O documento discute a educação aberta, recursos educacionais abertos (REA) e redes sociais. A educação aberta visa eliminar barreiras de acesso à educação tradicional e é centrada no aluno. REA podem ser usados na educação formal e informal e promovem aprendizagem colaborativa. Redes sociais também podem integrar práticas educativas explorando seu potencial interativo.

1. Educação Aberta
Recursos Educacionais Abertos
e Redes Sociais
Lucila Pesce
UNIFESP – Departamento de Educação – Programa de Pós-graduação em Educação

2. Educação aberta: erguida em meio a cursos flexíveis, visando
eliminar as barreiras de acesso à educação tradicional,
preferencialmente centrada no aluno. (Lewis & Spencer, 1986,
apud Santos, 2012)
Características da educação aberta:
• Liberdade do estudante decidir onde estudar.
• Possibilidade de se estudar por módulos, de forma compatível com o ritmo e as
circunstâncias do aluno.
• Autoinstrução e certificação opcional.
• Isenção de taxas de matrícula.
• Isenção de vestibular ou apresentação de qualificação prévia.
• Acessibilidade para alunos PNE e em situação de desvantagem social.
• Provisão de REA na educação formal e informal.
(Santos, 2012)
Educação aberta

3. • Educação aberta na educação superior:
• Flexibilidade na admissão de estudantes; acesso à educação formal sem custo
para o aluno.
• Referência internacional: The Open University (UK, desde 1969). Flexibilidade na
admissão do aluno e condução do curso por módulos.
• No Brasil: UAB (desde 2005): acesso gratuito à educação por meio da rede
pública federal de EAD; apoio de várias formas (telefone, encontros presenciais,
comunicações pela Internet, de e-mail a AVA).
(Santos, 2012)
Educação aberta

4. • REA:
• Revigoram as práticas educacionais abertas (PEA).
• Grande potencial de compartilhamento entre autores e usuários, sem infringir direitos
autorais (licenças de direito autoral livres, como o Creative Commons).
• Podem ser utilizados na educação formal e informal.
• Interação com conteúdo em educação aberta, devido:
• Ao avanço das TDIC: de plataformas unilaterais para plataformas multidirecionais.
• À emergência de novas formas de licenciamento para conteúdo digital.
(Santos, 2012)
Educação aberta

5. • PEA – Práticas de Educação Aberta:
• Governança de vários atores sociais.
• Dimensões: atores sociais, artefatos mediadores (ferramentas e tecnologias), contextos
sociais em que os REA se apresentam.
• Educação Aberta na contemporaneidade:
• Oferta e utilização de REA.
• Conteúdos na rede com licença aberta.
• Apoio ao estudante.
• Criação, uso e reuso de REA.
(Santos, 2012)
Educação aberta

6. Políticas públicas para REA:
• Declaração de Governo Aberto (2011).
• Lei geral de acesso à informação pública (Lei 12.527/2011).
• Legislações que dão preferência à adoção de softwares livres.
• Declaração sobre Educação Aberta (cidade do Cabo, 2007) – 3 diretrizes: políticas de
educação aberta, licenças de conteúdo aberto, produção colaborativa.
• No Brasil, 4 eixos do debate político:
• Acesso público de materiais educacionais, para inclusão da sociedade no processo de aprendizagem e na
produção colaborativa de conhecimento.
• Ciclo econômico de produção de materiais educacionais e seu impacto no direito de aprender dos cidadãos.
• Benefícios dos REA para a aprendizagem e para a diversidade regional.
• Impacto dos recursos digitais no desenvolvimento profissional continuado dos professores.
(Rossini e Gonzalez, 2012)
Políticas públicas e REA

