O documento discute as diretrizes do programa de saúde do governo de Minas Gerais e a situação encontrada pela nova gestão na área da saúde no estado. As perspectivas futuras incluem fortalecer os sistemas regionais de saúde, ampliar a atenção básica e priorizar a saúde como direito de todos.

1. V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica
Mesa Redonda
Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva
Alzira de Oliveira Jorge
SES MG

2. TRILHA PARA A CONVERSA
 COM O QUE CHEGAMOS
 O QUE ENCONTRAMOS
 PERSPECTIVAS FUTURAS
 ATENÇÃO BÁSICA – POR ONDE IR

3. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo
 Defender a Saúde como Direito de todos e Dever do Estado;
 Planejamento e Regionalização: Fortalecer e Integrar o Setor Saúde
como Fator de Desenvolvimento Regional: ‘Ouvir para governar’ e
‘Descentralizar para desenvolver’;
 Garantir a aplicação dos 12% da arrecadação dos impostos em
Ações e Serviços Públicos de Saúde, e lutar pelo financiamento
adequado e suficiente para o SUS;
 Melhorar a qualidade de vida da população e superar as
desigualdades, com investimentos na implementação do SUS como
sistema público e universal;
 Assegurar a gestão participativa e o controle social nas políticas de
Estado.

4. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo
• Fortalecimento Institucional Regionalizado para Efetiva
Descentralização:
Construir os sistemas regionais de saúde, a partir do
diagnóstico dos vazios assistenciais e do plano regional de
investimentos (intervir nas filas de espera para consultas
especializadas e exames, cirurgias eletivas e internações de
urgência).
• Atenção Especializada:
Implantar os Centros de Especialidades nas Regionais de
Saúde nas especialidades mais demandadas e instituir
mecanismos supra municipais de apoio diagnóstico
progressivo.

5. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo
• Atenção Hospitalar:
Reestruturar a rede hospitalar própria;
Fortalecer os hospitais regionais;
Apoiar técnica e financeiramente os hospitais conveniados
ao SUS;
Revisar a política de apoio aos Hospitais de Pequeno Porte
(HPP).
• Redes Temáticas Regionais e Universais no Estado, em
todos os seus componentes
• Vigilância em Saúde e Ações Coletivas

6. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo
• Promoção à Saúde e Articulação Intersetorial:
Desenvolver ações interdisciplinares para a melhoria da qualidade de vida;
Impulsionar e construir parcerias nos territórios vulneráveis na ação
compartilhada de todos os setores do governo e da população para a
elaboração de planos intersetoriais para intervenção sobre os determinantes
das situações de risco existentes, articulando as políticas urbanas e sociais.
• Assistência Farmacêutica e Hemoterápica;
• Complexo Industrial da Saúde:
Incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação
tecnológica para fortalecer o complexo produtivo e de ciência, tecnologia e
inovação em saúde como vetor estruturante para o desenvolvimento
econômico, social e sustentável em Minas Gerais.
Promover a capacitação e estimular a produção local de produtos
estratégicos para o SUS.

7. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo
• Tele assistência e Tele-educação
Ampliar e aprimorar em MG o Projeto Nacional de
Telessaúde e o Tele Minas Saúde.
• Formação e Educação Permanente
Implantar o Plano Estadual de Educação Permanente para todos
os profissionais e gestores do SUS, incluindo a implementação da
vertente mineira da Universidade Aberta do SUS (Unasus) com
reestruturação e ampliação do papel da Escola de Saúde
Pública/MG, com caráter regional, em parceria e articulação com
as diversas Universidades e Escolas Técnicas do Estado;
Ampliar o apoio da Secretaria Estadual de Saúde ao Programa
Mais Médicos.

8. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo
• Regulação Assistencial
Aperfeiçoar os sistemas de regulação da assistência
ambulatorial, especializada e hospitalar, fortalecendo e
integrando os Complexos Reguladores Regionais.
• Relação com os Trabalhadores e Gestão Participativa.

9. Diretrizes do Programa de Saúde do Governo
• Atenção Básica
Aprimorar os serviços de Atenção Básica para fortalecê-los como
ordenadores e coordenadores dos sistemas de saúde
Fortalecer a APS em todos os municípios, com participação direta e efetiva
do Estado no financiamento suplementar de custeio, a partir do
cofinanciamento substantivo estadual das Equipes de Saúde da Família
Complementar com recursos financeiros e técnicos o Requalifica UBS do
Governo Federal
Complementar o PMAQ apoiando e incentivando a remuneração variável
por desempenho
Ampliar os NASF como forma de ampliar a resolutividade da APS no
território
Apoiar o Programa Mais Médicos, instituindo e efetivando carreira regional
para os profissionais de saúde, reduzindo a relação equipe de
ESF/população

10. Situação encontrada pela nova gestão –
O QUE ENCONTRAMOS

11. O QUE ENCONTRAMOS
 A saúde não se configurando efetivamente como prioridade
política
 O “choque de gestão” na saúde em Minas Gerais deixou de investir
a quantia de R$ 7,6 bilhões em Ações e Serviços Públicos de Saúde
(ASPS) de recursos do Estado – 12% só em 2012 após Termo
Ajustamento Conduta pelo Tribunal de Contas do Estado
 Falta de transferência de recursos de custeio federais e estaduais
desde 09/2014, com comprometimentos dos serviços hospitalares,
especializados e de atenção básica, com alguns programas como
Rede Cegonha e alguns incentivos como PRO-HOSP com
insuficiência de repasses há mais de 6 meses, apesar de vários
recursos estarem na conta do FES.

