- O documento discute iniciativas da Secretaria de Orçamento Federal para promover a educação fiscal no Brasil, incluindo o Programa Nacional de Educação Fiscal, a cartilha "Sofinha e Sua Turma", e cursos online sobre orçamento público.

1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
O Orçamento Federal no contexto daO Orçamento Federal no contexto da
Educação FiscalEducação Fiscal
Brasília, 2013
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Welles Matias de AbreuWelles Matias de Abreu
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal, SubstitutoSecretário-Adjunto de Orçamento Federal, Substituto
Gestão CorporativaGestão Corporativa

2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
SUMÁRIOSUMÁRIO
 Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF
 Iniciativas Complementares
 Informações Adicionais

3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Programa Nacional dePrograma Nacional de
Educação Fiscal - PNEFEducação Fiscal - PNEF
Programa Nacional dePrograma Nacional de
Educação Fiscal - PNEFEducação Fiscal - PNEF

4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Programa Nacional de Educação FiscalPrograma Nacional de Educação Fiscal
 2007 - SOF: “Gestão Democrática dos Recursos Públicos”
(Caderno 4)
 Cartilhas e apoio técnico aos Estados e Municípios

5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Cartilha de Orçamento Público: Sofinha e sua TurmaCartilha de Orçamento Público: Sofinha e sua Turma
2007 – Adesão da SOF como órgão gestor do PNEF, participação
na revisão e atualização do Caderno Pedagógico 4 (Gestão
Democrática dos Recursos Públicos)
Idealização da Cartilha de Orçamento Público: Sofinha e sua
Turma, em:
“Como o Governo deve gastar o dinheiro pago pela sociedade?”Como o Governo deve gastar o dinheiro pago pela sociedade?”
 2008 – Implementação da Cartilha nas Escolas Públicas do DF;
 2009 - Cartilha eletrônica;
 2010 – Fale com a Sofinha.
www.portalsof.planejamento.gov.br

6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
“ mais 160 mil exemplares distribuídos
pelo Brasil”

7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Exemplos de Trabalhos:Exemplos de Trabalhos:
De 2009 a 2010, foi trabalhada nas escolas públicas de vários,
destancando-se um município que dedicou-se em 26 escolas + 5
Centros de Educação Infantil. Distribuíram mais de 5.000 Cartilhas
em todas as reuniões, seminários e palestras.

8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Resultados do Município:Resultados do Município:
Em 2011:
• a SOFINHA foi para a Alemanha para ser
traduzida.
• Foram distribuídas 3000 Cartilhas em
Português e 500 em Inglês nas Escolas
Públicas.
• As crianças conseguiram um Parquinho
por intermédio do Orçamento Participativo!
• II Seminário Municipal de Educação Fiscal,
participação do Secretário-Adjunto de Orçamento
Público.
• Participação no Desfile do Aniversário da cidade!
• Evento com 30 Unidades Escolares.

9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Iniciativas ComplementaresIniciativas ComplementaresIniciativas ComplementaresIniciativas Complementares

10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Contextualização: Transparência e ComunicaçãoContextualização: Transparência e Comunicação
 A importância do Orçamento Público para a Sociedade:A importância do Orçamento Público para a Sociedade:
- Por que a sociedade deve conhecer o Orçamento Público?
-Como apresentar o Orçamento Público em linguagem acessível?
 Lei de Acesso à Informação – LAILei de Acesso à Informação – LAI

11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Capacitação direcionada para a SociedadeCapacitação direcionada para a Sociedade
Escola Virtual SOFEscola Virtual SOF
Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet.
Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos
Estaduais, Municipais e Sociedade Civil.
- Cursos atualmente ofertados:
 Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria)
 Curso de Orçamento Público (com tutoria)
 LDO para Municípios (em revisão)
 Curso de Receita Pública (em revisão)
 Federalismo (em revisão)
ead.orcamentofederal.gov.br (Moodle)

12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Momento do OrçamentoMomento do Orçamento
 O que é orçamento participativo?
 Você sabia que a população pode participar da elaboração
do orçamento?
 Você sabia que o orçamento também prevê recursos extras
à educação?
 Como o governo financia a Saúde Pública no Brasil?
 A sociedade deve discutir o orçamento público?
... e muito mais, mais de 30 programas gravados
Acesso: www.orcamentofederal.gov.br/educacao-orcamentariaAcesso: www.orcamentofederal.gov.br/educacao-orcamentaria

13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Módulos do Curso Básico de Orçamento Público: Entendendo o
Orçamento Público; Fundamentos Legais; Processo Orçamentário;
Orçamento e Cidadania (Total: 20 h)
Módulos do Curso de Orçamento Público: Orçamento Público;
Fundamentos Legais de Orçamento; Lei de Responsabilidade Fiscal (I);
Receita Orçamentária; Despesa Orçamentária; Lei de Responsabilidade
Fiscal (II); Execução do Orçamento (Total: 40 h)

14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Portal do Orçamento FederalPortal do Orçamento Federal
 Informações sobre os Orçamentos
Anuais;
 Estatísticas Fiscais;
 Acesso ao Sistema de Planejamento e
Orçamento – SIOP e legislação -
SIOPLegis;
 Ambiente Moderno;
 Maior Acessibilidade;
 Página Educação Orçamentária;
 Página Esplanada Sustentável.site: www.orcamentofederal.gov.br/site: www.orcamentofederal.gov.br/

15. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Orçamento Federal ao Alcance de Todos - OFAT:Orçamento Federal ao Alcance de Todos - OFAT:
Premissas:Premissas:
 Linguagem interpretativa e de fácil entendimento
 Aplicar Seletividade e Relevância das Informações
 Esclarecer conceitos já consagrados (PIB, Inflação,
etc.)
 Público-alvo: Sociedade
 Documento Demonstrativo x Deliberativo
 Início de um exercício de comunicação com a
Sociedade
 Confirmada pelo IBP a inserção do documento na
pesquisa 2012
Documento que sintetiza aDocumento que sintetiza a
Proposta Orçamentária paraProposta Orçamentária para
20132013

16. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
 O que é o GIFT?
(Iniciativa Global para Transparência
Fiscal)
É uma iniciativa com multi atores
atuando em rede com a finalidade
de institucionalizar normas
internacionais sobre a
transparência fiscal,
mediante o engajamento
e a responsabilização de
países.
 Princípios Definidos, Eventos Realizados,
Resolução ONU Aprovada, etc
Principais Atores

17. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Informações AdicionaisInformações AdicionaisInformações AdicionaisInformações Adicionais

18. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
 Como adquirir Cartilhas da Sofinha?
E-mail: sofinha@planejamento.gov.br
 Como solicitar a participação nos cursos?
Acessar o site da Escola Virtual SOF e fazer a inscrição
ead.orcamentofederal.gov.br
 Como adquirir a Revista Orçamento Federal ao Alcance de
Todos?
E-mail: gasto.eficiente@planejamento.gov.br

19. Welles Matias de Abreu
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal, Substituto
Gestão Corporativa
Telefones:
61-2020.2480
E-mail:
welles.abreu@planejamento.gov.br
Obrigado !