O documento analisa a governança e gestão no SUS, apresentando resultados de uma fiscalização realizada em 2016 com a participação de 8.485 instituições. Destaca propostas para o fortalecimento dos conselhos de saúde, melhoria da gestão de riscos e transparência, e a importância da cooperação intergovernamental. Além disso, aborda princípios da boa governança e a relação entre governança e gestão para atender às necessidades da sociedade.

1. Governança e Gestão
no SUS
Brasília,
Outubro
de
2016

2. Fiscalização do tipo Levantamento realizada em 2016,
nas secretarias estaduais e municipais de saúde, com
o objetivo de obter e sistematizar informações sobre
governança e gestão da saúde.
8.485 instituições responderam ao questionário, de
11.295 convidadas -­ 75%
Seminário realizado nos dias 10 e 11 de outubro com
a participação do TCU, Conass, Conasems e MS

3. Designação
Autoridade
coordenada
Autoridade
superposta
Autoridade
dominante
Relação Independente Interdependente Dependente
Padrão de
autoridade Autonomia Negociação Hierarquia
Governo
Local
Governo
Estadual
Governo
Federal
Fonte:
Adaptado
de
Wright,
1997
Relações Intergovernamentais segundo Wright, 1997
Governo
Estadual
Governo
Local
Governo
Federal

5. Mecanismos de governançaMecanismos de governança

6. Mecanismos de governançaMecanismos de governança
Liderança -­ definir perfil, dar transparência,
capacitação, código de ética, avaliação
direcionamento e monitoramento da gestão,
estabelecer o conselho de saúde.
Proposta: conselho estabelecer modelo de
competências para conselheiros e secretários;;
elaborar programa de capacitação;; critérios mínimos
de funcionamento dos Conselhos para fins de
controlar a administração de recursos fundo a fundo
pelo gestor;; elabore modelo de diretrizes para a
atenção à saúde e para a gestão do SUS;; hierarquia
entre os conselhos;;
Chama atenção para a falta de segregação de
funções -­ secretário como presidente de conselho

7. Mecanismos de governançaMecanismos de governança
Estratégia -­ estabelecer canais de comunicação da
secretaria, estabelecer a estratégia, anualizar a
estratégia, planos, monitorar e avaliar a execução do
plano, estabelecer diretrizes para a atenção à saúde;;
conhecer as suas necessidades e possibilidades para
a integração nacional;; mecanismos de atuação
conjunta para as ações na região de saúde;;
Proposta -­ elaborar guia referencial para
planejamento, consolidando orientação existente e
modelagem de processos de trabalho;; estabelecer
regras mínimas para o plano de saúde;; elaborar
modelos de diretrizes;; pactuações com base em
informações

8. Mecanismos de governançaMecanismos de governança
Controle -­ realizar gestão de riscos, monitorar a gestão,
estabelecer a função de auditoria interna, transparência,
prestar contas dos resultados do plano, garantir apuração
de indícios de irregularidades
Proposta -­ guia referencial de gestão de risco, incluir
gestão de risco no modelo de governança, orientar sobre
monitoramento, auditoria interna como função, modelos de
diretrizes de transparência, e divulgação para uso dos
conselhos;; revisão do Decreto 1.651/95 -­ ausência de
segregação de funções, subordinação do SNA ao CNS;;
constituir a CIB, pactuar as regiões, estabelecer TAS,
contrapartidas financeiras, coordenar o planejamento no
estado, consolidar as pactuações e monitorar;; guia
referencial para funcionamento, monitoramento das
comissões intergestores

9. Se refere aos arranjos institucionais
que condicionam a forma pela qual
as políticas são formuladas,
implementadas e avaliadas, em
benefício da sociedade.
Diz respeito a estruturas, funções,
processos e tradições
organizacionais que visam garantir
que as ações planejadas
(programas) sejam executadas de
forma que atinjam seus objetivos e
resultados de forma transparente.
Busca maior efetividade (produzir os
efeitos pretendidos) e maior
economicidade (maior benefício possível
da utilização dos recursos disponíveis) das
ações
É o conjunto de instrumentos que
permite a coordenação dos atores
envolvidos em redes.
É também o resultado de um
processo de negociação entre as
organizações participantes da rede
e de seus respectivos gestores,
cada um considerando os
benefícios da cooperação no
alcance dos objetivos coletivos e
individuais.
Inclui um conjunto de processos de
tomada de decisão e controle que
viabiliza a execução de políticas.
Governança colaborativa Boa
governança

10. Ø definir
o
direcionamento
estratégico;
Ø supervisionar
a
gestão;
Ø envolver
as
partes
interessadas;
Ø gerenciar
riscos
estratégicos;
Ø gerenciar
conflitos
internos;
Ø auditar
e
avaliar
o
sistema
de
gestão
e
controle;
Ø promover
a
accountability
(prestação
de
contas
e
responsabilidade)
e
a
transparência.
Ø planejamento
e
implementação
Ø decisão
e
acordo;
Ø coordenação
de
atividades
visando
a
cooperação;
Ø cooperação
para
que
objetivos
comuns
sejam
atingidos;
Ø adaptação
às
contingências
no
gerenciamento
das
incertezas
e
conflitos;
Ø monitoramento
de
objetivos,
metas
e
indicadores;
Ø controle
mediante
mecanismos
sociais;
Ø prestação
de
contas.
Funções
da
boa
governançaFunções da governança colaborativa

11. Gestão
é
inerente
e
integrada
aos
processos
organizacionais,
sendo
responsável
pelo
planejamento,
execução,
controle,
ação,
enfim,
pelo
manejo
dos
recursos
e
poderes
colocados
à
disposição
de
órgãos
e
entidades
para
a
consecução
de
seus
objetivos
Governança
provê
direcionamento,
monitora,
supervisiona
e
avalia
a
atuação
da
gestão,
com
vistas
ao
atendimento
das
necessidades
e
expectativas
dos
cidadãos
e
demais
partes
interessadas
Relação
entre
governança
e
gestão
na
visão
do
TCU

13. Rol
de
Princípios
da
boa
governança
Participação
Orientação
a
consensos
Accountability
Transparência
Responsividade
Eficiência
e
efetividade
Estado
de
direito
Equidade
e
inclusão

14. Componentes
do
Modelo
do
TCU
para
Avaliação
de
Governança
em
Políticas
Públicas.