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Orientação Técnica Educação Fiscal
Dinheiro Público
Você já deve ter percebido que a sua felicidade
depende também do bem estar de todos. Afinal de
contas é impossível ser feliz sabendo que tem gente
passando fome, que famílias não têm onde morar, que
crianças esmolam nas ruas e que vários jovens sem
qualquer perspectiva de trabalho têm o crime como
opção de sobrevivência.
Dinheiro Público
Resolver problemas deste tipo deveria ser a principal
função do presidente da República e seus ministros,
senadores e deputados federais, do governador do
Estado e do prefeito do Município e seus secretários e
deputados/vereadores. Esses políticos são
responsáveis pelas ações governamentais que
interferem diretamente nas nossas vidas.
Dinheiro Público
A população deve participar nas diversas etapas da
elaboração do orçamento, para ajudar a fazer com que
o dinheiro público seja bem aplicado, ou seja, que
atenda da melhor forma possível às necessidades da
sua população.
Dinheiro Público
Você pode e deve fiscalizar como o dinheiro público do
seu município, do Estado e do governo federal é usado.
Afinal de contas, se ele for mal aplicado, isto pode
significar menos escola, menos postos de saúde, menos
água encanada, menos esgoto e menos moradia.
Também significa mais violência, desemprego, doença
e desesperança.
Dinheiro Público
O jornalista Barbosa Lima Sobrinho, que dedicou a sua
vida à justiça social, bem dizia "sem a participação do
povo, do contribuinte, do leitor, o dinheiro público será
aplicado segundo critérios que nem sempre
representam as melhores soluções para os problemas
da comunidade. Participar é tão importante quanto
votar. E é com a participação ativa que se constrói a
verdadeira democracia social".
Dinheiro Público
Educação Fiscal
A Educação Fiscal é um processo que visa a construção
de uma consciência voltada ao exercício da cidadania.
O objetivo é propiciar a participação do cidadão no
funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de
controles social e fiscal do Estado.
O Tributo
O tributo é um instrumento que pode e deve ser
utilizado para promover as mudanças e reduzir as
desigualdades sociais. O cidadão, consciente da função
social do tributo como forma de redistribuição da Renda
Nacional e elemento de justiça social, é capaz de
participar do processo de arrecadação, aplicação e
fiscalização do dinheiro público. O imposto é um
exemplo de tributo.
Educação Fiscal na Secretaria da
Receita Federal do Brasil
Desde o início da década de 70, a Secretaria da Receita
Federal do Brasil realiza ações de Educação Fiscal.
Uma das primeiras ações foi o "Programa Contribuinte
do Futuro" cujo objetivo era conscientizar os estudantes
quanto ao exercício da cidadania.
Educação Fiscal na Secretaria da
Receita Federal do Brasil
Atualmente a Receita Federal participa do Programa
Nacional de Educação Fiscal que visa contribuir para a
formação do cidadão participativo e tem por fundamento
conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres.
Programa Nacional de Educação
Fiscal - PNEF
O Programa Nacional de Educação Fiscal é um
instrumento à disposição da sociedade que objetiva:
•Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica
do tributo;
•Levar conhecimentos aos cidadãos sobre
administração pública;
Programa Nacional de Educação
Fiscal - PNEF
•Incentivar o acompanhamento pela sociedade da
aplicação dos recursos públicos;
•Criar condições para uma relação harmoniosa entre o
Estado e o cidadão.
Programa Nacional de Educação
Fiscal - PNEF
O PNEF é um programa de âmbito nacional, integrado pelos
Ministérios da Educação, Receita Federal do Brasil,
Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de
Administração Fazendária - ESAF e Secretarias de Fazenda
e de Educação estaduais.
Mais informações sobre o PNEF podem ser encontradas no
site da Escola de Administração Fazendária:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/.
