Este documento discute as Práticas Educacionais Abertas (PEA) e Recursos Educacionais Abertos (REA). Ele explica que PEA envolvem o uso de REA para melhorar o ensino e que REA podem ser materiais como vídeos, áudios, imagens e textos que são compartilhados livremente sob licenças abertas. O documento também descreve os princípios das quatro liberdades dos REA: reuso, revisão, remixagem e redistribuição.

1. Lisboa, outubro de 2014.
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1. Material Didático hipertextual produzido no Moodle durante atividades do Estágio Pós-
Doutoral na Universidade Aberta em Portugal. Unidade Curricular Psicologia da
Comunicação Online do curso de Mestrado em Pedagogia do e-Learning – semestre
2014-2015 coordenada pelo professor António Manuel Quintas-Mendes.

2. 1 Licenciamento
2 Introdução
Você já ouviu falar ou já leu sobre conteúdos de livre acesso disponíveis para
utilização, modificação e adaptação para nossas necessidades pessoais e profissionais?
Costuma utilizar vídeos, áudios, imagens e textos publicados na internet? Compartilha
fotos e animações nas redes sociais?
Essas são algumas perguntas para iniciar nosso percurso de estudos sobre os
conceitos, condicionantes, implicações e características da comunicação online.
Nosso desafio, ao iniciar essa unidade curricular, é refletir sobre as Práticas
Educacionais Abertas (PEA) na comunicação online, especialmente, sobre o processo de
integração de Recursos Educacionais Abertos (REA) nas ações de ensino e
aprendizagem. Para tanto, é essencial compreender o que são recursos educacionais e
quais são os princípios que sustentam a abertura.
O convite está posto.
Esperamos sua participação ativa no estudo dos textos e nas interações
colaborativas. Durante o semestre aprenderemos junto sobre as nuances psicológicas e
sociológicas, as implicações econômicas e culturais da mediação tecnológica em redes
livres e abertas no âmbito da pedagogia flexível e aberta.
3 Práticas educacionais abertas como democratização da inovação
Você deve estar se questionando: por que tratar sobre PEA no âmbito de uma
unidade curricular tematizada pela psicologia da comunicação online?
Nesse momento inicial, adentramos pela discussão em torno dos REA porque

3. nosso propósito ao longo do semestre é desenvolver conhecimento teórico-prático para
análise, avaliação e reformulação de materiais e documentos produzidos e
disponibilizados em formato aberto. A avaliação entre pares é outra dinâmica fundamental
para estabelecer interação, colaboração, autoria e coautoria mediada pelas tecnologias
digitais tanto em ambientes formais quanto informais.
Assim, com esse módulo inicial, estamos nos preparando para analisar
documentos produzidos por pares (estudantes de cursos acadêmicos) e realizar as
modificações que julgarmos necessárias.
Para tanto, quais são os fundamentos do movimento internacional das PEA e REA?
Do ponto de vista do pensamento aberto como democratização da inovação (VON
HIPPEL, 2005), as informações podem sofrer adaptações, reformulações,
complementações e melhorias por variados autores que se tornam coautores em rede
(AMIEL, 2012; BERROCOSO, 2013). Isso só se torna possível quando a produção é
compartilhada e parametrizada pela abertura do código fonte. Materiais e documentos
produzidos e divulgados em arquivos no formato fechado (especialmente os produzidos
em softwares proprietários) dificultam adaptações e reformulações contextuais e
curriculares.
Segundo Cardoso (2014), "o conceito de "aberto" abrange múltiplas dimensões, tal
como referido por Weller (2012):
- open source (referindo-se, em particular, ao software livre, cujo movimento teve por base
a educação superior),
- Open Educational Resources (que descreve como a aplicação dos princípios de open
source à distribuição de conteúdos educacionais),
- open courses (cursos que são oferecidos online, com vários modelos de pagamento ou
totalmente gratuitos),
- open research (várias abordagens à investigação, entre as quais crowdsourcing e
conferências online abertas e gratuitas),
- open data (não só a partilha livre de dados, mas também o desenvolvimento de padrões
para interligar as vastas quantidades de dados disponíveis),
- open Application Programme Interfaces (que permitem aos criadores de software
construir ferramentas e códigos que podem ser utilizados com os dados de uma
determinada aplicação já existente, como é o caso do Facebook e Twitter) e
- Open Access Publishing (a publicação online, de forma rápida e económica,
disponibilizada de forma gratuita e com modelos abertos de revisão por
pares)."(CARDOSO, 2014, s.p)

