O Programa Saúde do Adolescente (PROSAD) visa promover a saúde integral de jovens entre 10 e 19 anos no Brasil, abordando questões como sexualidade, saúde mental e violência. Desde sua criação em 1989, o programa tem se concentrado em estratégias intersetoriais e capacitação profissional, resultando em melhorias significativas em indicadores de saúde, como a redução de nascimentos entre adolescentes. No entanto, o PROSAD ainda enfrenta desafios para aprimorar a eficácia dos serviços e aumentar a participação dos jovens na gestão das ações de saúde.

1. Programa Saúde do
Adolescente (PROSAD)
GABRIEL X IBUTA
ISABEL GIACOMINI MARQUES
JOANNA MANZANO STRABELI RICCI
MARIANA VASCONCELLOS GUATIMOSIM
MARIA LAURA SEMOLINI
HSM0113 - Gênero, Raça/Etnia, Sexualidade e Saúde Pública

2. Adolescentes
16,42% da
população
brasileira total
15,01% da
população do
Estado de São
Paulo
Estimativa
IBGE,
2016 Transformações
anatômicas,
fisiológicas e
psicossociais
Vulnerabilidade
social
Contexto

3. Histórico
1927
Decreto nº 17.943-0
Código de Menores
1988
Constituição Federal
“Constituição
Cidadã”
1989
Assembleia da ONU
1990
Estatuto da Criança e
do Adolescente
Dar assistência e proteção aos
menores, principalmente àqueles
que estivessem em situação de
vulnerabilidade social.
Regulamentava o trabalho dos
menores e proibia menores de 12
anos de trabalhar.
As crianças e adolescentes
passaram a ser um pouco mais
reconhecidas e o Estado passa a
ter maior responsabilidade
perante a sociedade.
Artigo 227 “é dever da família, da
sociedade e do Estado assegurar à
criança e ao adolescente, com
absoluta prioridade, o direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação,
ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a
salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão”.
Reconhece a importância da abordagem
integral para a saúde do adolescente;
A saúde integral do jovem deve ser visto
como básica para o desenvolvimento
social dos países e do mundo;
Os países necessitam tomar medidas
efetivas e permanentes para promover e
preservar a saúde integral das crianças,
dos adolescentes e não esperar que os
danos psicossociais alcançassem
proporções de difícil remediação.
Lei que consolida as
garantias da constituição
e preconiza as resoluções
da Assembleia da ONU

4. O que é o PROSAD?
Criado pelo Ministério da Saúde através da
Portaria nº 980/GM, de 21 de dezembro de 1989.
Público alvo: Jovens entre 10 e 19 anos
Política de Promoção da Saúde: identificação
de grupos de risco, detecção precoce dos
agravos com tratamento adequado e reabilitação,
assegurando os princípios básicos da
universalidade, equidade e integralidade de
ações.

5. Objetivo e diretrizes
Promover a saúde de forma integral, multissetorial e interdisciplinar
Ação deve ser pautada no respeito pela adolescência visando:
• crescimento e desenvolvimento;
• sexualidade;
• saúde mental, saúde reprodutiva, saúde sexual e saúde na escola;
• violência e maus tratos;
• família;
• prevenção de acidentes;
• trabalho, lazer.

6. Estratégias
Implementado em todos os Estados brasileiros, pelo Governo
Federal, deve:
• Promover estratégias intersetoriais que aumentem o alcance do
programa e mantenha um canal de informação e atualização entre
as esferas central, estadual e municipal
• Treinar e capacitar profissionais e voluntários para atender e acolher
os adolescentes;
Os centros de atenção:
• Contam com profissionais das áreas de educação, médica, saúde
bucal, serviço social, enfermagem, nutrição e saúde mental;
• Realizam trabalhos educativos e preventivos com os grupos de
adolescentes, assim como com suas famílias e também outros
elementos da comunidade;
• Mantêm contato com todos esses indivíduos.

