma taxa média de crescimento anual de 2,15% e densidade demográfica de 2,23
hab./km². A maior concentração populacional ocorre em Manaus, com cerca de 51,8%, e em
outros municípios como: Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Tefé, Maués, Manicoré, e
Tabatinga. A população urbana do Amazonas corresponde a 79,2%, e a rural 20,8%.
Tabela 1: Indicadores do Estado do Amazonas
Indicador Valor Fonte
População 3.590.985 (estimado para
2012)
SEPLAN/AM (2012)
População Economicamente Ativa 1.520.546 (2010) IBGE (2010)
Eleitores 2.164.620 (2012) SEPLAN/AM (2012)
PIB Per Capita R$ 16.716,00 (2010) SEPLAN/AM (2012)
Índice de Desenvolvimento
Humano – IDH
0,780 SEPLAN/AM (2012)
IDH – Educação 0,812 (2000) SEPLAN/AM (2012)
Expectativa de vida ao nascer 72,2 anos (2009) SEPLAN/AM (2011)
Municípios 62 SEPLAN/AM (2012)
Arrecadação de Tributos Federais
e Estaduais
R$ 1,31 bilhões (2011) SEPLAN/AM (2012)
Orçamento Estadual R$ 9,9 bilhões (2011) SEPLAN/AM (2012)
Produto Interno Bruto – PIB R$ 58,291 bilhões (2010) SEPLAN/AM (2012)
Exportação US$ 0,914 bilhões (2011) SEPLAN/AM (2012)
Importação US$ 12,729 bilhões
(2011)
SEPLAN/AM (2012)
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O Amazonas apresenta inúmeras oportunidades para investimentos, constituindo-se
em importante fronteira econômica do Brasil pelas excepcionais condições que oferece
(SEPLAN/AM 2011):
- O maior conjunto de benefícios fiscais existentes no Brasil;
- Polo industrial moderno, tecnologicamente avançado, com elevada escala de
produção e em processo de maior integração via produção de componentes;
- Amplas reservas minerais, especialmente do polo de petróleo e gás natural em
Urucu e Juruá;
- Ambiente propício ao ecoturismo;
- Maior floresta tropical pluvial do mundo;
- Potencial para aproveitamento de produtos regionais: plantas medicinais,
especiarias, oleaginosas, fruticultura tropical, pescado, etc.
2.5 BREVE HISTÓRICO DA UEA
Inserida no seio da Região Norte, a UEA surge como uma resposta à sociedade
amazonense e as suas necessidades para assegurar formação sólida de seus recursos humanos,
o desenvolvimento do conhecimento científico e o fortalecimento das políticas
governamentais de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas e da Região
Amazônica.
O cenário amazônico tem na UEA um novo centro gerador de ideias e de ação para o
desenvolvimento da Amazônia, sobretudo o desenvolvimento e a valorização do homem
amazônico. Os cursos da UEA foram idealizados com o compromisso de atender à complexa
realidade do Amazonas, direcionando suas atenções para as necessidades do homem da
região. Os cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) abrangem as áreas
do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias, Ciências Biológicas, Ciências
Humanas, Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Saúde, Linguística, Letras e Artes, e
Interdisciplinar (UEA 2012).
O histórico da UEA está diretamente ligado ao seu meio sociocultural e econômico,
procurando responder às aspirações da sociedade amazonense para o desenvolvimento
regional, preservando a cultura, a vocação e o meio ambiente. Centrada no Ensino, Pesquisa e
Extensão, a Universidade tem no conhecimento o seu eixo de estruturação e ação
organizacional, produzindo-o, sistematizando-o e tornando-o acessível; sobretudo pela
formação profissional e intelectual dos estudantes que nela ingressam e pela atuação de seu
13. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
7
corpo docente e técnico-administrativo, na priorização dada à pesquisa e à extensão,
mantendo-se em permanente diálogo com a sociedade.
2.6 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Universidade do Estado do Amazonas, dirigida por um Reitor, com o auxílio de um
Vice-Reitor, 05 (cinco) Pró-Reitores e um Pró-Reitor Adjunto, nomeados por ato do Poder
Executivo, apresenta a seguinte estrutura básica nos termos da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro
de 2001, alterada pela Lei Delegada nº 114/2007 e pela Lei nº 3.595/2011 e da
regulamentação disposta no Decreto nº 21.963/2001, alterado pelo Decreto 31.163/2011
(Figura 1), assim distribuídos.
I – Reitoria
A Reitoria é o órgão executivo central, responsável pela superintendência,
coordenação, fiscalização e execução das atividades da Universidade do Estado do Amazonas.
É dirigida por um Reitor, com o auxílio de um Vice-Reitor e de Pró-Reitores, nomeados por
ato do Poder Executivo.
II – Órgãos Colegiados
Conselho Curador
É órgão de caráter consultivo e deliberativo da política administrativa e de gestão da
UEA, em assuntos de relevância. É presidido pelo Reitor e composto pelos Secretários de
Estado: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Cultura, Educação e Qualidade do
Ensino, Saúde, Ciência e Tecnologia e Juventude, Desporto e Lazer.
Também são membros designados, um representante dos seguintes setores: Conselho
Estadual de Educação, Sindicato de Professores da UEA, Sindicato dos Servidores Técnicos e
Administrativos, Ministério Público Estadual, Instituições Científicas e de Educação Superior
reconhecidas e Instituições Culturais.
Conselho Universitário (CONSUNIV)
É órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e deliberativo. A este Conselho
cabe traçar a política acadêmica da Universidade. Presidido pelo Reitor, na composição deste
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Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
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colegiado estão presentes como membros natos, o Vice-Reitor, os Pró-Reitores, Diretores de
Unidades Acadêmicas. Como membros eleitos, fazem parte do CONSUNIV, onze docentes,
nove discentes, três servidores técnico-administrativos, e o Presidente do Diretório Central
dos Estudantes (DCE).
III – Pró-Reitorias
a) Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), de atividade-fim, tem sob
sua responsabilidade a condução da política institucional no âmbito do ensino de
graduação bem como orientação, coordenação e planejamento de ações de
melhoria da qualidade de ensino de graduação, no âmbito da UEA.
b) Pró-Reitoria Adjunta de Interiorização (PRAI), de atividade fim, tem sob sua
responsabilidade a implementação e a supervisão da política de interiorização do
ensino de graduação, no âmbito da UEA.
c) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), de atividade-fim, tem
sob sua responsabilidade a condução da política institucional de Pesquisa e de
Pós-Graduação, bem como das relações externas com as Agências de Fomentos,
com vistas ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito da
UEA;
d) Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX), de atividade-
fim, tem sob sua responsabilidade a condução da Extensão Universitária com
vistas ao atendimento das necessidades da sociedade por meio do conhecimento
científico e tecnológico, promovendo ações de apoio à comunidade universitária,
visando a integração e o bem estar dos alunos e servidores.
e) Pró-Reitoria de Administração (PROADM), de atividade-meio, tem sob sua
responsabilidade a direção e orientação da execução, no âmbito da UEA, das
atividades pertinentes à pessoal, material, patrimônio, execução orçamentária,
contabilidade, finanças, documentação e arquivo.
f) Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), de atividade-meio, tem sob sua
responsabilidade a direção e orientação da execução, no âmbito da UEA, do
planejamento orçamentário e produção de indicadores que subsidiem a avaliação
institucional e o planejamento estratégico da UEA.
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Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
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IV – Órgãos de Assistência e Assessoramento
Os Órgãos de Assistência e Assessoramento prestam assessoria ao Reitor, ao Vice-
Reitor e aos Pró-Reitores em assuntos técnicos e administrativos na área de sua competência,
são eles: Gabinete do Reitor, Assessoria de Relações Internacionais, Assessoria de
Comunicação, Procuradoria Jurídica e Auditoria Interna.
V – Órgãos Suplementares
Dão suporte às atividades específicas em matéria administrativa, técnica, de ensino,
pesquisa e extensão, de informação, comunicação e marketing de difusão, de cooperação e
intercâmbio, de assessoramento e de complementação, aperfeiçoamento e modernização dos
serviços da UEA. São eles: Coordenadoria de Tecnologia, da Informação e Comunicação
(CTIC); Universidade Aberta da Terceira Idade (UNATI); Prefeitura Universitária; Biblioteca
Central; Comissão Geral de Concursos; Editora Universitária; Policlínica Odontológica;
Secretaria Acadêmica Geral; Agência de Inovação e Centro de Estudos do Trópico Úmido
(CESTU).
VI – Escolas Superiores
As Escolas Superiores são Unidades Acadêmicas localizadas na sede e têm como
órgão deliberativo e consultivo o Conselho Acadêmico; e como órgão executivo, a Diretoria.
A UEA dispõe das seguintes Escolas:
- Escola Superior de Ciências Sociais (ESO);
- Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA);
- Escola Superior de Tecnologia (EST);
- Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT);
- Escola Normal Superior (ENS).
