1) O documento apresenta uma equipe de estudantes e os objetivos da apresentação sobre o livro "O Espírito das Leis" de Montesquieu. 2) Apresenta breve biografia do autor Montesquieu e contexto histórico do século 18 quando o livro foi escrito. 3) Discorre sobre a divisão de poderes em três ramos proposta por Montesquieu e sua influência nos sistemas políticos modernos.

2. 
 Bruna Joukhadar;
 Ernandi Ramos;
 João Paulo;
 Mariana Oliveira;
 Matheus Pereira
Componentes da equipe
2

3. 
 Sentido lato: Compreensão geral(de uma das ideias)
do livro “O espírito das leis”;
 Sentido estrito: Revisão de capítulos específicos;
 Algumas observações;
Objetivos da apresentação
3

4. 
Para começar...
5

5.  Fonte: 1

6. 
 Muito da sociedade atual provêm de
pensamentos/obras do passado;
 Explicitaremos uma delas em especial;
 A obra em questão vêm com diversas ideias novas;
 Teremos enfoque na “tripartição dos poderes”
ontem, hoje e quem sabe no futuro;
Intertextualizando...
Fonte:3
7

7. 
O livro
8

8. 
A divisão dos livros
Sobre as múltiplas traduções;
Escrito em 1748;
Pelas suas ideias foi colocado no Index
Prohibitorum da Igreja Católica; 9

9. 
Nossa abrangência
Primeira
parte
Segunda
parte
Terceira
parte
Quarta
parte
Quinta
parte
10

10. 
O autor e a história
Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu
11

11. O autor
Fonte:2 12

12. 
13
Conhecendo o autor

13. 
 Fixa-se por 2 anos na Inglaterra e impressiona-se
com o sistema político do país e dedica-se a estudá-
lo;
 Entre 1720 e 1740 desenvolve grandes trabalhos
sobre política, criticando o governo absolutista
 Ao voltar para sua cidade natal redige “O espírito
das leis”;
 Morre aos 66 anos de febre , quase cego deixando
sem concluir um ensaio para a enciclopédia de
Diderot e D’Alembert.
Ampliando o vídeo
14

14. 
A ICAR
Perdendo força
Martinho Lutero
Pré-
Revolução
3 estados
Forte injustiça
social
Nota: Arte
rococó
Montesquieu
Em 1748 redige
o livro em
questão
A revolução
francesa
explode em 1789
Entendendo o momento
15

15. 
Um prelúdio?
16

16. 
Pontuando/pautando o
livro
17

17. 
PRIMEIRA PARTE
18
 Leis: relações necessárias que derivam da natureza
das coisas;
 Divinas;
 Do mundo material;
 Dos animais;

18. 
 Da natureza:
 Condução a um criador;
 Procurar alimentar-se;
 Procura natural;
 Desejo do convívio em sociedade;
 Positivas:
 Feitas pelo homem;
 Relação governantes-governados;
19
Quanto a separação das
leis

19. 
 Republicano:
 Democracia:
 Patriotismo de muitos;
 Aristocracia:
 Patriotismo de poucos;
 Monárquico:
 Governo de um, mas através de instituições(leis)
estabelecidas;
 Honra;
 Despótico:
 Governo de um, e de acordo com sua vontade;
 Temor;
20
Da natureza e o
princípio dos governos:

20. 
 Republicano:
 Democrático:
 Igualdade para todos;
 Aristocrático:
 Moderação de quem comanda;
 Monarquia:
 Honra. Visar a nobreza;
 Despotismo:
 Conservação príncipe;
21
Relação: leis-princípios
de governo

21. 
 Sobre as pequenas e grandes repúblicas e o que
tende a destruí-las;
 Seria ideal que o Estados não façam alianças sem o
consentimento dos demais;
 Nota: muitos desse conceitos ainda são observados
hoje em dia! VIDE: USA e Brasil...
 A autofagia dos estados despóticos e de onde vem a
segurança da monarquia;
SEGUNDA PARTE
22

22. 
 Os diversos sentidos de liberdade e aonde ela é
situada;
 O verdadeiro sentido de liberdade é:
 “O direito de fazer tudo o que as leis permitem.”
 A liberdade existe apenas em estados moderados;
 Nota: a ideia do capítulo 6 será tratado mais adiante
23
...

