O curso de Educação Fiscal capacitou mais de 1.400 pessoas em 2011 no Rio Grande do Sul. O programa é coordenado pelas secretarias da Fazenda e Educação e capacita professores, funcionários públicos e outros grupos sobre tributos e gestão democrática de recursos públicos. A previsão para 2012 é expandir o curso para mais 500 pessoas por turma.

1. o
Educ ação Fiscal em Foc ande do Sul
ão Fiscal do Rio Gr
Programa de Educaç
Secretaria da Educação - RS
Edição 4 Dezembro/2011 Secretaria da Fazenda - RS
Curso de Educação Fiscal apresenta os resultados de 2011
O curso à distância de Dissemi- Secretaria da Fazenda apoiado recebem o certificado.
nadores de Educação Fiscal pela Secretaria da Educação. É Para operacionalizar a formação,
capacitou 1413 novas pessoas composto por uma aula o Estado conta hoje com cerca de
Nesta Edição em 2011. Foram 690 aprovados
no primeiro e 723 no segundo
presencial além das 160 horas/
aula e seu conteúdo é divido em
100 tutores que atuam como
orientadores nas várias regiões.
Resultados 2011 1 semestre que passaram a ser quatro módulos: Educação Fiscal Até o momento já foram capaci-
parceiros do programa no no Contexto Social; Relação tados 6017 educadores e funcio-
Eugênio Gonçalves 1 Estado. A maior parte dos alunos Estado e Sociedade; Função nários públicos.
é formada por professores da Social dos Tributos e; Gestão A previsão para 2012 é a abertura
Roca Sales 2 rede pública estadual e munici- Democrática dos Recursos Pú- duas novas turmas com cerca de
pal. Em 2011 o curso iniciou a blicos. Ao final, os alunos 500 vagas por turma. As inscri-
GT de Delegacias 2 expansão para outros públicos apresentam um projeto pedagó- ções iniciam em janeiro no site do
além de educadores e fazen- gico abordando o tema da Edu- PEF/RS, e as atividades, em 15 de
Giro pelas Cidades 3
dários, com a participação dos cação Fiscal e, após aprovados, março.
Seberi 3 coordenadores regionais de Foto: Cleto V. M. Brutes—Santo Ângelo
Participação Popular e Cidadão
Vem novidades por da Secretaria de Planejamento
4 (SEPLAG). Segundo o levanta-
aí...
mento da Escola de Administra-
ção Fazendária do Ministério da
Voce Sabia? 4
Fazenda (Esaf), entre os estados
Galeria de Fotos 5 brasileiros, Rio Grande do Sul,
Paraná e Santa Catarina tiveram
os melhores desempenhos.
Colabore com a O curso, oferecido pela Esaf,
através do Programa Nacional
Educação Fiscal! de Educação Fiscal (Pnef), é
Este informativo é um canal coordenado no Estado pela Aula presencial da turma do curso DEF da região de Santo Ângelo.
