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Plataforma de Modernização da Saúde
“O que os pacientes realmente querem”
Cenário
New England Journal of Medicine, 2015.
Pirâmide de Impactos na Saúde
Estratégias para mudar a realidade
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Bases para promover mudanças
Promover a melhoria da assistência hospitalar no âmbito
da emergência, internações e cirurgias, organizando o
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Mapa Estratégico da Sesa
Mapa Estratégico da ESP
Inteligência em Saúde
Plataforma de Modernização da Saúde
Políticas Públicas
I - DIMENSÃO GERENCIAL ou Políticas de Gestão Pública em Saúde
São as políticas estruturais, pilares ou as bases para funcionamento ou
operacionalização das demais políticas de assistência à saúde.
Exemplos:
1. Política Recursos Humanos
2. Política de Assistência Farmacêutica e de Insumos estratégicos
3. Política de Regulação Atenção à Saúde
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incentivos das RAS)
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Políticas Públicas
II - DIMENSÃO SOCIAL ou Políticas de atenção à saúde, educação em
saúde e de assistência social
Exemplos:
1. Política de Atenção materno-infantil
2. Política de atenção à pessoas com deficiência
3. Política de atenção em oncologia
4. Política de atenção às doenças cardiovasculares
5. Política de atenção às condições agudas
6. Política de Educação em saúde nas escolas
7. Políticas Intersetoriais de assistência social etc.
Políticas Públicas
III - DIMENSÃO ECONÔMICA - Políticas econômicas da saúde ou de
saúde como atividade econômica
Exemplos:
1. Política de geração de emprego e renda na área de saúde
2. Política fiscal
3. Política Industrial em saúde etc.
Políticas Públicas
IV - DIMENSÃO DE INFRA ESTRUTURAS ou Políticas de Infra estrutura
São as políticas que implicam em estruturas com impacto na saúde do
cidadão.
Exemplos:
1. Política de cidades saudáveis
2. Política de meio ambiente
3. Políticas de infra estrutura em TI na saúde
4. Política de abastecimento/saneamento etc.
Organograma da Sesa
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Programa de Integridade - Compliance
Macroprocessos e competências
Linha do tempo
Plataforma de Modernização da Saúde
Marcos Legais
u Lei Federal 8.080/1990
u Lei Federal 8.142/1990
u Decreto Federal 7.508/2011
u Lei Federal 141/2012
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u PÚBLICOS DE SAÚDE
u Lei Estadual 17.006/2019 – REGIONALIZAÇÃO DO CEARÁ
Art. 1.º Esta Lei dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado e de seus
municípios em regiões de saúde.
Art. 3.º As regiões de saúde serão redefinidas pelo Estado, sob a coordenação
da SESA, em articulação com os municípios, observados os termos desta Lei,
as diretrizes gerais pactuadas na CIT e os demais regramentos incidentes.
Art. 7.º Planejamento regional das ações e dos serviços de saúde
uEstamos vivenciando o Planejamento de Saúde Regional do Cariri, tendo as oficinas regionais
agendadas para os dias 13 e 14, 27 e 28/11/2019
Lei 17.006/2019
Art. 10º. A governança interfederativa das regiões de saúde é constituída pela CIR,
instância deliberativa interfederativa regional, com o apoio executivo-operativo do
Estado, por meio da Secretaria da Saúde ou vinculadas.
Art. 12º. Os entes federativos que integram a região de saúde pactuarão as
responsabilidades sanitárias regionais na CIR, em acordo às definições da CIB, as
quais serão formalizadas em contrato, cabendo ao Poder Executivo definir, em
decreto, as suas diretrizes gerais.
u Contrato
u Avaliação de Desempenho (Metas e Indicadores)
u Índice de Desenvolvimento Global (IDG)
Lei 17.006/2019
Índice de Desenvolvimento Global (IDG)
u Institucionalização das cinco Regiões de Saúde
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do ano de 2018 como partes integrantes do território de cada uma
das cinco regiões de saúde
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de Saúde
Providências
Regulamentação da Lei Estadual 17.006/2019
Redes prioritárias
Serão organizadas tendo como prioridade as áreas temáticas: Materno-
infantil, Doenças Crônicas não transmissíveis (com ênfase nas linhas de
cuidado da Hipertensão, Diabetes e Oncologia), Atenção Psicossocial,
Pessoa com Deficiência, Urgência e Emergência.
