Montesquieu foi um filósofo francês do século XVIII que desenvolveu a teoria da separação dos poderes. Ele defendeu que os poderes legislativo, executivo e judiciário deveriam ser independentes entre si para evitar o abuso de poder e garantir a liberdade política. Sua obra O Espírito das Leis influenciou a organização do governo nos Estados Unidos.

2.  
Separação dos Poderes segundo Montesquieu
A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo
pensador francês Montesquieu. Baseando-se
na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na
obra Segundo Tratado do Governo Civil,
publicada por John Locke,
Montesquieu escreveu a obra O Espírito das
Leis, traçando parâmetros fundamentais da
organização política liberal.

3.  Filósofo e escritor francês
(18/1/1689-10/2/1755), um dos
maiores pensadores da língua francesa
do século XVIII. É autor da obra Do
Espírito das Leis (1748), que analisa
os três principais regimes políticos de
sua época: a democracia, a
monarquia e o despotismo.Nasce em
La Brède, perto de Bordéus, Charles-
Louis de Secondat, barão de La Brède
e Montesquieu. Forma-se em direito,
porém prefere dedicar-se à pesquisa
científica e à literatura. Como
membro da aristocracia provinciana,
entra em 1714 para o Parlement
(tribunal provincial) de Bordéus e o
preside de 1716 a 1726.

4.  Montesquieu quis explicar as leis humanas e as
instituições sociais: enquanto as leis físicas são
regidas por Deus, as regras e instituições são
feitas por seres humanos passíveis de falhas.
Definiu três tipos de governo existentes:
republicanos, monárquicos e despóticos, e
organizou um sistema de governo que evitaria o
absolutismo, isto é, a autoridade tirânica de um
só governante. Para o pensador, o despotismo
era um perigo que podia ser prevenido com
diferentes organismos exercendo as funções de
fazer leis, administrar e julgar.

5.  o fundamento moral do direito pode
submeter-se às razões econômicas.
 Vendo sem ilusões que o poder político tende
a ser alvo de abusos por parte dos seus
detentores, Montesquieu defende de forma
convincente a redução das decisões
arbitrárias e uma maior aplicação das leis –
não apenas para segurança pessoal e
benefício dos cidadãos, mas também como
benefício decisivo e vantagem competitiva
do próprio Estado.

6.  ENEM 2003
 Observe as duas afirmações de Montesquieu (1689-1755) a
respeito da escravidão: A escravidão não é boa por natureza; não
é útil nem ao senhor, nem ao escravo: a este porque nada pode
fazer por virtude; àquele, porque contrai com seus escravos toda
sorte de maus hábitos e se acostuma insensivelmente a faltar
contra todas as virtudes morais: torna-se orgulhoso, brusco,
duro, colérico, voluptuoso, cruel. Se eu tivesse que defender o
direito que tivemos de tornar escravos os negros, eis o que eu
diria: tendo os povos da Europa exterminado os da América,
tiveram que escravizar os da África para utilizá-los para abrir
tantas terras. O açúcar seria muito caro se não fizéssemos que
escravos cultivassem a planta que o produz (Montesquieu, “O
espírito das leis”). Com base nos textos, podemos afirmar que,
para Montesquieu,
A) o preconceito racial foi contido pela moral religiosa.
B) a política econômica e a moral justificaram a escravidão.
C) a escravidão era indefensável de um ponto de vista
econômico.
D) o convívio com os europeus foi benéfico para os escravos
africanos.
E) o fundamento moral do direito pode submeter-se às razões
econômicas.

7.  Especialmente interessante do ponto de vista
liberal é a ênfase de Montesquieu na
liberdade política. Muitos vêem o seu “O
Espírito das Leis” como ponto de partida
genuíno do liberalismo político e sublinham a
sua influência directa no princípio do
equilíbrio de poderes (checks and balances)
da Constituição americana. Jefferson, o
autor da Declaração de Independência,
Hamilton e Madison foram inspirados por e
tinham todos uma grande familiaridade com
as teorias de Montesquieu.

8.  “A liberdade é o direito de fazer tudo quanto
as leis permitem: e, se um cidadão pudesse
fazer o que elas proíbem, não teria mais
liberdade porque os outros teriam idêntico
poder”
― Montesquieu

9.  ENEM 2012
 É verdade que nas democracias o povo parece fazer o
que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-
se ter sempre presente em mente o que é independência e o
que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o
que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o
que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros
também teriam tal poder. (MONTESQUIEU. Do Espírito das
Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 – adaptado).
 A característica de democracia ressaltada por Montesquieu
diz respeito
A) ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar
as decisões por si mesmo.
B) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à
conformidade às leis.
C) à possibilidade de o cidadão participar no poder e,
nesse caso, livre da submissão às leis.
D) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é
proibido, desde que ciente das conseqüências.
E) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo
com seus valores pessoais.

10.  Especialmente interessante do ponto de vista
liberal é a ênfase de Montesquieu na
liberdade política. Muitos vêem o seu “O
Espírito das Leis” como ponto de partida
genuíno do liberalismo político e sublinham a
sua influência direta no princípio do
equilíbrio de poderes (checks and balances)
da Constituição americana. Jefferson, o
autor da Declaração de Independência,
Hamilton e Madison foram inspirados por e
tinham todos uma grande familiaridade com
as teorias de Montesquieu. Separa-se
também poder da igreja.

11.  O elogio é justificável. A teoria da separação
de poderes de Montesquieu possibilitou a
redefinição do poder do Estado como poder
limitado. Ao chamar a atenção para o perigo
de se concentrar em um só órgão todos os
poderes do Estado, afirmou que o mesmo
deveria ser divido em funções distintas
atribuídas a órgãos estatais diversos,
propondo uma separação de funções
equilibrada (MONTESQUIEU, 1998, p.
168).Portanto o povo através dos 3 poderes
poderia ter tutelado e fiscalizar a atividade
política.

