O documento descreve a história do Programa Nacional de Educação Fiscal no Brasil, desde sua criação em 1996 até 2002. Ele teve como objetivo principal conscientizar os cidadãos sobre seus deveres tributários e direitos aos serviços públicos. O programa foi implementado por meio de parcerias entre a União, Estados e Municípios.
CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: Estudo de Caso na Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - SC.
RESUMO: A mensuração dos cursos no setor público data da entrada em vigência da Lei de Federal n. 4.320/64, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000 e, pela Resolução CFC n. 1.366 de 2011 que com mais ênfase exigem a mensuração dos custos, de forma que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão e subsidiar o processo de tomada de decisão. O objetivo do presente estudo é identificar o custo do aluno do ensino Infantil e Fundamental por meio do método de custeio por absorção no município de Santa Helena - SC referente ao período base de 2013. A pesquisa é classificada como descritiva, e quanto aos procedimentos estudo de caso, com abordagem do problema de forma predominantemente qualitativa. O estudo de caso foi realizado no Município de Santa Helena - SC, mais especificamente na Secretaria de Educação do Município. A coleta de dados deu-se por meio de observações diretas sobre o funcionamento do ensino infantil e fundamental, e entrevistas informais com gestores e funcionários da prefeitura, análise de demonstrações contábeis, e visitas a espaços pertencentes à Secretaria de Educação Municipal. Foram levantadas as receitas e despesas do município no período, o patrimônio e os serviços prestados, possibilitando apurar os custos diretos e indiretos da Secretaria de Educação, por meio do método de custeio por absorção. O custo aluno do ensino infantil no ano de 2013 foi de R$ 6.271,64, ou R$ 31,36 por dia letivo, e, o custo aluno do Ensino Fundamental foi de R$ 7.480,43 no ano de 2013, ou, R$ 37,40 dia letivo, neste incluído o serviço de ensino, alimentação e transporte. Conclui-seque a implantação de um sistema de custos é indispensável para a mensuração da eficiência da gestão nas entidades do setor público, oferecendo informações gerenciais para alimentar o processo de tomada de decisão dos seus gestores.
Palavras-chave: Custos. Custo aluno. Custeio absorção. Educação Municipal. Setor Público.
CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: Estudo de Caso na Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - SC.
RESUMO: A mensuração dos cursos no setor público data da entrada em vigência da Lei de Federal n. 4.320/64, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000 e, pela Resolução CFC n. 1.366 de 2011 que com mais ênfase exigem a mensuração dos custos, de forma que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão e subsidiar o processo de tomada de decisão. O objetivo do presente estudo é identificar o custo do aluno do ensino Infantil e Fundamental por meio do método de custeio por absorção no município de Santa Helena - SC referente ao período base de 2013. A pesquisa é classificada como descritiva, e quanto aos procedimentos estudo de caso, com abordagem do problema de forma predominantemente qualitativa. O estudo de caso foi realizado no Município de Santa Helena - SC, mais especificamente na Secretaria de Educação do Município. A coleta de dados deu-se por meio de observações diretas sobre o funcionamento do ensino infantil e fundamental, e entrevistas informais com gestores e funcionários da prefeitura, análise de demonstrações contábeis, e visitas a espaços pertencentes à Secretaria de Educação Municipal. Foram levantadas as receitas e despesas do município no período, o patrimônio e os serviços prestados, possibilitando apurar os custos diretos e indiretos da Secretaria de Educação, por meio do método de custeio por absorção. O custo aluno do ensino infantil no ano de 2013 foi de R$ 6.271,64, ou R$ 31,36 por dia letivo, e, o custo aluno do Ensino Fundamental foi de R$ 7.480,43 no ano de 2013, ou, R$ 37,40 dia letivo, neste incluído o serviço de ensino, alimentação e transporte. Conclui-seque a implantação de um sistema de custos é indispensável para a mensuração da eficiência da gestão nas entidades do setor público, oferecendo informações gerenciais para alimentar o processo de tomada de decisão dos seus gestores.
Palavras-chave: Custos. Custo aluno. Custeio absorção. Educação Municipal. Setor Público.