VII – Centro de Estudos Superiores
Os Centros de Estudos Superiores são Unidades Acadêmicas localizados no interior do
Estado do Amazonas. Os Centros têm como órgão deliberativo e consultivo o Conselho
Acadêmico; e como órgão executivo, a Diretoria. A UEA dispõe dos seguintes Centros:
- Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT);
- Centro de Estudos Superiores de Lábrea (CESLA);
- Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP);
- Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB);
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Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
10
- Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST);
- Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira (CESSG).
As Unidades Acadêmicas possuem a Coordenação de Qualidade de Ensino,
Coordenações Pedagógicas de Cursos, e Núcleos Docentes Estruturantes, responsáveis pela
execução do Projeto Pedagógico, dentre outras atribuições.
VIII – Núcleos de Ensino Superior
Os Núcleos de Ensino Superior são Unidades de funcionamento no interior do Estado.
Os Núcleos dispõem de instalações físicas próprias, com salas de aula convencionais, salas
para o Ensino Mediado por Tecnologia, laboratório de informática, laboratórios de ensino
multidisciplinares, biblioteca, instalações sanitárias, espaços físicos para gestão acadêmica e
convivência acadêmica.
Os Núcleos dispõem de corpo técnico-administrativo que, sob a gestão de uma
Gerência, responde pela coordenação e acompanhamento das atividades no Núcleo. Abrigam
cursos de oferta especial, vinculados às Unidades Acadêmicas. Atualmente, a UEA possui os
seguintes Núcleos:
- Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre (NESBCA);
- Núcleo de Ensino Superior de Carauari (NESCAR);
- Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC);
- Núcleo de Ensino Superior de Coari (NESCOA);
- Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé (NESEIR);
- Núcleo de Ensino Superior de Humaitá (NESHUM);
- Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru (NESMPU);
- Núcleo de Ensino Superior de Manicoré (NESMCR);
- Núcleo de Ensino Superior de Maués (NESMAU);
- Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã (NESNAP);
- Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo (NESPFD).
17. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
11
Figura 1. Estrutura organizacional da Universidade do Estado do Amazonas.
Fonte: Baseado no PDI 2012 2016 da Universidade do Estado do Amazonas (UEA,
2012)
2.6.1. Programas de Pós-Graduação da UEA
No primeiro semestre de 2013, os cursos de pós-graduação oferecidos pela UEA
foram:a) Especialização
Dança Educação; Educação de Jovens e Adultos; Enfermagem Cardiovascular;
Engenharia de Produção com Ênfase em Recursos Produtivos; Engenharia de Segurança do
Trabalho; Endodontia; Gerontologia e Saúde do Idoso; Gestão Ambiental; Gestão de
Talentos; Gestão e Tecnologias do Gás Natural; Gestão Escolar; Gestão Pública;
Hemoterapia; Implantodontia; Informática Aplicada à Educação; Ortodontia; Planejamento
Governamental e Orçamento Público; Prótese Dentária; Saúde do Trabalhador e Meio
Ambiente; Turismo e Desenvolvimento Local.
a.1) Residência em Saúde
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial; Enfermagem.
b) Mestrado
Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia; Ciências Aplicadas à Hematologia;
Clima e Ambiente; Direito Ambiental; Ensino de Ciências na Amazônia; Letras e Artes
18. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
12
(profissional); Medicina Tropical; Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos
(profissional).
c) Doutorado
Clima e Ambiente; Medicina Tropical.
c.1) Doutorado em Rede
Ensino de Ciências e Matemática (REAMEC); Biodiversidade e Biotecnologia
da Amazônia Legal (BIONORTE); Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq).
2.7 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA
2.7.1 Sistema Curricular
O controle da integralização curricular na UEA utiliza o sistema de créditos
relacionados à carga horária. Um crédito corresponde a 15 horas/aula teóricas ou 30 horas de
atividades práticas. O aluno deve cumprir determinado número de créditos, correspondente à
carga horária, conforme o Projeto Pedagógico, para estar apto a concluir o curso.
A matriz curricular do curso prevê sua carga horária, ministrada em 10 períodos
letivos, de modo a permitir ao aluno a integralização do curso entre o prazo mínimo e máximo
estabelecidos no Projeto Pedagógico. O prazo mínimo para conclusão do curso é de 5 anos, e
o prazo máximo é de 8 anos.
2.7.2 Regime Letivo
O ano letivo na UEA é constituído de dois períodos regulares de atividades
acadêmicas que, no seu conjunto, perfazem um total de, no mínimo, 200 dias letivos, não
incluído o tempo reservado aos exames finais.
Em períodos de recesso acadêmico, há a possibilidade de oferta de componentes
curriculares em períodos adicionais, com a mesma duração em horas-aula dos períodos
regulares. Porém, a carga horária diária não poderá ultrapassar 6 horas-aula contínuas ou 8
horas-aula intercaladas de trabalho acadêmico efetivo.
O Calendário Acadêmico, aprovado anualmente pelo CONSUNIV, fixa os prazos para
a efetivação de todos os atos ou atividades acadêmicas a serem cumpridas em cada período
letivo.
19. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
13
2.7.3 Acesso aos Cursos de Graduação
O acesso aos cursos de graduação se dá por meio de: Vestibular; Sistema de Ingresso
Seriado (SIS); Transferência facultativa; Transferência ex officio; Reopção de curso; e
Seleção para portador de diploma de nível superior. As duas últimas modalidades de ingresso
ocorrem por meio de processo seletivo.
a) Vestibular
O concurso vestibular é o mais abrangente dos sistemas de ingresso na UEA. É
realizado anualmente e suas provas são aplicadas na capital e no interior do Estado. O
conteúdo de suas provas, relativo às três séries do Ensino Médio, é baseado nos eixos
norteadores dos PCN, constantes na LDB, e definidos em consonância com a Matriz de
Referência Curricular das escolas públicas estaduais do Amazonas.
b) O Sistema de Ingresso Seriado (SIS)
Foi regulamentado pela Resolução 19/2011 – CONSUNIV/UEA; constituindo-se
como um programa amplo, sistemático e cumulativo, que avalia o desempenho dos candidatos
ao Ensino Superior de Graduação, a partir do seu aproveitamento em cada série do Ensino
Médio, com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais e na Matriz de Referência Curricular
das Escolas Públicas Estaduais do Amazonas.
O Sistema de Ingresso Seriado é realizado em três etapas, correspondentes às três
séries do Ensino Médio, por meio da aplicação de provas anuais, que avaliam competências e
habilidades adquiridas em cada uma das séries.
c) Transferência Facultativa
É aquela destinada aos alunos de outras IES, públicas ou particulares que desejam
transferência para a UEA, conforme Resolução 004/2003-CONSUNIV/UEA. A aceitação de
transferência facultativa dependerá de existência de vaga no curso e far-se-á através de
processo seletivo.
É vedada a transferência facultativa para o primeiro ou o último período de curso da
Universidade do Estado do Amazonas e também nas seguintes hipóteses:
- De estudante que tenha interrompido os estudos de graduação por período igual ou
superior a cinco anos, consecutivos ou não;
- De estudante que se encontre no primeiro ou no último período do curso, na
instituição de origem.
20. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
14
d) Transferência ex-officio
Regulamentada através da Resolução 004/2003 – CONSUNIV/UEA, a transferência
ex-officio é um tipo de transferência obrigatória de aluno regular que pode ser efetivada em
qualquer época do ano e independe da existência de vaga, quando se tratar de servidor público
federal ou do Estado do Amazonas, civil ou militar, ou de seu dependente estudante, se
requerida em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança
de domicílio.
Para gozar do benefício da transferência ex-officio, o requerente, deverá estar
regularmente matriculado em instituição congênere à UEA, legalmente reconhecida ou
autorizada e comprovar, mediante publicação oficial, de que foi removido ou transferido de
ofício com mudança de domicílio para a localidade em que pretende a vaga, ou ainda que é
dependente de alguém que esteja na referida situação.
e) Reopção de Curso
Foi regulamentada pela Resolução 024/2005 – CONSUNIV/UEA. Esse sistema de
ingresso consiste num processo de transferência interna para outro curso da mesma área de
conhecimento. A reopção de curso só se dá se houver vaga residual no curso pleiteado e
através de processo seletivo autorizado pelas instâncias superiores da UEA.
Os requisitos gerais desse processo são:
1) O candidato deve ser aluno matriculado em curso de graduação de oferta
regular da UEA;
2) O curso deve ser ministrado na modalidade presencial, com ingresso mediante
vestibular ou transferência;
3) Ter cumprido com aproveitamento, em seu curso de origem, disciplinas, cuja
carga horária não seja inferior a 15%, nem superior a 50% da carga horária
total do curso em que estiver matriculado, quando da solicitação.
f) Portador de Diploma de Graduação
É a forma de ingresso aos cursos de graduação da UEA, destinada a candidato que já
possui curso de graduação regular concluído. Nesta forma de ingresso somente é possível
concorrer à vaga de curso na mesma área do conhecimento. O ingresso do portador de
diploma de nível superior só se dá se houver vaga residual no curso pleiteado e através de
21. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
15
processo seletivo autorizado pelas instâncias superiores da UEA (Resolução 004/2010 –
CONSUNIV/UEA).
