Recursos Educacionais Abertos – princípio orientador para a aprendizagem do futuro

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Recursos Educacionais Abertos – princípio orientador para a
aprendizagem do futuro
Open Educational Resources – highlight for the future of learning
Hélder Pereira [helderbrunopereira@gmail.com]
Universidade Aberta, Rua da Escola Politécnica 147, 1269-001 Lisboa, Portugal
[http://www.uab.pt]
Resumo
O presente artigo centra-se na reflexão sobre o
conceito de Recursos Educacionais Abertos,
enquanto princípio orientador da aprendizagem do
futuro, enquadrando-a no contexto social e
educativo no qual se desenvolve, a sociedade em
rede em que vivemos. O percurso metodológico foi
a revisão de literatura, com o intento de se
atingirem os objetivos do artigo, triangulando a
informação recolhida. Os resultados demonstram
que o futuro da aprendizagem, dado o avanço
tecnológico e digital, envolve Recursos
Educacionais Abertos, promotores de uma
aprendizagem colaborativa e ajustada às exigências
da sociedade atual. Neste sentido, os ambientes de
aprendizagem deixam de estar limitados a um
espaço físico, promovendo-se o elearning de forma
evidente. Assim, são apresentados os benefícios
dos Recursos Educacionais Abertos, com um
exemplo ilustrativo do Brasil, demonstrando o seu
potencial para a promoção de uma aprendizagem
de futuro sucesso.
Palavras-chave: Aprendizagem do futuro, Ambientes
Colaborativos, Recursos Educacionais Abertos,
Educação Aberta, Elearning.
Abstract
This article focus on reflection of the concept of
Open Educational Resources, as a guiding principle
of the future learning, framing it in the social and
educational context in which develops. The
methodological guideline was content analysis,
with the purpose of achieving the article’s
objectives, triangulating the gathered information.
The results demonstrated that the future of
learning, given the technological and digital
advances, involves Open Educational Resources,
promoters of a collaborative learning and adjusted
to the demands of modern society. Therefore,
learning environments are no longer limited to
physical space, promoting elearning in an obvious
sense. In this sense, we present the benefits of
Open Educational Resources, with an illustrative
example of Brazil, demonstrating its potential for
the promotion of a successful future of learning.
Keywords: Future of Learning, Collaborative
Environments, Open Educational Resources, Open
Education, Elearning.
1. Introdução
Vivemos uma nova era de relações sociais, de acesso à informação e ao conhecimento. O potencial das
tecnologias de informação e comunicação (TIC) reconfigurou o modelo social, precipitando uma nova
sociedade, a sociedade em rede (CASTELLS, 1999). Esta mudança não pode ser restringida à dimensão
social, uma vez que, segundo Moran (2000, apud NETTO, 2014), esta nova sociedade intima uma
mudança do paradigma educativo. São assim exigidas mudanças nas interações que se estabelecem
entre aluno, professor e conteúdo. A aprendizagem passou a estar centrada no aluno, que desenvolve
o seu percurso com a mediação do professor e interagindo com o conteúdo, que passou a estar
disponível sem constrangimentos de tempo e de espaço (GARRISON & ANDERSON, 2003; BIELACZYC
& BLAKE, 2006; SIEMENS & TITTENBERGER, 2009; FLORES, 2014; PEREIRA et al, 2014).

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Desta forma, a informação passou a desenvolver-se numa dimensão ilimitada (LÉVY, 2000). Devem-se,
desta forma, fomentar estratégias pedagógicas que promovam alunos motivados e comprometidos com
o processo de aprendizagem (COUTINHO et al, 2009; Picciano, 2001, apud FLORES, 2014; Mcgrath y
Bayerlein, 2013, apud FLORES, 2014; ROSA, 2009; WISHART & BLEASE, 1999; BEELAND, 2002; KARSENTI
& FIEVEZ, 2013). É neste contexto que os Recursos Educacionais Abertos (REA) ganham um grande
potencial e se assumem como um princípio orientador da aprendizagem do futuro, enquanto
aprendizagem colaborativa e ajustada às exigências atuais.