12.  ENEM 2013
Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que
o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo
homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do
povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar
as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências
dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma
independente para a
efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma
mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes
concomitantemente. (MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São
Paulo: Abril Cultural, 1979.)
A divisão e a independência entre os poderes são condições
necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso
pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
A) exercício de tutela sobre as atividades jurídicas e políticas.
B) consagração do poder político pela autoridade religiosa.
C) concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.
D) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições
do governo.
E) reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um
governante eleito.

13.  Considerado como o primeiro teórico do princípio da
separação dos poderes, afirmou Aristóteles que em
todo governo existem três poderes essenciais, o que
delibera sobre os negócios do Estado, o que
compreende todas os poderes necessários à ação do
Estado e aquele que abrange os cargos de jurisdição
(ARISTÓTELES, 1998, p. 127). A partir daqui, já no
século XVIII, sua essência foi resgatada e possibilitou
o nascimento de um novo modelo de Estado que
encontrou na lei o seu limite, atribuiu ao governante
a responsabilidade pelos seus atos e que promoveu a
divisão do poder de modo eficiente. A limitação do
poder político, tão necessária quanto desejada,
possibilitou o surgimento de um novo paradigma de
Estado, até então desconhecido, o Estado de Direito.

14.  Segundo estudiosos, a teoria da constituição
inglesa encontra-se no centro da sociologia
política de Montesquieu, não por ser um
modelo para todos os países, mas por
permitir identificar o mecanismo
constitucional de uma monarquia, os
fundamentos de um Estado moderado e livre,
graças ao equilíbrio entre as classes sociais,
graças ao equilíbrio entre os poderes
políticos.

15.  Uma segunda interpretação insiste no equilíbrio
das forças sociais, e acentua também o caráter
aristocrático da concepção de Montesquieu. Esta
idéia do equilíbrio das forças sociais supõe a
nobreza, serve de justificação aos corpos
intermédios do século XVIII, no momento em que
estes estavam prestes a desaparecer. Nesta
perspectiva, Montesquieu é um representante da
aristocracia que reage contra o poder
monárquico em nome da sua classe, que é uma
classe condenada. Vítima da astúcia da história,
levanta-se contra o rei, querendo agir em favor
da nobreza, mas a sua polêmica apenas para a
causa do povo será eficaz.

16. UEL"(...) com exceção de Rousseau, o pensamento liberal do século XVIII permanece
restrito aos interesses dos proprietários e portanto elitista." "Embora o pensamento
de Montesquieu tenha sido apropriado pelo liberalismo burguês, as suas convicções
dão destaque aos interesses de sua classe e portanto o aproximam dos ideais de uma
aristocracia liberal." (ARANHA, Maria L. de Arruda e MARTINS, Maria H. Pires.
Filosofando: introdução à Filosofia. 3ª ed. São Paulo: Moderna, 2003, p. 249).
Assinale o que for correto.
01) Para Rousseau, o soberano é o povo entendido como vontade geral, pessoa
moral coletiva livre e corpo político de cidadãos, portanto o governante não é o
soberano, mas o representante da soberania popular.
02) Montesquieu fundamenta-se na teoria política do contrato social de Rousseau
para elaborar sua teoria da formação da sociedade civil e do Estado.
04) O Estado republicano, para Montesquieu, permite a melhor forma de governo,
pois possibilita aos cidadãos exercer um controle eficaz sobre os governantes
eleitos, limitando seu poder.
08) Na sua obra O Espírito das Leis, Montesquieu trata das instituições e das leis e
busca compreender a diversidade das legislações existentes em diferentes épocas e
lugares.
16) Montesquieu elabora uma teoria do governo fundamentada na separação dos
poderes, isto é, do poder legislativo, do poder executivo e do poder judiciário, cada
um desses três poderes deve manter sua autonomia; é dessa forma que se pretende
evitar o abuso do poder dos governantes.

18. Maquiavel, retratado por Santi di
Tito. (Museu Palazzo Vecchio,
Florença)
NICOLAU MAQUIAVEL
• O filósofo viveu entre 1469 a
1527.
•Natural de Florença, na época
um Estado separado da Itália,
Maquiavel desenvolveu diversos
aspectos relevantes acerca da
política.
• Uma das tantas fascinações do
autor consiste em compreender
como ocorre a conquista, a
manutenção e a perda do poder.

19. VIDA E OBRA DE NICOLAU MAQUIAVEL
 1469: nascimento de Maquiavel, em 04 de maio. A
península Itálica constituía uma região fragmentada e
politicamente descentralizada – Predominância de
cinco Estados mais fortes.
 1492: Morre Lourenço, o Magnífico – Habilidade
diplomática para manter a paz entre os Estados
italianos. Piero de Medici, seu sucessor.
 1498: é nomeado chanceler e, mais tarde, secretário
das Relações Exteriores de Florença. Essas funções
não detinham tanto poder, apenas tratavam de
representações e redações de textos oficiais.
 1502-1503: Maquiavel passa cinco meses como
embaixador junto a César Borgia, filho do papa
Alexandre VI, cuja política enérgica e sem escrúpulos
o encheu de admiração.
 1512: ocorre um golpe no qual a república é
dissolvida e Lourenço de Médici (Neto de Lourenço, o
Magnífico) assume o trono.
 1513-1516: exilado e preso, Maquiavel escreve O
Príncipe. Nele, analisa a política de forma
estratégica.

20.  Ainda no exílio, Maquiavel escreve A arte da
guerra, tratando da extinção das forças armadas
permanentes, por ameaçarem a república, e a
criação de milícias populares. Também é nesse
período que o filósofo redigiu Comentários sobre os
primeiros dez livros de Tito Lívio. Este livro
aborda a ascensão e o declínio da organização
político-militar romana comparada à época de
Maquiavel.
 1520: Maquiavel tornou-se historiador oficial da
república e começou a escrever as Histórias de
Florença, consagrada como primeira obra da
historiografia moderna.
 1527: Maquiavel falece, esquecido e amaldiçoado.
Mesmo ano que os Medici seriam expulsos do poder
novamente.

