O documento descreve os objetivos de aprendizagem de um curso de atualização em governança no SUS. Os objetivos incluem compreender os conceitos e princípios de governança no SUS, diferenciar governança da gestão, e identificar espaços e mecanismos de governança no sistema.

1. Curso de atualização
emGovernança no SUS

2. 2º Encontro do Módulo I
Objetivos de aprendizagem:
 Compreender os conceitos de governança global,
intergovernamental-Interfederativa, colaborativa, participativa e
clínica;
 Diferenciar conceitos de governança no SUS dos conceitos de
governança oriundo da perspectiva de mercado e economicista;
 Correlacionar os conceitos de governança com a realidade prática da
gestão (condução ou coordenação) da política de saúde;
 Compreender os princípios da governança e suas diversas
perspectivas;

3. 2º Encontro do Módulo I
Objetivos de aprendizagem:
 Compreender a diferença entre gestão e governança e entre governança,
governabilidade e capacidade governativa;
 Compreender as funções e componentes da governança em saúde;
 Caracterizar, Identificar e compreender os espaços de governança no
SUS;
 Identificar como os princípios, e componentes da governança em saúde
podem estruturar e fortalecer os espaços de governança local;
 Elaborar o plano de ação para o espaço de governança no SUS no nível
local

4. ACOLHIMENTO

5. • Distribua três balas para cada discente sem se preocupar com os
sabores;
• Conte uma pequena história:
Estamos em um avião fazendo uma longa viagem e infelizmente
fomos informados que ocorreu um problema no motor da asa
direita. Lamentamos informar, também, que o motor da asa
esquerda acabou de dar pane. Só poderão ser salvas as pessoas que
tiverem três balas do mesmo sabor na mão;
“Dinâmica da bala do momento”
Qual a Moral da História???

6. REFLETINDO SOBRE O CONTEÚDO:
Concepções e Conceitos de
governança no SUS

7. C o n c e p ç õ e s e C o n c e i t o s d e g o v e r n a n ç a n o S U S

8. Ye
s
No
COMO SURGE A GOVERNANÇA NO SUS?
 Surge a partir da compreensão da necessidade de
organização para produzir de maneira colaborativa, não
apenas bens, mas também valores públicos, sendo o início
do processo de construção de respostas para os
problemas vividos pelas sociedades contemporâneas;
 Entendimento de que somente a partir da geração de
consensos em torno da compreensão dos problemas e do
formato de suas soluções, que as saídas serão
encontradas;
 No Brasil surge desde a gênese do SUS no contexto da
redemocratização do País, tracionado pelo Movimento da
Reforma Sanitária;

9. Ye
s
No
GOVERNANÇA NO SUS X TERCEIRO SETOR
 A partir da década de 1990, processos sucessivos de reforma do setor público em
resposta a crises de grande magnitude, levaram a mudanças profundas na maneira de
conduzir ações governamentais.
 Nesse contexto de mudanças, as organizações sociais foram inseridas no Plano Diretor
de Reforma do Estado Brasileiro (PDRAE), proposto no ano de 1995 pelo governo
brasileiro, com o objetivo de incentivar a provisão de bens e serviços públicos não
exclusivos para a sociedade.
 No Sistema Único de Saúde (SUS), as organizações sociais de saúde (OSS) foram
incorporadas na agenda institucional com relativa expressividade, baseadas na crítica à
rigidez burocrática.

10. Ye
s
No
GOVERNANÇA NO SUS X TERCEIRO SETOR
 O termo “governança” passou a ser confundido com elementos da própria reforma
setorial e os novos modelos de gestão pública, como se fosse o sinônimo da
transferência da gestão das organizações estatais de saúde para o setor privado. Essa
confusão esvazia o potencial estruturante da governança pública no SUS;
 Os processos de governança no SUS estão diretamente relacionados à capacidade de
tomada de decisão política, com caráter participativo, realizada em órgãos colegiados
como espaços democráticos de deliberação.
 Os espaços de pactuação de políticas públicas na saúde foram instituídos por duas
razões: 1- Necessidade de a sociedade exercer a democracia participativa como
elemento de sustentação do direito a proteção social; 2- Pela ausência do comando
hierárquico tradicional na estrutura intergovernamental do SUS

