O documento descreve o Programa Nacional de Educação Fiscal do Brasil, que tem como objetivo promover a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos e deveres tributários e o papel do Estado. O programa busca capacitar a população por meio de seminários, palestras, cursos a distância e materiais educativos distribuídos em escolas, universidades e para servidores públicos.

5. Missão Contribuir para a formação do cidadão através de um programa de educação fiscal permanente . Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação GEFE – Grupo de Educação Fiscal Estadual Lei nº 11.930, de 23/06/2003 EXECUTORES DO PEF

8. Segundo a LDB (Lei nº 9.394/96) o estudante, ao deixar o ensino médio, deve estar capacitado para desenvolver pensamento autônomo e crítico e exercer a cidadania plena

20. SENSIBILIZAÇÃO CAPACITAÇÃO FORMA DE TRABALHO SEMINÁRIOS ESTADUAIS PALESTRAS REUNIÕES CURSO À DISTÂNCIA SEMINÁRIOS REGIONAIS

22. EVOLUÇÃO DO EAD/RS COORDE-NADOR TUTOR ALUNO SE/RS SE/SEFAZ

24. Trabalho de aluno municipal - Carazinho

25. Trabalho de aluno municipal - Carazinho

26. Trabalho de aluno municipal - Carazinho

27. Você cria seu própio universo durante o caminho. -Winston Churchill - OBRIGADO