7. Fluxograma de Atendimento
Adolescente agenda a sua
matrícula
Primeiro contato, com
qualquer profissional de
saúde do centro de
assistência
Situação de emergência
deve ser reconhecida
Encaminhado para
profissional de saúde
especifico
Grupos informativos,
educativos e
psicoprofiláticos
A equipe mantem contatos e
interage com a comunidade
visando a promoção de
saúde

8. Ações em São Paulo
Programa Estadual De Saúde Do Adolescente
1991 – Projeto de lei 679
2005 – Lei nº11.976
Casa do Adolescente
28 unidades no Estado, 6 no munícipio de São Paulo
Espaço de acolhimento destinado à Saúde Integral na adolescência
◦ atendimentos individuais e em grupos;
◦ oficinas, laboratórios e outras atividades coletivas.
Programa de Atenção à Saúde do Adolescente – PRO-ADOLESC
2006 – Secretaria Municipal de Saúde
Manual de Atenção a Saúde do Adolescente
◦ Orientar os profissionais e padronizando o atendimento nos serviços de saúde

9. Ações em São Paulo
Secretaria Estadual de Saúde, 2011 - Impactos positivos da implantação do programa:
◦ modificação de indicadores epidemiológicos, a exemplo da redução dos nascimentos de filhos de mães, de 10
a 19 anos, em 36,2% de 1998 para 2008;
◦ diminuição na incidência da AIDS;
◦ diminuição nas taxas de Gravidez na Adolescência, na segunda gravidez;
◦ criação de serviços, com destaque às Casas do Adolescente;
◦ realização capacitações para mais de 10.000 profissionais dos Municípios do Estado de São Paulo;
◦ apresentações de trabalhos científicos realizados pelas equipes multiprofissionais em Congressos Nacionais e
Internacionais.
Termo de parceria 2013 – Secretaria Estadual de Saúde e FMUSP 2013
◦ Aumentar a capacidade de atendimento da Casa do Adolescente na unidade de Pinheiros;
◦ A unidade passou de 4,4 mil atendimentos para 11 mil atendimentos mensais;
◦ A Casa passa a ser também um centro de docência voltado à capacitação e especialização em saúde pública na
adolescência.

10. Casa do Adolescente de Heliópolis
Casa do Adolescente de Pinheiros

11. Casa do Adolescente de Mirassol
Algumas das atividades realizadas nas Casas

12. Críticas
Essas ações que vêm sendo realizadas são importantes para a capacitação de
profissionais que trabalham com adolescentes, mas não garantem efetividade
◦ visão desses documentos é restrita e puramente biológica
◦ não considerando como influenciadores da saúde o bem-estar físico, psíquico e social.
O PROSAD apesar de apresentar diversas mudanças na sua estrutura desde sua
implantação, acompanhando as mudanças sociais que estão presentes no seu
contexto, enfrenta o desafio de:
◦ aprimorar o modelo para alcançar outro mais eficaz;
◦ Ampliar a participação dos adolescentes nos serviços;
◦ Ampliar a participação na gestão, na avaliação e na reconstrução desses serviços;
◦ Possibilitar o empoderamento dos jovens para resultados mais efetivos e de maior
abrangência.

13. Referências
CENTRO DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL, Casa do Adolescente de Pinheiros vira. Vila Mundo, São Paulo, 7 jan. 2013. Disponível em: <
http://vilamundo.org.br/2013/01/unidade-pinheiros-da-casa-do-adolescente-vira-centro-de-referencia-internacional/>. Acesso em: 2 maio. 2016.
Hora SAE, Correa AKFCC, Cordeiro ABNF, Pontes ACA. Centro de Referência em Atenção à Saúde do Adolescente no município de Jaboatão dos Guararapes (PE).
Adolescência e Saúde. 2008; 5(2): 31-35. Disponível em: http://www.adolescenciaesaude.com/detalhe_artigo.asp?id=58. Acesso em 16 de abril de 2016.
IBGE, Censo demográfico 1991. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil, 1991.
JAGER, M E et al . O adolescente no contexto da saúde pública brasileira: reflexões sobre o PROSAD. Psicol. estud., Maringá, v.19, n.2, Junho 2014. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722014000200005&lng=en&nrm=iso. Acesso em 14 de abril de 2016.
LEÃO, L. M. Saúde do adolescente: atenção integral no plano da utopia. 2005. 180 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães,
Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2005. Disponível em: http://www.cpqam.fiocruz.br/bibpdf/2005leao-lms.pdf. Acesso em 14 de abril de 2016.
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Coordenação da Saúde da Criança e do Adolescente. Programa Saúde do Adolescente. Bases Programáticas 2a Edição. Brasília; Ministério da
Saúde, 1996.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Normas de Atenção à Saúde Integral do Adolescente. Secretaria de Assistência à Saúde. Ministério da Saúde, Brasil. 1993.
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Brasil.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Manual de atenção à saúde do adolescente. Secretaria da Saúde. Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Políticas de
Saúde- CODEPPS. São Paulo: SMS, 2006.