de comunicação para com-
partilhar ações e resultados
Palavra do Coordenador do PNEF
do Programa Educação Fiscal Há muitas maneiras de traba- um roteiro de trabalho para ori- tências tributárias e mostre co-
em todo o Rio Grande do Sul. lharmos os conteúdos de Educação entar os nossos disseminadores mo são restritas as fontes de
Fiscal na escolas e universidades espalhados pelo país. Caro disse- financiamento dos municípios
Para que isso aconteça, cada sob uma perspectiva municipalis- minador, sugiro que comece por brasileiros para fazerem face às
um de vocês pode mandar ta, já que o tema é amplo e insti- onde tudo começou, ou seja, suas múltiplas atribui-
informações sobre como está gante. No entanto, creio que a com o conceito de Estado. Fale ções. Demonstre como os nossos
o processo de disseminação forma mais significati- de suas finalidades fundamentais municípios dependem dos recur-
va é aquela que busca desenvol- e de suas funções, conforme sos arrecadados pelos outros
na sua cidade/região, desta-
ver a percepção crítica dos edu- define a Constituição. Trate da entes federados. Fale de federa-
cando as realizações do pro- candos a respeito da realidade do estrutura do Estado, da divisão lismo fiscal, da distribuição da
grama na sua comunidade. território que habitam e de como de poderes e de como está orga- carga tributária e do peso relati-
Também podem ser enviadas os conhecimentos de educação nizado o município e quais são as vo que ela tem sobre os assalari-
fiscal podem ser úteis para o suas competências. Mostre que ados e consumidores de baixa
fotografias de eventos para
desenvolvimento de uma cidade para exercer essas competências renda. Conclua com o conceito
divulgação no informativo ou mais republicana, solidária, fra- o município precisa de recursos. de justiça tributária e saliente a
no site da Educação Fiscal. terna e acolhedora. Uma verda- Apresente os tributos como a importância de discutirmos em
deira cidade educadora, na qual principal fonte de recursos para profundidade e abrangência a
Envie um e-mail para: todos os espaços públicos sejam que o Estado, nos seus três ní- reforma tributária no Brasil.
educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br espaços de promoção da cidada- veis, cumpra as suas finalidades, Eugênio Celso Gonçalves é coorde-
nia. realçando, assim, o seu papel nador do Programa Nacional de
Pensando nisso, resolvi propor social. Depois aborde as compe- Educação Fiscal.

2. Roca Sales institui Programa Municipal de Educação
Fiscal
Foto: Camila Hunning—SMF Roca Sales
cionada a tributos,
competências de arreca-
dar, despesas públicas, Boletim informativo produzido
levantamentos e contro- pela Assessoria de Promoção e
les estatísticos, mobiliza- Educação Tributária da Receita
ção dos servidores públi- Estadual
cos municipais, envolvi-
mento dos conselhos
Equipe responsável
municipais constituídos e
Alexandre Luiz Bortolini
a mobilização dos comer-
Tânia Souza Coelho dos Santos
ciantes, industriais e
prestadores de serviço
Carolina Klein
do município. Já a Educa- Greice Nichele
ção e Cultura, realizará Amandy Sherer
trabalhos junto ao corpo
Palestra de Educação Fiscal docente e discente da Endereço
Foi aprovada em Roca Sales, a Lei que rede pública ou privada, e a Agricultura e Rua Mauá, 1155, sala 305 - A,
institui o Programa Municipal de Educa- Desenvolvimento, é responsável pela Centro, Porto Alegre, RS
ção Fiscal visando promover esse tema conscientização e envolvimento dos pro- CEP 90030 - 080
como instrumento para a conquista da dutores primários e pela mobilização dos
cidadania. A Lei Municipal nº 1.209/11 comerciantes, industriais e prestadores de Fone
promove um conjunto de ações mediante serviço. A Secretaria de Saúde e Assistên- 51 - 32145500
as quais o indivíduo e a coletividade cons- cia Social tem como atribuição sensibilizar
troem valores, conhecimentos e atitudes e conscientizar a população além de inclu- E-mail
voltados ao planejamento, à gestão e ao ir a Educação Fiscal nos programas e e- educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br
controle dos recursos públicos. ventos realizados pela Terceira Idade e
O programa será desenvolvido pelas nos projetos envolvendo a população em Site
Secretarias Municipal da Fazenda, de geral. www.educacaofiscal.rs.gov.br
Educação e Cultura, Agricultura e Desen- A Lei também prevê a criação do Grupo
volvimento, Saúde e Assistência Social. de Educação Fiscal Municipal (Gefim) que
Cabe à Fazenda a articulação geral do irá planejar, executar, acompanhar e ava-
programa, a estruturação, regulamenta- liar as ações necessárias à implementação
ção e custeio, orientação técnica rela- do Programa em Roca Sales.