23. 1994 – 1559 (Período de guerras)

26.  Maquiavel se preocupa com a
instabilidade política que a Itália vivia.
Estando dividida em principados e
repúblicas onde cada um possuía sua
própria milícia, seja ela formada por
mercenários ou condottieri (comandantes
contratados para conduzirem o exército),
observava-se nas pessoas um receio muito
forte.
“Como é meu intento escrever coisa útil para os que
se interessarem, pareceu-me mais conveniente
procurar a verdade efetiva das coisas, do que pelo
que delas possa imaginar. E muita gente imaginou
repúblicas e principados que nunca se viram nem
jamais foram reconhecidos como verdadeiros.”

27.  Maquiavel não admite um fundamento anterior
e exterior à política (Deus, natureza, Sorte)
Guardem bem apenas a razão é aceitável.
 Toda cidade está dividida em dois desejos
opostos: o desejo dos grandes de oprimir e
comandar e o do povo de não ser oprimido nem
comandado.
 A finalidade da política não é, como dizia os
pensadores gregos, romanos e cristãos, a justiça
e o bem comum, mas como sempre souberam os
políticos, isto é, A TOMADA E MANUTENÇÃO DO
PODER.

28. (ENEM, 2012) Não ignoro a opinião antiga e muito difundida de que o que
acontece no mundo é decidido por Deus e pelo acaso. Essa opinião é muito
aceita em nossos dias devido às grandes transformações ocorridas, e que
ocorrem diariamente, as quais escapam à conjectura humana. Não obstante,
para não ignorar inteiramente o nosso livre-arbítrio, creio que se pode aceitar
que a sorte decida metade dos nossos atos, mas [o livre-arbítrio] nos permite o
controle sobre a outra metade. MAQUIAVEL, N. O príncipe. Brasília: Ed.
UnB, 1979 [adaptado].
Em O Príncipe, Maquiavel refletiu sobre o exercício do poder em seu tempo.
No trecho citado, o autor demonstra o vínculo entre o seu pensamento político
e o humanismo renascentista ao
A. valorizar a interferência divina nos acontecimentos definidores do seu
tempo.
B. rejeitar a intervenção do acaso nos processos políticos.
C. afirmar a confiança na razão autônoma como fundamento da ação
humana.
D. romper com a tradição que valorizava o passado como fonte de
aprendizagem.
E. redefinir a ação política com base na unidade entre fé e razão.

29. Ponte Vecchio sobre o rio Arno, em Florença.

30.  Quanto à natureza humana, Maquiavel não se
ilude: ela é perversa, cruel e traiçoeira, e
qualquer um que almeje o poder deve aceitar
esse fato. Para não ser traído, o governante deve
acreditar que todos são traidores e, antes de ser
amado, ele deve ser temido.
 Maquiavel já foi acusado até mesmo de ser o
demônio em pessoa, entretanto, acusamos os
outros porque não gostamos assumir
nossas responsabilidades, como diria Sartre. É
mais fácil acusar alguém de demônio do que
aceitar que, se a natureza humana for como
acredita Maquiavel, nem o demônio conseguiria
ser pior do que nós. Podemos acusar Maquiavel
de tudo, menos de hipocrisia ou ingenuidade.

31. 16. (Enem 2013) Nasce daqui uma questão: se vale mais ser amado que
temido ou temido que amado. Responde-se que ambas as coisas seriam de
desejar; mas porque é difícil juntá-las, é muito mais seguro ser temido que
amado, quando haja de faltar uma das duas. Porque dos homens se pode dizer,
duma maneira geral, que são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos
de lucro, e enquanto lhes fazes bem são inteiramente teus, oferecem-te o
sangue, os bens, a vida e os filhos, quando, como acima disse, o perigo está
longe; mas quando ele chega, revoltam-se.
MAQUIAVEL, N. O príncipe. Rio de Janeiro: Bertrand, 1991.
A partir da análise histórica do comportamento humano em suas relações
sociais e políticas, Maquiavel define o homem como um ser
a) munido de virtude, com disposição nata a praticar o bem a si e aos outros.
b) possuidor de fortuna, valendo-se de riquezas para alcançar êxito na política.
c) guiado por interesses, de modo que suas ações são imprevisíveis e
inconstantes.
d) naturalmente racional, vivendo em um estado pré-social e portando seus
direitos naturais.
e) sociável por natureza, mantendo relações pacíficas com seus pares.

32.  A cidade é tecida por lutas internas que a
obrigam a instruir um pólo superior que possa
unificá-la e dar-lhe identidade.
 Esse pólo é o PODER POLÍTICO.
“Entre o poder e os súditos, entre o eu e o outro, não há
terreno onde cesse a rivalidade. É preciso ou submeter-
se à coação ou exercê-la. A todo instante Maquiavel fala
de opressão e agressão. A vida coletiva é um inferno.”
(Merleau-Ponty)
 O conflito é inerente a toda a atividade
humana.

33. MAQUIAVEL:
os fins justificam os meios
(1469-1527)
Concebeu o pensamento político moderno desvinculado dos conceitos éticos do
pensamento antigo e dos valores cristãos do período medieval.
Para Maquiavel havia uma distância entre a teoria
e a prática política.
Quando escreve o Príncipe (1513-15), trata a
política como ela realmente se dá, sem nenhum
arranjo teórico.
Muitos afirmam que o papel da política seria o de
regular as lutas e tenções entre o povo e os
poderosos. As tenções entre classes existirão
sempre, logo, segundo Maquiavel, buscar este
apaziguamento é uma ilusão. Itália na época de Maquiavel

34.  O Renascimento trouxe uma série de
inovações no campo cultural. Uma delas foi
desenvolvida por um autor italiano,
Maquiavel, que procurava fundamentar uma
filosofia política tendo em vista a dominação
dos homens. Essa pretensão tinha como
modelo as ciências naturais que estavam em
plena descoberta (física, medicina, etc.),
estabelecidas por Galileu e com o próprio
ideal renascentista de domínio da natureza.

