Montesquieu foi um filósofo francês do século XVIII interessado nas leis e no governo. Ele criticou o absolutismo e propôs a divisão dos poderes em legislativo, executivo e judiciário para evitar a concentração de poder. Suas ideias influenciaram a política até hoje.

1. Montesquieu (1689- 1755) 2º ano
.

2. Principais ideias
 Preocupação fundamentada no modo de
funcionamento do governo.
 As leis e o poder são suas grandes questões.
 Leis refletem as condições da natureza e a cultura de
um povo.
 A religião deve se desvincular da política.
 Crítica ao absolutismo. Divisão dos três poderes
(legislativo, executivo e judiciário).
 Influência das ideias de Locke e da Inglaterra do
século XVIII – onde o rei é fiscalizado pelo
parlamento.

3. Três Poderes
 Legislativo: Criar e aprovar as leis.
 Executivo: Exercido por aquele que executa as
leis relativas à administração pública – no caso
de uma monarquia – o rei.
 Judiciário: Responsável pela, aplicação
conservação e fiscalização das leis.
Essa divisão influencia a política até hoje. A
intenção da divisão dos poderes é a não
concentração do poder – a fiscalização mútua.

6. Leis
 “As leis escritas ou não, que governam os povos, não são fruto do
capricho ou do arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem
da realidade social e da História concreta própria ao povo considerado.
Não existem leis justas ou injustas. O que existe são leis mais ou
menos adequadas a um determinado povo e a uma determinada
circunstância de época ou lugar. O autor procura estabelecer a relação
das leis com as sociedades, ou ainda, com o espírito dessas”.
Montesquieu
 Princípio da identidade nacional e soberania das nações.

7. Fragmentos
 "A religião é menos um tema de santificação do que um tema de
discussões que pertence a todos“.
 "Recebemos três educações diferentes: a dos nossos pais, a dos
nossos mestres e a do mundo. O que aprendemos nesta última, destrói
todas as ideias das duas primeiras“.
 "As leis, no sentido mais amplo, são as relações necessárias que
derivam da natureza das coisas“.
 "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá
existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte"
 "As viagens dão uma grande abertura à mente: saímos do círculo
de preconceitos do próprio país e não nos sentimos dispostos a
assumir aqueles dos estrangeiros“.
 "Para se tornar verdadeiramente grande, é preciso estar ao lado das
pessoas, e não acima delas."
 "Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias."
 "Defenderei sempre o direito de discordarem de mim."
 "Só o poder limita o poder." [O Espírito das Leis, Livro XI, Capítulo IV]