1) O documento apresenta um curso sobre formação política que aborda temas como Estado, sociedade e políticas públicas. 2) O programa do curso inclui discussões sobre conceitos de Estado e governo, sociedade civil, tipos de políticas públicas e participação política. 3) O documento fornece resumos sobre esses temas e lista referências bibliográficas para aprofundar o conhecimento sobre cada assunto.

1. CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA
ESTADO
SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS
Ms. José Roberto Paludo
Sociologia Política UFSC

2. “O homem é um animal político”
(Aristóteles - Grécia 384aC-322 aC)
Governo Conselhos Partidos Sindicatos Movimentos
Sociais
ONGs
Quem aqui é ator (a) político?
Que tipo de espaço político você atua?

3. ProgramaSegunda-Feira (29/08) Terça-Feira (30/08)
Apresentação Participação
Estado e Governo Democracia
Sociedade Políticas Públicas
Políticas Públicas Exercício
Estudo de Caso Avaliação e
encerramento

4. ESTADO

5. O que é Estado?
Estado e Governo são a mesma
coisa?
Qual o papel do Estado?

6. Os antigos, compreendiam o Estado como a
forma de organizar o poder e misturavam com
o conceito de governo
Platão e Aristóteles: Monarquia; Aristocracia;
Tirania; Democracia
Histórico de diferentes conceitos de Estado

7. Modernos:
Maquiavel – como o poder pode ser conquistado
e mantido
Bodin – poder soberano/leis/governar
Hobbes – leis positivas para limitar estado de
natureza e divisão dos poderes
Montesquieu – divisão e equilíbrio dos poderes
Histórico de diferentes conceitos de Estado

8. Contemporâneos:
Hegel – Estado é abstrato/Constituição é
concreta
Marx – super-estrutura/dominação de classe
Weber – monopólio da força
Histórico de diferentes conceitos de Estado

9. Conjunto das instituições (política, social e
jurídica) que controlam e administram uma
nação;
País soberano, Estado soberano : um governo,
um povo, um território;
Conceito Moderno de Estado

11. Tipos de Governo

12. SOCIEDADE

13. Como definir a Sociedade?
Sociedade e Sociedade Civil são a
mesma coisa?
O Estado e o Mercado fazem parte da
Sociedade ou são coisas distintas?

14. Aristóteles; Hannah Arendt;

16. • Sociedade Civil: organizações (formal ou
informal) legitimamente reconhecidas, que
não fazem parte do Estado, nem do Mercado;
• Revolução de 1968, nem o Estado, nem o
Mercado, a transformação depende da
Sociedade Civil;
• Sindicatos; Associações; ONGs; Movimentos
Sociais;
• Ideia de Habermas “ação comunicativa”; ideia
de Putnam “capital social”

17. POLÍTICAS
PÚBLICAS

18. O que são políticas públicas?
Todas as políticas públicas são iguais,
independe do governante?
Qual o papel da sociedade em relação
as políticas públicas?

19. • Políticas Públicas, enquanto área de
conhecimento, surgiu na década de 1960 nos
Estados Unidos da América (EUA);
• Buscou se diferenciar da teoria política, pela
ênfase nas ações dos governos .
• Dividiu a ciência política:
– Escola teórica – ligada a filosofia; história; direito;
– Escola pragmática – ligada às ações de governo;
História

20. Três dimensões da política
• Polity: sistema político; leis;
• Politics: processo político; eleições; sistemas
de governos;
• Policy: as políticas públicas propriamente
ditas; ações de governo;

21.  H. Laswell (1936) policy analysis; conhecimento
científico com as ações de governo;
 H. Simon (1957) racionalidade limitada dos decisores
políticos a ser minimizada (policy makers);
 C. Lindoblom (1959; 1979) incorporar outras variáveis à
formulação e à análise das políticas públicas, como as
relações de poder (eleições, burocracia dos partidos,
grupos de interesses) e integrar as diferentes fases do
processo de decisão;
 D. Easton (1965) modelo sistêmico, as políticas públicas
recebem inputs dos partidos, da mídia e de grupos de
interesse que influenciam nos seus resultados e efeitos.