4. Butcher, Kanwar e Uvalic´-Trumbic´ (2011) ajudam-nos a entender o que são REA.
Os autores explicam que REA são materiais em qualquer suporte ou mídia que estão sob
domínio público ou estão licenciados de maneira aberta para que possam ser utilizados
e/ou adaptados. Portanto, um princípio essencial para dinamizar a inovação nas PEA é
disponibilizar e compartilhar as produções que podem ser tanto individuais quanto
coletivas. Num mesmo documento várias unidades podem ser remixadas, traduzidas e
adaptadas para finalidades diversas finalidades, dentre elas educacionais. Segundo
Rossini e Gonzalez (2012) é esse movimento que permite transformar a educação.
Starobinas (2012, p.124) ressalta que “o suporte digital, atualmente, facilita o
trabalho de adaptação dos conteúdos. Na cultura digital, essa operação leva o nome de
remix” que torna possível a prática da educação aberta. Okada (2014) enfatiza que o
movimento de abertura da educação visa "ampliar a aprendizagem em larga escala
através da eliminação das barreiras para formação superior com maximização da
disponibilização de materiais educacionais livres, pesquisas científicas públicas,
tecnologias e cursos gratuitos" (p. 13).
Um dos potenciais dos REA reside na sua agregação aos princípios e condições
operacionais da hipermídia preconizados pelos movimentos contemporâneos da
renovação metodológica e inovação inspirada em recursos e ferramentas de informação e
comunicação eletrônica (Figura 1).
Figura 1: Princípios e condições operacionais da educação aberta
Como podemos ver na sistematização da Figura 1, as inovações alicerçadas nos
conhecimentos perpassam a necessidade de revisão dos modos de produção,
publicação, acesso e reformulação. O conhecimento concentrado para acesso por poucas
pessoas situa-se num campo de valores e concepções de cultura proprietária e
consumista.
As PEA são baseadas na produção, utilização e reutilização de REA. Segundo a

5. Unesco (2010) "em geral, a prática educacional aberta é definida como o uso do REA
para melhoria da qualidade das experiências de ensino. O foco dos REA é no conteúdo
enquanto que as PEA representam o movimento de criação de ambientes educacionais
em que os REA possam ser usado ou criados como recursos de aprendizagem" (p. 1,
tradução livre). Por isso, a aposta do movimento PEA é que o compartilhamento de
materiais e documentos para acesso livre com possibilidade de reutilização gere, a curto
ou médio prazo, atualização nos modos de comunicação entre as pessoas. Trata-se de
promover condições pedagógicas e tecnológicas para que cada vez mais sejam
motivadas práticas de autoria e coautoria, observância das questões dos direitos de
autores, avaliação entre pares como prática colaborativa.
4 O que são recursos educacionais abertos?
Para que possamos ampliar nossos conhecimentos sobre a comunicação online
nos propomos à analisar e reformular recursos produzidos por outros autores. Assim,
vamos estudar um pouco mais o conceito REA que é um dos pilares das PEA. Nesse
módulo, faremos uma breve introdução ao assunto, pois esse tema é discutido com
profundidade na Unidade Curricular Materiais e Recursos para Elearning.
Conforme o portal Educação Aberta, "recursos podem ser considerados 'abertos'
com base em dois princípios:
1) abertura legal, com o uso de licenças mais permissivas (como Creative
Commons) e
2) abertura técnica, através de formatos e protocolos abertos ou especificados
abertamente".
Com base nisso, podemos afirmar que a discussão a respeito do que hoje vem
sendo denominado como quatro liberdades (4Rs) dos REA retoma os princípios discutidos
por Merril (2000) e Wiley, Gibson e Recker (2002). Esses autores tratam da utilização e
reutilização dos objetos de ensino-aprendizagem em diferentes contextos, com base nas
quatro ações: reuso, revisão, remix e redistribuição.
Tarouco, Da Silva e Grando (2011, p. 01-2), explicam esses princípios da seguinte
maneira:
a) Reuso: fazer e reutilizar cópias do material tal como se encontra;
b) Revisão: alterar ou transformar o material para que ele melhor se ajuste às
necessidades educacionais em um novo contexto;
c) Remixagem: mixar (combinar) o material para ajustar a necessidades educacionais
diferentes;