Neste sentido, os objetivos a que nos propomos com o presente artigo são: a) definir o conceito de
Recursos Educacionais Abertos; b) destacar os benefícios dos Recursos Educacionais Abertos; c)
averiguar o potencial pedagógico dos Recursos Educacionais Abertos para a aprendizagem do futuro.
2. Metodologia
Para a redação do presente artigo utilizámos o método de pesquisa exploratória, com o objetivo de se
ganhar familiaridade com o tema, promovendo, para tal, revisão de literatura sobre a temática REA.
Foram pesquisadas as seguintes palavras-chave no motor de busca da Google®: Aprendizagem do
futuro, Ambientes Colaborativos, Recursos Educacionais Abertos, Educação Aberta, Elearning. Estas
palavras-chave foram pesquisadas em português, inglês e castelhano, conciliando-as com o comando
booleano and. Foram encontradas referências, projetos, artigos científicos, blogues e páginas Web.
Depois do levantamento bibliográfico, as várias fontes foram analisadas sob os mesmos critérios de
adequação, objetividade e hodiernidade. Estas permitiram: a) elaborar o registo da referência
bibliográfica completa; b) destacar as ideias-base das fontes; c) identificar excertos a integrar no
presente artigo; d) entrelaçar a informação recolhida com os pressupostos de partida para a produção
do artigo, sob uma ótica crítica e reflexiva.
Para a seleção do exemplo ilustrativo de um projeto REA, foram analisados alguns exemplos
apresentados nas fontes, direcionando a escolha para um projeto REA no contexto brasileiro. A seleção
do exemplo explorado no presente artigo seguiu a familiaridade prévia com o Portal do Professor do
Ministério de Educação, bem como a curiosidade de o perspetivar numa ótica pedagógica REA.
3. Recursos Educacionais Abertos e o seu potencial pedagógico
Na evolução da nossa revisão de literatura, denotámos a importância de refletirmos sobre o conceito
REA e as suas vantagens para uma adequação do modelo educativo à sociedade atual. Seguindo
Pacheco (2009), devemos olhar a Educação enquanto estimulador da criatividade humana, integrando
a tecnologia com as metodologias e pedagogias adequadas para se alcançarem ambientes educativos
de sucesso (COX et al, 2003). É evidente que estamos, portanto, a falar de um princípio orientador
REA. Note-se que, como referido por Adell (2004), a imensidão REA promovida pela Internet traz
benefícios pedagógicos que de outra forma estariam fora do contexto educativo.
O conceito de REA, expresso pela UNESCO (2012, p. 1) surge como
materiais de ensino, aprendizagem e investigação em quaisquer suportes, digitais ou outros, que se situem no
domínio público ou que tenham sido divulgados sob licença aberta que permite acesso, uso, adaptação e
redistribuição gratuitos por terceiros, mediante nenhuma restrição ou poucas restrições. O licenciamento aberto é
construído no âmbito da estrutura existente dos direitos de propriedade intelectual, tais como se encontram
definidos por convenções internacionais pertinentes, e respeita a autoria da obra.
Desta forma, “the goal is that OER [open educational resources] materials are freely copiable, freely
remixable, culturally sensitive, and free of barriers to access, sharing, and educational use” (JOHNSON
et al, 2014, p. 18).
Na realidade, os REA’s abrem o caminho e evidenciam a potencialidade de uma educação aberta e co-
construída. Assim, os benefícios dos REA’s são claros, especialmente o baixo custo e a democratização

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do conhecimento que difundem ao possibilitar a partilha e a concriação de conhecimento (JOHNSON
et al, 2012). Sabemos que um grande benefício REA reside no consciência de que os “indivíduos
toleram cada vez menos seguir cursos uniformes ou rígidos que não correspondem às suas
necessidades reais e à especificidade de seu trajeto” (LÉVY, 2000, p. 169). Neste contexto, a Declaração
da Cidade do Cabo (2007) aponta que “esta metodologia de educação é construída sobre a crença de
que todos devem ter a liberdade de usar, personalizar, melhorar e redistribuir os recursos
educacionais, sem restrições”. Segundo Mortera e Escamilla (2009), os próprios alunos assumem os
REA’s como um elemento fundamental, enquanto focalizadores da concentração e promotores de
motivação e envolvimento no processo de aprendizagem.