Desenho da Rede de forma articulada e resolutiva
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uMarco lógico das Redes: componentes, pontos de atenção e carteira de
serviços
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Regionalização da Saúde
Regiões de Saúde Macrorregiões de Saúde
u Órgão colegiado, cuja finalidade é a de regulamentar, monitorar, avaliar,
fiscalizar e controlar a qualidade das ações e serviços de saúde
prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado do Ceará.
u A ARQS iniciará as suas atividades de forma escalonada. No primeiro
ano, atuará nos serviços de saúde públicos que requerem maiores
cuidados quanto à sua qualidade, devendo o seu Conselho Diretivo,
ouvindo o Conselho Consultivo, definir cronograma anual de atuação
escalonada até o seu pleno funcionamento, que não poderá ultrapassar
o prazo de quatro anos.
Lei da Autoridade Reguladora
u Melhorar a capacidade de resposta dos serviços, sua efetividade,
segurança, uso racional, cumprimento de prazos, com foco na pessoa.
u Garantir que a situação geográfica dos serviços esteja em acordo com
o planejamento da saúde para a diminuição de vazios assistenciais
territoriais, favorecendo as necessidades do usuário do SUS.
u Recuperar a qualidade de serviços públicos de saúde essenciais à
população, mediante apoio técnico-sanitário, formação de pessoal e
financeiro na medida das disponibilidades orçamentárias do Fundo
Estadual da Saúde.
Objetivos
u Regulamentar, definir, monitorar, avaliar, fiscalizar e controlar a qualidade
dos serviços de saúde.
u Definir critérios para a classificação do serviço de saúde quanto à sua
qualidade, de modo objetivo e verificável, e instituir regras para a
concessão do Certificado de Qualidade da Saúde (CQS).
u Dispor sobre a Carta de Serviços ao Cidadão a ser elaborada pelos
serviços de saúde.
u Manter a população informada quanto à qualidade dos serviços de saúde
prestados no Estado.
Competências
u A Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação da Saúde do Ceará
prestará apoio técnico, administrativo e financeiro à ARQS, devendo
garantir uma estrutura de gabinete para o adequado funcionamento do
Conselho Diretivo e todo o apoio necessário ao Conselho Consultivo.
u O Conselho Diretivo é composto por presidente, nomeado pelo
Governador do Estado, mediante indicação do Secretário da Saúde do
Estado, e por dois outros membros designados pelo Secretário da
Saúde, sendo um deles o Secretário Executivo da Vigilância e
Regulação.
u Para ser membro do Conselho Diretivo são necessárias experiência e
competência técnica e profissional na área da saúde; formação
adequada ao exercício das respectivas funções e atuação na área da
saúde há mais de 15 anos.
Funcionamento
Marcos Estratégicos
Distrito de Inovação
Distrito 3
Distrito 4
Distrito
Eusébio
Distrito
Porangabussu
Academia Setor Produtivo
Governo
Pacto
a de Inovação local e global
Rede de
Conhecimento
Rede de
Conhecimento
Fonte: Adaptado de Henry Etzkowitz & Loet Leydesdorff, 2000.
ESTRATÉGIA
U
E S
Inovação Urbana para a Cidade
Inovação Econômica para as Empresas
Inovação Social para as Pessoas
U
E
S
ETIVOS| INOVAÇÃO3
respectivas áreas em entornos de elevada qualidade para se
ER, APRENDER, TRABALHAR e EMPREENDER.