35. UERJ-2013-Embora não se possa afirmar que
a laicização e a humanização da religião,
ocorridas nos séculos XV e XVI, tenham se
constituído em uma descristianização, sem
dúvida, elas lançaram as bases que tornaram
possíveis, já no século XVII, a afirmação da
Ciência Experimental e das explicações
racionais do Universo. Esta dupla e
complementar faceta do pensamento filosófico,
ligado à chamada Revolução Científica do
Século XVII, que congrega observação
empírica com dedução racional, pode ser
simbolizada pelas obras filosóficas de dois
pensadores do séc.XVII. São eles:
•a) Platão e Aristóteles
•b) Francis Bacon e René Descartes
•c) William Shakespeare e Erasmo de Roterdã
•d) Galileu Galilei e Nicolau Maquiavel
•e) Karl Marx e Friedrich Engels

36. O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como
fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável –
como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega a
algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser
construída para evitar a barbárie. Uma vez alcançada,
não é definitiva.
O foco para Maquiavel sempre foi o Estado, não aquele
imaginário e que nunca existiu; mas aquele que é capaz de
impor a ordem! O ponto de partida e de chegada é a
realidade corrente, ou seja: ver e examinar a realidade
como ela é e não como se gostaria que fosse.
Em O Príncipe, Maquiavel faz uma análise não-moral dos atos de diversos governantes,
procurando mostrar em que momentos suas opções foram interessantes para
manutenção do poder.
O grande mérito de Maquiavel foi o de ter separado a reflexão política do âmbito
da moral e da religião, constituindo-se numa esfera autônoma.
Assim, no campo da política, os fins justificam os meios. Já no campo da moral,
não seria correto separa meios e fins, pois toda conduta deve ser julgada pelo todo
de suas ações e conseqüências, o que engloba caminhos e metas.

37. [UEL / 2009] Leia o seguinte texto de Maquiavel. [ .. .} como é meu intento
escrever coisa útil para os que se interessarem, pareceu-me mais conveniente
procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que delas se pode imaginar.
E muita gente imaginou repúblicas e principados que nunca se viram nem jamais
foram reconhecidos como verdadeiros. Vai tanta diferença entre o como se vive e
o modo por que se deveria viver, que quem se preocupar com o que se deveria
fazer em vez do que se faz aprende antes a ruína própria, do que o modo de se
preservar; e um homem que quiser fazer profissão de bondade é natural que se
arruíne entre tantos que são maus. Assim, é necessário a um príncipe, para se
manter, que aprenda a poder ser mau e que se valha ou deixe de valer-se disso
segundo a necessidade. MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Cap. XV. São Paulo:
Abril Cultural, 1973, p. 69. Com base no texto e nos conhecimentos sobre o
pensamento de Maquiavel acerca da relação entre poder e moral, é correto
afirmar.
a) Maquiavel se preocupa em analisar a ação política considerando tão-somente
as qualidades morais do Príncipe, que determinam a ordem objetiva do Estado.
b) O sentido da ação política, segundo Maquiavel, tem por fundamento
originário e, portanto, anterior, a ordem divina, refletida na harmonia da Cidade.
c) Para Maquiavel, a busca da ordem e da harmonia, em face do desequilíbrio e
do caos, só se realiza com a conquista da justiça e do bem comum.
d) Na reflexão política de Maquiavel, o fim que deve orientar as ações de um
Príncipe é a ordem e a manutenção do poder.

38.  O príncipe não deve se importar com sua
reputação pois é o próprio Estado, e seu governo
se for considerado tirânico, deve-se ser assim
mesmo Pois o Estado só serve a sua moral.
 Esse pólo é o PODER POLÍTICO.
Nicolau Maquiavel (1469-1527) foi o fundador da ciência
política moderna e o primeiro a teorizar o absolutismo
europeu. Acreditava que, para manter a paz na sociedade,
o governante poderia ter atitudes tirânicas, ele é o autor da
célebre frase “os fins justificam os meios”. O pensamento
de Maquiavel foi utilizado largamente no período moderno
para justificar o poder dos reis absolutistas.

39.  O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel,
se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos
exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita
piedade, permitem os distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo.
MAQUIAVEL, N. O Príncipe,
São Paulo: Martin Claret, 2009.
 No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a Monarquia
e a função do governante.
 A manutenção da ordem social, segundo esse autor, baseava-se na
 A inércia do julgamento de crimes polêmicos.
 B bondade em relação ao comportamento dos mercenários.
 C compaixão quanto à condenação de transgressões religiosas.
 D neutralidade diante da condenação dos servos.
 Econveniência entre o poder tirânico e a moral do príncipe.

40. Massacre dos Inocentes, quadro de
François Dubois que retrata a matança
da Noite de São Bartolomeu.

41. Guerra, de Lasar Segall.
Museu de Arte de São Paulo.

42. O PRÍNCIPE
 Escrito em 1513 e dedicado a Lorenço de
Médici, este livro provocou inúmeras
interpretações e controvérsias. À primeira
vista, esta obra parece defender o
absolutismo e o mais completo imoralismo.
“É necessário a um príncipe, para se manter, que
aprenda a poder ser mau e que se valha ou deixe
valer-se disso segundo a necessidade.”
 A leitura apressada de O Príncipe levou à
criação do mito do maquiavelismo, que
atravessou séculos. Na linguagem comum,
maquiavélico é o indivíduo sem escrúpulos,
traiçoeiro, astucioso que, para atingir seus
fins, usa de mentira e má fé, enganando aos
demais com sutileza.

