Montesquieu defende que as leis decorrem da razão humana e não de leis divinas. Ele propõe a separação dos poderes em legislativo, executivo e judiciário para limitar o governo e evitar o despotismo. Montesquieu analisa três formas de governo - monarquia, república e despotismo - definindo sua natureza pelo detentor do poder e seu princípio pelo que move esse poder.

1. Montesquieu<br />Iluminista.<br />Rompe com a respectiva das leis humanas decorrerem das leis divinas.<br />A lei é a razão humana, decorre da razão humana para que os indivíduos se organizem socialmente.<br />De acordo com Montesquieu, as leis se relacionam com a natureza e o princípio do governo.<br />Iluminista, ora aparecendo como pai da sociologia, ora como inspirador do determinismo geográfico, e quase sempre como aquele que, na ciência política, desenvolveu a teoria dos três poderes, que ainda hoje permanece como uma das condições de funcionamento do Estado de direito. Sua obra trata da questão do funcionamento dos regimes políticos, questão que ele trata dentro da ótica liberal. Sua preocupação central foi a de compreender as razões da decadência das monarquias, os conflitos intensos que minaram sua estabilidade, mas também os mecanismos que garantiram, por tanto séculos, sua estabilidade, e que Montesquieu identifica como na noção de moderação.<br />A moderação é a pedra de toque do funcionamento estável dos governos, e é preciso encontrar os mecanismos que a produziram nos regimes do passado e do presente para propor um regime ideal para o futuro.<br />Governo<br />A sua preocupação é de um governo sem limites, e esse grande perigo está no regime monárquico (caso esse regime não siga as leis), sendo assim, pode cair em despotismo. Para que houvesse limites, surgiu a teoria da tripartição ou separação dos poderes com o intuito de evitar o despotismo, o arbítrio e manter a liberdade política. Então foi necessário separar as funções principais do governo: legislar, executar e julgar.<br />Liberdade<br />Para Montesquieu só a liberdade política se essa liberdade estiver dentro dos limites das leis e fazer tudo aquilo que a lei permite. Essa liberdade só pode ter em um governo moderado, com poderes limitados e sem abuso.<br />Conceito De Lei<br />As leis exprimiam uma certa ordem natural, resultantes da vontade de Deus. As leis eram simultaneamente legítimas (porque expressão da autoridade), imutáveis (porque dentro da ordem das coisas) e ideais ( porque visavam uma finalidade perfeita). Montesquieu estabeleceu uma ponte com as ciências empíricas ao definir lei como “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”.<br />Três Governos<br />Montesquieu está preocupado com a estabilidade dos governos. Os pensadores políticos que precedem Montesquieu (Hobbes, John Locke) e Rousseau (o sucede), são teóricos do contrato social ou Pacto social, estão preocupados com a natureza do poder político, e tendem a reduzir a questão da estabilidade do poder à sua natureza.<br />Para Montesquieu o que deveria ser investigado não é a existência de instituições propriamente política, mas sim a maneira como elas funcionam. Sendo assim, ele vai considerar duas dimensões do funcionamento político das instituições: a Natureza e o Princípio de governo.<br />Natureza – É o que faz o governo ser oque é.<br />Princípio – É o que faz o governo agir, base fundamental e o motor que move o governo.<br />Natureza do governo<br />A natureza do governo diz respeito a quem detém o poder, nos três governos são:<br />Monarquia - Um só governa, através de leis fixas e instituições.<br />República - Governa o povo no todo ou em parte (república aristocrática).<br />Despotismo - Governa a vontade de um só.<br />A respeito da república democrática, Montesquieu diz que o povo sabe escolher muito bem, mas é incapaz de governar porque é movido pela paixão e não pode decidir.<br />O princípio do governo é a paixão que o move, é o modo de funcionamento dos governos, ou seja, como o poder é exercido. São três os princípios e cada um corresponde a um governo. O princípio da monarquia é a honra, o da República a Virtude, e o do despotismo é o medo.<br />Monarquia – Honra<br />República – Virtude<br />Despotismo - Medo<br />