22. 1. Tipo de política pública ou policy arena:
expectativas e reações de consenso ou de conflito
têm um efeito antecipativo nas decisões e
apresenta quatro formatos: políticas distributivas
(privilegia certos grupos em detrimento do todo,
baixo grau de conflito); políticas redistributivas
(políticas sociais universais, que em geral são
conflitivas); políticas regulatórias (envolve a
burocracia); e políticas constitutivas ou
estruturadoras (modificações de regras que
determinam a estrutura do processo)

23. 2. Ciclo da política pública ou policy cicle: considera
vários estágios (definição da agenda,
identificação de alternativas, avaliação das
opções, seleção das opções, implementação e
avaliação). Ênfase à definição da agenda (agenda
setting) que pode focalizar o problema, a política
ou os atores; e na avaliação, accountability ao
final do ciclo;

24. 3. O incrementalismo - Lindblom (1979), Calden e
Wildavsky (1980): políticas públicas não partem do
zero, e sim de decisões marginais, e que as decisões
de governo são apenas incrementais e pouco
substantivas;
4. Garbage can ou “lata de lixo”, desenvolvido por
Cohen, March e Olsen (1972), que argumentam que
as escolhas das políticas públicas ocorrem numa
interação de vários problemas e poucas soluções, ou
seja, as soluções procuram por problemas;

25. 5. Coalizão de Defesa ou advocacy coalition -
Sabatier e Jenkins-Smith (1993): se contrapõem
aos modelos anteriores e defendem a importância
das ideias, valores e crenças na formulação das
políticas públicas;

26. 6. Arenas sociais ou policy networks - Heclo (1978):
trata das diferentes interações entre instituições e
grupos, tanto no espaço governamental quanto na
sociedade; redes de relações sociais; são três os
mecanismos para chamar a atenção dos decisores:
divulgação de indicadores (mídia); eventos tais
como desastres ou repetições do problema; e
feedback que mostram as falhas ou limites das
políticas existentes;

27. 7. Equilíbrio interrompido ou ponctuated
equilibium -Baumgartner e Jones (1993):
baseado na biologia (equilíbrio interrompido) e
na computação, ou seja, na noção de que os
seres humanos têm capacidade limitada para
processar dados; então, a tendência geral é um
equilíbrio, manutenção do status quo e ocorrem
mudanças profundas apenas em momentos de
instabilidade. Esse modelo depende de imagens
e a mídia tem papel importante;

28. 8. Novo-gerencialismo: ajuste fiscal surgem como
resposta à crise fiscal e ideológica do Estado;
focado na eficiência para promover a
credibilidade, porém, nesse mesmo contexto,
também surgiram políticas públicas de caráter
participativo como resposta ao novo-
gerencialismo; inserir grupos sociais na
formulação e acompanhamento das políticas
públicas.

29. Análise dos ODMs
O que são ODM (Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio)?
Quais são esses objetivos?
O que está se fazendo, no Brasil, para
atingir tais objetivos?
http://www.odmbrasil.org.br/vencedores

30. • "A utopia está lá no horizonte. Me
aproximo dois passos, ela se afasta dois
passos. Caminho dez passos e o horizonte
corre dez passos. Por mais que eu
caminhe, jamais alcançarei. Para que
serve a utopia? Serve para isso: para que
eu não deixe de caminhar".
Eduardo Galeano

31. PARTICIPAÇÃO
• Políticas Públicas como área do
conhecimento é uma interpretação do
processo histórico da Participação
Política;
• Participação Política tem relação com o
conceito de democracia e cidadania;
• Processo histórico, perda de legitimidade
do poder, necessidade de abrir-se

32. Formas de participação (Milbrath, 1965):
1) expor-se a solicitações políticas;
2) votar;
3) participar de uma discussão política;
4) tentar convencer alguém a votar de determinado modo;
5) usar um distintivo político;
6) fazer contato com funcionários públicos;
7) Contribuir com dinheiro a um partido ou candidato;
8) assistir a um comício ou assembléia;
9) dedicar-se a uma campanha política;
10) ser membro ativo de um partido político;
11) participar de reuniões onde se tomam decisões políticas;
12) solicitar contribuições em dinheiro para causas políticas;
13) candidatar-se a um cargo eletivo;
14) ocupar cargos públicos.

33. Outras Modalidades de participação :
Pizzorno (1966) visão de classe – estatal e extra-estatal;
Verba, Nie e Kim (1971): voto, atividade de campanha, contato
político e atividade cooperativa e classifica os indivíduos, entre
inativos, conformistas, reformistas, ativistas e “protesters”;
Sabucedo e Arce (1991): atividades “legais” e “ilegais”. Legais
(voto, escrever para jornais, participar de protestos autorizados
e participar de greves autorizadas) ilegais/violentas (atentar
contra a propriedade e violência armada) e ilegais/não violentas
(boicotes, greves não autorizadas, protestos não autorizados,
ocupação de prédios e interrupção do tráfego de veículos);
Teorell, Torcal e Montero (2007): canal de expressão
(representação -voto e atividade partidária- ou extra-
representação - protesto e “consumer participation”) e o
mecanismo de influência (estratégias de “saída” - voto,
“consumer participation”- ou de “voz”).