11. Ye
s
No
GOVERNANÇA NO SUS
 Os sistemas de saúde é um arranjo organizacional com múltiplas dimensões e níveis
de complexidade, no qual compartilham-se poder, recursos, responsabilidades;
informações e resultados, exigem processos decisórios pautados por negociação e
pactuação permanentes para elaboração, aprovação e implementação das politicas,
programas e ações de saúde, o que leva os governos a assumirem que melhorar a
governança pública influencia diretamente a qualidade dos serviços prestados;
 O poder que o completo domínio do processo de trabalho confere aos operadores do
sistema de saúde está na base de geração desse comportamento estruturalmente
invertido do ponto de vista do poder hierárquico e de potenciais conflitos
institucionais, que definem a necessidade de negociação e pactuação das autoridades
sanitárias com os agentes econômicos e corporações profissionais de saúde;

12. No
Governança
Governabilidade
Capacidade
governativa
É constituída por instituições públicas e por mecanismos informais
que não são governamentais, o que permite que outros atores, como
a sociedade e as organizações envolvidas, participem desse processo
em que interesses, embora muitas vezes divergentes, podem ser
organizados e direcionados segundo objetivos comuns, negociados,
de modo a assegurar o direito ao acesso universal à saúde
Governança diz respeito à capacidade da implementação de
políticas públicas baseada em decisões colegiadas.
Este conceito se aplica em qualquer situação que não exista o
comando hierárquico vertical de cima para baixo.
Gestão

13. No
Governabilidade
Governança
Capacidade
governativa
Gestão
“governabilidade” está associado na literatura à ideia de
legitimidade na representação para tomada de decisão
política em nome da sociedade.
Refere-se às condições políticas e à legitimidade de um
governo, isto é, está vinculada à ação do governo em si no
enfrentamento das divergências, ou seja, o ato de
“governar”. Relaciona-se com a capacidade do governo para
identificar problemas e criar caminhos legítimos para
pactuação de políticas adequadas ao seu enfrentamento,
incitando os meios e recursos necessários à execução de tais
políticas.

14. No
Capacidade
Governativa
Governança
Governabilidade
Gestão
Engloba capacidade técnica, ao manejo de métodos, as habilidades e
experiências de cada ator e sua equipe para conduzir o processo
social até os objetivos estabelecidos.

15. No
Gestão
Governança
Governabilidade
Capacidade
Governativa
Administração executiva de forma tradicional burocraticamente
hierarquizada em que processo de tomada de decisão é estabelecido
de cima para baixo de maneira vertical, no qual o gestor toma a
decisão e esta é executada na ponta pelos seus serviços, que são
subordinados a ele.

16. Ye
s
No
O QUE É GOVERNANÇA PARTICIPATIVA?
 Leva em conta o envolvimento dos afetados pelas
políticas nos processos decisórios e de controle,
compreendendo esta interação entre Estado e
sociedade, como um bom caminho para o governo
responder de maneira mais eficiente às demandas dos
cidadãos.
Exemplo: Fóruns de Controle Social

17. Ye
s
No
O QUE É GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA?
 Considera a participação dos diversos entes
governamentais nos processos de pactuação,
negociação e tomada de decisão referente às
políticas;
 O modelo institucional do SUS foi construído para ser
operado cooperativamente pela trina federativa
 O federalismo cooperativo manifesta-se por meio das
instâncias permanentes de governança
 As Comissões Intergestores funcionam como
mecanismos de freios e contrapesos à concentração
de autoridade em determinados entes federativos

18. Ye
s
No
O QUE É GOVERNANÇA COLABORATIVA?
 Estratégia passa pela organização de órgãos públicos
de fóruns coletivos com tomada de decisões
orientada pelo consenso e envolvimento de atores
públicos e privados;
 Surgiu como resposta às falhas e ao alto custo de
implementação, bem como à politização da regulação.
Desenvolveu-se como alternativa aos conflitos no
pluralismo de grupos de interesse e às falhas de
prestação de contas dos gerentes de políticas;

19. Ye
s
No
O QUE É GOVERNANÇA COLABORATIVA?
 Redes colaborativas (redes) configuram um arranjo estável,
formado por atores que possuem recursos complementares e,
consequentemente, dependem uns dos outros para o alcance de
objetivos convergentes. Entretanto, apesar desta
interdependência, permanecem funcionalmente autônomos.
Podem ser compostas por instituições pertencentes ao Estado,
por empresas, por organizações sem fins lucrativos e por outras
organizações da sociedade civil;
 A Governança colaborativa consiste no resultado de um processo
de barganha entre as organizações participantes da rede e de
seus respectivos gestores, cada um considerando os benefícios
da cooperação no alcance dos objetivos coletivos e individuais.