Coincidimos, desta forma, com Wheeler (2010) quando aponta alguns dos benefícios REA no contexto
pedagógico: focados na comunidade de aprendizagem e no público; organizados em resoluções de
problema; fomentadores de micro aprendizagens personalizadas; facilitadores da criação e partilha de
conhecimento. Os REA’s surgem, assim, como facilitadores do conhecimento, que impulsionam a
criatividade, promovendo a colaboração e a partilha. São, desta forma, incitadores de melhorias
significativas na aprendizagem (KEATS, 2003). Wu et al (2009) apontam ainda os benefícios que os
REA’s promovem para a inclusão e literacia digital.
Não podemos deixar de destacar, citando Butcher (2011, p. 34), que “o elemento chave que distingue
um REA de qualquer outro recurso educacional é a sua licença. Portanto, um REA é simplesmente um
recurso educacional com uma licença que facilita o seu reuso – e, possivelmente, adaptação – sem
necessidade de solicitar a permissão do detentor dos direitos autorais”. É este licenciamento aberto
que garante a acessibilidade e o domínio público efetivo de um REA. Concordámos aqui com Materu
(2004, p. 5) ao referir que “se os anos 1990 foram chamados de e-década, a atual pode ser cunhada
como a-década (código aberto, sistemas abertos, padrões abertos, acessos abertos, arquivos abertos,
tudo aberto)”.
Efetivamente,
um bom sistema educacional deve ter três propósitos: dar a todos que queiram aprender acesso aos recursos
disponíveis, em qualquer época de sua vida; capacitar a todos os que queiram partilhar o que sabem a encontrar
os que queiram aprender algo deles e, finalmente, dar oportunidade a todos os que queiram tornar público um
assunto a que tenham possibilidade de que seu desafio seja conhecido. (ILLICH, 1985, p. 86)
Professores e alunos devem estabelecer parcerias, por meio da colaboração, da partilha, da
comunicação e da interação (Graziola Junior & Schlemmer, 2008, apud COUTINHO, 2010). Os REA
validam, então, a posição de Freire (1997, p. 21), quando refere que “ensinar não é apenas transferir
conhecimento, mas criar possibilidades para a sua produção ou a sua construção”. É evidente,
portanto, o potencial pedagógico dos REA’s ao permitirem a reutilização em diferentes cenários, a sua
readaptação de acordo com as diferentes finalidades e ao estabelecerem diferentes percursos
pedagógicos (OLIVEIRA, 2004, p. 73).
Os REA’s potencializam um processo de aprendizagem que promove o diálogo e a problematização
(Freire, 1987), bem como a partilha continuada de perspetivas e ajustes contínuos, promovendo a
“troca generalizada de saberes” (LÉVY, 2000), promovendo em torno de um determinado recurso, uma
ecologia do conhecimento (LITTO, 2006).
Acreditamos que os REA’s são promotores de motivação para o processo de aprendizagem e
orientadores para o Elearning, enquanto ambiente de aprendizagem cada vez mais procurado pela
flexibilidade de tempos e espaços que possibilita (NETTO, 2014). Concordamos com D’Antoni (2008) e
a OER Community (2008), que apresentam os REA’s como pré-requisito na Educação a Distância e de
uma educação mais ampla e solidária.
Coincidimos com Bates (2012) quando aponta que a integração de uma educação aberta baseada em
REA’s promove um conhecimento amplo e que desenvolve o espírito crítico dos alunos. Não podemos
deixar de notar as questões que se colocam quanto à sua validação e avaliação. Esta deve basear-se
em pilares de autenticação, confiabilidade, validade, sustentabilidade e acessibilidade (ESPARZA,

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2009). A clareza do seu domínio público e aberto, e do devido licenciamento, já referidos no presente
artigo, são também pilares-base para uma validação REA.