Talentos
Empresas
Soft Factors
Hard Factors
Atração Retenção Desenvolvimento Criação
Promoção
Crescimento/ InternacionalizaçãoSeguimento/
AcompanhamentoLocalização
Mercado
Construção
Ciência Tecnologia Indústria
Planejamento Gestão Infraestrutura
Governança
e
Comunicação
METAMODELO 22@ | MAPA DAS FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS
VAÇÃO | NOVO MODELO DE CIDADE COMPACTA
Negócios Zonas Verdes Infraestrutura Avançada
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• Elaboração de projetos urbanísticos intermediários e de projetos executivo
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• Elaboração de projetos sociais (Criação da Escola de Cidadania, Construção
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Plataforma de Modernização da Saúde

  • 2. “O que os pacientes realmente querem”
  • 4. New England Journal of Medicine, 2015. Pirâmide de Impactos na Saúde
  • 6. Plano Estratégico e Gestão da Execução
  • 8. Promover a melhoria da assistência hospitalar no âmbito da emergência, internações e cirurgias, organizando o provisionamento e monitorando o desempenho da rede, com adequações contratuais, parcerias, informatização integrada e qualificação em gestão. Melhorar a eficiência e eficácia das redes de atenção à saúde no Estado do Ceará nos seus diversos níveis de assistência. CONQUISTA VISUALIZADA DESCRIÇÃO Plano de 100 dias – Indicadores Hospitalares
  • 9. Principais indicadores para os 100 dias INDICADORES MEDIDA METAS Rede Própria, Complementar e Suplementar Taxa de Ocupação dos Leitos % Acima de 85% em cada hospital e média geral de 90% Densidade de Incidência de Infecção Hospitalar por mil Redução de 5% no trimestre, sendo 1,7% a.m., atingindo em 2019 média de 15% Índice de Satisfação do Usuário % Índice mínimo de 70% em cada hospital Atenção Primária nos Municípios Taxa de mortalidade infantil 1000 NV Redução 5% (12,5) Proporção de população com diabetes % 100% de diabéticos cadastrados Emergências do estado do Ceará
  • 10. Principais indicadores para os 100 dias INDICADORES MEDIDA METAS Saúde Mental e Felicidade Número de pessoas acompanhadas no CAPS por tentativa de suicídio sobre o número de tentativas notificadas. % 70 Quantidade de encaminhamentos a Emergência em Hospital Psiquiátrico Nº de encaminhamentos por território/100.000 20 Cuidados Especiais Índice de prevalência de arboviroses % Tempo de internação hospitalar Dias 20
  • 15. Políticas Públicas I - DIMENSÃO GERENCIAL ou Políticas de Gestão Pública em Saúde São as políticas estruturais, pilares ou as bases para funcionamento ou operacionalização das demais políticas de assistência à saúde. Exemplos: 1. Política Recursos Humanos 2. Política de Assistência Farmacêutica e de Insumos estratégicos 3. Política de Regulação Atenção à Saúde (Normatizações, modelos de contratualização, de financiamento e de incentivos das RAS) 4. Política de Regulação do Acesso à Assistência 5. Política de Qualificação/Educação continuada 6. Política de Governo eletrônico
  • 16. Políticas Públicas II - DIMENSÃO SOCIAL ou Políticas de atenção à saúde, educação em saúde e de assistência social Exemplos: 1. Política de Atenção materno-infantil 2. Política de atenção à pessoas com deficiência 3. Política de atenção em oncologia 4. Política de atenção às doenças cardiovasculares 5. Política de atenção às condições agudas 6. Política de Educação em saúde nas escolas 7. Políticas Intersetoriais de assistência social etc.
  • 17. Políticas Públicas III - DIMENSÃO ECONÔMICA - Políticas econômicas da saúde ou de saúde como atividade econômica Exemplos: 1. Política de geração de emprego e renda na área de saúde 2. Política fiscal 3. Política Industrial em saúde etc.
