Programa educação fiscal

Programa de Educação Fiscal do Distrito FederalPrograma de Educação Fiscal do Distrito Federal
PEF/DFPEF/DF
AULA INAUGRAL DO CURSO DEAULA INAUGRAL DO CURSO DE
DISSEMINADORES DEDISSEMINADORES DE
EDUCAÇÃO FISCALEDUCAÇÃO FISCAL
Agosto/2013
Brasília - DF
Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal (GEF/DF)

PEF/DFPEF/DF
Grupo de Educação Fiscal do Distrito
Federal
GEF/DFGEF/DF
SECRETARIA DE FAZENDA
Maria Aparecida Modesto
Valcir Alves da Silva
Antônio Magno Paiva da Silva
Joselito da Silva Pacheco
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Alcione Taveira Ribeiro
Cicero Roberto de Melo
Elcimar Rodrigues Leite Torres
RECEITA FEDERAL
Onésimo Stafuzza

Educação FiscalEducação Fiscal

Fotos de uma
prisão na Áustria

CONVITE À CIDADANIA
Constitui-se de ações articuladas (entre diversas
instituições governamentais) voltadas para a
formação da cidadania na perspectiva da fiscalidade.
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
FISCAL
- PNEF -

MARCO REGULATÓRIO
Institucionalização
Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e da Educação
nº. 413 de 31 de dezembro de 2002, DOU de 02 de janeiro de
2003.
Coordenação
Escola de Administração Fazendária (ESAF)
FISCAL
- PNEF -

HISTÓRICO
Breve histórico:
 1945 - Decreto-Lei nº. 7.311, de 08 de fev/1945.
 1969 - Operação Bandeirante.
 1970 - Operação Brasil do Futuro/Programa Contribuinte do Futuro.
 1975 - 40 milhões de livros e cartilhas distribuídos para 50 mil escolas.
 1992 a 1994 - iniciativa das SEFAZ do ES e SP.
 1995 - Confaz: ações educativas - obrigações tributárias pelo cidadão.
 1996 - Confaz: Coop.Técnica: União/Estados/DF - Educ. Tributária.
 1997 - Confaz: aprovou o grupo de trabalho (GET).
 1998 - MF implementa nas SEFAZ MS, RN e CE.
 1999 - Confaz: PNET p/ PNEF (MEC e STN no GEF).
 2000 – 1º diagnóstico do PNEF e criação do PNEFM.
 2002 – 1ª avaliação nacional do PNEF e Portaria Nº 413, 31/12/2002.
FISCAL
- PNEF -

OBJETIVOS
Geral
Promover e institucionalizar a EducaçãoEducação
FiscalFiscal para o pleno exercício da cidadania.
FISCAL
- PNEF -

OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
 Contribuir com a construção da cidadania sob a ótica da
fiscalidade.
 Contribuir com a consciência ética na governabilidade.
 Estimular o exercício do Controle Social.
 Fortalecer a transformação social por meio da Educação.
FISCAL
- PNEF -

DIRETRIZES
 Ênfase no pleno exercício da cidadania.
 Busca permanente do controle social.
 Parcerias com entidades (sociedade civil).
 Desvinculação de campanhas (arrecadatórias).
 Execução nos 3 níveis de governo.
 Inserção na matriz curricular de forma transversal.
 Parcerias SEFAZ/SEDUC/RFB.
 Caráter de permanência.
FISCAL
- PNEF -

ABRANGÊNCIA
 Educação básica e superior
 Servidores Públicos
 Instituições públicas e privadas
 Sociedade em geral
FISCAL
- PNEF -

PEF/DFPEF/DF
Exerça a cidadania e
fiscalize no dia-a-dia

PEF/DFPEF/DF
INSTITUCIONALIZAÇÃO
Decreto Nº 19.734 (28/10/1998)
Portaria Conjunta N° 05 (09/10/1999)

PERSONAGEM-SÍMBOLO E
SLOGAN DO PEF/DF
CID
Exerça a cidadania e
fiscalize no dia-a-dia.

Alexandre de Lima Pereira
CEF 02 Brazlândia
Rômulo Sousa Alencar
CEF Profª Mª do Rosário, Ceilândia
Decreto nº 23.912/2003

PEF/DFPEF/DF
MACRO-AÇÕES
 Elaboração de material institucional
 Elaboração de material didático e
metodológico
 Formação
 Parcerias com diversas instituições
 Projeto

PEF/DFPEF/DF
MACRO-AÇÕES
 Elaboração de material institucional:
- Garrafa de água
- Chaveiro
- Mousepad
- Caneta
- Régua
- Camiseta
- Botton
- Marcador de página
- Folder
- Banner
- Vídeos institucionais
- Sítio do PEF/DF

PEF/DFPEF/DF
MACRO-AÇÕES
 Elaboração de material didático e
metodológico:
- Livro do Professor
- Livro do Estudante
- Filmes pedagógicos (21)
- Encarte com as sinopses dos filmes
- CD com 32 músicas
- Revista em quadrinhos
- Jogos pedagógicos
- Aquisição de cervo bibliográfico

PEF/DFPEF/DF
MACRO-AÇÕES
 Formação:
- Curso de Disseminadores de Educação
Fiscal
- Presencial
- Palestras (escolas, comunidade, etc.)