Educação Fiscal na Secretaria da
Receita Federal do Brasil
Atualmente a Receita Federal participa do Programa
Nacional de Educação Fiscal que visa contribuir para a
formação do cidadão participativo e tem por fundamento
conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres. Sua
missão é compartilhar conhecimentos e interagir com a
sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos
recursos públicos, favorecendo a participação social.
Nota Fiscal Paulista
O programa Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do ICMS
efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus
consumidores.
Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem
mercadorias exijam do estabelecimento comercial o
documento fiscal.
Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no
momento da compra poderão escolher como receber os
créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.
Impostômetro
O Impostômetro é uma ferramenta que contabiliza os
tributos arrecadados no Brasil, pela União, Estados e
Municípios. Ou seja, ele apura quanto as esferas de
governo estão arrecadando na forma de tributos.
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Oficina
•Analise e reflita, em pequenos grupos, o texto.
•Socialize com todos suas reflexões.
Escola Estadual Joaquim Ferreira Lima
Projeto Interdisciplinar na EE Joaquim
Ferreira Lima
Direção
Vera Lúcia Mortari Marangoni
Vice-Direção
Valdirene Fonseca
Professora Coordenadora Anos Iniciais
Dora Leoni
Professora Coordenadora Anos Finais / Ensino Médio
Edna Paixão Menezes
EQUIPE GESTORA
Direção
Vera Lúcia Mortari Marangoni
Vice-Direção
Valdirene Fonseca
Professora Coordenadora Anos Iniciais
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Professora Coordenadora Anos Finais / Ensino Médio
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Projeto Interdisciplinar na Unidade
Escolar
Na Unidade Escolar, em reunião de ATPC, orientar os
Professores na confecção de um Projeto de Educação
Fiscal, a partir das informações fornecidas na OT de
hoje.
O objetivo é a conscientização dos alunos na
importância da Nota Fiscal no recolhimento de impostos
e ainda utilização de temas atuais para uma melhor
utilização dos recursos naturais tendo como
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Projeto Interdisciplinar na EE Joaquim
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Projeto Interdisciplinar na EE Joaquim
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Projeto Interdisciplinar na Unidade
Escolar
Um exemplo de como trabalhar junto aos alunos pode
ser abordar o tema ENERGIA, que é atual e importante
na conscientização.
Uma pesquisa pode ser feita no site da ANEEL, ou
ainda no site da Secretaria de Energia, onde podemos
baixar um simulador, para que os alunos calculem uma
previsão de consumo de energia da sua residência.
Projeto Interdisciplinar na Unidade
Escolar
Outro exemplo é a confecção de um jornal com o tema
da Educação Fiscal. Nas diversas seções (cadernos) do
jornal, os alunos podem pesquisar, desenhar, encontrar
passatempos, etc.
Pode-se ainda mostrar aos alunos como analisar uma
nota fiscal, visando localizar os tributos de cada produto.
Valor total da compra
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tributos
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Análise do cupom fiscal
Jornal
Atividades
Apostilas – Educação Fiscal
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nadores/caderno1.pdf
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Orientação Técnica Educação Fiscal
Currículo+
Orientação Técnica Educação Fiscal
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Referências
BRASIL. Receita Federal. Educação Fiscal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/educafiscal/. Acesso em 16/02/2015
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria da Fazenda. Disponível em: http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/default.shtm. Acesso em 17/02/2015.
ANEEL – AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Disponível em:http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/tarifaAplicada/index.cfm. Acesso em 17/02/2015.
SECRETARIA DE ENERGIA. Simulador de consumo residencial. Disponível em:http://www.energia.sp.gov.br/portal.php/simulador_consumo_residencial
CAMPANHA JUBILEU SUL/BRASIL; FÓRUM POPULAR DE ORÇAMENTO DO RIO DE JANEIRO. Eu, tu ele e o nosso dinheiro, Cartilha. Disponível em:
http://www.cartilha.blogger.com.br/cartilha2a.htm. Acesso em 16/02/2015.
CAZUZA. Brasil. Coleção Millenium. Universal Music. c1998. 1 CD.