23. 
 O que é liberdade política e filosófica em relação aos
cidadãos;
 Sobre a necessidade de mais de uma testemunha;
 As 4 espécies de crime:
 Os que ferem a religião;
 Os que ferem os costumes;
 Os que ferem a tranquilidade;
 Os que ferem a segurança dos cidadãos;
24
...

24. 
 Do cuidado com as acusações sobre magia e heresia;
 Dos crimes contra a natureza(pudor);
 Das coisas que atacaram a liberdade da monarquia;
25
...

25. 
TERCEIRA PARTE
26
Diferentes
climas
Diferentes
costumes
Diferentes
leis.

26. 
Sobre o clima
Clima frio
•Pessoas mais fortes e tenazes;
•Homens menos propensos a
vingança;
Clima quente(abaixo do
Equador)
•Pessoas mais relaxadas, mais
fracas
•Justificativa: a história das
colonizações 27

27. 
A relatividade da força
28
Os povos
cansam sua
coragem e
força e
resistência
com o calor
Por isso os
povos de
clima frio
tiveram
impérios mais
resistentes
Calor
Frio

28. 29
ÁsiaEuropa
Por que o poder deve
ser despótico na Ásia
+ despotismo
-despotismo

29. 
 A análise de Montesquieu sobre as leis foi o que veio
antes da sociologia jurídica;
 Se houvesse um povo com muitas virtudes e poucos
defeitos, não deve-se criar muitas leis;
 [...]”É dever do legislador acompanhar o espírito da
nação[...]”-3º parte/cap. 5;
 Dá-me o povo e te direi as leis;
30
Uma sociologia jurídica?

30. 
Variáveis determinantes que podem fixar como o
comércio será
Clima
Solo
Causas
físicas
QUARTA PARTE
31

31. 
Cada povo
recursos
Índias
Africanos
características
Sobre a
natureza dos
indianos 32
Afinal...

32. 
Muitas
necessidades
Poucas
comodidades
Poucas
necessidades
Muitas
comodidades
Norte
Sul
33
Equilíbrio norte-sul
europeu.

33. 
 Livro vigésimo quarto
 A influência da religião no estado civil;
 Busca da religião que traga felicidade nesta vida;
 União entre política e religião;
 É mais útil saber que Deus é(religião repressora) que
saber que ele não existe(revolta/independência);
 O pensamento sobre algo só se dá quando enumeram-
se os males e os bens que trouxe;
 Religião como freio dos nobres;
 Príncipe religioso, ou que teme e odeia a religião ou o
ateu;
 Discussão do “mal menor”;
QUINTA PARTE
34

34. 
 Idolatria não é sinal de devoção;
 O governo moderado é mais conveniente a religião
cristã já o despótico a maometana;
 Livro vigésimo sexto
 Os homens devem saber distinguir qual ordem das
leis relacionam-se com as coisas sobre as quais devem
legislar;
 Diferenciação de leis humanas das religiosas;
 Existem leis que vão contra a natureza;
continuação
35

35. 
Sobre a tripartição dos
poderes
Discorrendo sobre
36

36. 
37
O que é isso?
A teoria da
Separação dos
Poderes,[...] prevê a
autonomia dos
Poderes como um
pressuposto de
validade para o
Estado
Democrático.
Fonte:4
Fonte:6

37. 
Ou seja...
38
Tipos de poder
Legislativo
Executivo
das coisas
que
dependem
do direito
das gentes
Executivo
das coisas
que
dependem
do direito
civil
2º parte - livro 11º- capítulo 6º

38. 39
Legislativo
•Cria leis;
•Corrige/anula as já feitas;
Executivo das
coisas que
dependem do
direito das
gentes
•Executar as resoluções públicas;
Executivo das
coisas que
dependem do
direito civil
•Castiga crimes;
•Resolve dissensões entre particulares;
•Nome mudado: poder de julgar.

39. 
 Impedir regimes totalitários:
 Com a queda da nobreza procurava-se algo que
moderasse o poder;
 Permissão da liberdade;
 O poder sendo controlado como um “sistema de
freios e contrapesos”, ou seja “só o poder freia o
poder”;
 Legislativo, Executivo e Judiciário;
 Nota: O termo “judiciário” não é citado na parte sobre
a tripartição dos poderes!
 Nota: Para Montesquieu o judiciário é nulo!
 Nota: Montesquieu não foi criador da ideia! 40
E serve para...?