PEF/DFPEF/DF
MACRO-AÇÕES
 Parcerias com diversas instituições:
- Governamentais
- Sociedade civil
- Entidades de classe

PEF/DFPEF/DF
MACRO-AÇÕES
Projetos:
 Cidadania Participativa nas Escolas do DF e
Região Metropolitana
Portas Abertas à Cidadania

PEF/DFPEF/DF

O QUE ÉO QUE É Educação FiscalEducação Fiscal??????
IDEIAIDEIA

EduFisc
PNEF
GEF

Processo de formação do
cidadão focado na função
social dos tributos visando
a preparação para o
controle social

Valores daValores da
Empoderamento da SociedadeEmpoderamento da Sociedade
frente ao Estado.frente ao Estado.
Consolidação dos princípios:Consolidação dos princípios:
liberdade, solidariedade eliberdade, solidariedade e
justiça social.justiça social.

Ideias-forçaIdeias-força
Na EducaçãoNa Educação – Agente transformador da sociedade– Agente transformador da sociedade
Na CidadaniaNa Cidadania – Incentivo à participação individual e coletiva– Incentivo à participação individual e coletiva
Na ÉticaNa Ética – Respeito aos princípios universais– Respeito aos princípios universais
Na PolíticaNa Política – Exercício da boa governança– Exercício da boa governança

Temas afinsTemas afins
SociedadeSociedade
EstadoEstado
Sistema econômicoSistema econômico
Sistema políticoSistema político
Administração públicaAdministração pública
CidadaniaCidadania
Justiça socialJustiça social
ÉticaÉtica
EDUCAÇÃO
FISCALIDAD
E

TendênciaTendência
Audiência Pública realizada em 6/12/2011 pela Comissão de Educação e CulturaAudiência Pública realizada em 6/12/2011 pela Comissão de Educação e Cultura
para debater “A inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma epara debater “A inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e
transversal nos currículos do ensino fundamental e médio”transversal nos currículos do ensino fundamental e médio”
Proposições em tramitação no Congresso NacionalProposições em tramitação no Congresso Nacional ::
- EMC 2902/2011 alterando o PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação – PNE/2011-2020)- EMC 2902/2011 alterando o PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação – PNE/2011-2020)
-- EMC 2884/2011 alterando o PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação – PNE/2011-2020)EMC 2884/2011 alterando o PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação – PNE/2011-2020)
- PL 2888/2011 institui a Semana Nacional de Educação Fiscal.- PL 2888/2011 institui a Semana Nacional de Educação Fiscal.

Evento da 1ª Cúpula para Parceria do Governo Aberto (17/04/2012)Evento da 1ª Cúpula para Parceria do Governo Aberto (17/04/2012)
no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com ano Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a
participação de 73 países, mais de mil representantes de governos,participação de 73 países, mais de mil representantes de governos,
da sociedade civil, do setor privado, além de atores multilaterais.da sociedade civil, do setor privado, além de atores multilaterais.

 Livro do ProfessorLivro do Professor
 Livro do EstudanteLivro do Estudante
 Encarte para atividadesEncarte para atividades
 Revista em quadrinhos:Revista em quadrinhos: Defenda seus DireitosDefenda seus Direitos
 Filmes pedagógicos 1º ao 5º e 6º ao 9º anosFilmes pedagógicos 1º ao 5º e 6º ao 9º anos
 Jogos PedagógicosJogos Pedagógicos
MATERIAL DIDÁTICO E
METODOLÓGICO

Livro do Professor
Convite aos professores para pensar a práxis da Educação FiscalConvite aos professores para pensar a práxis da Educação Fiscal
como processo indispensável ao exercício da cidadaniacomo processo indispensável ao exercício da cidadania
METODOLÓGICO

Livro do Professor
Material de apoio para os professores à transposição didática daMaterial de apoio para os professores à transposição didática da
Educação Fiscal como tema transversal (6º ao 9º ano do EF)Educação Fiscal como tema transversal (6º ao 9º ano do EF)
METODOLÓGICO

Livro do Professor
Três PartesTrês Partes::
1.1. Sugestões de inserção de conteúdo.Sugestões de inserção de conteúdo.
2.2. Focos Temáticos: A comunidade, A Cadeia Produtiva, OFocos Temáticos: A comunidade, A Cadeia Produtiva, O
Contribuinte e a Retribuição.Contribuinte e a Retribuição.
3.3. Noções básicas: Ética e Cidadania; Fundamentos e OrganizaçãoNoções básicas: Ética e Cidadania; Fundamentos e Organização
do Estado Brasileira; e Finanças Públicas e Sistema Tributário.do Estado Brasileira; e Finanças Públicas e Sistema Tributário.
METODOLÓGICO