20. Ye
s
No
A GOVERNANÇA SE APLICA A NÍVEL
GLOBAL E NO CUIDADO INDIVIDUAL?
 Aplicável nas relações internacionais para pactuação de problemas de
saúde global e até no cuidado individual numa perspectiva clínica
 Na pandemia da COVID-19 foi possível perceber a aplicação da
governança em escala global, onde países e organismos internacionais
tiveram que consensuar decisões para buscar soluções;
 Na pandemia da COVID-19 foi possível perceber a aplicação da
governança no cuidado individual, com a construção dos protocolos
de atendimento clínico, fluxos de referência e contra referências

21. Ye
s
MECANISMOS GERENCIAIS DA
GOVERNANÇA NO SUS
 Importante na institucionalização da RAS
 Permite aprofundar as interdependências entre os atores
envolvidos
 Maior racionalidade sistêmica pela ordenação dos fluxos e
contrafluxos de pessoas, produtos e informações
Pontos importantes
 Análise situacional – necessidades de saúde da população
 Relação com as leis orçamentárias anuais
 Definição de indicadores
 Monitoramento e avaliação das metas e indicadores
Planejamento estratégico

22. Ye
s
 Exigência para a operacionalização do planejamento estratégico
 Contratos entre gestores das RAS e prestadores de serviços
Por que contratos nos sistemas de atenção à saúde?
 Estimulam a descentralização da gestão dando mais responsabilidades aos gestores;
 Permitem melhor controle sobre o desempenho dos prestadores de serviços;
 Dão maior consequência ao planejamento estratégico das instituições ao exigir maior
empenho em atingir os produtos contratados;
 Incentivam a criação e a utilização cotidiana dos sistemas de informação gerenciais;
 Melhoram a gestão da clínica;
 Permitem melhor focalização nos interesses da população;
 Tornam as instituições mais transparentes e mais permeáveis ao controle social;
Contratualização
MECANISMOS GERENCIAIS DA
GOVERNANÇA NO SUS

23. Ye
s
Contratualização
MECANISMOS GERENCIAIS DA
GOVERNANÇA NO SUS

24. Ye
s
 Importância do alinhamento entre os objetivos da RAS com o
sistema de financiamento e com os incentivos econômicos
 Espaços-chave de financiamento das RAS:
 Financiamento das redes e
 Financiamento de seus componentes
 Pagamento por serviço x pagamento por valor
Financiamento
MECANISMOS GERENCIAIS DA
GOVERNANÇA NO SUS

25. INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA
PERMANENTE NO SUS?
 CIT – no âmbito da União
 CIB – no âmbito do Estado
 CIR – no âmbito regional
São espaços de negociação que pactuam:
 Aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada
do SUS
 Diretrizes gerais sobre Regiões de saúde
 Diretrizes sobre organização das RAS
 Responsabilidade dos entes na RAS
 Referências das regiões intra e interestaduais para o atendimento da
integralidade

26. LACUNAS DA GOVERNANÇA
Macrorregional
Microrregional-
Dificuldade de participação
efetiva dos Secretários
De Saúde.
Ocupação nos
espaços
de governanças
por atores que não
tem governabilidade
Prevalência da Cultura
de Mando Vertical
Necessidade de espaços
colegiados dentro das
Unidades de Saúde que repliquem
as discussões da CIR, Bipartite
e Tripartite
Falta de uma
Agência Pública que faça a
regulação do Terceiro Setor e
a não participação deste em
espaços de tomada de
decisão

27. REFLETINDO OS ESTUDOS DE CASOS

28. CASO-1
Município Feliz teve um aumento de 50% do dia 03/01/2022 para 04/01/2022 de casos de
H3N2, porém o município não tem um serviço de testagem para detecção precoce dos
casos que subsidie construção de um plano de contingência para prevenção, vigilância
e assistência à saúde e nem profissionais capacitados para a testagem

