O documento discute o conceito de políticas públicas, seus modelos e experiências no Brasil. Em 3 frases: (1) Aborda as origens do termo políticas públicas na Europa e EUA e definições propostas; (2) Apresenta modelos como "lata de lixo" e "ciclo de vida política" para analisar o processo de formulação; (3) Discutem a experiência do SUS no Brasil como política de estado que democratizou o acesso à saúde.

1. Psicologia e políticas Públicas PUC-SP 08 de maio de 2007 Arie Storch FCL/Ar – Administração Pública

2. Apresentação O termo – origens e definições Modelos de formulação e análise Experiência do SUS Focos de atuação

3. Origens do termo “ Dimensão da Ciência Política, mas também da vocação interdisciplinar que o transcende (...) não se esgota em uma única área” (Condé, 2006) Europa: dentro das teorias explicativas do Estado EUA: dentro da Academia, sem relações com as bases teóricas Destaque no pós-guerra: separação entre o caráter particular ( public policy ) e o processo ( public policy making ) A política em si não se separa do fato da ação nas áreas de intervenção

4. Construção do termo Policy Analysis (Análise de política pública): Laswell, 1936 Conciliar conhecimento acadêmico com a produção empírica dos governos Policy Makers (decisores públicos): Simon, 1957 Atuação dos decisores limitada por informações incompletas, tempo e auto-interesse Ampliação do escopo: Lindblom, 1959 Incorpora relações de poder e integra as fases do processo decisório, que não tem necessariamente fim ou início Definição como sistema: Easton, 1965 Relação entre formulação, resultados e ambiente

5. Definições “ Não existe uma única, nem melhor, definição sobre o que seja política pública” (Souza, 2005) “ Decisões tomadas pelo governo quando ele define uma meta e o conjunto dos meios para atingir seus objetivos” (Howlett & Ramish, 1995) Envolvem (idealmente) todos os níveis de governo e não estão restritas aos atores formais do próprio governo (Theodoulou & Cahn, 1995) Totalidade das ações dos governos, diretas ou delegadas, que influenciam a vida dos cidadãos (Peters, 1984) “ O que o governo escolhe fazer ou não fazer” (Dye, 1984) Não fazer nada em relação a um problema também é política pública (Bachrach e Baratz – 1962)

6. Definições Laswell: Decisões e análises sobre política pública implicam em responder às questões: quem ganha o quê, por que e que diferença faz Síntese: Campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, ‘colocar o governo em ação’ e/ou analisar essa ação (variável dependente) e propor mudanças no rumo ou curso dessa ação (variável dependente). “ O processo de formulação de política pública é aquele através do qual os governos traduzem seus propósitos em programas e ações que produzirão resultados ou as mudanças desejadas no mundo real” (Souza, 2005)

7. Implicações Política pública como território de várias outras disciplinas Formação generalista Caráter holístico (o todo é mais importante do que a soma das partes) Não significa falta de coerência, mas sim interpretar por diferentes olhares

8. Implicações Objeto de estudo de outras áreas Economia Direito Filosofia Política pública

9. Implicações Psicologia Economia Direito Filosofia Política pública Objeto de estudo da psicologia

10. Alguns modelos “ Garbage can ” ou lata de lixo (Cohen, March e Olsen – 1972) Coalizão de defesa (Sabatier e Jenkins-Smith - 1993) Equilíbrio interrompido (Baumgarter e Jones – 1993) Novo gerencialismo público

11. Modelos – Tipo de política pública A política pública faz a política – cada forma tem seus apoios, rejeições e disputas (Lowi, 1964; 72) Formatos da política pública: Distributivas – privilégio de grupos em detrimento de outros Regulatórias – burocracia, políticos e grupos de interesse Redistributivas – grande número de atendidos; perdas concretas para uns e ganhos incertos para outros Constitutivas – lidam com os procedimentos

12. Modelos – Ciclo da vida política Processo cíclico: definição da agenda, identificação de alternativas, avaliação das opções, seleção das opções, implementação e avaliação. Como definir a agenda? Problemas entram quando assumimos que devemos fazer algo sobre eles. Foco nos participantes – visíveis (políticos, mídia, grupos de pressão) e invisíveis (acadêmicos e burocracia). Visíveis definem a agenda e o invisíveis as alternativas.