6. d) Redistribuição: compartilhar o trabalho na íntegra, revisado ou remixado.
David Wiley, Lane Fischer e John Hilton III são responsáveis pelo grupo de
pesquisa interdisciplinar Open Education Group interessado nos impactos dos REA.
Disponibilizam uma página na internet chamada OpenContent no endereço
www.opencontent.org No site encontra-se a seguinte definição para Conteúdo Aberto com
acréscimo de mais uma liberdade: “O termo "conteúdo aberto", descreve qualquer
(tradicionalmente excluindo software, que é descrito por outros termos como "open
source") obra intelectual licenciada de uma maneira que fornece permissão livre e
perpétua para exercer actividades baseadas nos cinco direitos (5R). A quinta liberdade na
verdade é considerada a primeira do processo de abertura sendo definida como: “Reter -
o direito de fazer e guardar cópias próprias do conteúdo (por exemplo, download, duplicar,
armazenar e gerenciar)”.
O compartilhamento público dos REA é regido pelo princípio colaborativo e,
inclusive, o de economicidade. Do ponto de vista tecnológico, integra os argumentos
centrais enfatizados pela filosofia software livre e o conceito objetos de aprendizagem.
Agora, você já consegue perceber as características dos REA?
A partir dos diferentes autores, podemos afirmar que REA são materiais didáticos,
objetos como vídeos ou arquivos de som, imagens, livros, artigos, trabalhos de conclusão
de curso. Tem como base o processo de licenciamento Creative Commons. Para tanto, os
autores e coautores precisam optar pelo tipo de licenciamento, que varia entre (re)uso,
revisão, remixagem e redistribuição que alternam entre opções de licenças "mais
flexíveis" ou "mais restritivas"(SEBRIAM e GONSALVES, 2012). Internacionalmente, esse
materiais são conhecidos como Open Educational Resources (OER).
Veja mais explicações a partir de um exemplo em vídeo disponível na internet:
https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=dTNnxPcY49Q
Nesse contexto, podemos dizer que as PEA geram convergência tecnológica e
sociocultural. Isso pode favorecer a institucionalização de métodos e práticas de ensino-
aprendizagem inovadores que, baseados em REA, criam e/ou incrementam cultura de
autoria e coautoria.
Assim, como você se envolveria numa PEA? Quais são os passos para tornar-se
coautor de REA?
Inicialmente é preciso superar alguns desafios como: a) transposição de modelos
de produção meramente impressos; b) ampliar o potencial interativo na comunicação
online; c) acentuar o trabalho colaborativo; d) produzir materiais tecnicamente abertos; e)