29. CASO-2
Ana Maria acaba de assumir a Secretaria de Saúde do Município de Vale Feliz. Na sua segunda
semana de mandato foi chamada para uma reunião com Conselho Municipal de Saúde para
repensar a estrutura da rede de atenção à saúde de forma a garantir acesso, resolutividade e
integralidade do cuidado nos serviços de atenção primária, secundária e terciária. Durante a
conversa, a presidente do Conselho, Rita de Cássia, justificou a necessidade de criarem um
espaço de diálogo no âmbito local para refletir esta problemática já que a falta de assistência
tem refletido em: altas taxas de mortalidade materna e infantil; peregrinação das gestantes de
risco para ter acesso e acompanhamento em serviços especializados, assim como acesso a
maternidade no momento de terem seus filhos, pois não existe uma pactuação com a
maternidade do município vizinho

30. CASO-3
Prefeito do Município Feliz decidiu implementar a prática de orçamento participativo na gestão
pública municipal e contatou o Secretário Municipal de Saúde Antônio Carlos para realização
do planejamento necessário das ações na pasta.
Todos os discentes irão refletir as seguintes perguntas condutoras referentes aos três casos
1-Quais os atores envolvidos com a problemática irão participar do processo de pactuação e
tomada de decisão?
2- Quais os recursos serão necessários?;
3- Quais os espaços deverão ser envolvidos?;
4- Qual o tipo de governança pode ser empregado na situação problema e suas principais
características ?

31. Resgatando: Federalismo no Brasil e
governança no SUS.
https://wordwall.net/pt/resource/32396405/c%c3%b3pia-de-federalismo-e-governan%c3%a7a
1- Os discentes serão divididos
em 3 a 5 grupos, cada grupo
escolherá um número e será
apresentado uma opção de
tema.
2- O grupo terá 3 minutos
para discorrer sobre o tema

32. REFERÊNCIAS
Júnior, G.D.G; Pacheco, H.F; Oliveira, Sydia, R.de A. O; Santos, F. de Assis. da.S. Novos modelos
de gestão no SUS e as relações interinstitucionais de controle em foco. Ed. UFPE: Recife, 2020.
Inovações da gestão pública no SUS [recurso eletrônico] : uma abordagem das iniciativas no
processo de reforma institucional / organizadores : Garibaldi Dantas Gurgel Junior… [et al.]. –
Recife: Ed. UFPE, 2021
Junior, N.B; Shimizu, H.E. Reflexões teóricas sobre governança nas regiões de saúde. Ciência &
Saúde Coletiva, 22(4):1085-1095, 2017
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. CONASS Debate – Governança Regional das
Redes de Atenção à Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS,
2016. 118 p. – (CONASS Debate, 6)

33. OFICINA 2- ELABORANDO O PLANO DE AÇÃO
PARA O ESPAÇO DE GOVERNANÇA NO SUS NO
NÍVEL LOCAL.

34. MOMENTOSDO PES Momento Normativo
Desenho do plano de intervenção –
definição da situação objetivo ou
situação futura desejada e as
operações/ações concretas que
visam resultados
Momento Estratégico
Análise de viabilidade do plano
nas suas várias dimensões:
política, econômica, cognitiva e
organizativa.
Momento Tático-Operacional
Momento da ação, da
implementação do plano e sua
avaliação
Momento Explicativo
Seleção, descrição e análise dos
problemas considerados
relevantes para o ator e sobre os
quais este pretende intervir

35. Momento Normativo
1- Elaboração da situação-objetivo
Situação-objetivo é a nova situação a
ser atingida através do Plano por
operações;
Desenhada transformando-se os
descritores do problema em novos
indicadores desejados-indicadores de
resultados;
2- Elaboração das Operações
Para cada nó-crítico deverão ser
elaboradas operações- propostas
intervenção sobre os mesmos;
A operação deverão ser enunciadas de
forma sintética através de verbos que
expressem ações concretas.
3- Elaboração das ações
Cada operação é desagregada em ações;
Cada ação deve ter suas atividades, os
responsáveis pelas ações; recursos
empregados e o prazo de execução