43.  Talvez Maquiavel estivesse se referindo a
Savonarola, que se recusou a usar armas,
sendo por isso facilmente dominado por seus
inimigos, quando escreveu em O Príncipe:
“Quem se preocupar com o que deveria fazer em vez do que se faz
aprende antes a ruína própria, do que o modo de se preservar”.
 Diferença entre “o que se vivia” e “como se
dizia que se deveria viver” – Em Maquiavel
uma postura teórica diferente.

44.  Maquiavel trouxe inovações à filosofia
política. Quanto ao príncipe (líder), o poder
deve ser conquistado e mantido, e para
tanto, justifica-se o poder absoluto.
Posteriormente, ao alcançar-se a
estabilidade, é possível e desejável a
instalação do governo republicano.
 Lembre-se! A república é a forma de governo em
que o poder é exercido por um chefe de Estado
eleito, (de forma direta ou indireta), para cumprir
um mandato por tempo predeterminado.

45. Coluna Trajana, Roma.

46.  E as ideias democráticas? Aparecem quase que
escondidas no capítulo IX de O Príncipe,
quando Maquiavel discorre sobre a necessidade
de o governante ter o apoio do povo, sempre
melhor do que o apoio dos grandes, que podem
ser traiçoeiros. O filósofo mostra a idéia de
consenso, que irá ganhar importância mais
tarde.
 A ação do príncipe:
 virtù: (virtude no sentido grego de força,
valor qualidade e virilidade) Os príncipes de
virtù são governantes especiais, capaz de
realizar grandes obras e provocar mudanças
na história.
 fortuna: (ocasião, acaso) Para agir bem, o
príncipe não deve deixar escapar a fortuna,
isto é, a ocasião oportuna.

47. Cícero discursando. Cesare
Maccari. Palácio Madama,
Roma.

48.  Segundo Maquiavel, de nada adiantaria o
príncipe ser virtuoso, se não soubesse ser
precavido ou ousado e aguardar a ocasião
propícia, aproveitando o acaso e a sorte
das circunstâncias, como observador
atento do curso da história.
 A fortuna de pouco serve sem a virtù,
pois pode se transformar em mero
oportunismo. Quando o príncipe é
virtuoso, não se trata de ser bom e justo
conforme os preceitos da moral cristã,
mas sim daquele que tem a capacidade
de perceber o jogo de forças da política,
para então agir a fim de conquistar e
manter o poder.

49.  Aparência de forte mesmo quando está fraco
 Esperteza
 Impiedade
 Fazer o mal de uma só vez
 Não ligar para as criticas
 Lógico
 Racional
 Não submisso a igreja

50.  A fortuna seria o acaso, circunstâncias e acontecimentos que independem
da vontade das pessoas, constituindo a metade da vida que não pode ser
governada pelo indivíduo e chave para o êxito da ação política. Segundo
Maquiavel, ela é poderosa, mas não onipotente; deixa uma oportunidade
ao livre arbítrio humano, só exerce seu poder onde não há nenhuma
resistência contrária que ela o demonstra, é quando os homens são
covardes e fracos que ela demonstra sua força “porque a sorte é mulher
e, para dominá-la é preciso bater-lhe e contrariá-la .””(O Príncipe, cap.
XXV), sorrindo apenas para os audaciosos que a abordam com brusquidão.
 Em Roma, Virtus, a origem da palavra virtude, trazia a marca forte da
primeira sílaba Vir, que significava homem. Virtus significa as qualidade
do lutador e guerreiro, de um indivíduo viril. Virtù é a qualidade que se
refere, ao mesmo tempo, à firmeza de caráter, à coragem militar, à
habilidade no cálculo, à capacidade de sedução, à inflexibilidade. Essa
imagem do guerreiro viril que se afirma e faz valer seus direitos, que
Maquiavel acreditava ser necessária à ordem política para sua auto-
realização.Portanto, o homem de virtù é aquele que sabe o momento
exato criado pela fortuna, no qual a ação poderá funcionar com êxito. É
inventor do possível numa situação concreta dada. Busca na história uma
situação semelhante e exemplar, da qual saberia extrair o conhecimento
dos meios para a ação e previsão dos efeitos.

51.  Quanto seja louvável a um príncipe manter a fé, aparentar virtudes
e viver com integridade, não com astúcia, todos o compreendem;
contudo, observa-se, pela experiência, em nossos tempos, que
houve príncipes que fizeram grandes coisas, mas em pouca conta
tiveram a palavra dada, e souberam, pela astúcia, transtornar a
cabeça dos homens, superando, enfim, os que foram leais (...). Um
príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra dada
quando isso se lhe torne prejudicial e quando as causas que o
determinaram cessem de existir. (Nicolau Maquiavel, O Príncipe.
São Paulo: Nova Cultural, 1997, p. 73-85.) A partir desse excerto da
obra, publicada em 1513, é correto afirmar que:
 a) O jogo das aparências e a lógica da força são algumas das
principais artimanhas da política moderna explicitadas por
Maquiavel.
 b) A prudência, para ser vista como uma virtude, não depende dos
resultados, mas de estar de acordo com os princípios da fé.
 c) Os princípios e não os resultados é que definem o julgamento
que as pessoas fazem do governante, por isso é louvável a
integridade do príncipe.
 d) A questão da manutenção do poder é o principal desafio ao
príncipe e, por isso, ele não precisa cumprir a palavra dada, desde
que autorizado pela Igreja.

