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A análise de Montesquieu sobre as leis foi o que veio
antes da sociologia jurídica;
Se houvesse um povo com muitas virtudes e poucos
defeitos, não deve-se criar muitas leis;
[...]”É dever do legislador acompanhar o espírito da
nação[...]”-3º parte/cap. 5;
Dá-me o povo e te direi as leis;
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Uma sociologia jurídica?](https://image.slidesharecdn.com/apresentaofinal-140514144804-phpapp01/85/Parafraseando-o-espirito-das-leis-29-320.jpg)
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O que é isso?
A teoria da
Separação dos
Poderes,[...] prevê a
autonomia dos
Poderes como um
pressuposto de
validade para o
Estado
Democrático.
Fonte:4
Fonte:6](https://image.slidesharecdn.com/apresentaofinal-140514144804-phpapp01/85/Parafraseando-o-espirito-das-leis-36-320.jpg)
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Proposta de Canotilho;
Separação não só horizontal como Montesquieu
define mas uma vertical;
União, Estados e Municípios;
“A análise retoma a ideia funcional dos entes de
governo como “complexos orgânicos” com regimes de
competências definidos, estas sendo separadas e
interdependentes[...]”-4
Quem é Canotilho afinal?
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Aprofundando mais](https://image.slidesharecdn.com/apresentaofinal-140514144804-phpapp01/85/Parafraseando-o-espirito-das-leis-43-320.jpg)
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Parafraseando "o espírito das leis"
1) O documento apresenta uma equipe de estudantes e os objetivos da apresentação sobre o livro "O Espírito das Leis" de Montesquieu. 2) Apresenta breve biografia do autor Montesquieu e contexto histórico do século 18 quando o livro foi escrito. 3) Discorre sobre a divisão de poderes em três ramos proposta por Montesquieu e sua influência nos sistemas políticos modernos.
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Parafraseando "o espírito das leis"
- 2. Bruna Joukhadar; Ernandi Ramos; João Paulo; Mariana Oliveira; Matheus Pereira Componentes da equipe 2
- 3. Sentido lato:Compreensão geral(de uma das ideias) do livro “O espírito das leis”; Sentido estrito: Revisão de capítulos específicos; Algumas observações; Objetivos da apresentação 3
- 4.
- 5.
- 6. Muito dasociedade atual provêm de pensamentos/obras do passado; Explicitaremos uma delas em especial; A obra em questão vêm com diversas ideias novas; Teremos enfoque na “tripartição dos poderes” ontem, hoje e quem sabe no futuro; Intertextualizando... Fonte:3 7
- 7.
- 8. A divisão doslivros Sobre as múltiplas traduções; Escrito em 1748; Pelas suas ideias foi colocado no Index Prohibitorum da Igreja Católica; 9
- 9.
- 10. O autor ea história Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu 11
- 11.
- 12.
- 13. Fixa-se por2 anos na Inglaterra e impressiona-se com o sistema político do país e dedica-se a estudá- lo; Entre 1720 e 1740 desenvolve grandes trabalhos sobre política, criticando o governo absolutista Ao voltar para sua cidade natal redige “O espírito das leis”; Morre aos 66 anos de febre , quase cego deixando sem concluir um ensaio para a enciclopédia de Diderot e D’Alembert. Ampliando o vídeo 14
- 14. A ICAR Perdendo força MartinhoLutero Pré- Revolução 3 estados Forte injustiça social Nota: Arte rococó Montesquieu Em 1748 redige o livro em questão A revolução francesa explode em 1789 Entendendo o momento 15
- 15.
- 16.