Apresentação elaborada pelo Prof. Valter Lobato discorre sobre diferentes aspectos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):
-Base de cálculo - Constituição Federal
-Base de cálculo - Lei Complementar
-Base de cálculo - Alguns julgados interessantes
-Alíquotas - Constituição Federal
-Alíquotas - Casos em destaque
Geometria Analitica e Software Dinamico GeogebraMarcia Martins
Informática Educativa I :: Projeto em Informática Educativa
Título: Roteiro Pedagógico de Geometria Analítica
Nome do Aluno: Márcia Maria Martins
1. Disciplina e anos envolvidos:
Matemática – 3º ano Ensino Médio
2. Tema central :
ALGUNS EXEMPOS DE APLICAÇÕES DO SOFTWARE GEOGEBRA NO ENSINO DA GEOMETRIA ANALÍTICA
3. Temas de apoio:
O USO DO GEOGEBRA
4. Justificativa:
Este projeto tem por objetivo permitir que os alunos conheçam Geometria Analítica suas aplicações mostrando sua eficácia para a solução de problemas e as conexões com outros tópicos da matemática, usando o software GeoGebra para uma aprendizagem significativa.
É possível verificar, no dia a dia como professora de matemática, alguns dos problemas gerados em sala de aula devido ao desinteresse dos alunos. Uma das formas de combater esse desinteresse pode ser a utilização de tecnologias em sala de aula e na Educação Matemática.
Foi elaborado visando a transmissão do conhecimento sobre Geometria Analítica através da construção feita pelos alunos com resoluções de situações problema e generalizações, para que a aprendizagem significativa aconteça.
5. Objetivos gerais e específicos:
• Apresentar o software GeoGebra aos alunos e, trabalhar as principais ferramentas dando um pouco de prática aos mesmos.
• Analisar a movimentação de um ponto no plano, de um ponto em um segmento de reta,
e de um ponto na interseção de dois segmentos de retas;
• Propiciar uma investigação da posição de pontos no plano;
• Investigar o ponto de interseção de dois segmentos.
• Calcular a distância entre dois pontos e resolver problemas de: distância, ponto médio e baricentro.
• Plotar retas no plano cartesiano e estudar a posição relativa de duas retas.
• Investigar as condições para que um ponto pertença ou não a uma reta;
• Explorar as possíveis soluções de uma equação de grau um com duas incógnitas;
• Investigar quantos pontos no plano cartesiano são necessários para traçar uma reta;
• Compreender e explorar a reta como possíveis soluções para a uma equação de grau um com duas incógnitas;
• Investigar a solução geométrica da interseção de duas retas;
6. Enfoque pedagógico :
As atividades aqui apresentadas possuem um enfoque construtivista pois buscam possibilitar aos alunos a elaboração de conjecturas, o desenvolvimento da autonomia, capacidade e valores, pois os mesmos poderão fazer novas descobertas e novos caminhos que não é previsto pelo professor, este é um fato próprio das atividades de investigação e exploração.
6. Recursos tecnológicos:
Laboratório de informática com internet
Software de geometria dinâmica GeoGebra
Projetor multimídia e computador para uso em sala das apresentações dos vídeos
8. Etapas e suas estratégias de realização:
O trabalho prático será desenvolvido em várias aulas, sendo aplicado, simultaneamente, no laboratório de informática e na sala de aula, que dispõe de computador e data show.
Educação Fiscal Caminho para a Cidadania / José Humberto Correa de Miranda, L...EUROsociAL II
Educação Fiscal Caminho para a Cidadania / José Humberto Correa de Miranda, Lucirene Ferreira Santana Gualberto - Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás
Trabalho realizado por alunos do 2º ano A, Escola Estadual Braz Sinigáglia, como atividade do Projeto: Cidadania, ètica e Educação Fiscal. Professoras: Leandra, Meirile, Roselene, Josiane e Maria de Lourdes.