12. O QUE ENCONTRAMOS
 Mais de 4.000 convênios em aberto (2010-2014) sendo 2048
convênios só em 2014
 1,5 bilhões em restos a pagar de 2014. Na atenção Básica – execução
menor que 30% .
 Não alinhamento com políticas federais – programas alternativos –
VIVA VIDA/MÃES MINAS, SAÚDE EM CASA, FARMÁCIA DE MINAS:
programas restritivos, limitados e incompletos.
 Mães Minas – Call center sem qualquer articulação com pontos
de atenção – 30% gestantes por telefone – Recursos federais em
apenas 7 das 13 regiões de saúde
 SAMU Regionais – em apenas 55 municípios – 40% população
 Assistência Farmacêutica – DESABASTECIMENTO com 165 itens
LOGÍSTICA – operador terceirizado ineficiente (MP, TCE e CGE).
Convênio mal planejado, distribuições atrasadas em 4-5 meses,
entregas erradas, inventários discrepantes, armazenagem e
transporte inadequado - REFÉM

13. O QUE ENCONTRAMOS
 As Regiões de Saúde em Minas Gerais com muitas dificuldades
operacionais e políticas – sem poder nenhum e papel apenas cartorial
sem nenhuma autonomia – quadros sem qualificação;
 Fragilidade do Estado como Coordenador e mediador dos sistemas
regionais de saúde;
 Processo de judicialização da saúde com hipertrofia da estrutura e
gastos sem controle – valor mais alto que APS
 Estrutura hierárquica e centralizadora
 Em Minas não existe nenhuma política de saúde com cobertura plena
em todas as Regiões do Estado;

14. O QUE ENCONTRAMOS
 O atendimento às Urgências no Estado apresentam lacunas
assistenciais importantes e, ainda, com a Rede de Atenção à Urgência
e Emergência (RUE) implantada apenas em poucas regioes;
 Poucos SAMUs regionais implantados, poucas UPAs concluídas e em
funcionamento e frágil retaguarda Hospitalar;
 Saúde Mental: embora 76 regiões ampliadas de saúde de MG tenham
pactuado o compromisso de implantação dos componentes da Rede
de Atenção Psicossocial até o final de 2014, essa negociação não se
efetivou pela falta de participação das equipes técnicas locais nesse
processo.
 Queixa de falta de participação de trabalhadores e usuários na gestão
da SES.

15. O QUE ENCONTRAMOS NA ATENÇÃO BÁSICA
 Pulverização da Atenção Básica na estrutura da SES: ações
desenvolvidas de forma fragmentada em várias
superintendências, diretorias e coordenações: promoção,
saúde bucal, saúde mental, pré-natal
 Baixa priorização institucional da Atenção Básica na
estrutura organizacional com poucas pessoas para operar
construção de UBS e o monitoramento da distribuicão do
incentivo financeiro.
.

16. O QUE ENCONTRAMOS NA ATENÇÃO BÁSICA
 Co-financiamento insuficiente
 Programa de Bônus por Desempenho com poucos resultados
 2ª e 3ª parcelas em atraso (R$ 57 milhões)
.

17. O QUE ENCONTRAMOS NA ATENÇÃO BÁSICA
 Principal política indutora da organização da Atenção
Básica foi o programa de infra-estrutura. Editais lançados
em 2012 e 2013, em 2014 não houve mais recursos.
 177 novas UBS contempladas por edital com baixa
execução, mas 160 por convênio;
 Parcelas em atraso
.

18. O QUE ENCONTRAMOS NA ATENÇÃO BÁSICA
 Baixo impacto das políticas indutoras na expansão das
equipes de saúde da família
.

19. Perspectivas Futuras em Minas Gerais

20. PERSPECTIVAS FUTURAS
 Aplicação dos 12% na saúde
 Fortalecimento e empoderamento das regiões de saúde
 Construção dos sistemas regionais e integrados de saúde – Redes de
atenção plenamente implantadas
 Implantar Centros de Especialidades
 Implantação de nova política de atenção hospitalar considerando as
necessidades de saúde dos territórios e integrando os diversos serviços já
existentes
 Promoção da saúde efetiva e articulação intersetorial
 Assistência farmacêutica adequada e acessível a todos
 Aprimoramento e oferta de projeto ampliado de Telessaúde e Tele-
Educação para apoio aos municípios
 Instituir processo de educação permanente para todo o estado – ESP MG

21. ESTADO COMO COORDENADOR E MEDIADOR DOS
SISTEMAS REGIONAIS DE SAÚDE NUM PROCESSO DE
APOIO E PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS

22. Cenários e Perspectivas da Atenção Básica em
Minas Gerais

23. PERSPECTIVAS FUTURAS
 Reestruturação organizacional visando reagrupar as políticas de
Atenção Primária
 Recolocar a SES como indutora da organização da Atenção Básica nos
municípios
 Apoiar o desenvolvimento do programa Mais Médicos no estado,
inclusive no ordenamento das redes de formação de novos
profissionais e no apoio à formação em escala de médicos de família
 Rever os valores dos incentivos repassados aos municípios para o
desenvolvimento das atividades da Atenção Básica, reduzindo o baixo
cofinanciamento estadual
 Buscar implantar no estado de Minas Gerais uma Atenção Básica
humanizada e cuidadora dentro dos princípios do acesso,
integralidade, resolutividade e coordenação do cuidado.

24. Alzira de Oliveira Jorge
Secretária Adjunta de Saúde – SES/MG
alzira.jorge@saude.mg.gov.br
Maria Aparecida Turci
Superintendente de Atenção Primária em Saúde
maria.turci@saude.mg.gov.br