1) O documento discute diretrizes para o atendimento de educação integral em escolas públicas, incluindo objetivos, público-alvo e carga horária.
2) É proposto um plano de acompanhamento das escolas para garantir a adequação aos programas de educação integral e modulação de atividades.
3) O documento fornece instruções sobre registro de frequência, atividades, bolsas universitárias e agenda de reuniões.