Apresentação sobre montesquieu

1. Montesquieu
SOCIEDADE E PODER
EXPOSITORES

2. Sobre o autor
Charles-Louis de Sécondat, conhecido como Montesquieu,
nasceu no castelo de La Brède, perto de Bordeaux, França, no
dia 18 de janeiro de 1689. Filho de nobres estudou no
Colégio Juilly, onde fez sólidos estudos humanísticos.
Com 16 anos, Montesquieu ingressou no curso de Direito da
Universidade de Bordeaux.
Com a morte de seu pai, Montesquieu herdou o título de
Barão de La Brède. Mais tarde, herdou de um tio uma
propriedade rural produtora de vinho, que manteve pelo
resto da vida, e o título de Barão de Montesquieu.
Montesquieu ficou conhecido om a publicação de “Cartas
Persas” (1721), o qual possibilitou a sua entrada para a
Academia Francesa. Após isso, continuou o seu sucesso na
sua grande obra "O Espírito das Leis" e por ser um dos
colaboradores da Enciclopédia

3. O conceito de lei
Até Montesquieu, a noção de lei compreendia três dimensões ligadas
essencialmente à ideia de Deus
1. As leis exprimiam uma ordem natural
2. Exprimiam um dever-ser
3. As leis tinham uma conotação de expressão de autoridade
As leis eram simultaneamente:
Legítimas
Imutáveis
Ideais

4. O conceito de lei
Em "O Espírito das Leis", Montesquieu define lei como "relações necessárias
que derivam da natureza das coisas"
É possível encontrar uniformidades nos comportamentos e na forma de
organizar os homens, semelhantemente às relações entre corpos físicos
As leis que regem os costumes e as instituições são relações que derivam
da natureza das coisas
A QUEM EXERCE O PODER, E COMO ELE É EXERCIDO
O objeto de estudo de Montesquieu são as leis positivas, ou seja, "as leis e
instituições criadas pelos homens para reger as relações entre os homens"

5. Os três governos
Para Montesquieu, deveria ser investigado as maneiras como as
instituições políticas funcionam
Parte de duas dimensões: a natureza e o princípio de governo
Natureza de governo
Diz respeito a quem detém o poder
"Leis relativas à natureza do governo" trata-se de relações entre as
instâncias do poder e como o poder se distribui na sociedade

6. Os três governos
Princípios
O princípio do governo é a paixão que o move, ou seja, como o poder
exercido
MONARQUIA HONRA (PAIXÃO SOCIAL)
REPÚBLICA VIRTUDE (PAIXÃO POLÍTICA)
DESPOTISMO MEDO (PAIXÃO DE FATO)

7. Os três poderes
Busca promover a estabilidade do regime
Um poder pode contrariar o outro
Executivo
Legislativo
Judiciário

8. Livro 1: das leis em geral
Leis= relações necessárias que derivam da natureza das coisas (sentido
amplo).
Todos os seres possuem suas leis.
Leis da natureza
São as primeiras leis
"Instintos"
Homem natural: tem medo, sem conhecimento.
Incutem a ideia de um criador, o desejo de alimentar-se, a atração
pelo sexo oposto e, por fim, o desejo de viver em sociedade.

9. Livro 1: das leis em geral
Leis positivas
Homens em sociedade = perdem o medo = estado de guerra
Sociedade particular = força própria = guerra entre as nações
Se estabelece o direito das gentes, o direito politico e o direito civil
Montesquieu fala do objetivo do seu trabalho

10. Livro 2 - Das leis que derivam
do governo
Três espécies de governo: republicano, monárquico e despótico
Governo Republicano
Governo Republicano Democrático: povo detém o poder soberano
O povo em certos aspectos é o monarca, em outros o súdito
Direito de Sufrágio por sorteios - públicos
Governo Republicano aristocrático: poder soberano na mão de parte
do povo
Direito de Sufrágio pela escolha - secretos

11. Livro 2 - Das leis que derivam
do governo
Governo Monárquico
Uma só pessoa governa, mas por meio de leis fixas e estabelecidas
Príncipe é a fonte de todo poder político e civil
Intermediários = instituições, clero ou nobreza
Governo Despótico
Uma só pessoa governa, sem leis e sem regras conduzindo tudo de
acordo com suas vontades
Não há leis fundamentais