52. Passeata do movimento Diretas já!
Rio de Janeiro. 1984.

53. Marco Aurélio Antonino (121-180 d.C. O
imperador romano se destacou pela
organização política e incentivo à cultura.

54.  Para tanto, parte do estudo da Antigüidade,
principalmente da história de Roma,
buscando qualidades e atitudes comuns aos
grandes estadistas de todos os tempos. Busca
também o conhecimento dessas qualidades
ideais nos grandes potentados de sua época,
como Fernando de Aragão e Luís XIII, e até
mesmo o impiedoso César Bórgia.

55.  Assim, a forma monárquica não se adapta a
povos em que predomine uma grande
igualdade social e econômica, como também
não é possível instaurar uma república onde
impere a desigualdade. Considerava a
república como o regime mais propício à
realização do bem-comum. Entretanto,
reconhece que para a Europa do século XVI,
a forma de governo mais adequada era a
monarquia absoluta.

56.  Conhecido por sua obra O Príncipe, escrita em honra a Lourenço de
Médici, Maquiavel procurou neste livro, trabalhar a criação e a
sustentabilidade de um governo monárquico. Pensou também sobre a
ideia de se ater à verdade efetiva das coisas e abordou os conceitos de
virtù, ou virtude, e de fortuna, ou sorte, construindo um sólido
pensamento político. Entre outros livros do pensador florentino,
destaca-se Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, no qual
realiza um estudo sobre a forma republicana de governo. Sobre
Maquiavel e o seu ideal político, é correto afirmar que

a) procurou estudar a reestruturação do ideal grego de democracia no
contexto das cidades estados italianas de sua época.

b) pensou os possíveis caminhos para se instalar um governo tirânico em
Florença, fortalecendo, assim, a cidade contra as ameaças externas e
internas.

c) desenvolveu as bases para a unificação dos estados da península
italiana sobre o governo do Papa e da Igreja Romana, frente à França e
ao Sacro Império Romano Germânico.

d) teve a República Romana como ideal político, e não os principados
italianos. Nesse contexto, trabalha a liberdade e os bons costumes,
possivelmente desenvolvendo aqui, um novo sentido para o conceito de
virtù.

57.  A respeito das manifestações populares, o filósofo Nicolau Maquiavel (1469-1527)
afi rma: “Eu digo que aqueles que condenam os tumultos entre os nobres e a plebe
parecem reprovar aquelas coisas que foram a causa primeira da liberdade em
Roma. Consideram mais os rumores e os gritos que nasciam de tais tumultos que os
bons efeitos que eles provocavam e não veem que há em toda república dois
humores diversos, quais sejam, aquele do povo e aquele dos grandes, nem também
que todas as leis que são feitas em favor da liberdade nascem desta desunião. [...]
Não se pode com alguma razão chamar esta república de desordenada quando nela
existem tantos exemplos de virtù, porque os bons exemplos nascem da boa
educação, a boa educação das boas leis e as boas leis daqueles tumultos que muitos
condenam inadvertidamente” (MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira
década de Tito Lívio. In: MARÇAL, Jairo. Antologia de textos filosóficos, Seed-PR, p.
432). Com base no texto citado, assinale o que for correto.
 01Aquilo que é preconizado pelo filósofo como causa da liberdade política apenas
caberia para o contexto da Roma republicana e não para toda e qualquer república.
 02) Os tumultos referidos no trecho expressam a possibilidade de luta política de
um povo, a sua liberdade de participação na vida política do Estado.
 04) Os tumultos, na medida em que geram benefícios para a cidade, não podem ser
recriminados, apesar do temor que provocam em um primeiro momento.
 08) Os tumultos revelam a presença de dois grupos políticos ou de dois humores
antagônicos, quais sejam, aqueles que desejam a paz na cidade e aqueles que
desejam a desunião entre os cidadãos.
 16) Os tumultos não são sinais de fraqueza de uma república, mas um índice de
força política, na medida em que revelam o engajamento político dos cidadãos de
todas as classes políticas

58. Alexandre, o grande.
Mosaico. Museu de Nápoles.

59. Cavalo de Tróia. Mestre Eneida.

60.  Maquiavel faz uma reavaliação das relações
entre ética e política. Por um lado, é defendida
a moral laica (secular, naturalista, diferente da
moral cristã); por outro, é estabelecida a
autonomia da política, negando a anterioridade
das questões morais na avaliação da ação
política.
 A nova ética analisa as ações não mais em
função de uma hierarquia de valores, mas em
vista das consequências, dos resultados e das
ações políticas. Não se trata de amoralismo,
mas de uma nova moral centrada nos critérios
de avaliação do que é útil à comunidade: se o
que define moral é o

61. bem da comunidade, constitui dever do
príncipe manter-se no poder a qualquer custo,
por isso, às vezes, pode ser legítimo o recurso
ao mal – o emprego da força coercitiva do
Estado, a guerra, a prática da espionagem, o
uso da violência. Maquiavel, no entanto,
distingue entre o príncipe de virtù, que é
forçado pela necessidade a usar da violência
visando o bem coletivo, e o tirano, que age por
capricho ou interesse próprio.
 A leitura maquiaveliana sugere a
superação dos escrúpulos da moral individual,
mas não rejeita a moral própria da ação
política. Assim, para Maquiavel, a avaliação
moral não deve ser feita antes da ação política,
segundo normas gerais e abstratas, mas a partir
de uma situação específica e em função de seu
resultado.

62.  Na sua principal obra, O príncipe, de 1513, Nicolau Maquiavel
disse que a finalidade da política se define pela tomada e pela
manutenção do poder. Um dos conceitos trabalhados, nessa obra,
é o de virtu que significa:
 1. qualidade do dirigente de tomar e manter o poder.
 2. qualidade do homem que o capacita a realizar grandes obras e
feitos.
 3. poder humano de efetuar mudanças e de controlar eventos ou
poder de gerir a outra metade que não fica a cargo da fortuna ou
do destino.
 4. qualidade de quem governa que o faz ser amado e respeitado;
ser respeitado é ser temido sem ser odiado.
 5. qualidade de ser amado como um pai, embora isso caracterize
o poder do déspota. Assinale a alternativa correta.
 A) Apenas os itens 1, 2, 3 e 4 são verdadeiros.
 B) Apenas os itens 1, 2 e 5 são verdadeiros.
 C) Apenas os itens 3 e 4 são verdadeiros.
 D) Apenas os itens 1, 4 e 5 são verdadeiros.
 E) Apenas os itens 2, 3 e 5 são verdadeiros.