7. Legislação para REA:
• Em outros países: iniciativas inovadoras nos Estados Unidos, Austrália, África do Sul, Holanda e
Polônia.
• No Brasil:
• Plano Nacional de Educação (Projeto de lei 8035/2010): REA como meta 7 do PNE.
• Projeto de lei federal 1513/2011:
• REA (art. 3º., 4º. e 5º ) – compras com recursos públicos, cujos direitos intelectuais tenham sido cedidos à administração pública.
• Preferência a padrões técnicos livres (softwares livres).
• Incentivo à criação de repositórios federados para depósito e publicação de REA.
• Projeto de lei estadual de São Paulo (989/2011): recursos educacionais financiados pela administração pública
estadual como REA, de modo a garantir inclusão social, por meio de educação aberta e inclusiva.
• Decreto da cidade de São Paulo 52681/2011: recursos educacionais produzidos pela SME/SP deverão ser
licenciados abertamente e considerados REA.
(Rossini e Gonzalez, 2012)
Políticas públicas e REA

8. • Filosofia dos REA – materiais educacionais como bens comuns e
públicos.
• REA: valorização das práticas de aprendizagem mais próximas à
cultura da Web e da sociedade do conhecimento.
• Desafios:
• Reforma da lei de Direitos Autorais (9610/1998): estabelecer limitações e exceções
relacionadas aos usos educacionais.
• Políticas de inclusão digital nas escolas: alunos e professores desenvolvendo REA.
• Formação de professores para elaboração, uso e reuso de REA.
(Rossini e Gonzalez, 2012)
Políticas públicas e REA

9. Ao apresentar a história da comunidade REA da UNESCO, voltada à
disseminação do movimento em prol de conteúdos abertos
educacionais, Okada e Bujokas asseveram (2012, p. 13):
“A aprendizagem em espaços colaborativos pode promover a
cidadania ativa, ao permitir a autoexpressão e a participação no
discurso público”.
(Okada e Bujokas, 2012)
Redes Sociais e Educação

10. Redes sociais:
• Elemento importante para se alterar o status quo.
• As características coautorais das redes sociais na Cibercultura
favorecem a mediação compartilhada, elemento fundamental à
formação das comunidades de aprendizagem.
(Pesce, 2011)
Desafio: integrar as redes sociais às práticas educativas, explorando o
seu potencial interativo, para otimizar o processo de ensino e
aprendizagem.
Redes Sociais e Educação

11. • Produção colaborativa; abertura de dados de pesquisa; software livre;
software de código aberto.
• Creative Commons (2001): licenciamento livre de obras, em que o
autor tem total direito sobre elas sem intermediários.
• Science Commons: braço do Creative Commons; articulação mundial
de pesquisadores; compartilhamento aberto dos dados coletados.
• Public Library of Science: artigos em ciência e medicina.
(Pretto, 2012)
Professores autores em rede

12. Desafios - REA:
• política de banda larga, para garantir conexões de qualidade para
todos;
• transformações na legislação sobre direitos autorais;
• fortalecimento de políticas de implementação de softwares livres;
• investimento no desenvolvimento de hardwares e softwares livres;
• ações de grande monta que demandam a articulação de vários
atores governamentais.
(Pretto, 2012)
Professores autores em rede

13. Professores em rede:
• Escola, para além de espaço de consumo de informações.
• REA contextualizado à realidade dos professores.
• Professores como protagonistas desse processo.
• REA – docência – pesquisa: aproximações necessárias.
• Refuta à retirada da autonomia docente.
• Professor e autor.
• Materiais didáticos: não definidores dos percursos formativos, mas
contribuintes no ecossistema pedagógico (escola, comunidade
escolar, redes de informação e comunicação).
(Pretto, 2012)
Professores autores em rede

14. • Produção de material didático: olhares para as culturas local e global.
• REA: para além da liberação gratuita de conteúdos produzidos nos
grandes centros. Refuta à escola broadcasting.
• Professores e alunos como produtores de conhecimento e cultura.
• Produção por pares e remixagem: compartilhamento para busca de
melhorias e soluções.
• REA como possibilidade de emancipação de cada indivíduo, nação
ou cultura.
(Pretto, 2012)
Professores autores em rede

15. “A premissa da Educação como prática social respalda nossa ideia de
que a inserção dos REA sob uma ótica cultural – que preveja a
formação de educadores para produção de REA e para
contextualização dos REA à sua realidade educacional –
consubstancia-se como atitude primordial, para que se possa auferir
aos REA o valor de potentes aliados da docência, na
contemporaneidade. Do contrário, os REA, que emanam da Educação
Aberta, cujos legítimos princípios primam pela democratização do
acesso à Educação, correm o risco de serem perversamente
cooptados pelo capital, na medida em que se restringirem à mera
economia de custos”.
(PESCE, 2013, p. 208)
Por fim...