12. Livro 3: dos princípios dos três
governos
República democrática
Virtude
República Aristocrática
A virtude é necessária, mas não de maneira absoluta
Os nobres formam um corpo que possui como interesse a repressão
Grande virtude
REPRESSÃO Virtude menor
A moderação é a alma desses governos

13. Livro 3: dos princípios dos três governos
Monarquia
O governo monárquico supõe, preeminências, categorias e até mesmo uma
nobreza de origem.
Honra exige preferências e distinções
A honra faz mover todas as partes do corpo político; une-as por sua própria
ação; e dá-se que cada qual vai na direção do bem comum, acreditando estar
indo na direção de seus interesses particulares.
Despótico
Temor

14. Particularidades de cada governo
1. Por que a virtude não pode ser o princípio do governo monárquico?
Nas monarquias, a política faz com que se produzam as grandes coisas com a mínima
virtude possível, subsistindo independentemente do amor pela pátria, da renúncia a
si mesmo, etc. Assim, as leis tomam o lugar de todas essas virtudes, as quais não se
têm necessidade alguma.
2. Como se supre a virtude no governo monárquico?
Não havendo a virtude, a monarquia supre-se através da honra, isto é, o
prejulgamento de cada pessoa e de cada condição toma o lugar da virtude política e a
representa por toda parte.
3. Por que a honra não é o princípio do governo despótico?
A honra tem suas leis e regras que não poderia descumprir, não pode encontrar-se a não
ser em Estados em que a Constituição seja fixa e que tenha leis certas, o que não é o
caso de governos despóticos.

15. livro 5: Como as leis que o legislador produz
devem ser relativas ao princípio de governo
Leis na república democrática
O que é virtude no estado político?
É o amor pela república, sendo que o amor à pátria leva à bondade dos
costumes, e a bondade dos costumes, ao amor à pátria. Quanto menos podemos
satisfazer nossas paixões particulares, mais nos entregamos às gerais.
O que é o amor à república na democracia?
O amor à república = o amor à democracia;
O amor à democracia = o amor à igualdade e à frugalidade.
As leis devem garantir a frugalidade geral

16. livro 5: Como as leis que o legislador produz
devem ser relativas ao princípio de governo
Como as leis estabelecem igualdade na democracia?
Partilha de terras/riquezas = igualdade
Como as leis devem manter a frugalidade na democracia?
A frugalidade e igualdade estão extremamente ligadas
Repúblicas comerciantes 🡪 o espírito do comércio traz consigo o de frugalidade,
de economia, de moderação, de trabalho, de sabedoria, de tranquilidade, de
ordem e de regra. Assim, enquanto subsista esse espírito, as riquezas que produz
não têm nenhum efeito mau
Para manter o espírito de comércio, é preciso que os principais cidadãos o
façam e que todas leis o favoreçam

17. O princípio dos diversos governos
Leis da república aristocrática
É preciso que as leis tendam a fornecer, na medida em que podem, um espírito
de moderação, e busquem restabelecer aquela igualdade que, necessariamente,
a Constituição do Estado elimina.
a desigualdade extrema entre os que governam e os que
Desordem são governados
a desigualdade entre os diferentes membros do corpo
que governam

18. O princípio dos diversos governos
Leis monárquicas
Sendo a honra o princípio deste governo, as leis devem relacionar-se com ela. As
leis devem conferir hereditariedade e concentração de terras à nobreza,
camada intermediária, e ao povo (burguesia) a realização do comércio para
sustento da corte.
Leis despóticas
Não há necessidade de muitas leis. Elas devem proteger e conservar o príncipe,
impedindo-o de tomar ações que colapsem o governo

19. Livro 8: Da Corrupção dos Princípios
dos Três Governos
Introdução
"A corrupção de cada governo começa quase
sempre pela dos princípios”.
Características distintivas de cada governo:
República - Pequeno território
Monarquia - Território Médio
Despotismo - Grande território

20. Corrupção do Princípio da Democracia
Perda do Espírito da Igualdade
Igualdade Extrema
Cada pessoa quer ser igual àquele que escolheu para comandá-lo.
Virtude
A igualdade não consiste em fazer com que todos comandem, ou que
ninguém seja comandado; mas obedecer e comandar como iguais.
Há tanta virtude na liberdade extrema quanto na servidão.