Quarta edição do informativo "Educação Fiscal em foco", produzido pela equipe da Assessoria de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual do RS
Projeto educacao fiscal_na_faculdade_integrada_de_santa_mariaSamantha da Silva
Este projeto visa entender a importância da implantação a integração de um programa de Educação Fiscal no ensino superior na Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA), na cidade de Santa Maria - RS, quanto ao desenvolvimento da cultura em relação à conscientização dos direitos e deveres do cidadão que contribui. Espera-se que este trabalho contribua de forma positiva,evidenciando o papel que cada pessoa tem com o meio que vive e transferindo seus conhecimentos ao próximo de forma eficiente e eficaz.
2. Maio/1996 – Seminário do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (CONFAZ) despertar a consciência tributária nas escolas; Setembro/1996 – Convênio de Cooperação técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal; Julho/1997 – Criação do grupo de trabalho educação tributária – GET; Fevereiro/1998 – Portaria nº35, oficializa o grupo de trabalho de educação fiscal; Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul HISTÓRICO
3. Março/1999 – Passam a integrar o grupo a secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério de Educação; Julho/1999 – Alteração do nome do programa que passou a ser Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF; Dezembro/2002 – Portaria nº. 413 abrangendo, no grupo de trabalho da educação fiscal, os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul
4. Contribuir permanentemente para a formação do indivíduo, visando ao desenvolvimento da conscientização sobre seus direitos e deveres no tocante ao valor social do tributo e ao controle social do Estado democrático. Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul MISSÃO
5. Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania. Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul OBJETIVO GERAL
6. Sensibilizar o cidadão, para a função socioeconômica do tributo; Levar aos cidadãos conhecimento sobre a administração pública; Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; Criar condições para uma relação harmoniosa entre o estado e o cidadão. Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul OBJETIVO ESPECÍFICO
8. Missão Contribuir para a formação do cidadão através de um programa de educação fiscal permanente . Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação GEFE – Grupo de Educação Fiscal Estadual Lei nº 11.930, de 23/06/2003 EXECUTORES DO PEF
9. Conscientização Fiscal; Vinculação do tributo com o serviço prestado pelo Estado; Incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos; Criar relação harmoniosa Estado/Sociedade. OBJETIVOS DO PROGRAMA
10. CONSCIENTIZAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE DE SEUS DEVERES COMO CIDADÃOS E DE SEUS DIREITOS COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PROPOSTA DO PEF/RS
11. Certificação: ESAF Coordenação: GEFE Carga Horária: 80 horas ou 120 horas CURSO DE DISSEMINADORES DA EDUCAÇÃO FISCAL
12. Ética e Cidadania; As Fontes dos Recursos Públicos; A Aplicação dos Recursos e o Orçamento Público; O Controle Social da Gestão Pública. TEMAS ABORDADOS
13. 90 professores da Rede Pública Estadual PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CURSO DISSEMINADORES DA EDUCAÇÃO FISCAL
14. 69 professores das escolas municipais 7 guardas municipais; 1 servidor da FAS; 1 servidor da Secretaria da Fazenda. PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CURSO DISSEMINADORES DA EDUCAÇÃO FISCAL
15. Receita Federa l Gilson Cesar Borges de Almeida Secretaria da Fazenda Estadual Luis Fernado Crivelaro Secretaria da Fazenda Municipal Nádia Vieira Secretaria Estadual de Educação/ 4ª Coordenadoria Regional de Educação Adriana Carrazoni Duarte Sitta Roseclér Fátima de Almeida Lemos Secretaria Municipal de Educação – Ana Margarida Gubert Zanrosso GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CAXIAS DO SUL
16. Nasceu da necessidade de ações articuladas, eficazes e permanentes na área de educação fiscal, face a relevância do tema na formação da consciência cidadã. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CAXIAS DO SUL
17. Objetivo: Criação de Lei que institua o Programa Municipal de Educação Fiscal. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CAXIAS DO SUL
18. “ O objetivo da educação é a virtude e o desejo de converter-se num bom cidadão.” Platão
19. "Se teus projetos forem para um ano, semeia o grão. Se forem para dez anos, plante uma árvore. Se forem para cem anos, educa o povo." Provérbio Chinês