- 17. PRIMEIRA PARTE 18 Leis:relações necessárias que derivam da natureza das coisas; Divinas; Do mundo material; Dos animais;
- 18. Da natureza: Condução a um criador; Procurar alimentar-se; Procura natural; Desejo do convívio em sociedade; Positivas: Feitas pelo homem; Relação governantes-governados; 19 Quanto a separação das leis
- 19. Republicano: Democracia: Patriotismo de muitos; Aristocracia: Patriotismo de poucos; Monárquico: Governo de um, mas através de instituições(leis) estabelecidas; Honra; Despótico: Governo de um, e de acordo com sua vontade; Temor; 20 Da natureza e o princípio dos governos:
- 20. Republicano: Democrático: Igualdade para todos; Aristocrático: Moderação de quem comanda; Monarquia: Honra. Visar a nobreza; Despotismo: Conservação príncipe; 21 Relação: leis-princípios de governo
- 21. Sobre aspequenas e grandes repúblicas e o que tende a destruí-las; Seria ideal que o Estados não façam alianças sem o consentimento dos demais; Nota: muitos desse conceitos ainda são observados hoje em dia! VIDE: USA e Brasil... A autofagia dos estados despóticos e de onde vem a segurança da monarquia; SEGUNDA PARTE 22
- 22. Os diversossentidos de liberdade e aonde ela é situada; O verdadeiro sentido de liberdade é: “O direito de fazer tudo o que as leis permitem.” A liberdade existe apenas em estados moderados; Nota: a ideia do capítulo 6 será tratado mais adiante 23 ...
- 23. O queé liberdade política e filosófica em relação aos cidadãos; Sobre a necessidade de mais de uma testemunha; As 4 espécies de crime: Os que ferem a religião; Os que ferem os costumes; Os que ferem a tranquilidade; Os que ferem a segurança dos cidadãos; 24 ...
- 24. Do cuidadocom as acusações sobre magia e heresia; Dos crimes contra a natureza(pudor); Das coisas que atacaram a liberdade da monarquia; 25 ...
- 25.
- 26. Sobre o clima Climafrio •Pessoas mais fortes e tenazes; •Homens menos propensos a vingança; Clima quente(abaixo do Equador) •Pessoas mais relaxadas, mais fracas •Justificativa: a história das colonizações 27
- 27. A relatividade daforça 28 Os povos cansam sua coragem e força e resistência com o calor Por isso os povos de clima frio tiveram impérios mais resistentes Calor Frio
- 28. 29 ÁsiaEuropa Por que opoder deve ser despótico na Ásia + despotismo -despotismo
- 29. A análisede Montesquieu sobre as leis foi o que veio antes da sociologia jurídica; Se houvesse um povo com muitas virtudes e poucos defeitos, não deve-se criar muitas leis; [...]”É dever do legislador acompanhar o espírito da nação[...]”-3º parte/cap. 5; Dá-me o povo e te direi as leis; 30 Uma sociologia jurídica?
- 30. Variáveis determinantes quepodem fixar como o comércio será Clima Solo Causas físicas QUARTA PARTE 31
- 31. Cada povo recursos Índias Africanos características Sobre a naturezados indianos 32 Afinal...
- 32.
- 33. Livro vigésimoquarto A influência da religião no estado civil; Busca da religião que traga felicidade nesta vida; União entre política e religião; É mais útil saber que Deus é(religião repressora) que saber que ele não existe(revolta/independência); O pensamento sobre algo só se dá quando enumeram- se os males e os bens que trouxe; Religião como freio dos nobres; Príncipe religioso, ou que teme e odeia a religião ou o ateu; Discussão do “mal menor”; QUINTA PARTE 34
- 34. Idolatria nãoé sinal de devoção; O governo moderado é mais conveniente a religião cristã já o despótico a maometana; Livro vigésimo sexto Os homens devem saber distinguir qual ordem das leis relacionam-se com as coisas sobre as quais devem legislar; Diferenciação de leis humanas das religiosas; Existem leis que vão contra a natureza; continuação 35
- 35. Sobre a tripartiçãodos poderes Discorrendo sobre 36
- 36. 37 O que éisso? A teoria da Separação dos Poderes,[...] prevê a autonomia dos Poderes como um pressuposto de validade para o Estado Democrático. Fonte:4 Fonte:6
- 37. Ou seja... 38 Tipos depoder Legislativo Executivo das coisas que dependem do direito das gentes Executivo das coisas que dependem do direito civil 2º parte - livro 11º- capítulo 6º
- 38. 39 Legislativo •Cria leis; •Corrige/anula asjá feitas; Executivo das coisas que dependem do direito das gentes •Executar as resoluções públicas; Executivo das coisas que dependem do direito civil •Castiga crimes; •Resolve dissensões entre particulares; •Nome mudado: poder de julgar.