64. Nasceu em 05/04/1588 – Inglaterra
Morreu em 04/12/1679 - Inglaterra

66. O Leviatã é um argumento a
favor da obediência à
autoridade fundado na análise
da natureza humana.
LEVIATÃ

67. = Para Hobbes a primeira lei natural do Homem é a preservação.
= Vivem isolados e em luta permanente (Guerra de todos contra
todos na qual o Homem é Lobo do Próprio Homem (Homo
Homini Lupus).
= Reina o medo e a ameaça;
= Para construir uma Sociedade, o homem precisa renunciar a
parte de seus direitos e estabelecer um Contrato Social garantido
pela soberania efetiva (recair sobre uma só pessoa – Poder
Monárquico Absoluto – não residia no Direito Divino, mas na
manutenção do Contrato Social);

68. = Autor das Teses sobre o Contrato Social
(reinterpretadas por Rousseau)
= Para Thomas Hobbes a melhor forma de governo era
a Monarquia, sem a presença do parlamento, pois
existiria divisão do poder, seria um estorvo ao Leviatã
e levaria a Sociedade ao caos como na Guerra Civil
Inglesa.
= Os homens reunidos numa multidão de indivíduos,
pelo pacto, passam a constituir um corpo político,
uma pessoa artificial criada pela ação humana e que se
chama Estado.

69. HOBBES:
a necessidade do Estado soberano
(1588-1679)
Hobbes foi o primeiro dos filósofos chamados contratualistas. Afirmava a
necessidade de um contrato ou pacto social para garantir a vida coletiva.
Por que um contrato?
- Porque em seu estado natural, todo homem é livre e
igual, logo, a relação entre iguais precisaria ser
arbitrada por alguém ou alguma instância, daí a
necessidade desse acordo.
Hobbes descordava de Aristóteles no que diz respeito a sociabilidade natural do
homem e de sua natural vocação para vida social.

70. A conseqüência óbvia desta disputa infindável entre homens em
estado de natureza foi a geração de um estado de guerra e de matança
permanente nas comunidades primitivas.
Nas palavras de Hobbes:
“o homem é o lobo do próprio homem”
Só havia uma forma para dar fim a brutalidade social
primitiva: a criação social da sociedade política, administrada
pelo Estado. Para isso os homens tiveram que firmar um
contrato entre si, pelo qual cada um transferiria o se poder de
governo sobre si próprio para um terceiro – o Estado – para que
este governasse a todos, impondo ordem, segurança e direção à
conturbada vida social
Para Hobbes, cada homem sempre encara seu semelhante como
um concorrente que precisa ser dominado. Onde não houver
domínio de um homem sobre o outro, haverá uma competição
intensa até que esse domínio seja alcançado.

71. Thomas Hobbes é considerado por
muitos o precursor do positivismo
jurídico, visto que, sua idéias
representam um verdadeiro divisor de
águas para a época, já que este não
aceita a existência de vários direitos
naturais anteriores ao Estado, mas
somente de um: o direito à legitima
defesa. Por isso, Hobbes não é
considerado um jusnaturalista
tradicional.
Em sua principal obra, O Leviatã,
Hobbes desconstrói o homem para
demonstrar suas fragilidades e
limitações cognitivas, é o que ele
chama de método resolutivo
compositivo, dividindo, assim, o
homem: sensação, imaginação,
linguagem, ou seja, há uma análise
introspectiva.

72. A antropologia encontrada no filósofo
inglês Thomas Hobbes é carregada de
negatividade. Segundo ele, a natureza
humana é dotada de uma miséria
cognitiva, egoísmo, hedonismo,
concupiscência, entre outras características
que tornam os indivíduos indesejáveis
entre si.
Neste sentido, Hobbes aponta as três
principais causas da discórdia: a
competição, a descrença e a glória. Vale
ressaltar que para Hobbes a razão é
adquirida, não nascendo com o indivíduo.
Para o autor, esses seriam os principais
motivos que levariam o homem ao
conflito, caso não houvesse um poder
capaz de mantê-los em harmonia, já que o
homem é um ser tão crente e fanático que
é capaz de se destruir com suas próprias
paixões.

73. (Ufsj 2013) Thomas Hobbes afirma que “Lei Civil”, para
todo súdito, é
a) “construída por aquelas regras que o Estado lhe
impõe, oralmente ou por escrito, ou por outro sinal
suficiente de sua vontade, para usar como critério de
distinção entre o bem e o mal”.
b) “a lei que o deixa livre para caminhar para qualquer
direção, pois há um conjunto de leis naturais que
estabelece os limites para uma vida em sociedade”.
c) “reguladora e protetora dos direitos humanos, e faz
intervenção na ordem social para legitimar as relações
externas da vida do homem em sociedade”.
d) “calcada na arbitrariedade individual, em que as
pessoas buscam entrar num Estado Civil, em consonância
com o direito natural, no qual ele – o súdito – tem
direito sobre a sua vida, a sua liberdade e os seus bens”.