Por fim, não podemos deixar de realçar que os REA’s potenciam uma convergência harmoniosa da
educação formal, informal e não formal. Concordamos, desta forma, com Litto (2006), quando refere
que “com os REA disponibilizando quase todo o conhecimento moderno essencial, em formatos de
texto, vídeo e áudio, o ensino informal tenderá a se tornar mais significativo do que o antigo sistema
formal e convencional de ensino”.
3.1. Um exemplo ilustrativo
A dimensão REA no Brasil tem vindo a ser progressivamente trabalhada nos últimos anos e verificámos
que passos importantes foram dados neste sentido, mas ainda existe um longo caminho a ser
percorrido. Relembramos que não é foco deste artigo caracterizar o panorama REA no Brasil, mas antes
apresentar um exemplo REA brasileiro, refletindo sobre o seu potencial pedagógico.
Contudo, devemos aqui realçar que importantes políticas públicas e privadas se têm unido para a
consolidação de uma cultura REA no Brasil. A título de exemplo, podemos remeter para o Decreto
52.681, 26/11/11 de São Paulo, que demarca que os recursos educacionais desenvolvidos pela
Secretaria de Educação devem ser de domínio público. Denotámos, desta forma, uma sensibilização
para a cultura REA bastante intensa, mas ainda pouco cultivada na prática.
No que respeita ao exemplo ilustrativo analisado para cumprir o objetivo deste artigo, apresentamos
o Portal do Professor, lançado em 2008 em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Após a sua análise, verificámos que é um portal de domínio público e de trabalho colaborativo, que
visa difundir a formação de professores, com recursos pedagógicos que podem ser trabalhados por
todos, portanto, abertos. A variedade de recursos em diversos formatos torna o portal num ambiente
de aprendizagem de grande potencial pedagógico, de inovação educacional e de inclusão digital.
O professor/educador/facilitador pode aceder ao recurso, com a possibilidade de o copiar e distribuir,
mas é-lhe vedado o uso comercial. A licença mais frequente que encontrámos nos recursos do Portal
é a licença Creative Commons, mas encontrámos alguns recursos que estão também autorizados pelo
autor. O processo de autenticação dos recursos é dado por instituições de ensino, ou outras
organizações reconhecidas, e para a sua publicação eles são validados de acordo com o padrão de
esquema de metadados Dublin Core.
Pela análise efetuada, podemos remeter para um potencial pedagógico REA bastante significativo, o
que consolida a visão deste artigo, que projeta os REA’s enquanto princípio orientador da
aprendizagem do futuro.
4. Considerações finais
A sociedade atual redefiniu o modelo de ensino e exige uma mudança efetiva do paradigma educativo,
rumo à motivação, participação e interatividade dos alunos, num processo de aprendizagem
colaborativo, crítico e co-construído.
É neste cenário de inovação educativa que os REA’s se assumem como um princípio orientador da
aprendizagem do futuro ao permitirem reusar, revisar, remixar e redistribuir informação e
conhecimento. Estes quatro pilares REA em contexo aberto e digital promovem um maior acesso ao
conhecimento e uma literacia digital inegável. Acreditamos, portanto, que um modelo educativo de
aprendizagem do futuro deve incorporar cenários de aprendizagem emergentes, triangulando os seus
benefícios em prol de uma aprendizagem de sucesso. Assim, após a revisão de literatura efetuada,
defendemos que a aprendizagem do futuro deve incluir REA em conjugação com outros cenários de
aprendizagem emergentes.
Num próximo estudo seria interessante: a) aprofundar o modelo de construção de conhecimento
promovido pela cultura REA; b) averiguar os critérios de validação REA; c) descrever os licenciamentos

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REA.
Ficou claro que a aprendizagem deixou de estar restrita ao espaço físico escolar, adquirindo, portanto,
destaque a Educação Online, que alarga e revigora estes cenários da aprendizagem inovadores. Os
REA’s são, portanto, uma presença obrigatória na aprendizagem do futuro, quer pela criatividade que
promovem, quer pelo potencial pedagógico que evidenciam para uma aprendizagem efetiva e de
sucesso.
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