  • 18. Políticas Públicas IV - DIMENSÃO DE INFRA ESTRUTURAS ou Políticas de Infra estrutura São as políticas que implicam em estruturas com impacto na saúde do cidadão. Exemplos: 1. Política de cidades saudáveis 2. Política de meio ambiente 3. Políticas de infra estrutura em TI na saúde 4. Política de abastecimento/saneamento etc.
  • 26. Programa de Integridade - Compliance
  • 30. Marcos Legais u Lei Federal 8.080/1990 u Lei Federal 8.142/1990 u Decreto Federal 7.508/2011 u Lei Federal 141/2012 u Decreto Estadual 33.032/2019 – NOVAS REGRAS PARA OS CONSÓRCIOS u PÚBLICOS DE SAÚDE u Lei Estadual 17.006/2019 – REGIONALIZAÇÃO DO CEARÁ
  • 31. Art. 1.º Esta Lei dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado e de seus municípios em regiões de saúde. Art. 3.º As regiões de saúde serão redefinidas pelo Estado, sob a coordenação da SESA, em articulação com os municípios, observados os termos desta Lei, as diretrizes gerais pactuadas na CIT e os demais regramentos incidentes. Art. 7.º Planejamento regional das ações e dos serviços de saúde uEstamos vivenciando o Planejamento de Saúde Regional do Cariri, tendo as oficinas regionais agendadas para os dias 13 e 14, 27 e 28/11/2019 Lei 17.006/2019
  • 32. Art. 10º. A governança interfederativa das regiões de saúde é constituída pela CIR, instância deliberativa interfederativa regional, com o apoio executivo-operativo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde ou vinculadas. Art. 12º. Os entes federativos que integram a região de saúde pactuarão as responsabilidades sanitárias regionais na CIR, em acordo às definições da CIB, as quais serão formalizadas em contrato, cabendo ao Poder Executivo definir, em decreto, as suas diretrizes gerais. u Contrato u Avaliação de Desempenho (Metas e Indicadores) u Índice de Desenvolvimento Global (IDG) Lei 17.006/2019
  • 34. u Institucionalização das cinco Regiões de Saúde u Criação dos cinco Comitês de Apoio à Governança Regional u A configuração das vinte duas regiões de saúde definidas no PDR do ano de 2018 como partes integrantes do território de cada uma das cinco regiões de saúde u Descentralização da Central de Regulação para as cinco Regiões de Saúde Providências Regulamentação da Lei Estadual 17.006/2019
  • 35. Redes prioritárias Serão organizadas tendo como prioridade as áreas temáticas: Materno- infantil, Doenças Crônicas não transmissíveis (com ênfase nas linhas de cuidado da Hipertensão, Diabetes e Oncologia), Atenção Psicossocial, Pessoa com Deficiência, Urgência e Emergência. Desenho da Rede de forma articulada e resolutiva uPerfil epidemiológico uMarco lógico das Redes: componentes, pontos de atenção e carteira de serviços uProgramação de Ações e Serviços uIndicadores de monitoramento e avaliação Estratégia para organização das ações e serviços 2019-2022
  • 36. Regionalização da Saúde Regiões de Saúde Macrorregiões de Saúde
  • 37. u Órgão colegiado, cuja finalidade é a de regulamentar, monitorar, avaliar, fiscalizar e controlar a qualidade das ações e serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado do Ceará. u A ARQS iniciará as suas atividades de forma escalonada. No primeiro ano, atuará nos serviços de saúde públicos que requerem maiores cuidados quanto à sua qualidade, devendo o seu Conselho Diretivo, ouvindo o Conselho Consultivo, definir cronograma anual de atuação escalonada até o seu pleno funcionamento, que não poderá ultrapassar o prazo de quatro anos. Lei da Autoridade Reguladora