7. incrementar o potencial hipermidiático da produção digital.
Veja mais explicações sobre o que é um REA no vídeo disponível na internet:
http://youtu.be/MTrUZfTwy_c
Práticas, recursos e ambientes sustentados no princípio da educação aberta
permitem configurações plurais para o processo ensino-aprendizagem ao longo da vida.
Os REA são inovadores do ponto de vista da movimentação de conceitos e práticas
abertas, especialmente, por estarem atrelados à transparência e à promoção do
compartilhamento do conhecimento (AMIEL, 2012; UNESCO, 2011). Por isso, requerem
autoria, coautoria e ambientes educacionais flexíveis (SANTANA, ROSSINI e PRETTO,
2012) para que se possa compartilhar conhecimento em rede.
5 Compartilhamento
Você já parou para pensar que materiais e documentos como, por exemplo, textos,
vídeos ou arquivos de som, imagens, livros, artigos, trabalhos de conclusão de curso
normalmente utilizados no processo ensino-aprendizagem possuem direitos de autoria?
Tendo em vista o princípio colaborativo das PEA, o compartilhamento público de
REA é realizado por um processo de licenciamento aberto Creative Commons. Para
tanto, os autores e coautores precisam optar pelo tipo de licenciamento, que varia entre
(re)uso, revisão, remixagem e redistribuição (Figura 2). Sebriam e Gonsales (2012)
ressaltam que as opções de licenças podem ser "mais flexíveis" ou "mais restritivas"
(Figura 3).

8. Em todos os casos, a opção BY-Atribuição fica ativada, ou seja, o pensamento
aberto em relação aos recursos educacionais está modelado na perspectiva do
compartilhamento. Assim, professores e estudantes podem utilizar os recursos para fins
de ensino, aprendizagem, pesquisa e/ou extensão sem precisar solicitar qualquer tipo de
autorização ao autor original. Já quando se trata de recursos com licença fechada, sua
utilização torna-se restrita e limitada. Santana (2012, p. 140) afirma que
quando o material é licenciado de maneira fechada, sob a frase “todos os
direitos reservados”, não pode ser utilizado para qualquer finalidade, nem
gerar novos usos ou ser remixado em novos produtos, ou ser distribuído
para ter seu acesso ampliado. A criatividade e a capacidade de adaptação a
necessidades locais, ou a simples correção de problemas, fica vedada.
Dependendo do formato em que for publicado um conteúdo, tais
possibilidades, além de ilegais, podem ser tecnicamente impossíveis.
Nesse contexto, licenciar recursos para reutilização, adaptação, reorganização,
reformatação e novos compartilhamentos significa maior divulgação da produção e da
própria autoria e, mais importante do que isso, a abertura para coautoria. Nenhuma
licença Creative Commons rompe com o princípio da referência e da citação clara do
autor e dos coautores da obra original.
Veja mais explicações no vídeo disponibilizado no Youtube por João Henriques:
https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=KZotMgqg9Ps