CORTELLA, M.S. Os impostos silenciosos. Escola de Administração Fazendária – ESAF.Disseminadores da Educação Fiscal. Disponível em:
https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/course/view.php?id=4518. Acesso em 16/02/2015.
FELDENS, L. E que tal um dia sem Estado? Escola de Administração Fazendária – ESAF. Disseminadores da Educação Fiscal. Disponível em:
https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/course/view.php?id=4518. Acesso em 16/02/2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Impostômetro. Disponível em: http://www.impostometro.com.br/. Acesso em 16/02/2015.
______. Calculadora do Tributo Guloso – Tribuloso. Disponível em: http://www.impostometro.com.br/tribuloso. Acesso em 16/02/2015.
MARINS, L. Não tem, não dá, não pode. Escola de Administração Fazendária – ESAF. Disseminadores da Educação Fiscal. Disponível em:
https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/course/view.php?id=4518. Acesso em 16/02/2015.
MEDEIROS, M. A lei de cada um. Escola de Administração Fazendária – ESAF. Disseminadores da Educação Fiscal. Disponível em:
https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/course/view.php?id=4518. Acesso em 16/02/2015.
SOBRINHO, A. B. L. Desde quando somos nacionalistas? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963.
CURRÍCULO+. Disponível em: http://curriculomais.educacao.sp.gov.br/odas/search?q=Educação+fiscal . Acesso em 25/02/2015.
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Olho vivo no dinheiro público. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/sobre/perguntas-frequentes/controle-social/olho-
vivo-no-dinheiro-publico. Acesso em 27.02.2015.
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Orientação Técnica Educação Fiscal

  • 2. Dinheiro Público Você já deve ter percebido que a sua felicidade depende também do bem estar de todos. Afinal de contas é impossível ser feliz sabendo que tem gente passando fome, que famílias não têm onde morar, que crianças esmolam nas ruas e que vários jovens sem qualquer perspectiva de trabalho têm o crime como opção de sobrevivência.
  • 3. Dinheiro Público Resolver problemas deste tipo deveria ser a principal função do presidente da República e seus ministros, senadores e deputados federais, do governador do Estado e do prefeito do Município e seus secretários e deputados/vereadores. Esses políticos são responsáveis pelas ações governamentais que interferem diretamente nas nossas vidas.
  • 4. Dinheiro Público A população deve participar nas diversas etapas da elaboração do orçamento, para ajudar a fazer com que o dinheiro público seja bem aplicado, ou seja, que atenda da melhor forma possível às necessidades da sua população.
  • 5. Dinheiro Público Você pode e deve fiscalizar como o dinheiro público do seu município, do Estado e do governo federal é usado. Afinal de contas, se ele for mal aplicado, isto pode significar menos escola, menos postos de saúde, menos água encanada, menos esgoto e menos moradia. Também significa mais violência, desemprego, doença e desesperança.
  • 6. Dinheiro Público O jornalista Barbosa Lima Sobrinho, que dedicou a sua vida à justiça social, bem dizia "sem a participação do povo, do contribuinte, do leitor, o dinheiro público será aplicado segundo critérios que nem sempre representam as melhores soluções para os problemas da comunidade. Participar é tão importante quanto votar. E é com a participação ativa que se constrói a verdadeira democracia social".
  • 8. Educação Fiscal A Educação Fiscal é um processo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. O objetivo é propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado.
  • 9. O Tributo O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. O cidadão, consciente da função social do tributo como forma de redistribuição da Renda Nacional e elemento de justiça social, é capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público. O imposto é um exemplo de tributo.
  • 10. Educação Fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil Desde o início da década de 70, a Secretaria da Receita Federal do Brasil realiza ações de Educação Fiscal. Uma das primeiras ações foi o "Programa Contribuinte do Futuro" cujo objetivo era conscientizar os estudantes quanto ao exercício da cidadania.
  • 11. Educação Fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil Atualmente a Receita Federal participa do Programa Nacional de Educação Fiscal que visa contribuir para a formação do cidadão participativo e tem por fundamento conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres.