Delegacias da Receita Estadual formam grupo de trabalho
Foto: Greice Nichele— Apet
Composto por representantes de todas as Delegacias da Re-
ceita Estadual, aconteceu no mês de novembro a primeira
reunião do grupo formado para ampliar o relacionamento com
a sociedade. Coordenado pela Assessoria de Promoção e
Educação Tributária (Apet), o objetivo é trabalhar de forma
sistemática e descentralizada os programas de Educação Fiscal
(PEF) e de Integração Tributária (PIT) através da aproximação
com os municípios e com a Secretaria de Educação.
Nesse primeiro momento, foi realizada uma avaliação do
estágio atual do PEF e das alterações que devem atingir o PIT a
partir da assinatura do convênio entre Governo do Estado e
Famurs. A partir de então, através de reuniões mensais, será
iniciado o processo de internalização dos programas na RE, o
que deve começar a partir de março, pela delegacia de Santo
Ângelo. Grupo deve trabalhar aproximação com a sociedade.

3. Giro pelas cidades: confira aqui como anda a Educação Fiscal
pelo interior do Estado
Foto: GEFIM—Porto Vera Cruz.
Durante a 10ª Edição da Feira Fazenda. Na oportunidade,
do Livro de Sertão Santana, eles receberam um kit ilustra-
em outubro, foi realizada a do sobre Educação Fiscal e
premiação do concurso de assistiram um vídeo e uma
Educação Fiscal, com a parti- palestra a cerca dos tributos
cipação do Delegado da municipais. A visita orientada
Receita Estadual (RE) de teve parceria do PEF/RS.
Canoas, Carlos Tocchetto, que Boa Vista do Sul realizou uma
parabenizou a prefeitura pela palestra para os alunos de 5ª a
iniciativa e ratificou a parceria 8ª série da EMEF Duque de
com a RE. Caxias com os representantes
Ainda no mês de outubro, da Educação Fiscal da Dele-
Porto Vera Cruz realiza o III Seminário de Educação Fiscal.
Lindolfo Collor divulgou a gacia da RE de Caxias do Sul,
logomarca da Educação Fiscal, Educação Gumercinda Dor- palestras de Educação Fiscal Olavo Schorr e Fernando
escolhida através do voto nelles participaram do pro- para os integrantes do grupo Knack. A coordenadoria do
popular entre os melhores cesso de construção do Viver Bem a 3ª Idade, no Programa Municipal de
desenhos apresentados por primeiro Caderno Pedagógico interior do município. Montenegro esteve presente,
alunos das cinco escolas do Professor de Educação Progresso promoveu, tam- com a exposição de projetos
municipais. No início de Fiscal do estado. Esse materi- bém em novembro, a Oficina relativos ao tema.
novembro, a secretária muni- al será apresentado em 2012. de Planejamento em parceria Santa Maria lançou o evento
cipal da Fazenda, Miriam Roca Sales e Cristal reuniram- com a Apet. Na oportuni- Estudante Cidadão e o Curta
Margarida Jung e a represen- se no início de novembro dade, foi realizado o diag- Metragem da Educação Fiscal.
tante da Educação, Rubia com a Apet, buscando nóstico da situação atual do E Porto Vera Cruz realizou o III
Müller, visitaram a Assessoria assessoria para a estrutura- PMEF, o levantamento dos Seminário Municipal de Edu-
de Promoção e Educação ção do PMEF e do PIT. No recursos disponíveis para cação Fiscal, onde foram
Tributária (Apet) para ampliar decorrer do mês, Roca Sales potencializar o programa e apresentados projetos desen-
a parceria na estruturação teve aprovada a Lei Municipal definidas as ações estratégi- volvidos por alunos das
dos programas municipais de 1.209/11, que institui o cas para 2012. escolas estaduais e municipais,
Educação Fiscal (PMEF) e de PMEF, e as secretarias da Em Gravataí, alunos da 7ª e o orçamento para 2012 com
Integração Tributária (PIT). Fazenda e Saúde, em parceria 8ª série da EMEF Albino Dias participação popular e a
Em Encruzilhada do Sul, as com o Centro de Referência de Melo visitaram os setores premiação das escolas ven-
alunas do curso de magistério de Assistência Social (Cras), de IPTU, ISSQN, ICMS e ITBI cedoras da III Gincana da Nota
do Instituto Estadual de iniciaram um ciclo de da Secretaria Municipal da Fiscal.
