O documento descreve o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis, que destina recursos financeiros para escolas públicas promoverem a sustentabilidade socioambiental. As escolas devem elaborar planos de ação com atividades nas áreas do espaço físico, gestão e currículo educacional visando a sustentabilidade.
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Programa Dinheiro Direto Escolas Sustentáveis
1. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Escolas Sustentáveis consiste na destinação de
recursos financeiros a escolas públicas de
educação básica para favorecer a melhoria da
qualidade de ensino e a promoção da
sustentabilidade socioambiental nas unidades
escolares, por meio de ações que têm a
intenção de educar para a sustentabilidade, na
busca de tornar a escola um espaço educador
sustentável.
2. Quem pode fazer adesão?
As escolas que constam na relação disponível na página principal do
PDDE interativo
http://pdeinterativo.mec.gov.br
Quais foram os critérios de priorização das escolas em 2014?
Ter registrado a realização da etapa local da IV Conferência
Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA);
E as escolas que não tiveram o planos de ação finalizado no PDDE
Escolas Sustentáveis de 2013.
3. Quem pode fazer adesão?
Consulte a resolução, a lista de escolas e o guia na página
http://pdeinterativo.mec.gov.br
4. Quem pode fazer adesão?
Tire dúvidas assistindo a webconferência (acesso o link):
http://youtu.be/xo_sC25fgD4
5. Qual valor repassado à escola?
O valor a ser destinado para a escola é calculado de acordo com
o número de alunos da educação básica matriculados, segundo
dados extraídos do Censo Escolar do ano anterior ao ano do
repasse do recurso.
Número de alunos Valores de Repasse (R$)
Custeio (80%) Capital (20%) Total
Até 199 6.400,00 1.600,00 8.000,00
200 a 499 8.000,00 2.000,00 10.000,00
500 a 999 9.600,00 2.400,00 12.000,00
Acima de 999 11.200,00 2.800,00 14.000,00
6. Quais são as ações apoiadas?
O PDDE Escolas Sustentáveis, incentiva a transição para a
sustentabilidade a partir das três dimensões:
7. Quais são as ações apoiadas?
Espaço físico: Utilização de materiais mais adaptados às
condições locais e de uma arquitetura que favoreça o
conforto térmico e acústico, que garanta a acessibilidade, a
gestão eficiente da água e da energia, o saneamento e a
destinação adequada de resíduos.
8. Quais são as ações apoiadas?
Gestão: Compartilhamento do planejamento e das decisões
que dizem respeito ao destino e à rotina da escola, buscando
estabelecer pontes entre a comunidade escolar e o seu
entorno, respeitando e valorizando a diversidade cultural,
etnicorracial e de gênero existente.
9. Quais são as ações apoiadas?
Currículo: Inclusão de conhecimentos, saberes e práticas
sustentáveis no Projeto Político
Pedagógico das instituições de ensino e em seu cotidiano a
partir de uma abordagem que seja contextualizada na
realidade local e estabeleça nexos e vínculos com a sociedade
global.
10. Quem gerencia o recurso do PDDE?
•
FNDE cria conta específica para os Programas do PDDE
Qualidade para a unidade executora (escola);
•
Escola executa o que foi planejado e presta contas à
Secretaria de Educação;
•
Secretaria de Educação (Entidade) analisa a prestação de
contas, consolida e informa via sistema ao FNDE;
•
FNDE avalia a consolidação que a Secretaria da Educação
apresenta de acordo com o cronograma definido pela
Resolução que regulamenta a prestação de contas.
11. Qual o prazo para fazer a adesão?
O prazo para adesão das escolas e envio do plano de ação
para análise da Secretaria de Educação é dia 15 de novembro
de 2014.
13. APÓS PREENCHER O DIAGNÓSTICO:
Clicar na Aba Plano Geral e em seguida na aba Escola Sustentável.
14. VISUALIZAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS
Recurso Planejado = 0,00 e constando valores na coluna “Saldo” quer dizer que o
Plano de Ação ainda não foi preenchido.
Observação: Somente é possível finalizar a adesão, quando o saldo estiver zerado.
15. Preencher data, informar qual será a atividade a comunidade escolar decidiu realizar e
salvar. Incluir quem participou da reunião e imprimir o registro realizado.
16. A Comunidade Escolar é formada por pessoas que representam os diversos
segmentos existentes na escola (aqueles que a escola tiver):
Pais e mães de aluno(a), Estudantes, Equipe docente, Coordenação pedagógica,
Supervisão Pedagógica, Diretor(a), Vice-diretor(a), Conselho Escolar, Associação de
pais e mestres, Equipe de assistência ou auxiliar da educação, Orientação educacional,
Com-Vida da escola, Outros profissionais da educação.
Observação: É necessário o cadastro de no mínimo 5 participantes da reunião de
planejamento da comunidade escolar.
Como é formada a Comunidade Escolar?
17. Sinalizador vermelho significa que ainda não foi feito o detalhamento financeiro.
Clicar no botão inserir/alterar – de acordo com a ação escolhida
Aba Plano de Ação
18. Preencher campo de texto com a atividade a ser realizada e clicar no botão “salvar”.
19. Preencher a ação ou atividade, “salvar” e fechar.
Inserir o detalhamento da atividade a ser realizada.
20. Após detalhar a atividade, preencher o detalhamento financeiro
Clicar no ícone para adicionar item
Botão editar: Permite fazer alteração no texto da atividade.
Botão excluir: Exclui a atividade inteira (com todo o detalhamento que contiver)
22. Preenchimento parcial => sinalizador do preenchimento fica amarelo.
OU Inserir atividade(s) em outra Ação
Adicionar item (outro detalhamento) à atividade já existente.
Preencher até zerar o saldo.
23. Podem ser realizadas atividades em todas as três ações ou apenas uma.
Visualização de atividades inseridas sem o detalhamento financeiro.
24. Quando o saldo é zerado => sinalizador do preenchimento fica verde
25. Plano de Ação preenchido:
Rec. Planejado preenchido e Saldo = 0,00
26. Lembrar de imprimir Plano de Ação e Ata Plano de Ação
Tramitar para análise do comitê da Secretaria de Educação
27. É necessário o mínimo de cinco participantes que representem a comunidade escolar.
Todos os campos devem ser preenchidos.
Ao preencher, assinalar quem coordenou a reunião.
28. Se visualizar a mensagem a seguir, mesmo que o saldo tenha sido zerado, verifique se
preencheu os participantes da reunião na aba “ata Plano de Ação”
É necessário informar no mínimo cinco participantes