  • 38. u Melhorar a capacidade de resposta dos serviços, sua efetividade, segurança, uso racional, cumprimento de prazos, com foco na pessoa. u Garantir que a situação geográfica dos serviços esteja em acordo com o planejamento da saúde para a diminuição de vazios assistenciais territoriais, favorecendo as necessidades do usuário do SUS. u Recuperar a qualidade de serviços públicos de saúde essenciais à população, mediante apoio técnico-sanitário, formação de pessoal e financeiro na medida das disponibilidades orçamentárias do Fundo Estadual da Saúde. Objetivos
  • 39. u Regulamentar, definir, monitorar, avaliar, fiscalizar e controlar a qualidade dos serviços de saúde. u Definir critérios para a classificação do serviço de saúde quanto à sua qualidade, de modo objetivo e verificável, e instituir regras para a concessão do Certificado de Qualidade da Saúde (CQS). u Dispor sobre a Carta de Serviços ao Cidadão a ser elaborada pelos serviços de saúde. u Manter a população informada quanto à qualidade dos serviços de saúde prestados no Estado. Competências
  • 40. u A Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação da Saúde do Ceará prestará apoio técnico, administrativo e financeiro à ARQS, devendo garantir uma estrutura de gabinete para o adequado funcionamento do Conselho Diretivo e todo o apoio necessário ao Conselho Consultivo. u O Conselho Diretivo é composto por presidente, nomeado pelo Governador do Estado, mediante indicação do Secretário da Saúde do Estado, e por dois outros membros designados pelo Secretário da Saúde, sendo um deles o Secretário Executivo da Vigilância e Regulação. u Para ser membro do Conselho Diretivo são necessárias experiência e competência técnica e profissional na área da saúde; formação adequada ao exercício das respectivas funções e atuação na área da saúde há mais de 15 anos. Funcionamento
  • 43. Distrito 3 Distrito 4 Distrito Eusébio Distrito Porangabussu Academia Setor Produtivo Governo Pacto a de Inovação local e global Rede de Conhecimento Rede de Conhecimento Fonte: Adaptado de Henry Etzkowitz & Loet Leydesdorff, 2000. ESTRATÉGIA
  • 44. U E S Inovação Urbana para a Cidade Inovação Econômica para as Empresas Inovação Social para as Pessoas U E S ETIVOS| INOVAÇÃO3 respectivas áreas em entornos de elevada qualidade para se ER, APRENDER, TRABALHAR e EMPREENDER.
  • 45. Talentos Empresas Soft Factors Hard Factors Atração Retenção Desenvolvimento Criação Promoção Crescimento/ InternacionalizaçãoSeguimento/ AcompanhamentoLocalização Mercado Construção Ciência Tecnologia Indústria Planejamento Gestão Infraestrutura Governança e Comunicação METAMODELO 22@ | MAPA DAS FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS
  • 46. VAÇÃO | NOVO MODELO DE CIDADE COMPACTA Negócios Zonas Verdes Infraestrutura Avançada Eficiência Energética e Energias Renováveis Mecanismos de Suporte PD&I e ncia de Tecnologia Academia e Instituições de Ensino Novo Modelo de Mobilidade Revitalização do Espaço Público Finance & Funding
  • 47. CLUSTERS URBANOS Ciências da Vida Tecnologias MédicasEstratégias de Cluster Programas Transversais Política de Clusters Empreendedores Serviços às empresas Internacionalização Comunidade de Profissionais Relação entre Clusters Marketing
  • 48. • Elaboração de projetos urbanísticos intermediários e de projetos executivo • Primeiras intervenções no bairro, com destaque à revitalização da Lagoa d • Elaboração de projetos sociais (Criação da Escola de Cidadania, Construção • Continuação das obras do empreendimento-âncora: Hospital ICM; • Contratação e Transferência do Metamodelo 22@; • Estudos e definição do modelo de governança. Milestones2018