Educação Fiscal inicia ações em Seberi
Foto: Arquivo Apet Coelho de Souza, realizaram com o município o planejamento do PMEF,
onde identificou-se a situação atual do município e os recursos
disponíveis para potencializar o Programa. A partir dessas informações,
foram definidas as ações estratégicas a serem realizadas no próximo
ano. O município já tem aprovada lei específica instituindo o programa.
Entre os presentes, funcionários públicos, professores, representantes
do Cras e 1ª Infância Melhor, agências de saúde, vereadores e
fazendários. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores da
cidade, e teve também a participação do prefeito, Marcelino Galvão
Bueno Sobrinho, do vice-prefeito, Luiz João Queiroz, do secretário da
Fazenda, Odilon Sabino da Silva, do secretário da Educação, Francisco
Trevisan e o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson Adam
Equipe Apet na Rádio Seberi FM.
Balestrin.
A Assessoria de Promoção e Educação Tributária da Paralelamente, aconteceu um debate sobre o assunto na programação
Receita Estadual (Apet), esteve no município de da Rádio Seberi FM, intermediado por Jéferson Carvalho. O debate teve
Seberi para auxiliar no Planejamento do Programa a participação do coordenador da Apet, Alexandre Bortolini, do
Municipal de Educação Fiscal (PMEF) para 2012. presidente da Câmara de Vereadores, do secretário de Educação e da
Pela Apet, Alexandre Bortolini, Carol Klein e Tânia agente tributária municipal, Vanessa de Queiroz Romiti.

4. Vem novidades por aí...
Novo PIT
O Governo do Estado e a Federação das Associações de Municí- Foto: Caco Argemi—Palácio Piratini
pios do Rio Grande do Sul (Famurs) já ratificaram o Programa
de Integração Tributária (PIT). O convênio tem por objetivo
combater a sonegação e fortalecer os municípios através de
ações conjuntas, como combate preventivo e ostensivo através
das Turmas Volantes Municipais (TVM) e fiscalização documen-
tal, cadastral e de operações de empresas do Simples Nacional.
Segundo o subsecretário da RE, Ricardo Neves Pereira, essa par-
ceria deve aumentar a arrecadação do Estado e dos municípios.
Isso porque todas as ações, incluindo as de Educação Fiscal e de
incentivo à emissão de nota fiscal, que são avaliadas pela RE e
servem para a parcela do índice de participação de cada municí-
pio (IPM), com o novo PIT teve seus valores alterados.
As cidades podem aderir ao novo PIT através da assinatura de
termo de adesão com a Famurs. Solenidade de assinatura do convênio aconteceu no Palácio Piratini.
Cadernos Pedagógicos
Com uma proposta inovadora no Estado, o PEF-RS, através Os Cadernos Pedagógicos, que serão disponibilizados a partir
das colegas da Apet-RE Carolina Klein e Tânia Coelho de Sou- de 2012, contou com a participação das alunas do curso de
za, está elaborando Cadernos Pedagógicos de Educação Fis- magistério do Instituto Estadual de Educação Gumercinda Dor-
cal: um para o Professor e outro para os alunos. Esse é o pri- nelles Fontoura, de Encruzilhada do Sul.