9. 6 Exemplos de links e sites relacionados
The Open Education Handbook needs your feedback
http://openeducationeuropa.eu/en/news/open-education-handbook-needs-your-feedback
Educação Aberta
http://educacaoaberta.org/rea/
Comunidade REA Brasil
http://www.rea.net.br/site/comunidade-rea-brasil/
Cátedra de investigación de innovación en tecnología y educación del Tecnológico
de Monterrey
http://catedra.ruv.itesm.mx/handle/987654321/368
TEMOA: Portal de Recursos Educativos Abiertos
www.temoa.info/es/rubrica
Banco Internacional de Objetos Educacionais
http://objetoseducacionais2.mec.gov.br/
Creative Commons
https://creativecommons.org/
UNESCO - Communication and Information
http://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/access-to-knowledge/open-
educational-resources/
Open Content
www.opencontent.org
Portais de Repositórios
Ranking Web of World Repositories: http://repositories.webometrics.info
Educonector: www.educonector.info
Redes Internacionais
OportUnidad: http://www.oportunidadproject.eu/es/
OPAL: http://www.oer.quality.org
CLARISE: https://sites.google.com/site/redclarise/
7 Referências
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educacionais. In: SANTANA; Bianca, ROSSINI, Carolina e PRETTO, Nelson De Lucca (Org.).
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10. http://www.livrorea.net.br/livro/home.html> Acesso em: 08 dezembro de 2013.
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Online Learning. Disponível em http://cde.athabascau.ca/online_book/ch2.html Acesso em 30
setembro 2014.
BERROCOSO, Jesús Valverde (2013). El acceso abierto al conocimiento científico. Disponível
em: < http://hdl.handle.net/2445/36335 > Acesso em: 30 set. 2014.
BUTCHER, N., KANWAR, A. e UVALIC´-TRUMBIC´, S. (2011) A Basic Guide to Open
Educational Resources (OER). Commonwealth of Learning: Vancouver.COMMONWEALTH OF
LEARNING (2005). Creating learning materials for open and distance learning: a handbook
for authors and instructional designers. Vancouver, Canadá.KAFAI, Y. et al. (1999) Being
Fluent with Information Technology. Disponível em: <http://www.nap.edu/catalog/6482.html>;.
Acesso em: 20 jan. 2012.
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<http://cnx.org/contents/1770796b-221c-446e-b20e-7293f2563e29@1/Pr
%C3%A1ticas_Educacionais_Abertas> Acesso em: 27 outubroo de 2014.
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MALLMANN, Elena Maria e JACQUES, Juliana Sales (2013). Recursos educacionais abertos:
autoria e coautoria em rede como democratização da inovação. In: Revista Iberoamericana de
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para o mercado. In: SANTANA; B., ROSSINI, C. e PRETTO, N. L. (Orgs). Recursos Educacionais
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SCHNEIDER, D. R. (2012) Prática Dialógico-Problematizadora dos Tutores na UAB/UFSM:
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SEBRIAM, D. e GONSALES, P. (2012) Recursos Educacionais Abertos: origem, o que são e
para que servem. In: Seminário REA. Porto Alegre. Disponível em:http://rea.net.br/site/governo-
do-rs-e-projeto-rea-brasil-promovem-seminario/. Acesso: 16 dezembro de 2013.
STAROBINAS, L. (2012) REA na educação básica: a colaboração como estratégia de
enriquecimento dos processos de ensino-aprendizagem. In: SANTANA; B., ROSSINI, C. e
PRETTO, N. L. (Orgs). Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas políticas públicas.1.
ed. Salvador: Edufba; São Paulo: Casa da Cultura Digital. Disponível em: http://livrorea.net.br
Acessado em: 13 dezembro de 2013.
TAROUCO, L. M. R; DA SILVA, C. C. G; GRANDO, A. (2011) Fatores que afetam o reuso de
objetos de aprendizagem. Revista Novas Tecnologias na Educação, V. 9 Nº 1, julho.
UNESCO. (2011) Recursos Educacionais Abertos. Commonwealth of Learning com
colaboração da Comunidade REA-Brasil. Disponível em: <http://rea.net.br/site/o-que-e-rea/ >
Acesso em: 25 de novembro 2013.

11. UNESCO.Open educational practice - approaching a definition for a new concept. Disponível em:
<http://www.icde.org/filestore/Resources/OPAL/Openeducationalpractice-
approachingadefinitionforanewconcept.pdf> Acesso em: 27 outubro 2014
VON HIPPEL, Eric (2005). Democratizing Innovation. Cambridge, Massachusetts: The MIT
Press.
WILEY, D.; GIBSON, A. S.; RECKER (2002). A reformulation of the issue of learning object
granularity and its implications for the design of learning objects.
Disponível em: < http://reusability.org/granularity.pdf>. Acessado em outubro de 2013.
8 Atividade relacionada no Moodle
Acesse o Fórum Práticas Educacionais Abertas: características e contextos e
participe da interação.
Enunciado da atividade:
Após responder o Questionário inicial e ter estudado o recurso Práticas Educacionais Abertas
participe da interação nesse fórum com foco nas seguintes questões orientadoras:
1) Escrever trabalhos em coautoria e avaliar trabalhos de colegas pode ser considerado
uma Prática Educacional Aberta (PEA)? Conhece exemplos de PEA lusófonos?
Período: 03/11/2014 à 10/11/2014
Poderá iniciar um novo tópico ou responder o tópico iniciado por um dos colegas ou professores.