Pode participar do processo seletivo, o portador de diploma de graduação em Curso de
Bacharelado ou de Licenciatura, ministrado integralmente na modalidade presencial,
reconhecido ou autorizado. Não é aceito Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso de curta
duração. O candidato brasileiro ou estrangeiro que tenha feito curso no exterior deverá
apresentar seu diploma devidamente revalidado por universidade pública brasileira.
Para efeito de adequação a Matriz Curricular deste PPC, todo aluno que entre no curso
de Ciências Biológicas da Escola Normal Superior a partir de 2013, se por transfência,
reopção, vestibular, no grupo Portador de Diploma ou que deseja fazer prova de proficiência,
deverão obedecer as regras de equivalência estabelecidas no item 3.8.9.5 Equivalência de
Currículos.
2.7.4 Matrícula
Existem dois tipos de matrícula:
a) Matrícula institucional – Ao ingressar na UEA, o estudante recebe um número
que o acompanhará por toda a sua vida acadêmica, conforme discriminado a seguir:
Ex.: 0911020001
09 – ano de ingresso.
1 – semestre.
1 – unidade acadêmica.
02 – ordem do curso na unidade acadêmica.
0001 – numerador sequencial no curso.
b) Matrícula Curricular – é a vinculação formal do estudante com a Universidade
para a obtenção de créditos e carga horária correspondente aos componentes curriculares;
efetuada a cada período letivo e regulamentada por normas internas.
22. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
16
2.7.5 Sistema de Avaliação
A avaliação correspondente ao ensino de graduação compreende:
a) Avaliação Institucional – é aquela que avalia, semestralmente, o desempenho
docente quanto ao domínio dos conteúdos, recursos metodológicos adotados,
ao relacionamento professor-aluno, ao desempenho científico e participação
em atividades de pesquisa e extensão; à assiduidade e à pontualidade; o
desempenho do pessoal de apoio quanto ao atendimento, a soluções de
problemas de ordem técnico-administrativo e pedagógico; à infraestrutura
(biblioteca, material didático, recursos tecnológicos, ambiente físico); à auto
avaliação discente, abrangendo aspectos da motivação, participação,
pontualidade, assiduidade e desempenho acadêmico.
b) Avaliação do rendimento escolar – é feita por componente curricular,
abrangendo os aspectos de aproveitamento e de frequência, ambos
eliminatórios por si mesmos:
b.1 Aproveitamento Escolar
Nos cursos de oferta regular é considerado aprovado no
componente curricular o estudante que obtiver média final igual ou
superior a 8,0 (oito) nas avaliações programadas no período. Aquele
que obtiver média igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 8,0 (oito)
deverá submeter-se aos exames finais e será considerado aprovado
quando obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis).
A média final no componente curricular é a média ponderada
entre a média obtida nas atividades escolares, com peso 2 (dois) e a nota
do exame final, com peso 1 (um).
b.2 Frequência
É obrigatória a frequência às atividades curriculares com aulas
teóricas e práticas, seminários, trabalhos práticos, provas, exames,
estágios. É considerado aprovado o aluno que comparecer ao mínimo
de 75% das atividades programadas para cada componente curricular. É
vedado expressamente o abono de faltas ou a compensação por tarefas
especiais, exceto nos casos previstos em lei.
23. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
17
O aluno poderá requerer a verificação de sua avaliação, quando
lhe parecer existir lapso no cômputo de notas e/ou frequências, de
acordo com normas internas específicas.
2.7.6 Aproveitamento de Estudos
Aproveitamento de Estudos é o processo de aceitação pela UEA de estudos realizados
por alunos que cursaram disciplinas em outros cursos da própria instituição ou em outras
instituições de ensino superior, autorizadas ou reconhecidas, conforme regulamento
institucional específicoe que deve obedecer as regras descritas no item 3.8.9.5 Equivalência
de Currículos.
2.7.7 Biblioteca
A UEA mantém uma Biblioteca Central, como também Bibliotecas Setoriais nas
Unidades Acadêmicas e nos Núcleos de Estudos Superiores que dão suporte às atividades de
ensino-aprendizagem, pesquisa e extensão, além de atender à comunidade externa. A consulta
ao acervo da UEA pode ser efetuada diretamente nas Bibliotecas ou através de terminais de
computador por meio do portal pela Rede Pergamum. Os discentes poderão obter junto às
Bibliotecas Setoriais, que funcionam nas Unidades Acadêmicas, as orientações sobre os
critérios e procedimentos de consulta e empréstimo.
2.7.8 Recursos de Informática
A UEA disponibiliza o acesso à internet e aos sistemas de informática adotados pela
instituição e atendimento oferecido aos professores e alunos, nos seguintes aspectos:
- Sistema Lyceum: Sistema de gestão acadêmica que é alimentado regularmente
com informações sobre as atividades acadêmicas; alunos e professores podem
acessar, por meio da Internet, dados como o calendário escolar, desempenho dos
alunos e frequência às aulas.
- Portal de Periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior). Professores, pesquisadores, alunos e funcionários da UEA têm
acesso imediato à produção científica mundial atualizada através deste serviço
oferecido pela CAPES. O acesso é feito a partir de qualquer terminal ligado à
Internet localizado nas instituições ou por elas autorizado. Os Centros de Estudos
24. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
18
Superiores de Tabatinga e Parintins e a Escola Normal Superior de Manaus
dispõem de laboratórios de informática para acesso dos docentes, discentes e a
comunidade local.
- Recursos de Tecnologia da Informação e de Comunicação a Distância. Para
vencer as dificuldades impostas pelas características geográficas do nosso Estado,
a UEA se utiliza fortemente de recursos tecnológicos e de comunicação, sobretudo
para dar suporte ao Ensino Presencial Mediado por Tecnologia-EPMT, opção
utilizada pela UEA para vencer as barreiras das grandes distância e dificuldade de
acesso do nosso interior. Para dar suporte a esses recursos, a UEA dispõe de
infraestrutura física, de pessoal e de serviços instalada na Reitoria e em cada uma
das unidades acadêmicas da capital e nos Centros localizados no interior
(Parintins, Tefé, Tabatinga e Itacoatiara) (UEA 2012). Esta tecnologia tem aberto
uma nova forma de integrar os cursos regulares de Ciências Biológicas da UEA
(Manaus, Parintins, Tefé e Tabatinga), bem como os cursos de oferta especial,
atualmente em execussão (Manacapuru e Lábrea), criando um novo paradigma
educacional no Estado.
2.7.9 Sistema de Gestão Acadêmica
O Sistema de Gestão Acadêmica é gerenciado pela Secretaria Acadêmica através do
software Lyceum, que mantém o registro acadêmico dos cursos, dos discentes e da atuação
dos docentes.
25. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
19
2.8 Fonte de Recursos da UEA
A Universidade do Estado do Amazonas é uma Unidade Orçamentária vinculada à
SECTI e que tem suas receitas provenientes das seguintes fontes:
i. dotação anualmente consignada no Orçamento do Estado;
ii. contrapartidas e cooperações financeiras oriundas de convênios, acordos,
contratos, e demais ajustes, inclusive de empréstimos e financiamentos,
celebrados com outras instituições ou entidades públicas ou privadas, nacionais
ou estrangeiras;
iii. receitas próprias, decorrentes de taxas, prestação de serviços, alienação de bens
e venda de produtos comercializáveis;
iv. ajudas, doações, legados e subvenções financeiras de qualquer origem lícita,
desde que aceitos por sua administração superior;
v. produto de recebimento de royalties e de cessão de marcas e patentes, na forma
da legislação pertinente.
A UEA é uma universidade estadual autônoma cujo orçamento é vinculado à receita
de ICMS do Estado do Amazonas. Além destes recursos a universidade capta recursos de
fontes estaduais, federais e privadas, através de contratos e convênios para realização de
projetos de pesquisa financiados, pesquisa cooperativa, dentre outros (UEA 2012).
26. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
20
3 CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO
3.1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
Quadro 1: Identificação do Curso de Cièncias Biológic
NOMENCLATURA DO CURSO
Ciências Biológicas
ÁREA DE CONHECIMENTO – EIXO TECNOLÓGICO
Meio Ambiente e Biodiversidade
MODALIDADE DO CURSO
Licenciatura1
MODALIDADE DE ENSINO
Presencial
MODALIDADE DE OFERTA
Regular
ATO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO
Autorizado pelo Decreto Estadual 21.963, de 27 de junho de 2001, publicado
no Diário Oficial do Estado em 27/06/2001, com o nome de Ciências; e
retificado pela Lei Delegada 42/2005, passando a se chamar Ciências
Biológicas.
INÍCIO DO FUNCIONAMENTO
2006/2 ( Manaus)
ATO DE RECONHECIMENTO DO CURSO
Resolução 66/2008-CEE de 19 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial
do Estado em 12 de fevereiro de 2009.