meiro material com atividades práticas e de orientação ao
professor produzido no Estado e será um importante subsídio PEF-RS lança novo site
para o trabalho de Educação Fiscal em sala de aula. O Programa de Educação Fiscal (PEF-RS) terá novo site a partir
Foto: Arquivo— Apet da segunda quinzena de janeiro de 2012. Com um lay out mais
limpo, a renovação do ambiente na web propõe uma maior
interatividade, além do acesso às redes sociais das quais o PEF
participa. “Quem acessar o novo site poderá comentar as notí-
cias já postadas, sugerir novas notícias ou até mesmo even-
tos”, comenta Alexandre Bortolini, coordenador da Assessoria
de Promoção e Educação Tributária (Apet).
Os trabalhos e projetos pedagógicos também terão espaço
reservado na nova página, que não terá seu endereço alterado.
Considerado o escritório virtual do PEF-RS, os internautas po-
derão acessar www.educacaofiscal.rs.gov.br para ficar por
dentro das atividades desenvolvidas nos mais diversos municí-
pios do nosso estado. Também serão disponibilizadas informa-
ções gerais do programa, sua legislação, cursos, treinamentos
Futuras professoras auxiliam na produção. e eventos.
Você sabia?
O IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automo- Por que emplacar o seu veículo na cidade onde você mora?
tores, é devido anualmente ao Estado. Quem paga o Porque o valor do IPVA pago é distribuído igualmente entre o
IPVA são os proprietários de veículos automotores devida- Estado e o Município onde o veículo foi emplacado. Uma dica
mente registrados e/ou licenciados e o custo é calculado importante: se você pagar o IPVA após o vencimento, além de
sobre o valor médio de mercado de cada veículo. São pagar juros, você ainda pode ser multado.
isentos desse imposto os veículos com mais de 20 anos de Conheça as alíquotas do imposto no Rio Grande do Sul
fabricação. 3% para veículos automotores do tipo automóvel, camioneta,
Ao contrário do que se pensa, o IPVA não está diretamente motor-casa, aeronave e embarcação de lazer, de esporte ou
ligado à manutenção de estradas. Por tratar-se de um impos- de corrida;
to, não tem vinculação específica. Os recursos entram no cai- 2% para veículos do tipo motocicleta, aeronave e embarcação,
xa do Estado e, a partir das definições do orçamento, podem exceto de lazer, de esporte ou de corrida;
ser aplicados em saúde, educação, habitação, saneamento e 1% no caso caminhões, ônibus, microônibus e automóveis e
infraestrutura. camionetas para locação.

5. Galeria de fotos
Confira como foram as atividades de Educação Fiscal em várias cidades!
Foto: Arquivo— Apet Foto: Arquivo— Apet Foto: Emerson dos Reis—SMS Roca Sales
Oficina de Planejamento, Progresso Atividades da oficina de planejamento, Grupo Viver Bem a 3ª Idade, Roca Sales
Progresso
Foto: Arquivo— Apet Foto: Arquivo— Apet Foto: Greice Nichele— Apet
Elaboração do Caderno Pedagógico, Alunas de magistério auxiliam no projeto em Roca Sales e Cristal em encontro na Apet
Encruzilhada do Sul Encruzilhada do Sul
Foto: Teresa Eliane Garcia—Soledade Foto: Greice Nichele— Apet Foto: Nataniel Corrêa - SECOM/PMG
Soledade tem projeto Criança Cidadã Delegacias da RE formam Grupo de Visita orientada em Gravataí
Trabalho
Foto: GEFIM—Porto Vera Cruz Foto: GEFIM—Porto Vera Cruz
Espaço do disseminador
Aqui os tutores podem apresentar
sugestões de filmes, leituras, sites e
artigos para enriquecer o aprendiza-
do do aluno.
Participe e envie a sua sugestão
para:
III Seminário Municipal de Educação Fiscal, Fisquinho no III Seminário Municipal de
Porto Vera Cruz Educação Fiscal, Porto Vera Cruz educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br