  • 12. Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF O Programa Nacional de Educação Fiscal é um instrumento à disposição da sociedade que objetiva: •Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; •Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública;
  • 13. Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF •Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos; •Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
  • 14. Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF O PNEF é um programa de âmbito nacional, integrado pelos Ministérios da Educação, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF e Secretarias de Fazenda e de Educação estaduais. Mais informações sobre o PNEF podem ser encontradas no site da Escola de Administração Fazendária: http://www.esaf.fazenda.gov.br/.
  • 15. Educação Fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil Atualmente a Receita Federal participa do Programa Nacional de Educação Fiscal que visa contribuir para a formação do cidadão participativo e tem por fundamento conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres. Sua missão é compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social.
  • 16. Nota Fiscal Paulista O programa Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.
  • 17. Impostômetro O Impostômetro é uma ferramenta que contabiliza os tributos arrecadados no Brasil, pela União, Estados e Municípios. Ou seja, ele apura quanto as esferas de governo estão arrecadando na forma de tributos.
  • 19. Impostômetro – São Paulo http://www.impostometro.com.br/posts/relacao-dos-tributos-cobrados-no-brasil
  • 20. Impostômetro – São Paulo http://www.impostometro.com.br/tribuloso.html Impostômetro – São Paulo
  • 21. Impostômetro – São Paulo http://www.impostometro.com.br/tribuloso.html Aproximadamente 5 meses!
  • 22. Oficina •Analise e reflita, em pequenos grupos, o texto. •Socialize com todos suas reflexões.
  • 23. Escola Estadual Joaquim Ferreira Lima
  • 24. Projeto Interdisciplinar na EE Joaquim Ferreira Lima Direção Vera Lúcia Mortari Marangoni Vice-Direção Valdirene Fonseca Professora Coordenadora Anos Iniciais Dora Leoni Professora Coordenadora Anos Finais / Ensino Médio Edna Paixão Menezes EQUIPE GESTORA Direção Vera Lúcia Mortari Marangoni Vice-Direção Valdirene Fonseca Professora Coordenadora Anos Iniciais Dora Leoni Professora Coordenadora Anos Finais / Ensino Médio Edna Paixão Menezes EQUIPE GESTORA
  • 25. Projeto Interdisciplinar na Unidade Escolar Na Unidade Escolar, em reunião de ATPC, orientar os Professores na confecção de um Projeto de Educação Fiscal, a partir das informações fornecidas na OT de hoje. O objetivo é a conscientização dos alunos na importância da Nota Fiscal no recolhimento de impostos e ainda utilização de temas atuais para uma melhor utilização dos recursos naturais tendo como consequência a economia.
  • 26. Projeto Interdisciplinar na EE Joaquim Ferreira Lima
  • 27. Projeto Interdisciplinar na EE Joaquim Ferreira Lima
  • 28. Projeto Interdisciplinar na EE Joaquim Ferreira Lima
  • 29. Projeto Interdisciplinar na EE Joaquim Ferreira Lima
  • 30. Projeto Interdisciplinar na EE Joaquim Ferreira Lima
  • 31. Projeto Interdisciplinar na Unidade Escolar Um exemplo de como trabalhar junto aos alunos pode ser abordar o tema ENERGIA, que é atual e importante na conscientização. Uma pesquisa pode ser feita no site da ANEEL, ou ainda no site da Secretaria de Energia, onde podemos baixar um simulador, para que os alunos calculem uma previsão de consumo de energia da sua residência.
  • 32. Projeto Interdisciplinar na Unidade Escolar Outro exemplo é a confecção de um jornal com o tema da Educação Fiscal. Nas diversas seções (cadernos) do jornal, os alunos podem pesquisar, desenhar, encontrar passatempos, etc. Pode-se ainda mostrar aos alunos como analisar uma nota fiscal, visando localizar os tributos de cada produto.