- 39. Impedir regimestotalitários: Com a queda da nobreza procurava-se algo que moderasse o poder; Permissão da liberdade; O poder sendo controlado como um “sistema de freios e contrapesos”, ou seja “só o poder freia o poder”; Legislativo, Executivo e Judiciário; Nota: O termo “judiciário” não é citado na parte sobre a tripartição dos poderes! Nota: Para Montesquieu o judiciário é nulo! Nota: Montesquieu não foi criador da ideia! 40 E serve para...?
- 40. A ideia eraantiga 41 Livro: “A república” Sofocracia Legislativo-poder supremo Executivo Federativo Executivo Legislativo Judiciário
- 41.
- 42. Muito dasideias de Montesquieu estão presentes e sendo usadas hoje em dia! Veja o Brasil por exemplo. Sua forma de governo abrange: Legislativo: deve criar leis Executivo: executa e cumpre as diretrizes dadas pelo legislativo; Judiciário: quando acionado julga e versa sobre as diretrizes apontadas 43 Quanto a presença da ideia
- 43. Proposta deCanotilho; Separação não só horizontal como Montesquieu define mas uma vertical; União, Estados e Municípios; “A análise retoma a ideia funcional dos entes de governo como “complexos orgânicos” com regimes de competências definidos, estas sendo separadas e interdependentes[...]”-4 Quem é Canotilho afinal? 44 Aprofundando mais
- 44. Muitas delassão “infringidas” e “mudadas”; Legislativo ‘julgando’ casos concretos por meio das CPI’s; com o Executivo ‘legislando’ por meio de medidas provisórias; e com o Judiciário tendo de ‘executar’ políticas públicas ou gerir o patrimônio público por meio de liminares. -fonte: 5 Nota: Isso vem ocorrendo em países de sistema commom law ; 46 Mas também...
- 45. Concluindo... Uma pequena reflexãosobre tudo isso... 47
- 46. 48 Pontos a serem ressaltados... Por que o judiciário é nulo? Para Montesquieu, se queremos mudar uma sociedade não devemos começar pelas leis. Por que razão? Visionarismo do autor; Suas influências até hoje; Nos influenciará no futuro? Fonte: 7
- 47. 1(http://understandingtheuniverse.tumblr.com/post/49 040888579/physicistsneedlovetoo-sir-isaac-newton); 2(http://pt.wikipedia.org/wiki/Montesquieu); 3(https://odireitodediscordar.blogspot); 4 (http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_le itura&artigo_id=2670); 5(http://direito.folha.uol.com.br/1/category/sistema%2 0de%20freios%20e%20contrapesos/1.html); Sobre Prof. Doutor José Joaquim Gomes Castilho ver: http://www.uc.pt/fduc/corpo_docente/jjcanot TODOS OS ACESSOS FORAM FEITOS NO DIA 19-04- 2014; De onde partiu essa apresentação? 49
- 48. Vida deMontesquieu:(filosofos- vidaeobra.blogspot.com.br/2009/08/montesquieu.h tm/suapesquisa.com/biografias/montesquieu.htm); Vídeo sobre a vida do autor:(https://www.youtube.com/watch?v=H_n6Y NXsjj0); 6(http:direito.folha.uol.com.br1categorysistema%20d e%20freios%20e%20contrapesos1.html) 7(http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnica Aula.html?aula=15879) 50 ...
- 49. Sobre aarte rococó ver: http://4.bp.blogspot.com/_KfoLyVW3mZI/TIwAl32i6GI/ AAAAAAAAABo/MPqPNxmFNMM/s1600/rocoocooc.jpg http://4.bp.blogspot.com/-nIqIE8lByvo/Tn0UCx- iZpI/AAAAAAAAKE0/Ro5YlWAWZhY/s400/nicolas+la ncret-1.jpg http://arte.ceseccaieiras.com.br/_/rsrc/1321906172697/his toria-da-arte-ocidental/o-renascimento-da-arte-renascenca- e- barroco/Galeria%20dos%20Espelhos,%20Pal%C3%A1cio%2 0de%20Versalhes,%20Fran%C3%A7a%5B3%5D.jpg 51 ...
- 50. 52 Sobre a república federativacom Adolfo Sachsida
- 51. 53 Pela paciência, atençãoe educação! A equipe agradece de coração!
- 52. Dúvidas? Apontamentos? Ou respostas? Primeiro osalunos, depois o professor por favor. 54