MUNICÍPIOS DE FUNCIONAMENTO
Manaus
UNIDADE ACADÊMICA DE VÍNCULO
Escola Normal Superior – ESN
Endereço FONE/ FAX:
ESN : Avenida Djalma Batista, 2470 – Chapada. Manaus – CEP:
69050-010
(92) 3878-7721
(92) 3878-7723
DIRETORA DA UNIDADE E-mail (s)
Eglê Betânia Portela Wanzeler eglewanzeler@gmail.com
COORDENADOR DE QUALIDADE DE ENSINO E-mail
Valdemir de Oliveira oliveiramanaus@gmail.com
COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CURSO
Maria Astrid Rocha Liberato
astrid.liberato@gmail.com
mliberato@uea.edu.br
PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
Luciano Balbino dos Santos
E-mail FONE/ FAX:
prograd@uea.edu.br (92) 3646-7225
COORDENAÇÃO DE APOIO AO ENSINO
Joab Grana Reis
E-mail FONE/ FAX:
cae@uea.edu.br (92) 3632-0113
1
A licenciatura é uma licença, ou seja, trata-se de uma autorização, permissão ou concessão dada por uma autoridade pública
competente para o exercício de uma atividade profissional, em conformidade com a legislação. O diploma de licenciado pelo
Ensino Superior é o documento oficial que atesta a concessão de uma licença. É um título acadêmico obtido em curso
superior que faculta ao seu portador o exercício do magistério na Educação Básica nos diversos sistemas de ensino,
respeitadas as formas de ingresso, o regime jurídico do serviço público ou a Consolidação das Leis do Trabalho (Parecer
CNE/CP 28/2001).
27. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
21
3.2 JUSTIFICATIVA E CONCEPÇÃO DO CURSO
No mundo contemporâneo, marcado pelas complexidades em que se conjugam em
unidades as diferenças e a pluralidade, as ciências se fazem, ao mesmo passo, especializadas e
interdependentes. Morin (2000) afirma que a educação nos ensinou a separar e isolar coisas.
Separamos os objetos de seus contextos, separamos a realidade em disciplinas
compartimentadas. Mas, como a realidade é feita de laços e interações, nosso conhecimento é
incapaz de perceber o complexus – o tecido que junta o todo.
O conhecimento científico se desmembrou em impérios insulados numa
incomunicabilidade que nenhum remédio interdisciplinar consegue superar. A ciência
dividida e compartimentada busca uma unidade, não as complementaridades da realidade e do
conhecimento, mas na sujeição ao que se julga mais elementar, quantificável, formalizável e
matematizável.
Depois de isoladas e fragmentadas, as ciências se defrontam, no século XXI, com o
desafio de se recomporem na unidade perdida através de inter-relacionamentos e
interdependências em novas bases. Não de simples sujeição de umas as outras, mas de
recomposição de suas especificidades na unidade de suas complementaridades, desde que o
mundo contemporâneo se faz crescentemente diversificado e plural ao mesmo tempo em que
as distâncias nele se encurtam.
Capra (1996) afirma que quanto mais estudamos os principais problemas de nossa
época, mais somos levados a perceber que eles não podem ser entendidos isoladamente. São
problemas sistêmicos que estão interligados e são interdependentes. Segundo Krasilchik &
Marandino (2004), a organização da escola e de seus currículos leva a subdivisões das áreas
de conhecimento, criando disciplinas estanques que, muitas vezes, impedem que os estudantes
vejam como estas se relacionam e quais suas conexões com a vida.
O ensino de Ciências Naturais e Biologia passaram de uma fase de apresentação da
ciência como neutra para uma visão interdisciplinar. Nesta última, o contexto científico e suas
consequências sociais, políticas e culturais são elementos marcantes. Muitos fatores
contribuíram para esta mudança: as transformações sociais e econômicas relacionadas ao
desenvolvimento das condições de vida, desemprego e pobreza. A ciência deixou de ser vista
28. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
22
como solução para todos os problemas, passando a ser a culpada por questões como crise
energética, degradação do meio ambiente, entre outras.
Na década de 70, em plena eclosão da discussão ambiental, surge uma tentativa de
formação de professores que conjuguem a interlocução da Física, da Química, da Biologia e
da Matemática, através do que se chamou de Ciência Integrada. Nesta época, o Conselho
Federal de Educação, através da Resolução 30/74, fixa o currículo mínimo e a duração do
curso, convergindo à formação dos professores para o Curso de Licenciatura em Ciências por
habilitações, dividindo-a em três partes – 1. Comum; 2. Diversificada; 3. Pedagógica. Com a
suspensão da obrigatoriedade de implantação do curso de Ciências, por habilitações, as
Instituições de Ensino Superior voltaram a adotar currículos específicos, separando-os em
licenciaturas estanques.
Retomando-se a discussão da compartimentalização do ensino, Morin (2000) destaca o
Conhecimento Pertinente; onde a supremacia do conhecimento fragmentado em disciplinas
impede de se operar o vínculo entre as partes e a totalidade, devendo ser substituído por um
modo de conhecimento capaz de apreender os objetos em seu contexto, complexidade, e
conjunto.
A formação de professores deve enfrentar os desafios oriundos da forma como o
conhecimento é produzido, forjando gerações para o enfrentamento da problemática atual. O
processo educacional desencadeado pelos professores deve propiciar aos alunos o
desenvolvimento de uma compreensão de mundo, de continuamente colher e interpretar
informações, desenvolver sua comunicação, avaliar situações, tomar decisões, ter atuação
positiva e crítica em seu meio social. Para isso, o desenvolvimento de atitudes e valores é tão
essencial quanto o aprendizado de conceitos e de procedimentos.
Na área de Ciências Naturais e Biologia, há grande carência de docentes, já que o país
não forma licenciados em número suficiente para o preenchimento das vagas. A demanda da
rede pública está localizada principalmente do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e em todo
Ensino Médio. As vagas nas universidades públicas não são suficientes para atender à
demanda, e as particulares não se motivam a abrir cursos nessas áreas, que exigem altos
investimentos em laboratórios. Para completar o quadro, as licenciaturas tradicionalmente
apresentam altas taxas de evasão.
O artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que a formação
dos docentes para atuarem na educação básica seja feita em nível superior, em curso de
licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Já seu
artigo 63 atribui aos Institutos Superiores de Educação a função de manter cursos formadores
29. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
23
de profissionais para a educação básica; programas de formação pedagógica para portadores
de diplomas de educação superior que queiram dedicar-se à educação básica; e programas de
educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis.
Desta forma, é se importante destacarmos o que o Parecer CNE/CP 009/2001 adverte:
Há ainda a necessidade de se discutir a formação de professores
para algumas áreas de conhecimento desenvolvidas no Ensino
Fundamental, como Ciências Naturais ou Artes, que pressupõem uma
abordagem equilibrada e articulada de diferentes disciplinas (Biologia,
Física, Química, Astronomia, Geologia, etc.; no caso de Ciências
Naturais) e diferentes linguagens (da Música, da Dança, das Artes
Visuais, do Teatro, no caso de Artes); que, atualmente, são ministradas
por professores para ensinar apenas uma dessas disciplinas ou
linguagens. A questão a ser enfrentada é a da definição de qual é a
formação necessária para que os professores dessas áreas possam
efetivar as propostas contidas nas diretrizes curriculares.
A Resolução CNE/CP 2/2002 estabelece que a duração e a carga horária dos cursos de
licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível
superior, seja efetivada mediante a integralização de, no mínimo, 2.800 horas, nas quais a
articulação teoria-prática garanta nos termos dos seus projetos pedagógicos, as seguintes
dimensões dos componentes comuns:
a) 400 horas de prática como componente curricular, vivenciadas ao longo do
curso;
b) 400 horas de estágio curricular supervisionado a partir do início da segunda
metade do curso;
c) 1.800 horas para conteúdos curriculares de natureza científico-cultural; e
d) 200 horas para outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais.
A Resolução 4/2009 especifica: as cargas horárias mínimas para os cursos de
graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade
presencial. No caso de Licenciatura toma por base a formação de professores como foco
maior. Esta resolução determina que as IES devam fixar os tempos mínimos e máximos de
30. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
24
integralização curricular por curso, bem como sua duração, tomando por base as seguintes
orientações […]:
III – os limites de integralização dos cursos devem ser fixados
com base na carga horária total, computada nos respectivos Projetos
Pedagógicos do curso, observados os limites estabelecidos nos
exercícios e cenários apresentados no Parecer CNE/CES 8/2007, da
seguinte forma: d) Grupo de Carga Horária Mínima entre 3.600h e
4.000h: Limite mínimo para integralização de 5 (cinco) anos […].
As diretrizes nacionais para a formação de professores para a Educação Básica
procuraram construir uma sintonia entre o desafio da formação de professores, os princípios
prescritos pela LDB, as orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil, Ensino Fundamental, e Ensino Médio. Com as diretrizes e PCN’s para as diferentes
etapas da Educação Básica, dispõe-se hoje de um marco referencial para a organização
pedagógica das distintas etapas da escolarização básica.