  • 33. Valor total da compra R$ 39,55 Valor aproximado dos tributos R$ 11, 43  28.66% Análise do cupom fiscal
  • 36. Apostilas – Educação Fiscal https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/file.php/1/cursos/arqeadesaf/Cursos/dissemi nadores/caderno1.pdf https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/file.php/1/cursos/arqeadesaf/Cursos/disse minadores/caderno2.pdf https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/file.php/1/cursos/arqeadesaf/Cursos/disse minadores/caderno3.pdf https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/file.php/1/cursos/arqeadesaf/Cursos/disse minadores/caderno4.pdf
  • 42. Referências BRASIL. Receita Federal. Educação Fiscal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/educafiscal/. Acesso em 16/02/2015 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria da Fazenda. Disponível em: http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/default.shtm. Acesso em 17/02/2015. ANEEL – AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Disponível em:http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/tarifaAplicada/index.cfm. Acesso em 17/02/2015. SECRETARIA DE ENERGIA. Simulador de consumo residencial. Disponível em:http://www.energia.sp.gov.br/portal.php/simulador_consumo_residencial CAMPANHA JUBILEU SUL/BRASIL; FÓRUM POPULAR DE ORÇAMENTO DO RIO DE JANEIRO. Eu, tu ele e o nosso dinheiro, Cartilha. Disponível em: http://www.cartilha.blogger.com.br/cartilha2a.htm. Acesso em 16/02/2015. CAZUZA. Brasil. Coleção Millenium. Universal Music. c1998. 1 CD. CORTELLA, M.S. Os impostos silenciosos. Escola de Administração Fazendária – ESAF.Disseminadores da Educação Fiscal. Disponível em: https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/course/view.php?id=4518. Acesso em 16/02/2015. FELDENS, L. E que tal um dia sem Estado? Escola de Administração Fazendária – ESAF. Disseminadores da Educação Fiscal. Disponível em: https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/course/view.php?id=4518. Acesso em 16/02/2015. INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Impostômetro. Disponível em: http://www.impostometro.com.br/. Acesso em 16/02/2015. ______. Calculadora do Tributo Guloso – Tribuloso. Disponível em: http://www.impostometro.com.br/tribuloso. Acesso em 16/02/2015. MARINS, L. Não tem, não dá, não pode. Escola de Administração Fazendária – ESAF. Disseminadores da Educação Fiscal. Disponível em: https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/course/view.php?id=4518. Acesso em 16/02/2015. MEDEIROS, M. A lei de cada um. Escola de Administração Fazendária – ESAF. Disseminadores da Educação Fiscal. Disponível em: https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/course/view.php?id=4518. Acesso em 16/02/2015. SOBRINHO, A. B. L. Desde quando somos nacionalistas? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963. CURRÍCULO+. Disponível em: http://curriculomais.educacao.sp.gov.br/odas/search?q=Educação+fiscal . Acesso em 25/02/2015. CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Olho vivo no dinheiro público. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/sobre/perguntas-frequentes/controle-social/olho- vivo-no-dinheiro-publico. Acesso em 27.02.2015.
  • 43. Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino Campinas Leste • PCNP Iolanda – Português • PCNP Luciana – Projetos Especiais • PCNP Lucimara – Anos Iniciais • PCNP Patrícia – LEM • PCNP Rangel – Geografia • PCNP Raquel – Sociologia • PCNP Sérgio – Português • PCNP Valdete – Português • PCNP Vanessa – Tecnologia • Diretora Técnica NPE – Tacita Telefones: 3741-4120 / 3741-4122 / 3741-4124Telefones: 3741-4120 / 3741-4122 / 3741-4124 • PCNP Adaor – Filosofia • PCNP Alexandre – Biologia • PCNP Angélica Rosa – Arte • PCNP Angélica – Anos Iniciais • PCNP Aydê – Matemática • PCNP Beatriz – Educação Física • PCNP Diego – Anos Iniciais • PCNP Dilma – Anos Iniciais • PCNP Grazzi – Educação Especial