40. 
A ideia era antiga
41
Livro: “A
república”
Sofocracia
Legislativo-poder
supremo
Executivo
Federativo
Executivo
Legislativo
Judiciário

41. 
Hoje em dia
42

42. 
 Muito das ideias de Montesquieu estão presentes e
sendo usadas hoje em dia!
 Veja o Brasil por exemplo.
 Sua forma de governo abrange:
 Legislativo: deve criar leis
 Executivo: executa e cumpre as diretrizes dadas pelo
legislativo;
 Judiciário: quando acionado julga e versa sobre as
diretrizes apontadas
43
Quanto a presença da
ideia

43. 
 Proposta de Canotilho;
 Separação não só horizontal como Montesquieu
define mas uma vertical;
 União, Estados e Municípios;
 “A análise retoma a ideia funcional dos entes de
governo como “complexos orgânicos” com regimes de
competências definidos, estas sendo separadas e
interdependentes[...]”-4
 Quem é Canotilho afinal?
44
Aprofundando mais

44. 
 Muitas delas são “infringidas” e “mudadas”;
 Legislativo ‘julgando’ casos concretos por meio das
CPI’s;
 com o Executivo ‘legislando’ por meio de medidas
provisórias;
 e com o Judiciário tendo de ‘executar’ políticas
públicas ou gerir o patrimônio público por meio de
liminares. -fonte: 5
 Nota: Isso vem ocorrendo em países de sistema
commom law ;
46
Mas também...

45. 
Concluindo...
Uma pequena reflexão sobre tudo isso...
47

46. 
48
Pontos a serem
ressaltados...
 Por que o judiciário é
nulo?
 Para Montesquieu, se
queremos mudar uma
sociedade não devemos
começar pelas leis. Por
que razão?
 Visionarismo do autor;
 Suas influências até
hoje;
 Nos influenciará no
futuro?
Fonte: 7

47. 
 1(http://understandingtheuniverse.tumblr.com/post/49
040888579/physicistsneedlovetoo-sir-isaac-newton);
 2(http://pt.wikipedia.org/wiki/Montesquieu);
 3(https://odireitodediscordar.blogspot);
 4 (http://www.ambito-
juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_le
itura&artigo_id=2670);
 5(http://direito.folha.uol.com.br/1/category/sistema%2
0de%20freios%20e%20contrapesos/1.html);
 Sobre Prof. Doutor José Joaquim Gomes Castilho ver:
http://www.uc.pt/fduc/corpo_docente/jjcanot
 TODOS OS ACESSOS FORAM FEITOS NO DIA 19-04-
2014;
De onde partiu essa
apresentação?
49

48. 
 Vida de Montesquieu:(filosofos-
vidaeobra.blogspot.com.br/2009/08/montesquieu.h
tm/suapesquisa.com/biografias/montesquieu.htm);
 Vídeo sobre a vida do
autor:(https://www.youtube.com/watch?v=H_n6Y
NXsjj0);
 6(http:direito.folha.uol.com.br1categorysistema%20d
e%20freios%20e%20contrapesos1.html)
 7(http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnica
Aula.html?aula=15879)
50
...

49. 
 Sobre a arte rococó ver:
 http://4.bp.blogspot.com/_KfoLyVW3mZI/TIwAl32i6GI/
AAAAAAAAABo/MPqPNxmFNMM/s1600/rocoocooc.jpg
 http://4.bp.blogspot.com/-nIqIE8lByvo/Tn0UCx-
iZpI/AAAAAAAAKE0/Ro5YlWAWZhY/s400/nicolas+la
ncret-1.jpg
 http://arte.ceseccaieiras.com.br/_/rsrc/1321906172697/his
toria-da-arte-ocidental/o-renascimento-da-arte-renascenca-
e-
barroco/Galeria%20dos%20Espelhos,%20Pal%C3%A1cio%2
0de%20Versalhes,%20Fran%C3%A7a%5B3%5D.jpg
51
...

50. 
52
Sobre a república
federativa com Adolfo
Sachsida

51. 53
Pela paciência, atenção e educação!
A equipe agradece de coração!

52. 
Dúvidas?
Apontamentos? Ou
respostas?
Primeiro os alunos, depois o professor por favor.
54