34. Mecanismos de “voz” :
Atividade política:
a) comunicação (contato com políticos, contato com os
meios de comunicação, participação em fóruns da Internet),
b) participação direta em ações (boicotes, participação em
demonstrações, participação em comícios),
c) suporte a projetos políticos (abaixo-assinado, doações
de dinheiro);
Membro de organizações:
a) partidos,
b) sindicatos e organizações profissionais,
c) organizações religiosas,
d) sociedades e organizações voluntárias;
Interesse em política

35. Democracia Representativa

36. Relação de Estado e Sociedade
• Visão “estadocêntrica”: centralidade do
Estado em relação à sociedade;
• Visão “sociocêntrica”: começa uma mudança
desse paradigma, desde o final dos anos 1970,
no Brasil

37. Características da Visão “estadocêntrica”
• Paradigma público como estatal e do Estado
autoritário e centralizador;
• Centrada no aparelho do Estado de maneira
unilateral, numa situação de inexistência ou negação
da sociedade civil, considerando o Estado o grande
sujeito das questões públicas;
• Estilo gerencial burocrático, no qual o segredo
burocrático e o segredo de Estado se mesclam para
impor à sociedade os rumos considerados corretos
pelos seus dirigentes;
• Visão voltada à operacionalização do aparelho
estatal com ênfase nos meios e técnicas

38. Características da Visão “sociocêntrica”
• Paradigma sobre a importância da sociedade
no processo político;
• Conceito de governança;
• Estilos participacionistas ou gerencialistas;
• Participação no processo político: decisões;
acompanhamento; transparência;

39. Democracia Participativa

40. Estilos Políticos
• Podem ser observados na aplicação de um
programa ou mesmo de uma política;
• Dois principais estilos atuais:
– Governos de caráter participacionista;
– Governos de caráter tecnocrata ou gerencialista.

41. Três variáveis básicas de análise
das Políticas Públicas
1. Compromisso governamental – visão
política ou ideológica do governante;
2. Tradição associativa – capital social,
nível de consciência da comunidade;
3. Desenho institucional – legislação que
define a política pública;

43. Tipos Modalidades Importância Controle
Opinativa Pesquisa Fraca Fraca
Referendum Forte Forte
Audiência
Pública
Médio Fraca
Deliberativa Conferências Forte Médio
Conselhos Forte Médio
Orçamento
Participativo
Forte Forte
Executiva ONGs Fraca Forte
Convênios Fraca Forte

44. Cultura Política

45. Fases Modalidades
Antes Pesquisa, Audiência
Pública, Conferências,
Protestos
Durante Acompanhamento
(transparência/controle);
execução direta
Depois Transparência; Prestação
de Contas; Órgãos de
Fiscalização

46. Escala Tipos Dimensões
Municipal Conselhos;
Orçamento
Obras e políticas
sociais
Estadual Audiências
Públicas e
Conselhos
Políticas Sociais
Nacional Referendum,
Conferências
Leis, Planos de
Políticas Públicas
Internacional Redes da
Sociedade Civil
(reproduzem nas
outras escalas);
Valores
-ambiental;
- democracia;
-direitos
humanos

47. Dinâmica:
1. Dividir em três grupos:
2. Desenhar uma proposta de política
pública com participação;
3. Apresentação e debate;

48. Etapas do desenho da proposta:
1. Definir um problema;
2. Escolher uma escala, um tipo de políticas
públicas e forma de participação;
3. Plano de ação:
1. Prazo (cronograma)
2. Responsáveis (organograma)
3. Forma de funcionamento/instâncias (fluxograma);

49. Bibliografias
AVRITZER, L. Cultura política, atores sociais e democratização: uma crítica às teorias de transição
para a democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 10, n. 28, 1995;
BORBA, Julian; LUCHMANN, Ligia H. H. (Orgs.). Orçamento Participativo: análise das experiências
desenvolvidas em Santa Catarina. Florianópolis: Insular, 2007;
DAGNINO, E. (Org.) Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002;
FARIAS, C. A. P. Idéias, conhecimento e Políticas Públicas: um inventário sucinto das principais
vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, v.
18, n. 51, p. 21-29, fev. 2003;
FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de
políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: Ipea, n. 21, p 211-259,
jun. 2000;
PUTNAM R. (2002). Solo en la bolera. Colapso y resurgimiento de la comunidade
norteamericana. Barcelona: Galaxia Gutenberg;
SADER, E. Quando novos personagens entram em cena: experiências, falas e lutas dos
trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988;
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage
Learning, 2010;
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre: Ufrgs, ano 8, n.
16, p. 20-45, jul/dez. 2006;