Livro do Professor
Matriz Circular IntegradoraMatriz Circular Integradora::
 Estudante (centro).Estudante (centro).
 Componentes Curriculares.Componentes Curriculares.
 Competências e Habilidades.Competências e Habilidades.
 Atividades Integradoras.Atividades Integradoras.
 Procedimentos Transversais.Procedimentos Transversais.
METODOLÓGICO

METODOLÓGICO
Procedimentos Transversais
Atividades Integradoras
Competências e Habilidades
Componentes Curriculares
Estudante
MatrizCircular
Integradora
Livro do Professor

Pedagogia histórico-crítica
Psicologia históricocultural
Eixos estruturantes do CurrículoEixos estruturantes do Currículo
Cidadania
Sustentabilidade Humana
Aprendizagens
Diversidade
Educação das Relações Étnico-raciais
Educação do Campo
Educação em Gênero e Sexualidade
Direitos Humanos
Base teórica e metodológica do
Currículo da Educação Básica da
SEDF

Cidadania
O cidadão pleno é aquele que consegue exercer de
forma integral os direitos inerentes a sua condição.
Como a condição de sujeito não é restrita a um
individuo ou grupo, o exercício da cidadania não
pode prescindir da dimensão do direito coletivo a
ser assegurado pelo Estado
SEDF

Princípios basilares da Educação Integral
a) Integralidade humana: aspectos psicomotores, cognitivos, afetivos,
intuitivos e socioculturais integrados às experiências da vida.
b) Transdisciplinaridade: superação da fragmentação do conhecimento
disciplinar.
c) Transversalidade: raciocínio não cartesiano de superaração da
compartimentação dos saberes.
d) Intersetorialidade: promove a sinergia entre iniciativas federais,
governamentais e da sociedade civil.
e) Territorialidade: articulação das escolas com os diferentes espaços
educativos e equipamentos públicos.
f) Diálogo escola/comunidade: compartilha a responsabilidade da tarefa
de educar com as famílias e diferentes atores sociais .
g) Gestão democrático-participativa: refere-se à forma cooperativa e
não competitiva de gestão em prol da melhoria na qualidade do trabalho
educativo.
SEDF

Apresentações de estudantes das
Escolas Públicas

Apresentações de estudantes das
Escolas Públicas do DF

Curso de Disseminadores de Educação
Fiscal
 Público: professores e servidores
 Tutoria
 Carga horária de 120h
 Certificado pela ESAF
 350 vagas a cada semestre
 Sem ônus diretos para o cursista
 Plataforma modlle (ESAF)
 Avaliações objetivas, fóruns e projetos
 Aprovação a partir de 70 pontos
 Cinco módulos
MATERIAL DIDÁTICO DO
CURSO A DISTÂNCIA

Curso de Disseminadores de Educação
Fiscal
Cinco módulosCinco módulos::
1. Educação Fiscal no Contexto Social
2.2. Relação Estado-SociedadeRelação Estado-Sociedade
3. Função Sicial dos Tributos
4. Gestão Democrática dos Recursos Públicos
5. Elaboração de Projetos
CURSO A DISTÂNCIA

Conteúdo:
1. Educação Fiscal no Contexto Social
- Modelo econômico e bem-estar social
- Educação como fenômeno social
- Conceitos sobre educação fiscal e o PNEF
2. Relação Estado-Sociedade
- Conceitos e fundamentos de sociedade e estado
- O Estado brasileiro
- Estado democrático de direito e cidadania
CURSO A DISTÂNCIA

Conteúdo:
3. Função Social dos tributos
- História dos tributos
- Financiamento do estado
- O sistema tributário nacional
4. Gestão Democrática dos Recursos
Públicos
- Histórico da gestão dos recursos públicos
- Execução orçamentária
- Controle social
5. Elaboração de Projetos
- Atributos de um projeto
- Projetos no campo educacional
CURSO A DISTÂNCIA

Seja a mudança que
você quer no mundo
Mahatma Gandhi

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL (GEF/DF)
mampereira@fazenda.df.gov.br
se_elcimar@fazenda.df.gov.br
se_cicero@fazenda.df.gov.br
atribeiro@fazenda.df.gov.br
valves@fazenda.df.gov.br
onesimo.estafuzza@receita.fazenda.gov.br
TELEFONES: 3312-5185
3312-5186
3312-5252
3312-5258
SBS Quadra 02 - Bloco L - 17º Andar - Sala 1701
EDIFÍCIO LINO MARTINS PINTO
PEF/DFPEF/DF
pefdf@fazenda.df.gov.br

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