Evasao escolar

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Evasao escolar

  1. 1. 1. Introdução. 2. Causas da ausência do aluno. 3. Formas de intervenção.4. Quando intervir para evitar a ausência escolar. 5. Procedimento para intervenção. (Mediador) 6. A intervenção do Conselho Tutelar. 7. A intervenção dos órgãos competentes. 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas.  
  2. 2. Quando trata especificamente do direito à educação destinada às crianças e aosadolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º) o descreve comoum dever da família, comunidade, sociedade em geral e do Poder Público.Constituição e ECA são parceiros necessários quando o tema é educação: Umdos problemas que afligem a educação são a evasão escolar e a constanteincidência de faltas injustificadas, apresentam-se como um grande desafio paranossas unidades escolares.O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecer a necessidade de serpartilhado tal problema, para evitar que seja um problema exclusivo e interno dainstituição de ensino. Quando tais situações se verificam, constata-se que odireito à educação não está sendo devidamente respeitado, é necessário a ajuda deórgãos competentes como: Família, Escola, Conselho Tutelar, Conselho daEducação, Conselho da Criança e do Adolescente, Diretoria de Ensino,Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, Universidades, PoliciaMilitar e Civil, Ministério Público e Judiciário.Esta intervenção é feita pelo mediador escolar para garantir seu regresso oupermanência do aluno na escola.As unidades escolares tem se empenhado em combater à evasão escolar ereiteração de faltas injustificadas dos alunos, garantindo o direito à educação,sendo um dever imposto a todos, de forma independente e harmônica.
  3. 3. São várias e as mais diversas as causas da evasão escolar ou infrequência do aluno. No entanto, levando-se em consideração os fatores determinantes da ocorrência do fenômenos pode-se classificá-las, agrupando-as, da seguinte maneira:Escola: não atrativa, autoritária, professores despreparados, insuficiente, ausência de motivação, etc.Aluno: desinteressado, indisciplinado, etc.Pais/responsáveis: não cumprimento de o pátrio poder, desinteresse em relação ao destino dos filhos, etc.Social: trabalho com incompatibilidade de horário para os estudos, agressão entre os alunos, violência, etc.O importante é diagnosticar o problema para buscar a solução (mediador escolar). 
  4. 4. De cada uma das situações detectadas, ocorrerá a intervenção dentro dos limites de sua competência e atribuição, utilizando-se de todos os recursos disponíveis. Assim, podem-se constatar as seguintes situações:Escola Quando a evasão dos alunos ocorre em razão da escola (incluindo a parte pedagógica, pessoal e material), devem atuar diretamente para solucionar o problema, a própria escola, Diretoria de Ensino (Estado) e Secretaria de educação (municípios), visando a melhoria do ensino, para torná-lo mais atraente ao aluno evadido.Aluno Quando o problema da evasão estiver centrado no comportamento do próprio aluno, a intervenção deve ocorrer família, escola conselho tutelar e órgãos competentes Pais/responsáveis No caso do aluno deixar de freqüentar a escola, em razão do comportamento dos pais ou responsáveis, a intervenção ocorrerá pela escola, conselho tutelar e órgãos competentes.Social Por fim, quando se constata que a evasão escolar se verifica por questão social, como trabalho, falta de transporte, medo de violência, etc., deve atuar para solucionar o problema a família, escola e órgãos competentes.
  5. 5. Estabelecer o controle de freqüência fica a cargo da escola, conformeo disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema deensino, Assim, a intervenção com sucesso para evitar a ocorrência da evasãoescolar ou infrequência do aluno, deve se realizar quando se constata quea sua ausência pode comprometer o ano letivo, ou seja, a intervençãotem que ser preventiva, para não prejudicar ainda mais o aluno. O principal agente do processo para o combate a evasão escolar é oprofessor, por estar direto e diário com o aluno, cabendo diagnosticarquando o mesmo não está indo a escola (sem justificativa) e iniciar oprocesso de resgate com visitas frequentes do mediador escolar.
  6. 6. Uma vez que a evasão e infrequência do aluno é um problema que deve sercompartilhado por todos aqueles que são apontados como responsáveis pela educação(família, comunidade, sociedade em geral e o Poder Público) que determina aosdirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental a comunicação ao ConselhoTutelar dos casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotadosos recursos escolares, torna-se necessário estabelecer um procedimento uniforme parauma atuação eficiente de uma rede envolvendo todos os agentes responsáveis. Hánecessidade de se elaborar um plano de orientação das ações a serem executadas.(mediador escolar)
  7. 7. O Conselho Tutelar corresponde ao controle externo da Escola quanto à manutenção do aluno no referido estabelecimento de ensino.   
  8. 8. Uma vez esgotada a intervenção do Conselho Tutelar sem sucesso quanto aoretorno do aluno evadido, deve o mesmo comunicar o fato ao Ministério Públicoou à Autoridade JudiciáriaOs pais ou responsáveis também poderão responder por infração administrativaprevista na ECA.
  9. 9. Escola, família, comunidade, sociedade em geral e Poder Público são responsáveispela formação educacional da criança e do adolescente, sendo certo que a evasãoescolar será resolvida quando houver a união de todos em prol do aluno.
  10. 10. www.infoescola.com › Educação revistaescola.abril.com.br/ pt.wikipedia.org/wiki/Evasão_escolar 
  11. 11. Sueli Aparecida dos Santos

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