16. OKADA, A.; BUJOKAS, A. Comunidades abertas de prática e redes sociais de coaprendizagem da UNESCO,
2012. In: OKADA, Alexandra. (Org.). Recursos Educacionais Abertos e Redes Sociais coaprendizagem e
desenvolvimento profissional. Cambridge: The Open University Press, 2012, v. 1, Disponível em:
http://oer.kmi.open.ac.uk/wp-content/uploads/2012/04/UNESCO.pdf
PESCE, L. M. La contribución de la Cibercultura a la educación en línea. Revista GPT - Gestión de las
personas y tecnología, 12a. ed. nov. 2011, pp. 70-76. Disponível em:
http://www.revistagpt.usach.cl/gpt/12/pdf/contribucion-cibercultura.pdf
PESCE, L. M. A potência didática dos recursos educacionais abertos para a docência na
contemporaneidade. REVEDUC – Revista eletrônica de Educação (UFSCar). v. 07, n. 02. 2013. p. 195-210.
Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/749
DOI: http://dx.doi.org/10.14244/19827199749
PRETTO, N. Professores autores em rede. In: SANTANA, B.; ROSSINI, C.; PRETTO, N. (ogs.). Recursos
Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas. Salvador: EDUFBA; São Paulo: Casa da
Cultura Digital, 2012. pp. 91-108.
ROSSINI, C.; GONZALEZ, C. REA: o debate em política pública e as oportunidades para o mercado. In:
SANTANA, B.; ROSSINI, C.; PRETTO, N. (ogs.). Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e
políticas públicas. Salvador: EDUFBA; São Paulo: Casa da Cultura Digital, 2012. pp. 35-69.
SANTOS, A. I. Educação aberta: histórico, práticas e o contexto dos recursos educacionais abertos. In:
SANTANA, B.; ROSSINI, C.; PRETTO, N. (ogs.). Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e
políticas públicas. Salvador: EDUFBA; São Paulo: Casa da Cultura Digital, 2012. pp. 71-89.
Referências

17. Acesso livre Brasil. Portal Global de Acesso Aberto da UNESCO. Disponível em: http://www.unesco.org/new/en/communication-and-
information/portals-and-platforms/goap/
Declaração da Cidade do Cabo para Educação Aberta (The Cape Town Open Education Declaration), 2007. Disponível em:
https://www.capetowndeclaration.org/
Declaração de Dakar, 2000. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-
Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-de-dakar.html
Declaração de Governo Aberto. Disponível em: http://www.governoaberto.cgu.gov.br/central-de-
conteudo/documentos/arquivos/declaracao-governo-aberto.pdf
Declaração Mundial de Educação para Todos, Tailândia, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-
sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990
Licença Creative Commons - Brasil. Disponível em: https://br.creativecommons.org/
Portal do Professor. Disponível em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/links.html
Projeto de Lei Estadual n. 989/2011. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1040323
Projeto de Lei Federal n. 1513/2011. Disponível em:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=505535
Open Acccess Declaration. Disponível em: www.soros.org/openaccess/initiatives
Open Course Library. Disponível em: https://www.openwa.org/open-course-library/
Open CourseWare Consortium. Disponível em: https://www.oeconsortium.org/
Open Education Quality Initiative (OPAL), 2010. Disponível em: www.oer-quality.org
https://www2.le.ac.uk/departments/beyond-distance-research-alliance/documents/opal
Science Commons. Disponível em: http://creativecommons.org/science
Websites

18. Obrigada!
Lucila Pesce
UNIFESP – Departamento de Educação – Programa de Pós-graduação
em Educação
lucilapesce@gmail.com
Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos
e Redes Sociais