13. Modelos – Ciclo da vida política Consciência coletiva e mudanças ideológicas. “ Quando o ponto de partida da política pública é dado pela política, o consenso é construído mais por barganha do que por persuasão, enquanto que quando o ponto de partida da política pública encontra-se no problema a ser enfrentado, dá-se o processo contrário, ou seja, a persuasão é a forma para a construção do consenso” (Souza)

14. Modelos – Arenas sociais Política pública sendo iniciada pelos empreendedores políticos ou de políticas públicas Os empreendedores formam a policy community , “pessoas que estão dispostas a investir recursos variados esperando um retorno futuro dado por uma política pública que favoreça suas demandas” (Souza) Atuação pelas redes sociais Contatos, vínculos e conexões Foco no conjunto das relações, não nas suas características individuais

15. Modelos - síntese Distingue entre o que o governo pretende fazer e o que, de fato, faz Envolve vários níveis de governo e não necessariamente se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes É abrangente e não se limita a leis e regras É uma ação intencional, com objetivos a serem alcançados Embora tenha impactos no curto prazo, é uma política de longo prazo É contínua, implicando implementação, execução e avaliação

16. SUS Anos 20 – social como objeto da política sanitária A partir de 30 – social como aparelho de Estado (Previdência Social) Anos 30 – polarização entre saúde pública e atenção médico-curativa 50/60 – fortalecimento da previdência social Séc XIX até 60 – modelo médico sanitarista: valorização da assistência individual Quadro de saúde: epidemias danosas ao trabalhador

17. SUS Anos 70 – criação do INAMPS e Sistema Nacional de Saúde (SNS) 1974 – crise econômica e aumento da assistência de saúde – modelo do Estado de Bem-Estar Social Aumento da atenção primária: democratização do acesso Contraponto ao modelo neoliberal de saúde preventiva para todos, mas especialidades para quem pode pagar PSF: atendimento básico – prevenir é mais barato que curar

18. SUS SUS instituído pela lei 8080/90 Hoje o SUS é uma política de Estado e modelo para países subdesenvolvidos SUS foi formado da base – necessidade nacional Definição da agenda partiu da concientização de que era necessário fazer alguma coisa Sugestão de leitura: Meneses, 1998

19. E eu com isso? Diminui a atuação no consultório – democratização do acesso Mudança de paradigma: novas áreas de atendimento Conceito do indivíduo dentro do espaço social e com suas relações “Cada homem é sozinho a casa da humanidade” (Tom Zé)

20. Focos de atuação Sexualidade Caso do Jardim das Hortências - Araraquara Educação Projeto político-pedagógico e a absorção do estudante Adoção Preparação dos pais adotivos e da criança adotada

21. Novas áreas Equipes interdisciplinares Planejamento urbano Mudança de caráter dos presídios Criação dos Centros de Ressocialização Do isolamento até a preparação para o retorno

22. Saindo da cadeira Política: formas de atuação na pólis (Aristóteles) A política pública pode ser feita na totalidade das atividades Atuação no Centro Acadêmico, Conselho de Psicologia Debate da formação que o curso fornece Arenas sociais

23. Textos de apoio BENEVIDES, Regina. A psicologia e o Sistema Único de Saúde: quais interfaces? In: Psicologia & Sociedade . vol. 17, n. 2, 2005. CONDÉ, Eduardo Salomão. Diversidade em processo: as políticas públicas em perspectivas. In: Teoria e Cultura, Revista de Mestrado em Ciências Sociais da UFJF , vol. 1, n. 1, 2006. MENESES, Consuelo Sampaio. A unicidade do sistema único de saúde em questão: a integralidade e a hierarquização do cuidado sob a perspectiva do trabalho vivo. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP, 1998. SOUZA, Celina. Políticas públicas: conceitos, tipologias e subáreas. In: A função administração pública na Bahia , Salvador, 2002.

24. Contato Arie Storch [email_address] UNESP – Araraquara PET Administração Pública