Os Parametros Curriculares Nacionais propõem o Ensino Fundamental organizado em
Áreas de Conhecimento e Temas Transversais. Destacam que as Áreas de Conhecimento são
marcos de leitura e interpretação da realidade, essenciais para garantir a possibilidade de
participação do cidadão na sociedade de forma autônoma. No Ensino Fundamental, em
Ciências Naturais, conhecimentos em função de sua importância social, de seu significado
para os alunos e de sua relevância científico-tecnológica estão organizados em quatro Eixos
Temáticos:
1) Vida e Ambiente;
2) Ser Humano e Saúde;
3) Tecnologia e Sociedade; e
4) Terra e Universo.
Os Parametros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, na Área de Ciências da
Natureza e Matemática incluem as competências e habilidades relacionadas à apropriação de
conhecimentos de Biologia, Química, Física, e suas interações ou desdobramentos como
formas de entender e significar o mundo de modo organizado e racional. O agrupamento das
Ciências da Natureza objetiva contribuir para a compreensão do significado de Ciência e
Tecnologia na vida humana e social, de modo a gerar protagonismos diante das inúmeras
questões políticas e sociais cujo entendimento e solução, as Ciências da Natureza são
referência importante.
31. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
25
Reforça-se nesse contexto, a concepção de escola voltada para a construção de uma
cidadania consciente e ativa, oferecendo aos alunos bases culturais que os tornem capazes de
se posicionar frente às transformações em curso e incorporar-se à vida produtiva, social e
política. A concepção de professor é reforçada como o profissional do ensino que deve cuidar
da aprendizagem dos alunos, respeitada as suas diversidades pessoais, sociais e culturais.
Essas novas concepções impõem uma revisão profunda de aspectos essenciais da
formação de professores, tais como: a organização institucional, definição e estruturação dos
conteúdos para que respondam às necessidades da atuação do profissional da educação,
processos formativos que envolvem aprendizagem e desenvolvimento das competências do
professor, vinculação entre escolas de formação e sistemas de ensino, de modo a que lhes
assegure uma preparação profissional indispensável.
A escassez de profissionais para atuarem no Ensino de Ciências – Biologia, Física e
Química – presente no contexto nacional é também uma realidade amazônica. Os eixos
temáticos fixados pelos PCN’s para os últimos anos do Ensino Fundamental exigem a
formação de um profissional com visão multidisciplinar das áreas de conhecimento que
interagem em Ciências Naturais. Logo, a matriz curricular do Curso de Ciências Biológicas
concebido pela Escola Normal Superior contempla a formação do profissional que atuará no
ensino de Ciências Naturais e de Biologia.
Assim, o Curso de Ciências Biológicas, modalidade licenciatura, elaborado pela
Escola Normal Superior considerou os pressupostos teóricos e legais na perspectiva de
formar profissionais (professores-biológos) comprometidos com a construção do
conhecimento, no Ensino Fundamental e Ensino Médio, voltados à realidade amazônica e ao
desenvolvimento regional, dentro de uma concepção interdisciplinar.
O curso funciona na Escola Normal Superior, unidade da Universidade do Estado do
Amazonas na cidade de Manaus desde o segundo semestre de 2006. O município está
localizado na meso-região Centro Amazonense, possuindo 11.401.06 Km2
de extensão
territorial, correspondente a 0,73% da área total do Estado, tendo como limites os municípios
de Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro, Iranduba, Novo Airão e Presidente Figueiredo. A
região caracteriza-se por apresentar rica biodiversidade no entorno. Destacamos que o Curso
de Ciências Biológicas oferecido na cidade de Manaus atende a grande demanda da região
metropolitana, incluindo municípios circunvizinhos, contribuindo com a formação de
profissionais docentes para o Ensino Básico. Em outubro de 2011 foi inaugurada a Ponte do
Rio Negro, que caracteriza-se como o principal meio de interligação entre os municípios da
Grande Manaus. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,774 e o Índice de
32. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
26
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente ao Ensino Fundamental dos anos
iniciais e anos finais, são respectivamente 3.8 e 3.2.
O curso, desde sua implantação em 2006, já formou 61 licenciados em Ciências
Biológicas de um total de 227 que ingressaram ate o ano de 2009. Deste total, 65 ainda estão
ativos em fase de conclusão do curso, com pendências em algumas disciplinas. Dos egressos,
mais de 50% deram continuidade a sua formação, participando de Programas de Pós-
Graduação na área (Tabela 2).
Tabela 2. Egressos das Turmas 2006/ 2010, 2007/2011, 2008/2012, do Curso Ciencias
Biológicas, Escola Normal Superior / UEA , em Programas de Pós-Graduação.
N Nome dos
Egressos
Colação
de Grau
Pós-Graduação Programa/ Instituição Situação atual
01 Manuella Serejo 2010/01 Especialização Perícia, Auditoria E
Gestão Ambiental –
Fametro
Concluído
02 Cristiane Farias 2010/02 Especialização Perícia, Auditoria E
Gestão Ambiental –
Fametro
Concluído
03 Karoline Pacheco
Guimarães
2010/02 Especialização Perícia, Auditoria E
Gestão Ambiental –
Fametro
Concluído
04 Natasha de Melo
Vieira
2010/01 Especialização Perícia, Auditoria E
Gestão Ambiental –
Fametro
Concluído
05 Wilson Abtibol
Machado
2010/02 Especialização Perícia, Auditoria E
Gestão Ambiental –
Fametro
Concluído
06 Géssima Oliveira 2012/2 Especialização Microbiologia Geral-
Esbam
Concludente
07 Jorge Frank
Ferreira
2012/2 Especialização Microbiologia Geral-
Esbam
Concludente
08 Patricia
Cavalcante
2012/2 Especialização Microbiologia Geral-
Esbam
Concludente
09 Raquel Pessoa 2012/2 Especialização Microbiologia Geral-
Esbam
Concludente
10 Tatiana Paulain 2012/2 Especialização Microbiologia Geral-
Esbam
Concludente
11 Cláudia Gemaque
Gualberto
2012/1 Mestrado Biologia de Agua Doce e
Pesca Interior –Inpa
Concludente
12 Charlene
Gemaque
Gualberto
2012/2 Biotecnologia – UFAM
13 Daniel Praia
Portela de Aguiar
2012/1 Mestrado Ecologia - Inpa Concludente
14 Dorothy Ívila De
Melo Pereira
2010/02 Mestrado Biotecnologia e Recursos
Naturais – Uea
Concluído
15 Heloíde de Lima
Cavalcante
2012/1 Mestrado Botânica- Inpa Concludente
16 Irislane De
Oliveira
Nascimento
2012/1 Mestrado Biologia De Agua Doce e
Pesca Interior – Inpa
Concludente
17 Isabel Matos 2010/01 Mestrado Diversidade Biológica – Concluído
33. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
27
N Nome dos
Egressos
Colação
de Grau
Pós-Graduação Programa/ Instituição Situação atual
Soares Ufam
18 Lana Cyntia
Magalhães
2010/1 Mestreado Biotecnologia e Recursos
Naturais – UEA
Concludente
19 Juliana Maria de
Morais
2012/1 Mestrado Biotecnologia e Recursos
Naturais – UEA
Concludente
20 Karen Campos
Balieiro
2010/2 Mestrado Imunologia - Fiocruz Concluído
21 Maria Edilene
Martins de
Almeida
2010/2 Mestrado Imunologia - Fiocruz Concludente
22 Natasha
Bitencourt V. da
Silva
2012/2 Mestrado Ecologia - Universidade
Federal de Pernambuco
Concludente
23 Paula Taquita
Serra
2010/2 Mestrado Imunologia – Fiocruz Concludente
24 Sarah Raquel
Silveira
2012/2 Mestrado Biotecnologia E Recursos
Naturais – UEA
Concludente
25 Sabrina Araújo 2010/1 Mestrado Diversidade Biológica –
UFAM
Concludente
26 Sophia Raid 2012/2 Mestrado Biologia De Agua Doce E
Pesca Interior – Inpa
Concludente
27 Soraya Felix 2010/1 Mestrado Biotecnologia e Recursos
Naturais – UEA
Concludente
28 Suzanne Souza
Fernandes
2012/1 Mestrado Biologia De Agua Doce E
Pesca Interior – Inpa
Concludente
29 Thaísa Moreira
De Morais
2010/1 Mestrado Química – UFAM Concludente
30 Túlio Romão 2010/1 Mestrado Imunologia – Fiocruz Concludente
31 Yuri Oliveira
Chaves
2010/2 Mestrado Imunologia – Fiocruz Concluído
32 Diogo Pereira De
Castro
2010/2 Doutorado Biotecnologia – UFAM Concludente
3.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA
A metodologia de ensino do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas está
fundada nas concepções construídas no processo de formulação da proposta, ressalta, em
termos de propósitos finais, o compromisso com a formação de educadores para o magistério
do Ensino Médio e do Ensino Fundamental. São utilizados diversos métodos de ensino, desde
os mais tradicionais, como as aulas expositivas, como técnica eficaz para transmitir um
grande volume de informações e fornecer uma visão geral sobre uma determinada area de
estudo. Dada a natureza do curso, opta-se por utilizar outros métodos, como os indicados por
Lima et al., (2010) como modalidades didáticas possíveis de se trabalhar o ensino de
Biologia, além das aulas expositivas, tem-se as discussões, aulas práticas no laboratório, na
sala de aula e no campo, atividades externas, programas de estudo por projetos e discussões.
34. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
28
Mas a variação dessas modalidades é o que torna o aprendizado mais efetivo e não a
predominância de qualquer um deles.
Na metodologia de ensino/aprendizagem das matérias de formação profissional, além
dos recursos já mencionados, incluem-se mecanismos que procuram aproximar a vida
acadêmica da realidade das organizações de trabalho, incluindo a contextualização didática
sem desvincular-se do desenvolvimento da ciência, tecnologia e da preservação ambiental.
Em todo o momento é estimulado o uso dos recursos tecnológicos, como o uso de multimídia,
o acesso a teleconferências via TV e Internet, o que permite diminuir a distancia da Amazônia
em relação às outras regiões do Brasil e do mundo.
Neste processo são desenvolvidos trabalhos interdisciplinares articulando o conteúdo
das disciplinas e integrando as diversas areas do conhecimento, proporcionando aos alunos
uma visão global de tudo o que aprenderam, orientando-os para resultados práticos e
capacitando-os para atuarem em equipe, considerando os valores humanos e as habilidades
especificas de cada individuo.
Particularmente, cada disciplina descreve os métodos, técnicas e estratégias de
ensino/aprendizagem no Plano de Ensino, que apresenta ainda, a ementa, os objetivos,
conteúdo programático, forma de avaliação do desempenho e a bibliografia básica e
complementar. O modelo de Plano de Ensino das disciplinas está devidamente aprovado pelo
Conselho competente. O Plano de Ensino é disponibilizado a cada aluno sempre no inicio do
semestre letivo, discutido em sala de aula e depois apreciado e submetido à aprovação do
Colegiado de Curso.
Pretende-se que o ensino de biologia procure formar cidadãos mais críticos,
conscientes de seu papel social e político, facilitando o acesso às novas tecnologias e às
descobertas científicas, por meio de um ensino contextualizado e dando ao conteúdo estudado
uma aplicabilidade para a vida. Para tanto, os professores devem desenvolver uma prática
reflexiva aliada à aprendizagem significativa, quando o educador se interessa pelo contexto de
vida de cada indivíduo, para que o mesmo encontre um significado no que está aprendendo
(LIPPE e BASTOS, 2008).
Edgar Morin (1996) destaca a transdisciplinaridade para permitir favorecer a
emergência de novas humanidades. Estas novas humanidades são indispensáveis à
regeneração da cultura humanista laica que tem por missão encorajar a aptidão para
problematizar, a aptidão para interrogar e para se interrogar, a aptidão para contextualizar e,
finalmente, a consciência e a vontade de enfrentar o grande desafio da complexidade que o
mundo lança, que é e será o das novas gerações. Enfatiza ainda que para promover a
35. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
29
transdisciplinaridade é necessário um paradigma que, ao mesmo tempo, separe e associe, que
conceba os níveis de emergência da realidade sem os reduzir às unidades elementares e às leis
gerais – o paradigma da complexidade.
O Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, da Escola Normal Superior,
em suas bases conceituais, pedagógicas e estruturais, pretende ser flexível, inovador,
construído, reconstruído, atualizado e implementado pela ação de seu Núcleo Docente
Estruturante, com a participação de discentes e de egressos, inseridos no seu processo de
desenvolvimento.
Este Projeto Pedagógico é um documento aberto à inserção contínua de novos
elementos que possam contribuir para a consolidação e atualização do mesmo, servindo para
nortear coordenadores, docentes e discentes, visando à formação de profissionais com
competência pedagógica, técnica, política, cultural e humanística.
O curso é desenvolvido dentro de metodologias dinâmicas, que através da articulação
entre o ensino, pesquisa e extensão integram um projeto maior, constituindo-se num elemento
importante para atender à demanda na formação de professores de Ciências Naturais e
Biologia. Como tal, os procedimentos didáticos devem assegurar uma aprendizagem
consistente de forma a desenvolver um curso que garanta coerência entre finalidade,
objetivos,conteúdo programático e metodologias baseadas em práticas interdisciplinares que
garqantam a sólida formação de profissionais sensíveis, flexíveis, generalistas e competentes.
Considerando as necessidades da região amazônica, o curso de Ciências Biológicas
está empenhado em formar profissionais com competências e habilidades para atuar nas áreas
de ensino e pesquisa, além de outras áreas afins, atendendo às exigências da sociedade onde
todo profissional deve ser comprometido com o desenvolvimento técnico, político, social e
econômico da área em que atua.
Neste contexto, o curso visa formar licenciados em Ciências Biológicas, dentro de
uma concepção de realidade que ofereça aos interessados na profissão a oportunidade de
formar-se sem a necessidade de deslocar-se da região. Desta forma, a construção da qualidade
de ensino em Ciências Biológicas deriva de vários elementos, entre os quais:
- Articulação do ensino à realidade socioambiental;
- Articulação profissional de Ciências Biológicas com as demais profissões, para
participação de maior impacto nos problemas regionais;
- Redimensionamento da extensão, da pesquisa e da capacitação docente no
conjunto das ações da Universidade.
36. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
30
A proposta educacional para a formação do licenciado em Ciências Biológicas busca
enfrentar um conjunto de problemas e necessidades que têm sido apontados ao longo dos
últimos anos. Em relação ao modelo pedagógico, são considerados problemas um Ensino:
- Limitador da produção de conhecimentos frente aos problemas da realidade,
caracterizado pelo desestímulo à curiosidade, ao questionamento, à leitura crítica e
domínio profissional da prática investigativa.
- Eminentemente técnico, entendido como neutro, em detrimento de uma formação
que favoreça o engajamento político;
- Que não questiona verdades, relevando seus valores e conteúdo ideológico; que
estimula a alienação e a imobilização, não mais compatíveis com as necessidades
de transformação social; que não favorece a superação de uma visão ingênua de
mundo, dos problemas ambientais e da profissão;
- Que não considera a globalidade do aluno, seus sentimentos e percepções em
relação à profissão;
- Que não permite tempo ao aluno para o estudo, produção de conhecimento e
sedimentação do conhecimento novo; e
- Que dicotomiza teoria e prática, e formação básica e profissional.
Tal situação coloca em questão o que se ensina aos estudantes e futuros profissionais.
O surgimento de novos problemas educacionais, biológicos, ambientais e outros, além de
exigir mudanças e reorientação de nossas políticas públicas, reforça a importância de
analisarmos permanentemente o Projeto Pedagógico de Curso, bem como as mudanças na
sociedade.
A partir disto, a identificação e a análise dos problemas e necessidades dos diferentes
setores da sociedade são consideradas as bases para o planejamento e implementação das
ações pedagógicas. Aliado a isso, a formação do licenciado em Ciências Biológicas pela
Escola Normal Superior prima pelo impulso de desenvolver competências e habilidades
voltadas para o desenvolvimento da Compreensão/Ação na realidade regional, referenciada
nas necessidades dos diferentes grupos sociais.
Finalizando, o Curso de Ciências Biológicas da ENS foi concebido considerando:
- As Diretrizes Curriculares Nacionais;
- As demandas das áreas de atuação profissional na região e do Brasil;
- O professor de Ciências Naturais/Biologia enquanto agente de transformação.
As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Ciências Biológicas – Resolução
CNE/CES 1301/2001, Resolução CNE/CES 7/2002 e Resolução CNE/CES 4/2009, que
37. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
31
definem os princípios, fundamentos, condições, carga horária, duração e procedimentos na
formação de licenciados em Ciências Biológicas e fazem parte das bases sob as quais está
fundamentado o curso.
Em relação às demandas pode-se afirmar que a região amazônica é carente de
licenciados em Ciências Biológicas, e para atender às necessidades dos municípios que o
compõem, é preciso um número maior de professores para atuar na Educação Básica, bem
como nas demais áreas de atuação do profissional de Biologia. Eles devem ser capazes de
reconhecer e considerar os determinantes socioculturais, pedagógicos, econômicos e
ambientais, bem como os princípios éticos, legais e humanísticos inerentes à profissão.
A modalidade Licenciatura em Ciências Biológicas contempla, além dos conteúdos da
Biologia, conteúdos das áreas de Química, Física e da Saúde, para atender ao Ensino
Fundamental e Médio. A formação pedagógica, além de suas especificidades, contempla uma
visão geral da educação e dos processos formativos dos educandos. Também enfatiza a
instrumentação para o ensino de Ciências Naturais no Nível Fundamental e para o ensino da
Biologia, no Nível Médio.
