O documento descreve as atividades do Programa de Educação Fiscal do Ceará realizadas entre 2001-2012, incluindo seminários, cursos, oficinas e produção de materiais didáticos para sensibilizar a população sobre educação fiscal. O programa teve parcerias com escolas, secretarias e outras organizações para promover a cidadania fiscal no estado.

1. CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
NOVEMBRO/2012
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO CEARÁ - PEF
APRESENTAÇÃO: ARGEMIRO TORRES NETO

2. “Tudo que acontece no mundo, seja no meu país, na minha cidade
ou no meu bairro, acontece comigo. Então, eu preciso participar das
decisões que interferem na minha vida. Um cidadão com sentimento
ético forte e consciência de cidadania, não deixa passar nada, não
abre mão desse poder de participação.”
Herbert de Sousa (Betinho)

5. DECRETO Nº 28.900, de 27 de setembro de 2007.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A DENOMINAÇÃO DOS
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DA
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ).
Art.1º Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
na forma que integra o presente decreto.
.
.
.
Art.3º A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria da Fazenda
(SEFAZ) passa a ser a seguinte:
.
.
.
7.9. Célula de Educação Fiscal

6. PRODUÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO

7. PROJETO
TRABALHANDO EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS
A escola elabora um projeto para disseminar o tema
Educação Fiscal destinado à comunidade escolar,
incluindo os familiares do aluno, por um período mínimo
de 03 meses, com o acompanhamento da SEFAZ–CE, em
parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil –
SRFB.
EPG PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA
ANTÔNIO BEZERRA-FORT/CE

8. SEMINÁRIOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO FISCAL
PERÍODO: 2001 a 2008

9. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
ANO 2010

10. CICLO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO FISCAL
ANO 2011
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SOBRAL CRATEÚS

11. CAPACITAÇÃO
CURSOS PRESENCIAIS PARA PROFESSORES
Cursos presenciais com carga horária de
20 horas aula.
TEMAS:
• Ética, Cidadania e Meio Ambiente
• Sistema Tributário
• Orçamento
• LRF

12. CAPACITAÇÃO
CURSOS DE FORMAÇÃO DE TUTORES EM EDUCAÇÃO FISCAL

13. SENSIBILIZAÇÃO POR MEIO DO TEATRO
GRUPO LUA -SEFIN
GRUPO FAZEND’ART - SEFAZ

14. SENSIBILIZAÇÃO POR MEIO DE PALESTRAS
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15. SENSIBILIZAÇÃO NAS ESCOLAS
ESCOLA JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO
MUCURIPE – FORTALEZA/CE
Palestra realizada em três turnos para
aproximadamente 800 crianças e jovens

16. CAPACITAÇÃO
CURSO DE MONITORES DE EDUCAÇÃO FISCAL
Destinado a estudantes de nível médio de
escolas da rede pública estadual participantes
dos programas “Sua Nota Vale Dinheiro” e
“Jovens Estagiários na SEFAZ”.

17. OFICINA
DIA DA CRIANÇA CIDADÃ
ESCOLA DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR

18. MA
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19. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA MÚTUA 01/2010
SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ E SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ– STDS

20. CURSO CIDADANIA FISCAL
PROFESSORES QUE ATUARAM NO PROJETO PRIMEIRO PASSO
ANO 2010
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21. CURSO CIDADANIA FISCAL
ALUNOS INTEGRANTES DO PROJETO PRIMEIRO PASSO
Período de 2010 a 2011
alcançando a sensibilização
de 3.838 alunos

22. PARTICIPAÇÃO NA
ELABORAÇÃO DO LIVRO
EDUCACIÓN FISCAL Y
COHESIÓN SOCIAL
A SEFAZ participou da elaboração
do Livro “Educación Fiscal y
cohesión social” no qual as
servidoras Sandra Olímpio, Luisa
Ondina e Imaculada Vidal relataram
as experiências em Educação Fiscal
desenvolvidas no Estado pela
SEFAZ.

23. A SEFAZ, em parceria com a Fundação
Demócrito Rocha, promoveu o “Programa
de Cidadania Tributária” que teve como um
de seus produtos o Curso “Educação Fiscal
e Cidadania”, veiculado pelo Jornal “O
Povo”, com a adesão de aproximadamente
35.000 participantes.

24. O Curso “Educação Fiscal e Cidadania” culminou com
o lançamento do livro de mesmo título, em 2011
Eloisa Maia Vidal (Organizadora)

25. “CIDADANIA FISCAL” NA MISSÃO DA SEFAZ
A criação da Célula de Educação Fiscal (CEDUF), em 2007, contribuiu para o fortalecimento das
ações do Programa voltadas aos diversos segmentos da sociedade, bem como a sensibilização do
corpo gerencial, permitindo que fosse inserido na MISSÃO da SEFAZ, para o período 2011/2014, o
termo “CIDADANIA FISCAL”.

26. PARCEIROS

27. REFLEXÃO FINAL
Como a Educação Fiscal pode influenciar na consolidação dos novos
paradigmas de SUSTENTABILIDADE e SOLIDARIEDADE
FISCAL?

28. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO CEARÁ
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL
educacaofiscal@sefaz.ce.gov.br
ARGEMIRO TORRES NETO
FONE: (85) 3101.9366