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PDDE Interativo
- 1. Luziânia, Setembro/ 2014 Prof. Dr. Levy Rei de França
- 2. Autonomia escolar FINANCEIRA Dinheiro Direto na GERENCIAL PDDE Interativo Escola PEDAGÓGICA Projeto Político- Pedagógico
- 4. Diagnóstico Único – aba “Plano Geral” – programas priorizados 1 - Comitê Gestor do PDDE Interativo Federal – Gestão do sistema 2 - Comitê de Análise e Aprovação do PDE Escola Estados e Municípios – Assistência técnica a escola 3 - Conselho Escolar ou Grupo de Trabalho Escola – Elaborar o plano
- 6. Participação x Plano Pertencimento Sustentabilidade do plano
- 7. PDDE Interativo Identificação Diretor(a) Escola Galeria de Fotos Primeiros Passos Atualizando dados básicos e conhecendo a escola Passo 1 – Conselho Escolar ou Grupo de Trabalho Passo 2 – Coordenador do plano Passo 3 – Equipe de apoio da Secretaria Preparando o ambiente institucional
- 8. O paradigma da goteira X resultados
- 9. Capacidade de intervenção Prioridade - equipe Importância - sinergia O que deve ser aprendido
- 11. Princípios do Planejamento 1) Equilíbrio entre os meios e os fins; 2) Baseados em relações de causa e efeito; 3) Experiências do passado e do presente; 4) Contexto; 5) Participação. S M A R T swot Atores
- 13. Adequação da Formação Docente e Média do IDEB (Anos Iniciais 2011) % professores com formação Média Número adequada na escola IDEB de Escolas <= 20% 4,1 11.947 20% - 40% 4,7 9.338 40% - 60% 5,0 9.042 60% - 80% 5,1 6.499 >= 80% 5,1 3.398 Fonte: INEP 2014
- 14. Nota no SAEB em Matemática x Classe Social - 2003 400 350 300 250 200 150 100 50 0 A B C D E 4ª EF 8ª EF 3ª EM O efeito do nível socioeconômico na nota dos testes
- 15. Perdas financeiras com a reprovação Receita Aplicado Educação Alunos 2012 Valor Aluno R$ 305.938.057,78 27,86% R$ 85.234.342,90 16.757 R$ 5.086,49 Ensino Fundamental Valor Aluno/Ano = R$ 5.086,49 Nº alunos reprovados Total 2485 R$ 12.639.927,65 Nº turmas/30/ professor Nº escola/ 600 alunos 83 4 Alunos Taxa de Reprovação Número de Alunos 1 a 4 série 7.674 0,14 1.074 5 a 8 Série 5.641 0,25 1.410 Total 13.315 2.485 IDEB 5 ano = 6 IDEB 9 ano = 5
- 16. • Em 2014, sete programas integram o sistema: • Atleta na Escola: disseminação da prática esportiva • Ensino Médio Inovador: propostas curriculares inovadoras • Escolas Sustentáveis: promoção da sustentabilidade socioambiental • Mais Educação: atividades de educação integral • PDDE Campo: adequação da infraestrutura • PDE Escola: melhoria da gestão escolar e do projeto pedagógico • Água na Escola: abastecimento de água e esgotamento sanitário • Até 2012, cada programa disponibilizava às escolas uma ferramenta própria para indicação da destinação dos recursos.
Notas do Editor
- Não vou detalhar o marco legal brasileiro sobre a questão da autonomia. Para o objetivo da minha exposição, é suficiente entendermos que o Brasil é uma república federativa formada por 27 unidades federativas e 5.570 municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal (Art 18). Em 2013, a rede pública de ensino compreendia 153.061 escolas e um total de 40,3 milhões de alunos matriculados; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.” (Art. 15); a mesma lei define que “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; (...).” (Art. 12).
- Não vou detalhar o marco legal brasileiro sobre a questão da autonomia. Para o objetivo da minha exposição, é suficiente entendermos que o Brasil é uma república federativa formada por 27 unidades federativas e 5.570 municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal (Art 18). Em 2013, a rede pública de ensino compreendia 153.061 escolas e um total de 40,3 milhões de alunos matriculados; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.” (Art. 15); a mesma lei define que “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; (...).” (Art. 12).