Para a licenciatura em Ciências Biológicas estão incluídos, no conjunto dos conteúdos
profissionais, os conteúdos da Educação Básica, consideradas as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a formação de professores em nível superior, bem como as Diretrizes
Nacionais para a Educação Básica e para o Ensino Médio.
O Curso de Ciências Biológicas considera que o licenciado é peça fundamental na
composição das equipes multidisciplinares, ampliando a responsabilidade do professor para
além da sala de aula, colaborando na articulação entre a escola e a comunidade.
3.4 POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO CURSO
3.4.1 Ensino
A política de Ensino enfatiza a preparação do ser humano para entender e intervir
adequadamente na sociedade em que vive, buscando formar cidadãos com uma visão
interdisciplinar e multidisciplinar na área de Ciências Biológicas, com pensamento global em
suas ações e elevados padrões éticos.
Visando a um padrão de excelência acadêmica, o ensino proporciona a construção de
competências, habilidades e atitudes, por meio da utilização de práticas pedagógicas
diversificadas, fundamentais na formação mais qualificada. Tais práticas deverão ser
constituídas por aulas teóricas, práticas laboratoriais e de campo preferencialmente
38. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
32
interdiciplinares, elaboração de trabalho de conclusão de curso, atividades de monitoria,
estágios, participação em projetos de pesquisa, projetos de iniciação científica e em atividades
de extensão, bem como em congressos, eventos, oficinas e colóquios, entre outros.
A UEA possui diversos objetivos e diretrizes relacionadas ao Ensino:
Objetivo 1 – Assegurar a qualidade do ensino de graduação, buscando novos
patamares de excelência acadêmica.
Diretrizes:
i. Incentivar a criação de cursos com impacto social e que atendam às demandas
e vocações regionais;
ii. Realizar ações de apoio à reformulação, implementação e gestão dos projetos
pedagógicos vigentes;
iii. Promover a revitalização permanente dos currículos acadêmicos dos cursos de
graduação, ancorados em avanços conceituais e metodológicos;
iv. Promover a integração entre os cursos de graduação, nas diversas modalidades
de ensino;
v. Atualizar e ampliar o acervo bibliográfico da Universidade;
vi. Modernizar e ampliar os laboratórios das unidades acadêmicas;
vii. Consolidar o processo de avaliação contínua de cursos (infraestrutura, corpo
docente e técnico-administrativo), conscientizando a comunidade acadêmica da
sua importância como instrumento de gestão na melhoria contínua da
qualidade dos cursos;
viii. Ampliar o apoio ao corpo discente para melhorar a qualidade dos trabalhos de
conclusão de curso, assim como incentivar as publicações decorrentes;
ix. Promover a integração permanente e efetiva entre ensino, pesquisa e extensão.
Objetivo 2 – Institucionalizar ações inovadoras nas atividades de ensino.
Diretrizes:
i. Fortalecer a interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade
nos programas e projetos da instituição;
ii. Estimular a utilização de metodologias educacionais inovadoras;
iii. Estimular o envolvimento dos alunos em atividades de monitoria, pesquisa e
extensão;
39. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
33
iv. Incentivar a promoção de eventos acadêmicos inovadores com a participação
de palestrantes externos;
v. Desenvolver, no âmbito da UEA, programas de Educação à Distância.
Objetivo 3 – Ampliar o acesso qualificado e a efetividade dos processos de
formação.
Diretrizes:
i. Aprimorar os mecanismos de acesso à UEA, acompanhando e avaliando os
resultados das ações afirmativas da Universidade;
ii. Ocupar anualmente vagas ociosas, após o processo de matrícula dos
candidatos aprovados nos concursos Vestibular e SIS, através das outras
formas de ingresso;
iii. Monitorar os índices de retenção e evasão, identificando as causas e
promovendo ações que visem reduzí-los;
iv. Desenvolver ações que garantam o acesso, a permanência e o sucesso de
estudantes com necessidades educacionais especiais;
v. Garantir aos alunos declarados carentes, condições materiais para desenvolver
seus estudos.
Objetivo 4 – Institucionalizar ações de interação com os egressos.
Diretrizes:
i. Implementar programas de monitoramento dos egressos para fornecer
subsídios aos cursos, visando à constante atualização dos currículos perante as
demandas da sociedade;
ii. Fortalecer a estrutura organizacional de relacionamento com os egressos.
3.4.2 Extensão
A Extensão Universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o
Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a
Universidade e a Sociedade. É uma via de mão dupla, com trânsito assegurado à comunidade
acadêmica que encontrará, na sociedade, a oportunidade de implementação da práxis do
conhecimento acadêmico adquirido, além das mais diversas formas de transferência dos
novos conhecimentos produzidos pela universidade.
40. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
34
No retorno à universidade, docentes e discentes trarão um aprendizado que, submetido
à reflexão teórica, será acrescido dos novos conhecimentos reaplicando-os à sociedade de
forma cicclica e continua.
Esse fluxo, que estabelece a troca de saberes sistematizados, acadêmicos e populares,
terá como consequência a produção do conhecimento resultante do confronto com a realidade
regional e brasileira, a democratização do conhecimento acadêmico e a participação efetiva da
comunidade na atuação da universidade.
A intervenção na realidade, objeto das atividades de extensão, não visa levar a
universidade a substituir funções de responsabilidade do Estado; mas sim, oportunizar a
transferência de saberes científicos, tecnológicos, artísticos e filosóficos produzidos na
academia, tornando-os acessíveis à população.
Ao considerar a Extensão parte indispensável do pensar e fazer universidade busca-se
a institucionalização dessas atividades, tanto do ponto de vista administrativo como
acadêmico. Assim, a Extensão Universitária se concretiza, enquanto prática acadêmica, à
medida que sua proposta de ação global e inserção institucional, em todos os setores da
universidade são discutidas. Na construção e consolidação da política de extensão, é
fundamental o apoio às atividades de extensão e o fortalecimento de parcerias com órgãos
públicos e outros setores da sociedade.
Com relação à Extensão, a UEA apresenta os seguintes objetivos e diretrizes:
Objetivo 1 – Fortalecer as ações de Extensão e Assuntos Comunitários.
Diretrizes:
i. Consolidar a política de extensão e expandir as atividades extensionistas;
ii. Reafirmar a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão;
iii. Promover espaço para interdisciplinaridade e interinstitucionalidade capaz de
envolver os estudantes;
iv. Desenvolver ações que garantam o acesso, a permanência e o sucesso de
estudantes com necessidades educacionais especiais;
v. Garantir aos alunos declarados carentes, condições materiais para desenvolver
seus estudos.
Objetivo 2 – Intensificar as ações e estimular propostas inovadoras de interação
comunitária.
Diretrizes:
41. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
35
i. Estabelecer uma política de avaliação das ações de extensão;
ii. Divulgar e apoiar a produção bibliográfica originada a partir dos
conhecimentos produzidos nos projetos de extensão desenvolvidos pelos
servidores e alunos da Universidade;
iii. Estimular e consolidar atividades de extensão voltadas para a terceira idade;
iv. Incentivar a proposição de projetos que contribuam para a geração de emprego
e renda de alunos, ex-alunos e da sociedade em geral.
Objetivo 3 – Ampliar e melhorar as ações de interação com os setores
organizados da sociedade.
Diretrizes:
i. Estimular e consolidar ações de interação entre os servidores, alunos e a
sociedade nas atividades de extensão;
ii. Fortalecer a inserção da Universidade na sociedade amazonense, por meio de
ações voltadas para a responsabilidade social e sustentabilidade ambiental;
iii. Fomentar a extensão por meio de intercâmbios e redes de cooperação
interinstitucionais;
iv. Apoiar o estabelecimento de parcerias com organizações públicas e privadas
para o desenvolvimento de projetos sociais.
3.4.3 Pesquisa e Inovação
A Pesquisa, entendida como atividade indissociável do ensino e da extensão, visa à
geração e ampliação do conhecimento, estando necessariamente vinculada à criação de
produção científica e tecnológica.
A política de Pesquisa tem por objetivo gerar conhecimento e tecnologia em todos os
campos do saber e disseminá-los em padrões elevados de qualidade e que atendam as
demandas socioeconômicas local, regional, nacional ou internacional, seja através do ensino,
de publicações técnicas e científicas ou de outras formas de divulgação.
Com relação à Pesquisa e Inovação, a UEA apresenta os seguintes objetivos e
diretrizes:
42. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
36
Objetivo 1 – Gerar e disseminar conhecimento e tecnologia que atendam as
demandas socioeconômicas da sociedade.