36.  A Turma será dividida em 3 a 5 grupos.
Etapa 1- Estes deverão discutir e elaborar a situação-
objetivo, ou seja a nova situação a ser atingida a partir do
plano de ação e transformar os descritores do problema em
novos indicadores desejados-indicadores de resultados
A situação-objetivo é uma nova situação a ser atingida
através do Plano por Operações. Pode ser desenhada
transformando-se os descritores do problema em novos
indicadores desejados, os indicadores de resultado.
Quadro 1- Exemplo de situação objetivo
DESCRITOR DO PROBLEMA DESCRITOR DOS RESULTADOS
Dl Aumento de 50% casos de
Dengue no Bairro Vila Maria
R1- Redução de 25% casos de
Dengue no Bairro Vila Maria

37. Etapa 2- Para cada nó-crítico selecionado na oficina anterior
deverão ser elaboradas operações- propostas intervenção sobre
os mesmos. As operações deverão ser enunciadas de forma
sintética através de verbos que expressem ações concretas.
Quadro 2- Exemplo de nó critico e operações
Problema Situação Objetivo Nó-Critico/Causa Operação
Aumento
dos casos de
dengue no
bairro Vila
Maria
Reduzir em 25% os
casos de dengue no
bairro Vila Maria
Falta de
conscientização da
população quanto às
medidas necessárias
para o combate ao
mosquito transmissor
Realizar campanhas
educativas para a
população quanto às
medidas necessárias
para o combate ao
mosquito transmissor

38. Etapa 3- Neste momento cada operação é desagregada em ações. Cada ação deve ter suas
atividades, responsáveis; recursos empregados e o prazo de execução;
Problema Situação
Objetivo
Nó-Critico/Causa Operação Ações Atividades Responsáveis Prazos Recursos
Aumento
dos casos
de dengue
no bairro
Vila Maria
Reduzir os
casos de
dengue no
bairro Vila
Maria
Falta de
conscientização da
população quanto às
medidas necessárias
para o combate ao
mosquito
transmissor
Conscientizar a
população quanto
às medidas
necessárias para o
combate ao
mosquito
transmissor
Produção e
apresentação de
uma peça teatral
sobre as formas
de prevenção
contra a dengue.
1.1 Elaborar o
texto da peça;
1.2 Produzir
cenário e figurino.
1.3 Providenciar
local para ensaios
da peça/coordenar
os ensaios.
1.4 Definir
cronograma e
locais de
apresentação
Médico Ricardo
e enfermeira
Gisele
Agentes
comunitárias de
saúde
Técnica de
enfermagem
Luisa
Coordenadora
da UBS
Fernanda
2 semanas
2 semanas
após
elaboração
da peça
1 semana
1 semana
Computador,
material
bibliográfico.
Serão definidos
após
elaboração da
peça teatral
Local para
ensaio
Telefone

39. Ao final da oficina, deverão entregar a relatoria da experiência de
participação na oficina, sob a perspectiva do olhar do ator o qual
representou.
Esta relatoria conterá as seguintes questões:
 Para a definição das ações do plano de ações, houve conflito de
interesses? Se sim, quais?
 A decisão tomada foi satisfatória para você? E para o coletivo?
 Quais estratégias foram utilizadas para superar os conflitos?
 As decisões foram consensuadas?
 Quais suas considerações finais a respeito deste exercício de
governança?

40. Perfil dos atores envolvidos na problemática
Ator Perfil do Ator
Secretario (a) de saúde SMS, Vice-presidente (a) do COSEMS, exerce a função de Secretário (a) há 8 anos.
Profissional da atenção básica Enfermeiro (a) da ESF efetivo do município há 10 anos.
Gestor da atenção ambulatorial
especializada
Diretor (a) da Policlínica do município, ex-vereador (a) por 3 mandatos
Diretor de unidade hospitalar Diretor (a) do Hospital, ex-secretário de saúde de um município vizinho.
Profissional da atenção hospitalar Fisioterapeuta plantonista do Hospital municipal.
Conselheiro de saúde- representação do
segmento usuário
Presidenta do CMS, Parteira, líder comunitária há 20 anos.
Prestador de serviço Dono (a) do laboratório de diagnóstico clínico e de imagem que presta serviço ao
município.
OSS Diretor-Presidente da OSS que gerencia o Hospital Municipal
IES Sanitarista. Diretor do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade que
funciona na região, com cursos de graduação e residência.
Entidade sindical da saúde Presidente do sindicato dos técnicos e auxiliares de enfermagem e ACS

41. VAMOS REFLETIR??

42. AVALIAÇÃO DO ENCONTRO
Avaliação discente no AVA