74. (Ufu 2013) Porque as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a
modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que
nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de
levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais
nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas
semelhantes.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Cap. XVII. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria
Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 103.
Em relação ao papel do Estado, Hobbes considera que:
a) O seu poder deve ser parcial. O soberano que nasce com o advento do
contrato social deve assiná-lo, para submeter-se aos compromissos ali
firmados.
b) A condição natural do homem é de guerra de todos contra todos. Resolver
tal condição é possível apenas com um poder estatal pleno.
c) Os homens são, por natureza, desiguais. Por isso, a criação do Estado deve
servir como instrumento de realização da isonomia entre tais homens.
d) A guerra de todos contra todos surge com o Estado repressor. O homem não

75. A) Monarquia censitária
B) Monarquia absoluta
C) Sistema parlamentar
D) Despotismo esclarecido
E) Sistema republicano
(UFF 2010)
De acordo com o filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), em
seu estado natural, os seres humanos são livres, competem e lutam
entre si. Mas como têm em geral a mesma força, o conflito se
perpetua através das gerações, criando um ambiente de tensão e
medo permanentes. Para Hobbes, criar uma sociedade submetida à
lei e na qual os seres humanos vivam em paz e deixem de guerrear
entre si, pressupõe que todos os homens renunciem a sua
liberdade original e deleguem a um só deles (o soberano) o poder
completo e inquestionável. Assinale a modalidade de governo que
desempenhou importante papel na Filosofia Política Moderna e que
é associada à teoria política de Hobbes.

76. (Uema 2015) Para Thomas Hobbes, os seres humanos são livres em seu
estado natural, competindo e lutando entre si, por terem relativamente a
mesma força. Nesse estado, o conflito se perpetua através de gerações,
criando um ambiente de tensão e medo permanente. Para esse filósofo, a
criação de uma sociedade submetida à Lei, na qual os seres humanos
vivam em paz e deixem de guerrear entre si, pressupõe que todos
renunciem à sua liberdade original. Nessa sociedade, a liberdade
individual é delegada a um só dos homens que detém o poder
inquestionável, o soberano.
Fonte: MALMESBURY, Thomas Hobbes de. Leviatã ou matéria, forma e poder
de um estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro; Maria Beatriz
Nizza da Silva. São Paulo: Editora NOVA Cultural, 1997.
A teoria política de Thomas Hobbes teve papel fundamental na construção
dos sistemas políticos contemporâneos que consolidou a (o)
a) Monarquia Paritária.
b) Despotismo Soberano.
c) Monarquia Republicana.
d) Monarquia Absolutista.
e) Despotismo Esclarecido.

77. (Unesp 2014) A China é a segunda maior economia do mundo. Quer
garantir a hegemonia no seu quintal, como fizeram os Estados Unidos no
Caribe depois da guerra civil. As Filipinas temem por um atol de rochas
desabitado que disputam com a China. O Japão está de plantão por umas
ilhotas de pedra e vento, que a China diz que lhe pertencem. Mesmo o
Vietnã desconfia mais da China do que dos Estados Unidos. As autoridades
de Hanói gostam de lembrar que o gigante americano invadiu o México
uma vez. O gigante chinês invadiu o Vietnã dezessete.
(André Petry. O Século do Pacífico. Veja, 24.04.2013. Adaptado.)
A persistência histórica dos conflitos geopolíticos descritos na reportagem
pode ser filosoficamente compreendida pela teoria
a) iluminista, que preconiza a possibilidade de um estado de emancipação
racional da humanidade.
b) maquiavélica, que postula o encontro da virtude com a fortuna como
princípios básicos da geopolítica.
c) política de Rousseau, para quem a submissão à vontade geral é condição
para experiências de liberdade.
d) teológica de Santo Agostinho, que considera que o processo de iluminação
divina afasta os homens do pecado.
e) política de Hobbes, que conceitua a competição e a desconfiança como

78. Justiça e Estado apresentam-se como elementos indissociáveis na filosofia política hobbesiana. Ao romper
com a concepção de justiça defendida pela tradição aristotélico-escolástica. Hobbes propõe uma nova
moralidade relacionada ao poder político e sua constituição jurídica. O Estado surge pelo pacto para
possibilitar a justiça e, na conformidade com a lei, se sustenta por meio dela. No Leviatã (caps. XIV-XV), a
justiça hobbesiana fundamenta-se, em última instância, na lei natural concernente à autoconservação, da
qual deriva a segunda lei que impõe a cada um a renúncia de seu direito a todas as coisas, para garantir a
paz e a defesa de si mesmo. Desta, por sua vez, implica a terceira lei natural: que os homens cumpram os
pactos que celebrarem. Segundo Hobbes, “onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há
injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais”.
(HOBBES, T. Leviatã. Trad. J. Monteiro e M. B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1997. Coleção Os
Pensadores, cap. XIII.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de Hobbes, é correto afirmar:
a) A humanidade é capaz, sem que haja um poder coercitivo que a mantenha submissa, de consentir na
observância da justiça e das outras leis de natureza a partir do pacto constitutivo do Estado.
b) A justiça tem sua origem na celebração de pactos de confiança mútua, pelos quais os cidadãos, ao
renunciarem sua liberdade em prol de todos, removem o medo de quando se encontravam na condição
natural de guerra.
c) A justiça é definida como observância das leis naturais e, portanto, a injustiça consiste na submissão ao
poder coercitivo que obriga igualmente os homens ao cumprimento dos seus pactos.
d) As noções de justiça e de injustiça, como as de bem e de mal, têm lugar a partir do momento em que os
homens vivem sob um poder soberano capaz de evitar uma condição de guerra generalizada de todos.
e) A justiça torna-se vital para a manutenção do Estado na medida em que as leis que a efetivam sejam
criadas, por direito natural, pelos súditos com o objetivo de assegurar solidariamente a paz e a segurança de
todos.

79.  Anti-dogmático.
 Valorização da razão.
 Valorização da ciência.
 Crença nas leis naturais.
 Crença nos direitos
naturais.
 Critico do absolutismo.
 Críticos do despotismo
esclarecido.
 Críticos à igreja
católica.
 Defesa da liberdade