Diretrizes:
i. Fomentar a cooperação institucional, interinstitucional, nacional e
internacional em redes de pesquisa, incentivando a participação de docentes e
discentes em eventos científicos internacionais para apresentação de trabalhos;
ii. Apoiar a formação e a consolidação dos grupos de pesquisa na UEA;
iii. Dar visibilidade à produção acadêmica da UEA sob a forma de distribuição e
comercialização de sua produção editorial no circuito universitário e no
mercado editorial nacional e internacional, efetivando a Editora Universitária
como órgão de divulgação da produção científica da instituição;
iv. Aumentar o suprimento de bibliografias para a pesquisa, para o ensino e para a
extensão, estabelecendo intercâmbio bibliográfico com outras editoras
universitárias, bibliotecas e entidades congêneres;
v. Desenvolver ações no sentido de ampliar as publicações de artigos, capítulos
de livros e livros indexados;
vi. Desenvolver ações no sentido de ampliar o número de docentes com bolsas de
produtividade do CNPq;
vii. Melhorar a qualidade da Iniciação Científica na Universidade;
viii. Fomentar o intercâmbio entre professores da UEA e professores de centros
avançados de pesquisa nacional e internacional;
ix. Ampliar a captação de recursos para pesquisa, criando condições técnicas e
administrativas para a participação dos pesquisadores em editais e convênios
de captação de recursos para programas de pesquisa;
x. Implementar a política institucional de estímulo à proteção da propriedade e à
transferência dos resultados de pesquisas ao setor produtivo, apoiando o
registro, licenciamento e comercialização de resultados de pesquisas efetivadas
na UEA;
xi. Criar e sistematizar o controle institucional da produção científica da
instituição;
xii. Identificar e articular parcerias com o setor privado, objetivando o
desenvolvimento Científico, Tecnológico e a Inovação.
43. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
37
Objetivo 2 – Promover a implantação de estruturas inovadoras de pesquisa.
Diretrizes:
i. Reforçar a estrutura de apoio administrativo a projetos de pesquisa
institucionais;
ii. Fortalecer as atividades de pesquisa, promovendo e apoiando o
desenvolvimento de pesquisas individuais e coletivas, intercursos,
interunidades e interinstitucionais;
iii. Estimular iniciativas de melhoria do desempenho e das condições de
financiamento dos Grupos de Pesquisa;
iv. Promover a integração do ensino, pesquisa e extensão.
Objetivo 3 – Fortalecer a inserção regional e a responsabilidade social da UEA na
área da pesquisa.
Diretrizes:
i. Fortalecer a transferência de tecnologia à sociedade;
ii. Ampliar as parcerias de pesquisa entre a Universidade e o setor empresarial,
com atenção às pesquisas que envolvam proteção de resultados;
iii. Fortalecer pesquisas com alcance comunitário e de grande repercussão social.
3.5 OBJETIVOS DO CURSO
3.5.1 Objetivo Geral
O Curso de Ciências Biológicas (Licenciatura) tem como objetivo formar o
profissional docente para atuar no magistério de Ciências Naturais, nos quatro últimos anos
do Ensino Fundamental, e de Biologia, no Ensino Médio, objetivando proporcionar ao
educador a aquisição de competências e habilidades específicas.
3.5.2 Objetivos Específicos
Formar profissionais capazes de, em Ciências Naturais e Biologia:
44. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
38
- Dominar conhecimentos tendo consciência do modo de produção próprio
desta ciência – origens, processo de criação, inserção cultural – tendo
também conhecimento das suas aplicações em várias áreas.
- Perceber o quanto o domínio de conteúdos, habilidades e competências
próprias à área são importantes para o exercício pleno da cidadania.
- Trabalhar de forma integrada com os professores da sua e de outras áreas,
no sentido de contribuir com a proposta pedagógica da instituição,
favorecendo uma aprendizagem multidisciplinar e significativa para os seus
alunos.
- Promover a construção do conhecimento, vinculando-o à realidade
amazônica, visando contribuir com alternativas de soluções para a
problemática atual.
- Atuar em espaços de educação não-formal, como feiras científicas, museus,
zoológicos e unidades de conservação; em empresas que demandem sua
formação específica e em instituições que desenvolvem conhecimento
científico, tecnológico e inovação.
- Trabalhar em órgãos públicos ou privados que produzem e avaliem
programas e materiais didáticos.
3.6 PERFIL DO EGRESSO
O Licenciado em Ciências Biológicas é o professor que planeja, organiza e
desenvolve atividades e materiais relativos ao Ensino de Ciências Naturais e Biologia e em
atividades correlatas ao profissional da área. Sua atribuição central é a docência na Educação
Básica, que requer sólidos conhecimentos sobre os fundamentos das Ciências Biológicas,
sobre seu desenvolvimento histórico e suas relações com diversas áreas; assim como sobre
estratégias para transposição do conhecimento biológico em saber escolar.
Além de trabalhar diretamente na sala de aula, o licenciado elabora e analisa materiais
didáticos, como livros, textos, vídeos, programas computacionais, ambientes virtuais de
aprendizagem, entre outros. Realiza ainda pesquisas em Ensino de Ciências Naturais e
Biologia, coordenando e supervisionando equipes de trabalho.
Em sua atuação, prima pelo desenvolvimento do educando, incluindo sua formação
ética, a construção de sua autonomia intelectual e de seu pensamento crítico. Então, procura-
45. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
39
se formar um profissional multi, inter e transdisciplinar a fim de atender às exigências de um
mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e globalizado.
O Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas visa formar o professor com o perfil
de um profissional da área da Educação detentor das seguintes características, em consonância
com as Diretrizes Curriculares Nacionais:
- Consciente de sua responsabilidade como educador, nas suas dimensões históricas,
filosófico-científicas, investigativas e produtivas;
- Ser um cidadão crítico, ético, criativo e comprometido com a sociedade;
- Detentor de adequada fundamentação teórica, como base para uma ação
competente, que inclua o conhecimento da biodiversidade, sua organização e
funcionamento em diferentes níveis, suas relações filogenéticas e evolutivas, suas
distribuições e relações com o meio em que vivem.
- Apto a atuar multi, inter e transdisciplinarmente, adaptável à dinâmica do mercado
de trabalho e às situações de mudança contínua do mesmo.
- Preparado para desenvolver ideias inovadoras e ações estratégicas, capazes de
ampliar e aperfeiçoar sua área de atuação.
- Consciente da necessidade de atuar com qualidade e responsabilidade em prol da
conservação e manejo da biodiversidade, saúde, meio ambiente, tanto nos aspectos
técnico-científicos, quanto na formulação de políticas, tornando-se agente
transformador da realidade.
- Comprometido com os resultados de sua atuação, pautando sua conduta
profissional por critérios humanísticos, comprometido com a cidadania e rigor
científico, bem como por referenciais éticos legais.
- Ser capaz de produzir, organizar, controlar e difundir o conhecimento na área de
Ciências Biológicas, de forma que lhe permita melhor qualidade na elaboração de
projetos e em exposições escritas ou orais.
46. Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas
Escola Normal Superior – Universidade do Estado do Amazonas
40
3.7 ÁREA DE ATUAÇÃO
O Licenciado em Ciências Biológicas trabalha como professor em instituições de
ensino que oferecem cursos de nível Fundamental e Médio; e em órgãos públicos e privados
que produzam e avaliam programas e materiais didáticos para o ensino presencial. Além
disso, atua em espaços de educação não-formal, como feiras de divulgação científica, museus,
zoológicos e unidades de conservação; em empresas que demandem sua formação específica;
em instituições que desenvolvem pesquisas educacionais; e também de forma autônoma, em
empresa própria ou prestando consultoria.
Por outro lado, segundo orientação do Conselho Federal de Biologia2
(2010), a carga
horária do Curso de Ciências Biológicas, da Escola Normal Superior (4730 horas); permite “a
formação de um profissional para atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização,
emissão de laudos, pareceres nas áreas de Meio Ambiente, Saúde, e Biotecnologia e
Produção”.
O exercício legal das atividades elencadas acima, distintas da atuação como professor
de Ciências Naturais e Biologia na Educação Básica, é permitido pela Lei 6.684/79, que
regulamentou a profissão de Biólogo e criou os Conselhos Federal e Regionais de Biologia.
Esta Lei concede às duas modalidades – bacharelado e licenciatura – tratamento isonômico;
considerando ambos profissionais como Biólogos. Para tanto, a carga horária mínima dos
Cursos de Ciências Biológicas deve ser de 3600 horas (CFBIO, 2008, 2010).
2
A Resolução 213/2010, do Conselho Federal de Biologia, determina que, para fins de atuação
em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros
serviços nas áreas de Meio Ambiente, Saúde, e Biotecnologia e Produção; os graduandos em
Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas que colarem grau a partir de dezembro de
2013 deverão atender à carga horária mínima de 3.200 horas, contemplando atividades
obrigatórias de campo, laboratório e adequada instrumentação técnica conforme Parecer
CNE/CP 1.301/2001, Resoluções CNE/CP 07/2002 e CNE/CP 04/2009. No país, muitos dos
atuais cursos de Ciências Biológicas (Licenciatura) não atendem ao disposto na Resolução em
tela, pois embora ministrem carga total próxima das 3.200 horas, parte desta refere-se a
conteúdos exclusivos da Licenciatura. Nestes casos, os concluintes do curso de licenciatura
terão para si apenas a atividade profissional no âmbito do Magistério.