2. Montesquieu: Breve História
Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como barão de Montesquieu, foi
um filósofo, escritor e político iluminista francês. Viveu o glorioso século 18,
tido como período de grande crescimento intelectual europeu, sobre tudo
francês, em razão da ascensão do movimento iluminista.
Montesquieu foi um dos principais intelectuais iluministas a sustentar a
revolução francesa, que aconteceria em 1789, 34 anos após a sua morte. A
principal contribuição dele para a filosofia política que fundamentou a
revolução para toda a organização política posterior foi a ideia de tripartição
dos poderes do Estado.
3. Em 1715, o pensador casou-se com Jeanne de Lartigue, com quem teve 3 filhos.
Apenas um ano após o casório, Charles herdou, em razão do falecimento de sua mãe, o
título que havia sido de seu pai, o Barão de Montesquieu, o que lhe rendeu o direito das
terras equivalente ao baronato e ao cargo no Parlamento de Bordeaux.
Era fato que Montesquieu não precisaria mais trabalhar, então ele passou a administrar sua
fortuna e estudar ciências da natureza, filosofia e direito.
4. Em 1728, após Montesquieu deixar a câmara de Bordeaux por vontade própria e partir
rumo a Paris, ele ingressou na academia francesa. Um dos acadêmicos, o Cardeal André-
Hercule, de Fleury, clérigo influente politicamente e intelectualmente na França,
colocou-se duramente contra a eleição de Montesquieu para a cátedra na Academia, por
conta de sátiras feitas à igreja Católica postadas em Cartas Persas. No entanto,
Montesquieu se tornou eleito e se tornou um dos imortais da instituição.
A partir de 1728, o filosofo passou a viajar pela Europa, afim de aprimorar-se
intelectualmente, conhecendo novos filósofos, escritos, pensamentos e lugares. É certo
que essas viagens influenciaram a visão política e liberal do pensador. Ele passou pela
Austrália, Hungria, Itália e Inglaterra. Ficou um tempo na Inglaterra até 1731, onde se
tornou membro da academia real e entrou para a maçonaria. Ele retornou ao castelo La
Brède e ficou recluso até 1734, escrevendo diariamente. Esse retiro intelectual é
considerado pelos estudiosos o período de maturidade intelectual de Montesquieu.
5. Monstesquieu: O que ele defendia?
Apesar de ser um homem das ciências ele não se dedicou aos abstratos
estudos racionalistas e empiristas comuns no século 17. Seu interesse voltou-
se para aquilo que o ser humano faz na coletividade: moral, costumes e
política. Montesquieu e outros francesas de sua época, como, Voltaire e
Rousseau, dedicaram a fundamentar novas visões políticas, absolutamente ao
contrário do absolutismo, ainda imperioso na França e em boa parte da
Europa no século 18 e já obsoleto na Inglaterra e nos Estados Unidos.
6. Apesar de nobre, ele era completamente contrário ao absolutismo. Ele era a favor de
um estado politicamente liberal, onde houvesse um corpo de leis que regesse a
atuação daqueles que cuidam do estado e dos cidadãos em geral. Para que não
houvesse abusos, o estado deveria ser repartido em 3 poderes: Legislativo, Judiciário
e Executivo. Ele era completamente contra o poder despótico (o poder absoluto
concentrado nas mãos de um tirano). Seu modelo defendia o respeito, a liberdade e
a vida, além dos direitos políticos dos cidadãos. Havia, para Montesquieu 3 formas de
governo centrais, duas legítimas e uma ilegítima.
7. Do espírito das leis
O título dessa obra é um pouco maior do que esta redução. O título completo
é ‘’ o espírito das leis: Ou das Relações que as Leis devem ter com a
Constituição de cada Governo, com os Costumes, o Clima, a Religião, com o
Comércio, etc’’. Esse livro condensa toda a teoria política de Montesquieu.
Ele fala das leis e da necessidade de criação de um corpo de leis para
garantir, inclusive a liberdade. Fala também da importância do governo e do
Estado, além de expor a teoria da tripartição do poder.