21. Quando os nobres exercem o poder de maneira arbitrária.
Quando os nobres não sentem os efeitos das leis.
Quanto maior o número de nobres, menos violento tende a ser o governo.
O grande número de nobres leva à indolência. Essa seria a corrupção extrema.
Corrupção do Princípio da Aristocracia

22. O rei deve ser limitado pela nobreza.
Não há rei sem nobreza e nobreza sem rei.
O perigo encontra-se na corrupção da
monarquia em um despotismo.
A corrupção ocorre quando se perde o
respeito pelos povos e lhes subjuga a um
poder arbitrário.
Corrupção do Princípio da Monarquia
Honra

23. “A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem”.
A liberdade está contida nos governos moderados.
A concepção que cada povo tem de liberdade varia de acordo com seus
costumes.
Livro 11: Das Leis Que Formam a Liberdade Política
em Sua Relação com a Constituição
A Liberdade

24. Legislativo
Executivo do Direito das Gentes
Executivo do do Direito Civil
Os Três Poderes
Elaboração, alteração ou revogação de leis.
Fazer paz ou guerra, enviar ou receber embaixadas, impedir invasões.
Pune e julga.

25. Faculdade de
Estatuir e Vetar
Estatuir
Capacidade de ordenar por si próprio.
Vetar
Tornar nula a resolução de ontrem.
O executivo deve participar do
legislativo pela prerrogativa que
tem para vetar.
O corpo legislativo dos nobres não
deve ter faculdade de estatuir em
assuntos de grande importância
para o povo.
O povo deve escolher seus representantes

26. Ocasiões em que o Legislativo pode estar
associado ao poder de julgar
Devido a inveja à qual estão expostos os nobres, eles devem ser julgados
não pelo povo, mas pelo corpo legislativo de nobres.
No caso em que a lei fosse excessivamente rigorosa, um tribunal deveria
ser formado por parte do corpo legislativo para moderar a lei.
O corpo do povo que compõe o poder legislativo pode atuar de forma a
manter a dignidade do povo diante da violação dos direitos do povo.

27. Montesquieu
SOCIEDADE E PODER
DEBATEDORES

28. Antecedentes
Práticas coloniais e sua relação com o modelo absolutista.
Thomas Hobbes.
Estados Unidos: Colônia da Inglaterra.
Colonos norte-americanos desprovidos de liberdades
políticas e econômicas.
Ausência de igualdade.
1748: Publicação de Do Espírito das Leis
MONTESQUIEU E A REVOLUÇÃO AMERICANA

29. A Revolução Americana
1776: Independência dos Estados Unidos.
Consolidação das liberdades individuais dos
colonos norte-americanos.
Divisão de território outrora pertencente à
monarquia inglesa.
1787: Constituição Americana
República
Eleições/Senado
Divisão de Poderes (Capítulos 3 e 6,
Livro XI)
MONTESQUIEU E A REVOLUÇÃO AMERICANA

30. O papel de Montesquieu nas Revoluções Burguesas;
As relações de poder no âmbito estatal;
O Estado "Neutro";
Disputa de interesses.
Consequências sobre o conflito de classes.
Concentrada nas Instituições;
Focada na representação política.
O princípio da Moderação na consolidação
do Estado Burguês

31. Separação dos poderes nos dias atuais
O Estado brasileiro atualmente tem diversos mecanismos para a fiscalização entre os
poderes:
Legislativo freia o Executivo por:
Comissão Parlamentar de Inquérito;
Fiscalização Orçamentária;
Define as leis administrativas pelas quais o Executivo irá operar.
Executivo influencia:
O Legislativo por meio de vetos presidenciais;
O Judiciário por meio de indicações dos Ministros do STF (indicações aprovadas pelo
Senado).
Judiciário controla:
O Legislativo com o Controle de Constitucionalidade;
Ações do Executivo impetrando os remédios constitucionais.

32. Agências Reguladoras controladas pelo Executivo respeitam a teoria de
separação dos poderes?
Essas agências têm amplo poder para criar regras e executá-las
Ação Policial violenta:
Em operações violentas , o policial exerce funções dos 3 poderes
Algumas reflexões
LEGISLA
Estabeleceoscritériosparaadecisão
dematar.
JULGA
JULGAOCIDADÃOQUEDEVEMORRER
EXECUTA
MATAOCIDADÃO

33. DISCUSSÃO NA CULTURA POP
Star wars passa uma mensagem positiva
sobre a separação dos poderes, sem ela há
a tirania.
300 retrata que a separação dos poderes
enfraquece o estado e seu líder.